Categoria: História/Economia/Sociedade

1	Dinamarca	8.1		7	Países Baixos	14.6
2	Noruega	10.6		8	Irlanda	16.7
3	Finlândia	10.9		9	Austrália	18.3
4	Islândia	11.5		10	Nova Zelândia	18.7
5	Suécia	12.3		11	Canadá	19.0
6	Suíça	13.4		12	Áustria	19.5

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Introdução

É um facto mais ou menos conhecido: os países do Norte da Europa são os socialmente mais desenvolvidos do mundo. Mas serão os únicos, ou outros, de outras zonas do globo, terão níveis de desenvolvimento idênticos? Que sistema político e, mais importante, que políticas serão prevalecentes nestes países mais desenvolvidos? Ou, ao invés, será sobretudo uma questão cultural e não tanto política? Quais as principais diferenças entre eles e os outros – o que os distingue? Esses países são conhecidos pela proteção social que oferecem aos cidadãos, mas isso é compatível com as liberdades individuais e a liberdade económica? E quanto à igualdade, incluindo a igualdade de género? E, já agora, qual, dentro deste núcleo de países do mundo desenvolvido, se destaca ainda mais dos outros pela sua excelência?¹

Este artigo é uma tentativa de resposta a estas e outras perguntas. Para isso analisámos trinta relatórios, índices e rankings, elaborados por instituições prestigiadas e credíveis, e acabámos por selecionar doze deles para elaborarmos o nosso próprio ranking dos doze “países-modelo”. Depois – e esta é talvez a parte mais importante – tentámos, nas “Conclusões”, aferir porque este núcleo restrito de países se destaca, consistentemente, de todos os outros. A ideia é apontar ao farol das boas práticas, porque acreditamos que o benchmarking é mais eficaz que as ideologias. Como veremos, os países mais desenvolvidos são também os mais felizes. (E nem sequer têm o sol magnífico que brilha no Mediterrâneo!). Então deve valer a pena perceber porquê. Para alguém, como nós, que gosta de dados, mapas, tabelas, gráficos e rankings, foi também um trabalho que não deixou de ser gratificante.

Para elaboração do nosso ranking destacámos doze relatórios e índices. A saber:

• Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
• Índice da Desigualdade de Género (IDG).
• Índice de Liberdade Económica (ILE).
• Índice da Facilidade em Fazer Negócios (IFFN).
• Índice da Qualidade dos Cuidados de Saúde (IQCS).
• Índice de Liberdade Humana (ILH).
• Coeficiente de Gini (CG).
• Índice de Desempenho Ambiental (IDA).
• Índice da Liberdade de Imprensa (ILI).
• Índice da Democracia (ID).
• Índice da Paz Global (IPG).
• Relatório da Felicidade Mundial (RFM).

Debruçámo-nos depois sobre cada um deles, de forma sumária, indicando a classificação dos 30 primeiros países e também como se classificaram alguns outros, quando não se encontrem entre os 30 primeiros. Entre estes, Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo-Verde, S. Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Timor-Leste, Rússia, China, Cuba e Venezuela. Incidimos uma atenção particular sobre estes países porque alguns deles pertencem à lusofonia e outros porque são governados por ditadores, mas ainda assim atraem muitos simpatizantes, sobretudo em Portugal e no Brasil.² Incidimos também a nossa atenção sobre todos os países que pertencem à União Europeia, por serem os que mais diretamente comparam com Portugal. Também indicámos sempre a posição do Reino Unido, apesar do Brexit, e dos Estados Unidos, neste caso para mostrarmos que o país mais poderoso do mundo pode não ser um dos socialmente mais desenvolvidos³. O último país, que fecha cada ranking, é sempre indicado. Os que quiserem analisar mais profundamente os relatórios (incluindo as metodologias usadas) poderão fazê-lo clicando nos links disponibilizados nos quadros e nas “Notas”.

A nossa metodologia é simples. Para elaborarmos o nosso próprio ranking somámos os dígitos que correspondem às posições que ocupam os países em cada um dos índices aqui abordados: é óbvio que quanto mais baixa for a pontuação de cada país, melhor será a sua posição no nosso ranking. Poderíamos dividir esse número por 12 e assim obteríamos a posição média de cada país nos rankings analisados, mas tal não se nos afigurou necessário. Também não se mostrou necessário achar a mediana, uma vez que não há a considerar resultados fora de contexto (outliers). Assim, a soma das posições de cada país pareceu-nos não só a forma mais simples como também a mais correta. Vejamos então as classificações dos diferentes países nos 12 rankings selecionados e no 13º ranking, síntese de todos os outros, o dos nossos “países-modelo”.

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Índice de Desenvolvimento Humano

O IDH começou por ser desenvolvido em 1990 por Amartya Sen e Mahbub al Haq e foi adaptado, em 1993, pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Os critérios de avaliação foram modificados em 2010, passando a incluir as três seguintes áreas: expectativa de vida ao nascer; anos médios de estudo e anos esperados de escolaridade; e PIB per capita. Notoriamente, estes critérios não contemplam todas as áreas que contribuem para o “desenvolvimento humano” das populações de um país. Não contemplam questões importantes para a qualidade de vida, como as ambientais, a desigualdade, a pobreza, entre outras. Mas são indicadores. Conjugados com os de outros estudos dar-nos-ão, como dissemos acima, uma noção mais clara sobre o desenvolvimento de cada país. A pontuação vai de 0 a 1, sendo que quanto maior for a aproximação a 1, maior será o desenvolvimento humano de um país. Vejamos a classificação.

