Nozick

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Nozick, o primeiro prisioneiro da sua teoria libertária.

A obra mais conhecida e mais importante de Robert Nozick é Anarchy, State and Utopia, publicada em 1974[1]. Consta que a mesma constitui uma reação a A Theory of Justice, livro publicado três anos antes (1971) por um colega seu do departamento de Filosofia de Harvard, John Rawls. Enquanto este defende a igualdade e a justiça social, Nozick manifesta-se em defesa da liberdade individual e da propriedade privada, e declara que os direitos individuais são incompatíveis com qualquer tipo de distribuição social. Assim, “ficaram estabelecidos os fundamentos do debate entre liberais-igualitários (ou sociais-democratas), por um lado, e libertaristas (ou neoliberais), por outro”[2].

Nozick é um liberal puro, não propriamente social ou económico. A sua investigação insere-se no âmbito de uma filosofia que se baseia na lógica pura, sem ligação à experiência concreta. De acordo com João Cardoso Rosas, autor da excelente “Introdução à Edição Portuguesa” da obra aqui analisada, “Nozick foi muito influenciado pela chamada filosofia analítica, o que se traduz numa preocupação grande com a análise semântica e o rigor lógico da argumentação”[3]. Ora, esta influência está, em nossa opinião, na base de um tipo de argumentação que merece crítica. Perdendo o apoio da experiência, o pensamento enreda-se em hipóteses formais, teóricas, sem preocupações de testar a sua validade. Estamos no campo dos puros princípios.

O primeiro desses princípios é, na esteira de Locke, o da liberdade individual. Nada nem ninguém pode pôr em causa os direitos individuais. Um desses direitos é o direito à propriedade, aos haveres. Nozick designa este direito como princípio da titularidade. Qualquer estado que adote uma política distributiva violará esse principio. Como todos reconhecerão, estamos perante uma estrita visão neoliberal. Ou melhor, a filosofia de Nozick está na base das teorias neoliberais ainda hoje presentes em todo o mundo, sendo que essa base não é, fundamentalmente, de cariz económico, como o de Milton Friedman ou político, como no caso de Friedrich Hayek, mas de cariz eminentemente moral.

A intenção de Robert Nozick é boa. Do seu ponto de vista, um estado intervencionista é um estado injusto. E, em teoria, talvez o seja. Mas a realidade é diferente do mundo mental de Nozick. É bastante mais complexa, sobretudo em tempos de globalização, porque uma sociedade, seja qual for, não está isolada; há variáveis externas (sobretudo nos países mais pobres) que chocam com as experiências mentais de Nozick. Experiências que podem ser resumidas pelas palavras do próprio, no Prefácio à obra aqui analisada:

Uma forma de actividade filosófica assemelha-se ao acto de pressionar e empurrar as coisas para fazê-las encaixar no contorno fixo de uma forma específica. Todas essas coisas estão espalhadas por aí e têm de ser encaixadas. Pressionamos e empurramos o material para a área rígida, fazendo-o encaixar de um lado e saltar do outro. Voltamos e fazemos pressão na parte saliente, fazendo que o mesmo aconteça noutro ponto. Assim, pressionamos, empurramos e recortamos os cantos às coisas para que encaixem e forçamo-las até que por fim quase tudo fica mais ou menos precisamente no sítio; o que não fica é arremessado para longe para não se ver [4]

Talvez este método se ajustasse à realidade se as peças reais se encaixassem como nas experiências mentais de Nozick. Mas não. A realidade não se ajusta a pressupostos puros, é mais complexa. No afã de relevar a injustiça praticada pelos estados distributivos, Nozick ignora simplesmente uma característica fundamental da humanidade, algo que as sociedades mais evoluídas incorporaram já (irreversivelmente?) em seu seio – a solidariedade. O que fazer, no estado mínimo defendido por Nozick, aos deficientes, aos loucos, aos que não têm família, aos que não têm, por qualquer razão, capacidade para se integrarem em sociedade sem a ajuda de alguém?

