Utopia para Realistas

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Rutger Bregman.

Nunca houve tanta abundância no mundo, refere Rutger Bregman. Nem tanto dinheiro. Nem tanta qualidade de vida. No entanto, o progresso económico e social é amplamente assimétrico. E esta assimetria não se verifica apenas entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos: desde os anos oitenta do século XX, sobretudo onde o credo neoliberal vingou (com Reagan e Thatcher), também ocorreu no seio dos países desenvolvidos. Poder-se-ia pensar que esta desigualdade não é, de facto, um problema, desde que todos melhorem. Mas é um problema: um estudo de Wilson e Pickett mostra que o índice de problemas sociais[1] aumenta proporcionalmente à desigualdade. Além disso, a desigualdade produz stress e este, por sua vez, é uma fonte determinante de doenças e problemas de saúde crónicos. O que fazer, então? De acordo com Bregman, se queremos manter os benefícios da tecnologia só nos resta uma opção: redistribuir, redistribuir em massa: redistribuir dinheiro (rendimento básico), tempo (semana laboral mais curta) e espaço (livre circulação de pessoas).

Relativamente à primeira medida – a redistribuição de dinheiro sem contrapartidas – é preciso esclarecer que fica mais barato (os estudos confirmam-no) do que a assistência social (aos sem-abrigo, por exemplo). O pagamento a técnicos, polícia e funcionários judiciais tem um custo mais elevado e requer muito mais burocracia do que, pura e simplesmente, doar o dinheiro que as pessoas precisam para viver. E a ideia nem sequer é nova: Thomas More lançou-a na sua conhecida obra Utopia, em 1516; e muitos outros se lhe seguiram, incluindo Thomas Paine, John Stewart Mill, H. G. Wells, George Bernard Shaw, John Kenneth Galbraith, Jan Tinbegen, Martin Luther King, Bertrand Russell e, imagine-se, os insuspeitos Friedrich Hayek e Milton Friedman. E todos tinham razão[2]. A pobreza conduz a comportamentos perigosos, e não é por acaso que há mais vícios e transtornos psicológicos entre os pobres. A pobreza é um círculo vicioso que muito poucos conseguem vencer sozinhos, nem mesmo com ajudas sociais do Estado. É preciso dar dinheiro às pessoas para que estas sejam independentes[3].

Quanto à semana laboral de 15 horas, a medida poderia resolver largamente o problema do desemprego, que a robotização inevitavelmente ampliará. A questão da produtividade não é, segundo Bregman, um problema real. Por um lado, a riqueza produzida no mundo é mais do que suficiente para todos viverem bem e, por outro, está demonstrado que um tempo de trabalho mais reduzido é benéfico, quer para o indivíduo, quer para a sociedade. De facto, os países com semanas laborais mais curtas são os mais ricos, os mais criativos e os que têm populações com maiores níveis de educação; são também os que lideram as estatísticas sobre a igualdade de género, a igualdade de rendimentos, e os que têm mais voluntários.

Finalmente, relativamente à liberdade de circulação, é preciso dizer que, no mundo global onde vivemos, tudo circula quase sem barreiras, exceto as pessoas. Curiosamente, os passaportes quase não existiam (talvez apenas na Rússia e no Império Otomano) antes da Primeira Guerra Mundial. Foi o receio da espionagem que provocou o fechamento das fronteiras. No entanto, calcula-se que a livre circulação de pessoas, por si só, aumentaria a riqueza mundial em 65 biliões de dólares. Sim: 65 000 000 000 000. “As fronteiras são a maior causa de discriminação em toda a História do planeta”[4]. Como disse Phileas Fogg (protagonista de A Volta ao Mundo em 80 Dias, de Julio Verne) ao cônsul britânico no Suez, “os passaportes só servem para aborrecer os indivíduos honestos”[5].

Concordamos com Bregman quanto às medidas apontadas. Mas temos dúvidas quanto ao título do livro. “Utopia” é um termo demasiado radical, conotado e ideológico, tendo em conta que este trabalho se pretende objetivo e científico, considerando que se apoia em centenas de estudos. O autor pretendeu suavizá-lo, ao completar o título com a palavra “realistas” (uma contradição apenas aparente?) e esclarecendo que o termo “utopia” significa “bom lugar”, mas também “nenhum lugar”[6]. Em nossa opinião, se evitasse o termo “utopia”, Rutger Bregman evitaria simultaneamente que as suas propostas fossem conotadas com a esquerda mais radical; e com isto evitaria, finalmente, uma contradição: algumas das propostas que defende – nomeadamente a abertura de fronteiras – não são compatíveis com as posições nacionalistas da esquerda utópica, contrárias, por exemplo, à União Europeia.

As medidas propostas por Bregman requerem cooperação e integração num espaço comum que é, afinal, o mundo. Não se vislumbra, por agora, como isso seja possível, face aos antagonismos patentes em, e entre, várias regiões do globo, e mesmo ao recrudescimento de ambições globais. E não adianta querer arrumar o mundo sem primeiro arrumar a própria casa, pois seria utópico (cá está de novo a palavra) querer fazer tudo de uma vez. É este “arrumar da casa” que estamos a fazer há mais de meio século na Europa: cooperar e integrar num espaço comum, solidário, livre e aberto. Talvez esta grande experiência possa um dia ser ampliada, e cobrir o mundo inteiro. Para isso é preciso, em primeiro lugar, realizar a utopia das utopias, algo que não é referido nunca neste excelente trabalho de Rutger Bregman, e algo que também já conquistámos na Europa unida, esperamos que definitivamente – a Paz.

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A nossa edição:

Utopia para Realistas, Rutger Bregman, Bertrand Editora, Lisboa, 2018.

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Notas:

[1] O índice de problemas sociais contém os seguintes parâmetros: esperança de vida, literacia, mortalidade infantil, taxa de homicídios, população prisional, gravidez na adolescência, depressão, confiança social, obesidade, alcoolismo, toxicodependência, mobilidade vs imobilidade social. 

[2] Ao contrário de Karl Marx, que considerava sagrado o direito ao trabalho. Segundo Marx, a assistência aos pobres constituía uma tática a que os empregadores recorriam para manter os salários no nível mais baixo possível. Libertar os trabalhadores dos grilhões da pobreza exige uma revolução, não um rendimento básico.

[3] Em 1969, o presidente americano Richard Nixon quis atribuir um rendimento incondicional a todas as famílias pobres. No entanto, um conselheiro da presidência, Martin Anderson, conseguiu demovê-lo da ideia. Isto aconteceu porque Anderson elaborou um relatório baseado num clássico de Karl Polanyi (“A Grande Transformação”, de 1944), que criticava duramente uma experiência (das primeiras no mundo) de previdência social, ocorrida na Inglaterra do século XIX, que ficou conhecida como o  “Sistema de Speenhamland”. Esta experiência foi muito criticada na época: o maior estudo público levado a cabo até então em Inglaterra concluiu que Speenhamland tinha sido uma catástrofe: provocara a explosão de condutas imorais, o crescimento exponencial da população e uma redução acentuada dos salários, entre outros inconvenientes. No entanto, nas décadas de 1960 e 1970, veio a descobrir-se que esse estudo tinha sido uma fraude. Grande parte do relatório elaborado pela Comissão Real fora inventado. Ainda assim, ironicamente, fez com que, 150 anos mais tarde, Nixon mudasse de ideias.

[4] p. 192.

[5] p. 191.

[6] p. 27.

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Foto retirada de:

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