Rank	País	Score	Rank	País	Score
1	Noruega	0.954	11	Dinamarca	0.930
2	Suíça	0.946	12	Finlândia	0.925
3	Irlanda	0.942	13	Canadá	0.922
4	Alemanha	0.939	14	Nova Zelândia	0.921
4	Hong Kong	0.939	15	Reino Unido	0.920
6	Austrália	0.938	15	Estados Unidos	0.920
6	Islândia	0.938	17	Bélgica	0.919
8	Suécia	0.937	18	Liechtenstein	0.917
9	Singapura	0.935	19	Japão	0.915
10	Países Baixos	0.933	20	Áustria	0.914

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Como já deixámos claro, o Índice de Desenvolvimento Humano é demasiado básico, precisa de ser complementado com outros dados, o que é, aliás, referido no próprio relatório. No entanto é um indicador; mostra-nos, desde logo, uma tendência: os países economicamente mais ricos partem em vantagem. Mas isso, por si só, não é tudo. O Qatar, por exemplo, tem um dos PIB per Capita mais altos do mundo,⁴ mas está muito longe de ser um país socialmente desenvolvido. Os autores deste estudo remetem-nos, por isso, para outros relatórios, um dos quais analisaremos já de seguida. Apesar de tudo, não podemos deixar de reparar na posição de Portugal (40º) relativamente aos outros 27 estados membros da União Europeia, posicionando-se à frente, apenas, da Hungria (42º), da Croácia (46º) e da Bulgária (52º).

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Índice da Desigualdade de Género

Igualmente promovido pelas Nações Unidas (PNUD- Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), este índice tem por objetivo avaliar a desigualdade entre homens e mulheres. Sabendo-se que são as raparigas e mulheres quem mais sofre com a desigualdade, são elas o principal objeto do estudo, que utiliza os seguintes parâmetros: taxa de mortalidade materna (mortes por 100.000 nascimentos); taxa de nascimentos entre mães adolescentes (entre os 15 e os 19 anos); percentagem de assentos femininos no parlamento; diferença entre a escolaridade de homens e mulheres; e taxa de participação das mulheres no mundo laboral. A classificação que se segue começa no país onde existe maior igualdade de género e termina no país com maior desigualdade de género.

Rank	País	Score	Rank	País	Score
1	Suiça	0.037	11	Singapura	0.065
2	Suécia	0.040	12	Eslovénia	0.069
2	Dinamarca	0.040	12	Itália	0.069
4	Países Baixos	0.041	14	Áustria	0.073
5	Noruega	0.044	15	Espanha	0.074
6	Bélgica	0.045	16	Luxemburgo	0.078
7	Finlândia	0.050	17	Portugal	0.081
8	França	0.051	18	Canadá	0.083
9	Islândia	0.057	19	Alemanha	0.084
10	Coreia do Sul	0.058	20	Chipre	0.086

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Como se pode verificar, são os países da Europa os campeões da igualdade de género, excetuando os mais a leste. Africanos, sul-americanos e asiáticos (excetuando a Coreia do Sul e o Japão) são aqueles onde a desigualdade de género (gênero, para os amigos brasileiros) é maior. A relativamente boa classificação de Portugal talvez seja desconhecida da maioria dos próprios portugueses. O Brasil, como de costume, é o último dos melhores, mas um dos menos maus dos piores. Os países menos democráticos são aqueles onde, sem surpresa, há maior desigualdade de género. Notoriamente, esta desigualdade prende-se sobretudo com questões culturais, em muitos casos com a religião, como no caso evidente do islamismo, mas não só.

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Índice de Liberdade Económica

Para este índice, criado em 1995, numa parceria entre o Wall Street Journal e a Heritage Foundation, são utilizados quatro critérios: Estado de Direito (direitos de propriedade, integridade do governo, eficiência judicial); Dimensão do Governo (gastos, carga tributária, saúde fiscal); Eficiência Regulatória (liberdade comercial, liberdade de trabalho, liberdade monetária); Mercados Abertos (liberdade de comércio exterior, liberdade de investimento, liberdade financeira). Cada um destes 12 parâmetros é classificado, com o mesmo peso, numa escala de 0 a 100, correspondendo, a média dos 12, à pontuação final obtida por cada país. Os países que obtenham uma pontuação entre 80 e 100 são considerados “livres”; os que obtenham uma pontuação entre 70 e 79.9 são considerados “sobretudo livres”; entre 60 e 69.9, “moderadamente livres”; entre 50 e 59.9, “sobretudo não-livres”; e de 0 a 49.9, “reprimidos”. A classificação do Índice de Liberdade Económica de 2020⁵ é a seguinte.

Rank	País	Score	Rank	País	Score
1	Singapura	89.4	11	Taiwan	77.1
2	Hong Kong	89.1	11	Geórgia	77.1
3	Nova Zelândia	84.1	11	Islândia	77.1
4	Austrália	82.6	14	Países Baixos	77.0
5	Suíça	82.0	15	Chile	76.8
6	Irlanda	80.9	16	Lituânia	76.7
7	Reino Unido	79.3	17	Estados Unidos	76.6
8	Dinamarca	78.3	18	Emirados A. Unidos	76.2
9	Canadá	78.2	19	Luxemburgo	75.8
10	Estónia	77.7	20	Finlândia	75.7