Para justificar a sua teoria da titularidade, Nozick afirma que é necessário que a mesma se baseie em critérios justos; é necessário que haja justiça na aquisição, justiça na transferência e, finalmente, quando for o caso, retificação da injustiça. Mas mais uma vez, isto é muito teórico. Toda a gente sabe que a justiça é algo que se pretende alcançar , mas jamais é atingida. Não é fácil garantir a justiça quer na aquisição, quer na transferência, quer na sua reposição. É por isso que é necessária alguma intervenção do Estado. Entre o Estado máximo e o Estado mínimo estará algures o Estado ideal. Nozick peca por se posicionar num dos extremos, tomando assim uma atitude radical.

Mais uma vez, chamamos a atenção para o alerta de Popper. As ciências sociais continuam atrasadas relativamente às suas irmãs “naturais” porque ainda não adotaram o método destas. Um método que leva em conta a experiência, a qual se constitui como o único meio pelo qual as teorias podem ser testadas. Ora, sem testabilidade não há ciência. E sem experiência – já Kant há muito mostrou – não pode haver conhecimento.

 


Notas:

[1] Anarquia, Estado e Utopia, Edições 70, Lisboa, 2009.  Traduzida para português por Vítor Guerreiro. Esta e a edição que temos em mãos.

[2] ob. cit., p. 8.

[3] ob. cit., p. 7.

[4] ob. cit., p. 25.


foto retirada de http://www.partiallyexaminedlife.com

Sócrates, José

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Sócrates costuma citar Kant, mas o seu comportamento está mais próximo dos antigos filósofos de Cirene. O ex primeiro-ministro não sairá da política pelo seu pé.

A revista “Visão” publicou hoje um depoimento escrito por Fernanda Câncio, antiga namorada de Sócrates. Um depoimento, sob vários aspetos perturbador, que nos fez refletir e sobre o qual nos apraz dizer o seguinte.

1- Há pessoas com as quais nos cruzamos que podem devastar a nossa vida. São pessoas destrutivas, ambiciosas, doentes, pessoas que conseguem desintegrar a nossa personalidade, por vezes de forma irreversível. Não há forma de evitar que isto ocorra, a não ser que não nos envolvamos com elas.

2- Há órgãos  de comunicação social que atuam como predadores sociais. Deliciam-se sugando almas humanas. E há almas humanas que se deliciam com o espetáculo macabro que isso constitui.

3- A Justiça é uma coisa muito relativa. Além de dois pesos e duas medidas, a) está diretamente relacionada com o atraso dos povos (não é por acaso que estamos na cauda da Europa) e b) constitui, no caso português como no de outros países onde funciona mal, a forma mais perversa de desigualdade social.

4- Há três reações possíveis quando se comete um erro: a) assumi-lo; b) negá-lo; c) atribuí-lo a terceiros. Há pessoas especialistas nesta terceira vertente, conseguindo uma verdadeira transmutação de personalidade, assumindo o papel de vítimas. Esta atitude só está ao alcance dos verdadeiros charlatães.

5- Estes indivíduos não sentem vergonha e – coisa estranha – somos nós que, quando os vemos representando o seu papel, acabamos por sentir a vergonha que eles não têm. Talvez isto seja uma forma de sublimar a repulsa que existe em nós.

6- Há quem não só acredite na representação destes charlatães como se disponha a segui-los e apoiá-los até o fim. É difícil aceitar esta atitude como racional. A dimensão religiosa da política e a adoração destes semi-deuses deveria fazer pensar aqueles que metem política e religião em gavetas distintas. Na verdade, elas estão intrinsecamente ligadas, no sentido em que ambas exploram a tendência humana para acreditar, mais do que numa boa história, num bom narrador.


foto retirada de http://www.portugaldospequeninos.blogs.sapo.pt

Os Tribalistas

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A revolução é uma religião cujo Deus é o Povo. Mas são os sacerdotes quem lucra com ela.

Saímos da vida tribal pela primeira vez há cerca de oito mil anos. Daí resultou um rápido avanço científico e tecnológico e uma enorme diversidade de sociedades e culturas. O tempo que passou desde então – os tais oito mil anos – é um piscar de olhos em termos evolutivos e o cérebro humano não estava preparado para uma mudança tão rápida e radical. A tentativa mais abrangente de adaptação aos novos tempos ocorreu com o surgimento das religiões monoteístas, as quais constituem a ponte entre a mentalidade mágica tribal e o mundo futuro, onde as religiões, tal como as conhecemos, provavelmente desaparecerão. (Certas sociedades, sobretudo as dos países nórdicos, mostram que esta hipótese é bastante credível).