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Ressalta desta classificação, desde logo, as péssimas posições dos países latinos, excetuando o Chile (num surpreendente décimo quinto lugar). Portugal, apesar de tudo, mantém-se à frente de Espanha, França, Itália e Grécia (esta no 100º lugar e no grupo dos países “sobretudo não-livres”!), o que não deixa de ser igualmente surpreendente. O que talvez já não constitua surpresa é estarem neste grupo de países os que estão com maiores dificuldades dentro da União Europeia. A posição do Brasil (144º) no grupo dos mostly unfree (“sobretudo não-livres”), é muito má. A da Argentina (149), para referirmos outro grande país latino, é ainda pior. As ditaduras de inspiração marxista (Cuba, Venezuela e Coreia do Norte, que ocupam os três últimos lugares, e também a China, no 103º lugar) têm os piores resultados, o que prova que a falta de liberdade, em geral, e da liberdade económica, em particular, provocam, além de opressão e iniquidade, uma miséria generalizada. Singapura, um país que já visitámos e nos impressionou pelas organização, limpeza, modernidade e qualidade dos serviços, é o país mais livre economicamente, mas estranhamente, como veremos abaixo, deita tudo a perder quando o que está em causa é a liberdade de imprensa, a democracia e a igualdade de género. Lamentamos estas oscilações e contrastes de Singapura, um país que, se “limasse algumas arestas”, poderia bater-se com os melhores do mundo.

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Índice da Facilidade em Fazer Negócios

Trata-se de um relatório de 135 páginas, publicado pelo Banco Mundial em 2020, e onde se compara a regulamentação de 190 países no que respeita à facilidade de fazer negócios, durante o biénio 2018-2019. Os indicadores avaliados foram “começar um negócio”, “empregar trabalhadores” (“Abertura do Negócio”); “lidar com licenças de construção”, obter eletricidade” e “registar a propriedade” (“Obter uma Localização”); “obtenção de crédito” e “proteção dos pequenos investidores” (“Acesso ao Investimento”); “pagamento de impostos” e “comércio entre fronteiras” (“Lidar com as Operações do Dia-a-Dia”); “fazer cumprir contratos” e “resolução das insolvências” (“Operando num Ambiente de Negócios Seguro”).

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Este ranking mostra que, na realidade, não há incompatibilidade entre desenvolvimento social e capitalismo. Ideologias à parte, parece até que uma coisa está intimamente ligada à outra. De facto, os países socialmente mais desenvolvidos – entre eles Nova Zelândia, Dinamarca, Noruega e Suécia – estão entre os dez países do mundo mais facilitadores de negócios. De notar também os bons resultados de Taiwan, Malásia, Coreia do Sul, Hong Kong e Singapura, sociedades da mesma zona geográfica e altamente desenvolvidas do ponto de vista económico, mas ameaçadas (sobretudo Hong Kong e Taiwan) pelas ambições hegemónicas da China. Talvez a única surpresa, pelo menos para nós, seja a presença, entre os 20 primeiros do ranking, da Macedónia do Norte. Finalmente, talvez os governantes portugueses devessem olhar para este relatório se quisessem perceber porque em poucos anos Portugal foi ultrapassado em termos de PIB per capita por alguns países ainda não mencionados entre os 20 mais facilitadores de negócios, como sejam a Lituânia, a Estónia e a Letónia. Mas muito pior que Portugal, num lugar verdadeiramente lastimável, está o Brasil

Rank	País	Score	Rank	País	Score
1	Nova Zelândia	86.8	11	Lituânia	81.6
2	Singapura	86.2	12	Malásia	81.5
3	Hong Kong	85.3	12	Maurícias	81.5
3	Dinamarca	85.3	14	Austrália	81.2
5	Coreia do Sul	84.0	15	Taiwan	80.9
5	Estados Unidos	84.0	15	Emirados A. Unidos	80.9
7	Geórgia	83.7	17	Macedónia do Norte	80.7
8	Reino Unido	83.5	18	Estónia	80.6
9	Noruega	82.6	19	Letónia	80.3
10	Suécia	82.0	20	Finlândia	80.2

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Índice da Qualidade dos Cuidados de Saúde

Este estudo, financiado pela Fundação Bill & Mellissa Gates, abrange os anos entre 1990 e 2016, e foi publicado pela revista Lancet em Junho de 2018. Foi avaliada a qualidade e o acesso a cuidados de saúde (HAQ Index: Healthcare Access and Quality Index) de 195 países, tendo em conta várias patologias de todos os tipos. O objetivo deste estudo foi o de avaliar quais os países que mais melhoraram na prestação de cuidados de saúde aos cidadãos e aqueles que regrediram, tendo em vista orientar decisões estratégicas para melhorias futuras. A pontuação vai de 0 a 100 e o score final de cada país é arredondado: por exemplo a Islândia está no primeiro lugar porque obteve a pontuação de 97.1 e a Noruega no segundo porque obteve 96.6; no entanto ambas aparecem no ranking final com a média arredondada de 97, sem décimas. Passemos à classificação HAQ Index (respeitada por nós), que foi a seguinte.

Rank	País	Score	Rank	País	Score
1	Islândia	97	8	Irlanda	95
1	Noruega	97	12	Japão	94
3	Países Baixos	96	12	Áustria	94
3	Luxemburgo	96	12	Canadá	94
3	Austrália	96	15	Bélgica	93
3	Finlândia	96	16	Dinamarca	92
3	Suíça	96	16	Espanha	92
8	Suécia	95	16	Nova Zelândia	92
8	Itália	95	16	Alemanha	92
8	Andorra	95	16	França	92

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É notório o destaque dos países europeus quando se fala de bons sistemas de saúde. Nos 20 primeiros lugares há apenas quatro países que não são europeus: Austrália, Japão, Canadá e Nova Zelândia. Em oposição, nos últimos 20 lugares, apenas o Afeganistão e o Kiribati não são africanos. Portugal consegue uma posição aceitável (32ª), embora não particularmente satisfatória, à frente de seis países da União Europeia, mas atrás de vinte, ou seja, bastante abaixo da média da UE. O Brasil alcança uma má posição e todos os restantes países lusófonos posições ainda piores. Os autores do estudo esclarecem que as discrepâncias entre as ofertas de serviços de saúde não se encontram só entre países, mas igualmente no seu seio. Os casos mais evidentes, com enormes discrepâncias, são os da China e da Índia. Destaque para a posição de Andorra — para nós uma surpresa — no décimo lugar.

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Índice de Liberdade Humana

Estudo publicado e desenvolvido por três instituições: Cato Institute (Estados Unidos), Fraser Institute (Canadá) e Friedrich Naumann Foundation for Freedom (Alemanha). Este índice é publicado de cinco em cinco anos e utiliza 76 indicadores sobre liberdade pessoal e liberdade económica nas seguintes áreas: estado de direito; segurança e proteção; circulação; religião; associação; reunião e sociedade civil; expressão e informação; identidade e relacionamento; tamanho do governo; sistema legal e direitos de propriedade; acesso a crédito; liberdade de comércio internacional; e regulação sobre crédito, trabalho e negócios. Segue a classificação de 2019.

Rank	País	Score	Rank	País	Score
1	Nova Zelândia	8.88	11	Suécia	8.50
2	Suíça	8.82	11	Países Baixos	8.50
3	Hong Kong	8.81	13	Áustria	8.48
4	Canadá	8.65	14	Reino Unido	8.47
5	Austrália	8.62	15	Estónia	8.46
6	Dinamarca	8.56	15	Estados Unidos	8.46
6	Luxemburgo	8.56	17	Noruega	8.44
8	Finlândia	8.53	18	Islândia	8.41
8	Alemanha	8.53	19	Taiwan	8.40
10	Irlanda	8.52	20	Malta	8.37

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Sempre soubemos que a Nova Zelândia é um dos melhores países do mundo, uma democracia consolidada, bastante afastado geograficamente dos centros de conflito mundiais, um país pacífico, e, além de tudo isso, um território de grande beleza, com zonas quase intocadas. Não causa por isso surpresa a sua classificação como país mais livre do mundo, algo de que os neozelandeses se devem orgulhar. Dos países nórdicos, habituados aos primeiros lugares, quem se destaca é a Dinamarca, no 6º lugar, seguida da Finlândia (8º) e Suécia (11º). Noruega (17º) e Islândia (18º) também estão nos vinte primeiros lugares. Não há grandes surpresas neste ranking, portanto, mas há algo que salta à vista e que queremos realçar — a classificação de Hong Kong. Ao olharmos para a distância que separa o 3º lugar de Hong Kong e o 126º da China não podemos deixar de pensar nos cidadãos daquele território e na sua luta, precisamente pela liberdade, contra a perda de autonomia relativamente à China. É revoltante pensar nesse povo ameaçado por um gigante imensamente maior, sem que ninguém lhe queira valer. Portugal tem uma classificação mediana. Brasil fica abaixo de Cabo Verde e Timor-Leste e obtém uma classificação muito má.

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Coeficiente de Gini

Desenvolvido pelo estatístico italiano Corrado Gini, em 1912, mede a diferença de rendimentos dentro de um país. O coeficiente 0 corresponde a uma igualdade perfeita (quando todos os indivíduos têm igual rendimento) e 1 a uma desigualdade perfeita (quando todo o rendimento está concentrado num único indivíduo). Assim, quanto maior for o coeficiente mais desigual é o país. Vários problemas se deparam às entidades que querem medir a desigualdade dos diversos países. O próprio Banco Mundial nos adverte, no seu relatório, que “a definição de rendimento utilizada difere com frequência nas pesquisas” e que, por outro lado, “as famílias diferem muito em dimensão, idade e necessidades de consumo”. Não é possível, pois, um apuramento 100% rigoroso do nível de desigualdade dos países (trata-se, de facto, de uma estimativa), nem mantê-lo atualizado, pois os estudos, em todos os países, não são feitos todos os anos. Cientes destas (entre outras) limitações, vejamos quais os países mais igualitários em termos de distribuição de rendimentos, de acordo com os dados publicados pelo Banco Mundial em 2020.

Rank	País	Score	Rank	País	Score
1	Eslovénia	24.6	11	Argélia	27.6
2	Eslováquia	25.0	11	Noruega	27.6
3	Bielorrússia	25.3	13	Cazaquistão	27.8
4	Moldávia	25.7	14	Países Baixos	28.1
5	Emirados A. Unidos	26.0	15	Dinamarca	28.2
6	Islândia	26.1	16	Timor-Leste	28.7
7	Azerbaijão	26.2	16	Malta	28.7
8	Ucrânia	26.6	18	Kosovo	29.0
9	Bélgica	27.2	19	Iraque	29.5
10	Finlândia	27.3	20	Hungria	29.6