Mas a religiosidade não se revela apenas pelos credos tradicionais; há deuses terrenos que caminham lado-a-lado com seus colegas celestes.
A crença em políticos-profetas e em ideologias-religiões é a prova da persistência da nossa mentalidade tribalista; e motivo pelo qual alguns povos se mantêm na cauda da nossa civilização.
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Giorgio Agamben

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Giorgio Agamben – a sua investigação insere-se no mais puro essencialismo.

Como costumamos dizer, não devemos seguir acriticamente algumas pessoas só porque as achamos muito inteligentes e eruditas. Refiro-me àquelas que – talvez por considerarem ter uma intuição especial, um dom natural, uma inquebrantável convicção ou um invulgar conhecimento – não têm consciência dos seus[1] limites.

Agamben é uma dessas pessoas. Mostra-o claramente no livro A Potência do Pensamento – uma compilação de conferências e ensaios escritos entre 1979 e 2004 – onde patenteia os seus sólidos conhecimentos linguísticos, desde o grego ao alemão, passando pelo hebraico, e o seu vasto conhecimento das filosofias de autores tão esotéricos quanto ele próprio, como são os casos de Walter Benjamin, Aby Warburg, Friedrich Hölderlin, Max Kommerell e, claro, o grande Hegel, entre muitos outros. O que estes autores têm em comum é pertencerem a uma corrente da Filosofia baseada na especulação, na intuição e no misticismo, em contraste com uma outra, que tem por base a racionalidade, a experiência e o realismo.

Mais de duzentos anos depois de Kant[2] ter afirmado que só podemos conhecer as coisas como elas se nos apresentam e não como são em si mesmas, estes magos da Filosofia fazem tábua rasa da investigação kantiana e empenham-se com afinco em conhecer, precisamente, a essência das coisas. Agamben fá-lo usando a mesma linguagem obscura, densa e esotérica dos seus amigos alemães acima citados. O que lhes interessa são objetivos metafísicos como, por exemplo, conhecer a arquê, o absoluto, a essência, o indefinido, o puro, em última instância, Deus. Como não é possível chegar a tal conhecimento através do raciocínio lógico, Agamben recorre a “uma profunda intuição” filosófica (várias vezes apresentada no livro), evidentemente, ao alcance apenas de alguns predestinados.

Na busca desenfreada de uma metalinguagem, Agamben menoriza e deplora o papel operacional das palavras, como instrumento necessário para as socialização e cultura, idolatrando os signos, transformando-os na razão da existência humana. Qual a origem do verbo? Qual a palavra, o nome do qual derivam todos os outros e todas as línguas? Como regressar à linguagem pura? “O existente puro é o que corresponde à pura existência da linguagem, e contemplar a segunda significa contemplar o primeiro”[3].

São problemas desta natureza, os que ocupam Agamben. A linguagem é vista como um rio e os seus inúmeros braços são as línguas deste mundo. Mas, antes do leito caudaloso, há um fio,  uma gota inicial. O que originou essa gota? De onde vem? Isso ninguém sabe, mas também não importa. Agamben continua a filosofar como nada se tivesse passado desde o tempo de Aristóteles.


Notas:

[1] Na verdade, “nossos” limites, pois todos somos humanos e falíveis .

[2] Kant que é praticamente ignorado neste livro, como seria de esperar.

[3] Giorgio Agamben, A Potência do Pensamento, Relógio D’Água, Lisboa, 2013, p. 69.


Foto retirada de http://www.zeit.de.

O Imposto Sucessório

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Costa e Centeno. Dar com uma mão e tirar com a outra. A fatura não demorará a chegar.

Não somos adeptos do atual Governo português. Desde o início que o dissemos: não nos agrada um Governo refém de dois partidos de inspiração marxista que, mais cedo ou mais tarde, lhe retirarão o tapete. As engenharias (talvez fosse mais correto chamar-lhes “tropelias”) tributárias já começaram, com a intervenção sobre os preços dos combustíveis, atitude que deu maus resultados no passado, e irá dar, de novo, no futuro. E, para compensar as medidas (ou a falta delas) que agravam o défice, já se fala num recurso ao Imposto Sucessório, abolido em quase todos os países civilizados.