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O coeficiente de Gini não é apenas difícil de avaliar com rigor, é também um pouco controverso, uma vez que mede apenas a concentração de rendimento, o que só por si é curto para medir o nível de desenvolvimento social de um país, como, aliás, o ranking mostra (a Moldávia não é socialmente mais desenvolvida que o Canadá; ou a Ucrânia mais desenvolvida que a Nova Zelândia, apesar de terem um menor coeficiente de Gini). No entanto, um baixo coeficiente de Gini (uma menor desigualdade de rendimento) tem, sem dúvida, efeitos positivos, desde logo, uma maior coesão social. Como veremos mais à frente, isto é importante. Mais uma vez, trata-se de um indicador que tem de ser conjugado com outros. De qualquer forma, duas coisas são claras. 1- Dentro do grupo dos países mais ricos, os mais igualitários, distribuídos entre os primeiros dezoito lugares, são, mais uma vez, os países nórdicos (Suécia, Noruega, Finlândia, Islândia e Dinamarca), desta vez acompanhados pelos países de Leste (a Alemanha também se sai bem); 2- Os estados cujos regimes fazem da igualdade a sua bandeira encontram-se na metade mais desigual do mundo: A Venezuela na posição 77 e a China na 119. Não há informação sobre Cuba ou a Coreia do Norte. Realce ainda para São Tomé e Príncipe, num surpreendente 29º lugar, e para o Brasil, na 128ª e péssima posição, um dos vinte países mais desiguais do mundo, no que diz respeito à distribuição do rendimento. De acordo com o relatório da World Population Review, os Estados Unidos têm um coeficiente de Gini de 0.485, o maior dos últimos 50 anos. Em 2015, 1% da população americana com maiores rendimentos recebeu em média 40 vezes mais que os 90% com rendimentos menores. Como em outros países com coeficientes de Gini muito elevados, a pobreza é um problema crescente. Nos Estados Unidos, cerca de 30 milhões de trabalhadores ganham menos de 10 dólares/hora, o que coloca uma família de quatro pessoas, nessas condições, abaixo do limiar de pobreza.

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Índice de Desempenho Ambiental

Este estudo foi conduzido pela Universidade de Yale, em parceria com a Universidade de Columbia, e contou com o trabalho de inúmeros colaboradores em todo o mundo. O respetivo relatório fornece um quadro detalhado sobre a sustentabilidade nos diversos países e regiões ao nível global. O EPI (Environmental Performance Index) classifica 180 países sobre saúde ambiental e vitalidade do ecossistema, usando 32 indicadores de desempenho para avaliar a posição de cada um dos 180 países em 11 categorias (Qualidade do Ar; Saneamento e Água Potável; Metais Pesados; Gestão de Resíduos; Biodiversidade e Habitat; Serviços de Ecossistema; Pescas; Alterações Climáticas; Poluição; Agricultura; Recursos de Água). Os dados em que se baseiam as pontuações referem-se aos anos de 2017 e 2018. Assim, este relatório não reflete ainda acontecimentos recentes, como a queda dos índices de poluição do ar, devido à pandemia de Covid-19, ou o aumento das emissões de gases com efeito de estufa, derivado dos grandes incêndios na floresta amazónica em 2019.

Rank	País	Score	Rank	País	Score
1	Dinamarca	82.5	11	Países Baixos	75.3
2	Luxemburgo	82.3	12	Japão	75.1
3	Suíça	81.5	13	Austrália	74.9
4	Reino Unido	81.3	14	Espanha	74.3
5	França	80.0	15	Bélgica	73.3
6	Áustria	79.6	16	Irlanda	72.8
7	Finlândia	78.9	17	Islândia	72.3
8	Suécia	78.7	18	Eslovénia	72.0
9	Noruega	77.7	19	Nova Zelândia	71.3
10	Alemanha	77.2	20	Canadá, Itália, República Checa	71.0

Os relatores deste estudo ressaltam três conclusões principais. A primeira é que os bons resultados dos países cimeiros estão diretamente relacionados com a riqueza (económica) desses países e os maus resultados dos países mais atrasados estão diretamente relacionados com a pobreza desses países. A segunda é que os países bem governados, comprometidos com o Estado de Direito, com uma imprensa livre e dinâmica, e com controlo sobre a violência e a corrupção, são os que têm melhor pontuação no Índice de Desempenho Ambiental. A terceira é que estes são os países que levam a cabo políticas de longo prazo, com programas para proteger a saúde pública, preservar os recursos naturais e diminuir as emissões de gases com efeito de estufa, logo, como seria expectável, são os primeiros no ranking do Environmental Performance Index .

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Índice Mundial de Liberdade de Imprensa

O Índice Mundial de Liberdade de Imprensa é publicado anualmente, desde 2002, pelos Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Tem por base um inquérito feito a jornalistas de todo o mundo e relatórios sobre a violência exercida contra os profissionais dos diversos órgãos de comunicação social. Os parâmetros são os seguintes: pluralismo; independência mediática; ambiente e autocensura; enquadramento legal; transparência; infraestrutura; abusos. A pontuação final é definida numa escala de 0 a 100, onde 0 representa a melhor pontuação possível e 100 a pior. A situação de cada país pode ser classificada como “boa”, “satisfatória”, “problemática”, “difícil” ou “muito grave”. O ranking que se segue é referente a 2019 e foi publicado em 2020.

Rank	País	Score	Rank	País	Score
1	Noruega	7.82	11	Estónia	12.27
2	Finlândia	7.90	12	Portugal	12.63
3	Suécia	8.31	13	Alemanha	14.60
4	Países Baixos	8.63	14	Islândia	14.71
5	Dinamarca	9.87	15	Irlanda	15.00
6	Suíça	10.52	16	Áustria	15.33
7	Nova Zelândia	10.75	17	Luxemburgo	15.66
8	Jamaica	11.30	18	Canadá	15.69
9	Bélgica	12.07	19	Uruguai	16.06
10	Costa Rica	12.24	20	Suriname	16.38

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Mais uma vez os países nórdicos nos lugares cimeiros. Os três estados que no mapa ficam lado-a-lado, também se juntam no pódio dos países onde a imprensa é mais livre: Noruega, Finlândia, Suécia. Interessante a posição da Jamaica, em 8º lugar (em 2018 era o 6º!), e da Costa Rica, no 10º, o país com a classificação mais alta em toda a América Latina. Boa classificação de Portugal, “apesar da crescente precariedade e falta de recursos”. Muito preocupante a situação na União Europeia, sobretudo a Leste, com países com problemas graves ou gravíssimos, entre os quais, Roménia, Polónia, Croácia, Hungria e Bulgária, a quem se juntam Grécia e Malta. Mas, surpreendentemente, também Espanha, Lituânia, França, Reino Unido, Eslovénia, Eslováquia, República Checa e Itália têm problemas. Uma situação assaz grave quanto à liberdade de imprensa dentro da União Europeia. De referir ainda a posição dos Estados Unidos, supostos paladinos da liberdade, num modesto 48º lugar (desceu 3 lugares), em grande parte devido à perseguição que Trump e a sua administração fazem aos jornalistas. Quanto ao Brasil, as “ameaças, ataques, assassinatos” fazem deste país “um dos mais violentos da América Latina para a prática do jornalismo”. Singapura, que noutros rankings ocupa lugares cimeiros, neste ocupa uma vergonhosa 151ª posição. Apesar de tantos problemas, um pouco por todo o mundo, as ditaduras são, como de costume, ainda piores: os governantes dos regimes de Venezuela, Rússia, Cuba, Vietname, China, Coreia do Norte e Turquemenistão⁶odeiam a liberdade. Em relação ao ano de 2018, o país que mais subiu no ranking foi a Etiópia (40 posições) e o que mais desceu foi a República Centro-Africana (33 posições).

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Índice da Democracia

Começou a ser publicado pela Economist em 2006. Os países são classificados como Full Democracies (Democracias Plenas); Flawed Democracies (Democracias Imperfeitas); Hybrid Regimes (Regimes Híbridos); ou Authoritarian Regimes (Regimes Autoritários). Estes últimos não são considerados democracias, mas sim ditaduras. A pontuação atribuída vai de 0 a 10, em cada um dos seguintes cinco parâmetros: Processo Eleitoral e Pluralismo; Funcionamento do Governo; Participação Política; Cultura Política; e Liberdades Civis. Com a média resultante destas pontuações obtém-se a pontuação final que conta para atribuir as diferentes posições no Índice da Democracia. Vejamos o ranking.

Rank	País	Score	Rank	País	Score
1	Noruega	9.87	11	Países Baixos	9.01
2	Islândia	9.58	12	Luxemburgo	8.81
3	Suécia	9.39	13	Alemanha	8.68
4	Nova Zelândia	9.26	14	Reino Unido	8.52
5	Finlândia	9.25	15	Uruguai	8.38
6	Irlanda	9.24	16	Áustria	8.29
7	Dinamarca	9.22	16	Espanha	8.29
7	Canadá	9.22	18	Maurícias	8.22
9	Austrália	9.09	19	Costa Rica	8.22
10	Suíça	9.03	20	França	8.12

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O Índice de Democracia 2019 (publicado em 2020) obteve os resultados globais mais baixos desde 2006. Relativamente ao ano anterior (2018), a Tailândia registou a maior subida (está agora na posição 68) e a China a maior queda (desceu 23 lugares): embora já fosse um regime autoritário, tornou-se ainda pior. Três países — França, Chile e Portugal — passaram de “democracias imperfeitas” a “democracias plenas”. A Noruega obteve a pontuação máxima (10,00) em três das cinco categorias e atingiu a média de 9,87, destacando-se no primeiro lugar. A pontuação mais baixa de Portugal foi na “participação política” (6,11), mas na média dos cinco parâmetros subiu para 8,03. Destaque para Cabo Verde, o trigésimo país mais democrático do mundo. O Brasil ficou melhor classificado do que noutros rankings e poderia ainda subir uns lugares, não fosse a sua pontuação na “cultura política” (5,00) e no “funcionamento do governo” (5,36). A China, como já vimos, provou em 2019 ser uma ditadura das piores, abaixo de Angola, Moçambique, Rússia, Venezuela, Cuba, Guiné-Bissau e muitos outros “regimes autoritários”.

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Índice de Paz Global

O relatório sobre o Índice de Paz Global-2019 é o décimo terceiro publicado pelo Institute for Economics and Peace, com sede em Sydney, na Austrália, e escritórios em Nova Iorque, Haia, Cidade do México e Bruxelas. Este índice cobre 99,7% da população mundial, 163 estados e territórios independentes, e utiliza 23 indicadores qualitativos e quantitativos (com pesos diferentes), de fontes altamente respeitáveis, de acordo com três critérios de base: nível de segurança e proteção da sociedade; extensão dos conflitos domésticos e internacionais em curso; e grau de militarização.

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Notas:

¹ “Os melhores medidores do desenvolvimento social de um Estado são as prisões, os hospitais psiquiátricos e os lares de idosos”. Conferir em: https://ilovealfama.com/2016/08/28/alfama-a-solta-2/.

² A divisão entre países lusófonos e países governados por ditadores não é clara uma vez que também há países lusófonos com graves problemas no que diz respeito aos valores democráticos.

³ O conceito de “desenvolvimento social” não é tão consensual quanto à primeira vista possa parecer. Para avaliar as diferenças entre as culturas Oriental e Ocidental, Ian Morris, em Why the West Rules – for Now. The Patterns of History and What They Reveal About the Future (traduzido em Portugal como O Domínio do Ocidente, Bertrand Editora, 2017, Lisboa) avalia precisamente o desenvolvimento social de ambas ao longo do tempo. Mas “desenvolvimento social” no contexto desta obra de Morris é sinónimo de “grandeza” e “poder”. Não é evidentemente o caso neste artigo. Aqui, “desenvolvimento social” é sinónimo de “qualidade de vida”; os países socialmente mais desenvolvidos não são os politica e militarmente mais poderosos, como no livro de Morris, mas aqueles onde as pessoas são mais felizes e vivem melhor. Com isto não quero dizer, evidentemente, que Ian Morris esteja errado, pelo contrário. A distância temporal que o seu trabalho abrange é muitíssimo maior do que a nossa, por isso as ferramentas que usa têm também que ser diferentes.