Como “não há fumo sem fogo”, não nos admiraria que tal viesse, de facto, a ocorrer, até porque parece óbvio que, mais uma vez, face à incapacidade de controlar a despesa, o Governo terá de aumentar a receita à custa dos impostos. Se o Imposto Sucessório renascer por mão deste Governo, o remanescente de credibilidade, que este ainda possa ter, cairá por terra (pelo menos para nós), uma vez que o Imposto Sucessório é o imposto mais injusto que existe, por duas ordens de razões.

1- É uma dupla tributação. As pessoas já pagaram os seus impostos em vida sobre esses bens – e não tão pouco quanto isso. E embora o património passe para outras mãos (no caso, de herdeiros legítimos e diretos), não há razão para tributar duas vezes o mesmo bem.

2- Nem todo o património adquirido é fruto da especulação. Há muita gente que levou uma vida inteira de trabalho e sacrifício para amealhar algum dinheiro, ou adquirir qualquer outro bem, móvel ou imóvel. Não somos contra a tributação pesada sobre o dinheiro lucrado com a especulação, nem contra a que incide sobre as mais valias conseguidas através da alienação de património – que aliás já é bastante pesada. Mas insurgimo-nos contra um imposto que apenas visa conseguir, a qualquer custo, financiar um Governo inepto, seja ele qual for. Tal não passa de um roubo, ainda que seja um roubo legal.


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Um país em guerra – Brasil

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A “presidenta”.

Não bastava a guerra efetiva nas ruas, bairros e cidades do Brasil, onde todos os anos se assassinam mais de 40.000 pessoas, chegou agora também ao país uma verdadeira guerra política. Talvez alguns considerem exagero, mas os ingredientes de uma guerra estão, de fato, presentes: a diabolização do inimigo; a propaganda; a deturpação de alguns fatos e a invenção de outros; a radicalização de posições; a rejeição aos cidadãos independentes e a adoção da máxima “se não és por mim, és meu inimigo”.

Talvez este seja o aspeto mais pernicioso desta guerra efetiva. A tentativa – quase sempre coroada de êxito, face ao reduzido número de pessoas verdadeiramente livres e esclarecidas – de empurrar os independentes para o lado inimigo. Enquanto numa democracia amadurecida os independentes, sem fidelização partidária ou ideológica, vão contribuindo para uma saudável alternância de governos, nas democracias frágeis, onde a tolerância é ainda incipiente, os independentes, sempre que não consigamos convertê-los ao nosso credo, são empurrados para o extremo oposto e vistos como inimigos.

Assim, quem não é vermelho é fascista e defende a ditadura militar, e quem não é verde e amarelo é um perigoso comunista que defende a ditadura do proletariado. E vale tudo, precisamente como numa guerra, para mostrar estas supostas evidências: o recurso a notícias falsas, deturpadas, manipuladas, e à mais elementar propaganda, é recorrente e preenche um espaço assustador dos modernos meios de comunicação social, como é o caso do Facebook.

E o mais espantoso é ver intelectuais, professores universitários e artistas consagrados, divulgarem acriticamente todo o tipo de falsidades, cegos pela crença partidário/ideológica. Pouco importa as questões constitucionais, legais, legítimas, políticas, que sustentam ou não o impeachment da presidente. Para quem apoia o PT é um golpe, para os outros apenas interessa derrubá-la, pouco importa a forma como isso seja feito.

É verdade que a linha constituída pelos possíveis substitutos de Dilma na presidência – Temer, Cunha, Calheiros e companhia – é uma linha podre. Mas é igualmente verdade que o recurso ao impeachment só foi possível pela extraordinária incapacidade política da presidente, quer na condução da economia do país, quer no diálogo, que foi incapaz de manter, com senadores e deputados. E há que ter em conta o seguinte: o fato de Dilma ter sido uma lutadora antifascista não faz dela, por si só, uma boa governante. A política económica de Dilma foi (e é ainda) um desastre – e a ela se deve a grave crise política atual.

Mas nada disto interessa aos fundamentalistas. A única coisa que aceitam de bom grado é discutir, como fizeram nas eleições de 2014, quem é mais ou menos corrupto, quem é mais ou menos ladrão, a mesmíssima discussão que têm agora relativamente ao “golpe”. Com isto, os não-alinhados e independentes, não conseguem fazer-se ouvir, nem colocar em agenda aquilo que verdadeiramente importa – melhorar a vida dos muitos milhões de brasileiros em dificuldades e resgatar o Brasil do seu profundo atraso económico e social.