⁴ https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_pa%C3%ADses_por_PIB_nominal_per_capita.

⁵ Para o índice de 2020, a maioria dos dados abrange o segundo semestre de 2018 e o primeiro semestre de 2019. No entanto, os autores do estudo alertam para o facto de alguns fatores se basearem em informações históricas. Um exemplo é o fator de política monetária, que é uma taxa média ponderada de inflação de três anos: de 1 de Janeiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2018.

⁶ Recentemente, o Presidente desta ex-república soviética, Gurbanguly Berdymukhammedov, proibiu os cidadãos seus compatriotas de falarem sobre o corona vírus, sob pena de serem detidos. As máscaras também são proibidas no país, onde, oficialmente, não existe ninguém doente com Covid-19. https://observador.pt/2020/04/02/presidente-do-turquemenistao-bane-a-palavra-coronavirus/.

⁷Deixamos, como curiosidade, um mapa publicado pelo Washington Post sobre a recetividade a estrangeiros nos diferentes países do mundo, que pode ser consultado no seguinte artigo do nosso blogue: https://ilovealfama.com/2013/08/16/alfama-anfitria/.

⁸ É comum encontrarmos quem pense que a taxa de suicídios nos países nórdicos é muito elevada. Isto não corresponde à verdade, embora haja uma maior taxa de suicídios nos países ricos em relação com os países mais pobres. Nas últimas décadas do século passado houve, sim, altas taxas de suicídio nos países nórdicos, mas medidas muito incisivas no âmbito da saúde mental (que é levada a sério nesses países), fizeram cair drasticamente essas taxas. As autoridades escandinavas tomaram consciência da desordem afetiva sazonal (SAD-seasonal affective disorder) que afeta as populações nas longas noites de inverno (20 horas sem luz natural), e atuaram em conformidade. Para saber mais: https://worldpopulationreview.com/countries/suicide-rate-by-country/.

⁹ Não vamos entrar aqui numa discussão estéril sobre o conceito de democracia, muito útil a demagogos. É fácil perceber que a democracia é sinónimo de liberdade. Liberdade de criticar e de ser criticado. Liberdade de reunião e associação. Liberdade de escolha. Liberdade de eleger e, consequentemente, demitir os políticos que nos representam. Só com estas liberdades poderemos garantir os direitos humanos e a separação de poderes. E só com liberdade poderemos reformar e melhorar.

¹⁰ O Better Life Index 2020 da OCDE (http://www.oecdbetterlifeindex.org/pt/) vem corroborar o que sustentamos neste artigo: “Portugal apresenta um bom desempenho em apenas algumas medidas de bem-estar em comparação com outros países no Índice para uma Vida Melhor. Portugal está acima da média nos quesitos “moradia”, “equilíbrio vida-trabalho”, “segurança pessoal” e “qualidade do meio ambiente”, porém está abaixo da média em “renda e riqueza”, “condições de saúde”, “conexões sociais”, “engajamento cívico”, “educação e qualificações”, “bem-estar social” e “emprego e rendimentos””.

¹¹ https://www.visionofhumanity.org/the-2020-global-peace-index-a-brazil-focus/.

¹²Mesmo que incluíssemos este índice na avaliação dos nosso países-modelo, as posições destes não seriam alteradas.

¹³O relatório e ranking podem ser vistos em: https://www.transparency.org/files/content/pages/2019_CPI_Report_EN.pdf.

¹⁴ Apesar das eleições não serem o único meio de participação democrática, devemos esclarecer que a taxa de participação nas últimas eleições gerais na Suíça, um dos primeiros países do nosso ranking, se quedou pelos 45,1%. Isto, porém, não é surpreendente pois a Suíça é talvez o país mais descentralizado do mundo, um país onde as políticas dos cantões são as que mais afetam os cidadãos.

¹⁵ O britânico Richard Wilkinson afirma que quem vive em sociedades desiguais perde mais tempo a preocupar-se com a forma como os outros os veem. Isso degrada a qualidade das relações e o stress que daí resulta é, por sua vez, um notório fator de patologias e problemas de saúde crónicos (https://www.ted.com/talks/richard_wilkinson_how_economic_inequality_harms_societies#t-53727). Já em 2009, Richard Wilkinson publicara um livro, em parceria com Kate Pickett – The Spirit Level (editado em Portugal pela Presença com o título O Espírito da Igualdade e no Brasil pela Civilização Brasileira com o título O Nível)- onde mostram que as sociedades igualitárias têm menos problemas sociais. Estudos posteriores vieram confirmar as teses de Wilkinson e Pickett, entre eles este de Karen Rowlingson: file:///C:/Users/User/Downloads/inequality-income-social-problems-full.pdf. (Os interessados podem consultar a ampla bibliografia indicada no final deste relatório).

¹⁶ Não há uma única palavra noutra língua que traduza fielmente o significado de hygge. Mas algumas ajudam; entre elas: divertimento, ambiente acolhedor, conforto, boa atmosfera social, satisfação, felicidade, relaxamento, lazer.

¹⁷Ver nosso artigo sobre as transformações na educação e saúde da Suécia aqui: https://ilovealfama.com/2018/08/21/reinventar-o-estado-social-a-experiencia-sueca/.

¹⁸ Para consultar a maior base de dados sobre as prisões de todo o mundo: https://www.prisonstudies.org/.

¹⁹ Para analisar a competitividade internacional relativamente aos impostos, ver: https://taxfoundation.org/publications/international-tax-competitiveness-index/.

²⁰ Ver: https://www.dinheirovivo.pt/economia/temos-o-segundo-irc-mais-alto-da-europa/.