Como ponto de partida, haveria que colocar em cima da mesa uma reforma do sistema político, a qual, com os atuais intervenientes na Câmara e no Senado (grande parte deles indiciados por corrupção), se afigura bastante difícil, para não dizer impossível. Só com novas eleições – se estas trouxerem novos protagonistas – é lícito ter alguma esperança. O Brasil em guerra é um país num impasse.


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Cidade do Panamá e Colón

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Na Cidade do Panamá sente-se e vê-se uma dinâmica enorme, um pulsar constante, uma pujança permanente. Os arranha-céus multiplicam-se, conferindo à cidade aquele ar de moderna capital americana (ou de algumas capitais asiáticas) – uma urbe palpitante.

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Vários desses arranha-céus têm um desenho arrojado, como este, em espiral, obra da empresa de arquitetura Pinzón Lozano & Asociados. A sua silhueta vê-se praticamente de qualquer lugar da cidade e é como um íman que atrai o nosso olhar. Magnífico.

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Mas a ousadia arquitetónica está patente não apenas em edifícios particulares. Também no património público. Repare-se neste pormenor do atraente e colorido Museu da Biodiversidade, desenhado pelo renomado arquiteto americano (nascido no Canadá), Frank Gehry. Os museus são muito bem organizados na Cidade do Panamá. Destacamos, além do da Biodiversidade, o Museu do Canal Interoceânico do Panamá, situado no Casco Antigo da cidade, e o Centro de Visitantes de Miraflores, onde se pode ver uma magnífica exposição sobre o Canal, assistir a um filme em 3D e, ao vivo, ao movimento dos navios que passam pelas eclusas (ver foto abaixo).

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Além da arquitetura, a Cidade do Panamá possui também um moderno sistema de transportes. O metro é recente e excelente, e liga-se a um centro modal de transportes, situado em Albrook, na periferia. O Canal do Panamá – obra gigantesca levada a cabo pelos norte-americanos e que está a ser objeto de ampliação – está finalmente em mãos panamianas. Através dele, acede-se ao porto da cidade que, tal como o aeroporto, é um “hub” estratégico. O aeroporto une as Américas do Norte e do Sul, e o Canal une o Atlântico, a Leste, e o Pacífico, a Ocidente.

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O custo dos transportes, incluindo o táxi, é muito acessível (convém sempre discutir o preço com o taxista) dado que os combustíveis são bastante baratos. Os hotéis também não são caros e têm boa qualidade. Os restaurantes são igualmente acessíveis. Apesar da comida não ser extraordinária, há coisas interessantes. Vale a pena comer uma sopa de marisco ou tomar uma limonada adoçada com melaço de cana no Mercado do Marisco; comer um ceviche na zona do porto de pesca; e, sobretudo, almoçar ou jantar no El Trapiche, na Calle Argentina. À noite, a movida passa-se na Calle Uruguay (foto).

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Esta dinâmica panamiana ocorre por duas razões principais: 1- o potenciamento da sua extraordinária localização geográfica, o que inclui as receitas elevadíssimas da exploração do Canal do Panamá; 2- e uma política económica aberta e pragmática, o que levou, inclusivamente, à adoção do dólar como moeda oficial. Mas nem tudo são rosas. Apesar do progresso, há muita desigualdade ainda, mesmo no interior da Cidade do Panamá, com zonas mais pobres, mas sobretudo noutras cidades, como Colón (na foto), que visitámos também. Além disso, não é possível esquecer o papel de “paraíso fiscal”, pelo  qual o Panamá é conhecido no mundo, como ficou patente através dos recentíssimos “Panama Papers”.

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E foi aqui, em Colón, que encontrámos um amigo de longa data. Ele é testemunha da dinâmica panamiana, pois é um dos responsáveis pela construção de uma terceira ponte que unirá as duas margens do Canal do Panamá, que ocorre em Colón. Foi ele quem nos levou a conhecer o local onde estão a construí-la e também as eclusas de Gatún. Dois amigos de Alfama encontraram-se em plena selva tropical. Evento histórico.