²¹http://www3.weforum.org/docs/GCR2017-2018/05FullReport/TheGlobalCompetitivenessReport2017%E2%80%932018.pdf.

²² https://www.imf.org/en/Publications/WEO/weo-database/2020/October.

²³ Embora a atual dívida pública brasileira (101,4 % do PIB) seja menor que a dívida pública portuguesa (137,2% do PIB), esta vinha decrescendo (antes da pandemia) enquanto aquela vinha aumentando significativamente (em 2014 a dívida pública brasileira era de 62,5% do PIB).

²⁴A este respeito escreveu, em Reflexões Sobre a Revolução em França (1790), Edmund Burke: “um dos primeiros e mais importantes princípios com base no qual a comunidade e as leis são consagradas é que, a fim de evitar que os detentores temporários e arrendatários vitalícios sejam negligentes em relação ao que receberam dos seus ancestrais ou para com o que devem à posteridade, não ajam como se fossem os donos absolutos, para que não pensem que está entre os seus direitos repartir ou desperdiçar a herança, destruindo, a seu bel-prazer, todo o tecido original de sua sociedade, arriscando a deixar aos que vêm depois uma ruína em vez de uma moradia – e ensinando esses sucessores a respeitar tão pouco as suas ideias quanto eles próprios respeitaram as instituições de seus antepassados […] A Sociedade é, com efeito, um contrato […] o Estado […] é uma parceria não só entre os que estão vivos, mas entre os que estão vivos, os que estão mortos e os que estão por nascer”. Para Burke, o verdadeiro contrato social não é o contrato de Jean-Jacques Rousseau, entre o soberano e o povo ou a “vontade geral”, mas a “parceria” entre as gerações. (Edmund Burke citado do livro de Niall Ferguson, A Grande Degeneração, Planeta, São Paulo, 2013, pp. 38-9).

²⁵ https://www.oecd.org/pisa/Combined_Executive_Summaries_PISA_2018.pdf.

²⁶ https://universitas21.com/sites/default/files/2020-04/U21_Rankings%20Report_0320_Final_LR%20Single.pdf.

²⁷ https://www.statista.com/statistics/264644/ranking-of-oecd-countries-by-number-of-scientists-and-researchers/.

²⁸ file:///C:/Usershttps://www.imd.org/wcc/world-competitiveness-center-rankings/world-digital-competitiveness-rankings-2020/.

²⁹ Uma das recomendações da União Europeia para Portugal, no seu Jornal Oficial de 10/09/2018, é: “Aumentar o nível de competências da população adulta, incluindo a literacia digital, reforçando e alargando para o efeito a cobertura da componente de formação nos programas de qualificação da população adulta. Aumentar o ingresso no ensino superior, em especial nos domínios científicos e tecnológicos“.

³⁰ https://worldjusticeproject.org/sites/default/files/documents/WJP-ROLI-2020-Online_0.pdf. De acordo com este relatório (que não inclui a Suíça), os doze melhores Estados de Direito são: 1- Dinamarca; 2- Noruega; 3- Finlândia; 4- Suécia; 5- Holanda; 6- Alemanha; 7- Nova Zelândia; 8- Áustria; 9- Canadá; 10- Estónia; 11- Austrália; 12- Singapura. Como se vê, no topo, os “suspeitos” do costume…

³¹https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/justice_scoreboard_2019_en.pdf.

³² Para se ter uma ideia, o tempo médio de resolução deste tipo de processos na 1ª instância é na Dinamarca de cerca de um mês e meio, enquanto em Portugal pode chegar aos três anos. Porém, a Dinamarca tem um rácio de 6 juízes e 100 advogados por 100.000 habitantes enquanto Portugal precisa de 20 juízes e 300 advogados por 100.000 habitantes. Por outro lado, a Dinamarca tem 100% dos seus juízes em formação contínua sobre as leis da União Europeia ou de outro estado-membro, enquanto Portugal tem apenas 12%… E o que estudam os juízes dinamarqueses e portugueses? Respetivamente, tecnologias da informação e gestão de tribunais. 40% dos dinamarqueses consideram o seu sistema de justiça muito bom e 50% suficientemente bom, enquanto em Portugal as percentagens são de 1% e 30%, respetivamente. A taxa a pagar para uma ação de baixo valor é na Dinamarca de cerca de 5% e em Portugal de 20%.

³³ Os 57 países contemplados no estudo são responsáveis por 90% das emissões globais de gases com efeito de estufa.

³⁴https://ccpi.org/download/the-climate-change-performance-index-2021/.

³⁵ http://cfariss.com/documents/EckFariss2018HRQ.pdf.

³⁶Desde há muito que procuramos falhas no pensamento de Karl Popper. Finalmente, pensamos ter encontrado uma. Popper defende o sistema bipartidário (cujos exemplos mais evidentes são os dos Estados Unidos e do Reino Unido) por razões que se prendem, sobretudo, com a estabilidade governativa e com a limitação da importância dos pequenos partidos (que nos sistemas multipartidários podem chegar ao poder, através de coligações, apesar da sua reduzida expressão eleitoral). A argumentação de Popper parece-nos sólida e teoricamente inatacável. No entanto, o que a realidade mostra é que na esmagadora maioria dos países socialmente mais desenvolvidos, vigoram sistemas multipartidários, o que parece indicar, de acordo com a metodologia do próprio Popper, que a sua teoria não resiste ao confronto com a experiência. Visões diversificadas dentro dos governos parecem, assim, ser benéficas para o desenvolvimento social, algo que Popper não considera. Confirmar a posição de Popper em: https://ilovealfama.com/2021/04/25/sobre-a-liberdade-um-texto-de-karl-popper/.

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