O marxismo e a guerra

O marxismo é uma religião e, tal como outras religiões, tem várias correntes – leninista, estalinista, trotskista, etc.

Quem não é da nossa religião é nosso inimigo, e é por isso que, onde vigora a religião, a perseguição aos hereges é efetiva e implacável.

As diversas seitas marxistas divergem entre si em vários pontos, mas o que as une é a convergência na identificação do principal inimigo – o maldito Ocidente e o seu modo de vida liberal e capitalista.

Assim, qualquer luta contra o Grande Satã é também a nossa luta, não importa que monstro tenhamos de engolir.

Putin? É apenas mais um.

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Notas breves sobre a Guerra

Foto retirada de https://veja.abril.com.br/mundo/como-a-economia-mundial-sente-os-efeitos-do-ataque-de-putin-a-ucrania/.

1- Ao contrário do que aconteceu no Iraque de triste memória, desta vez os americanos e os ingleses tinham razão. Houve mesmo invasão em larga escala.

2- Como é possível que, depois da Chechénia, do novichok, das execuções, das invasões, da Síria, dos ciberataques, só agora tanta gente no Ocidente tenha percebido quem é, realmente, Putin? E quantos séculos de subjugação tornaram possível que tantos russos não vejam, ou não queiram, ou não possam ver?

3- O povo ucraniano abandonado à sua sorte – que triste sorte! E como fica a nossa consciência nisto? É deprimente.

4- A decisão da Alemanha de abandonar precocemente a energia nuclear foi um erro. Sob vários pontos de vista, um erro crasso.

5- Só em tempo de guerra é lembrado o valor da paz. De resto, esse velho sonho de Kant – que deveria constituir a base das relações internacionais – tem pouco eco na agenda das forças políticas mundiais. Urge o desarmamento nuclear. Precisam-se novos Churchill e Eisenhower.

6- Quando distinguimos entre ditaduras e ditadores, quando uns nos são mais simpáticos que outros, deveríamos perceber que algo de errado se passa connosco. Não há ditaduras nem ditadores suaves.

7- A verdadeira dicotomia não é entre esquerda e direita, isso é anacrónico. A verdadeira dicotomia é entre democracia (como a entendemos no Ocidente, a chamada “democracia liberal”) – onde podemos ter a esperança de nos vermos livres de políticos indesejáveis por meios pacíficos – e tirania – onde os ditadores como Putin só podem ser travados com derramamento de sangue.

8- O nacionalismo é uma das piores doenças do nosso tempo.

9- Haverá algum comunista em Portugal que sinta vergonha pela posição do PCP sobre esta guerra? Claro que não. Se sentisse teria de deixar de ser comunista. Teria de apostatar. O comunismo é uma religião.

10- O posicionamento ideológico que procura, se não justificar, pelo menos relativizar a agressão de Putin é revoltante. Quase tanto quanto a própria guerra.

11- Glória ao povo ucraniano! Glória a Navalny e aos russos que se manifestam em Moscovo, S. Petersburgo e outras cidades contra esta guerra, que tem um responsável máximo – o déspota Putin!

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Progresso ou degenerescência

A evolução das ideias é semelhante à evolução das espécies. Umas ramificam-se, outras morrem, outras renascem quando se pensava que já estavam extintas. Quando um homem quer difundir as suas ideias, a primeira coisa que faz é fundar uma escola. O pioneiro desta estratégia – que se revelou até hoje incrivelmente bem sucedida – foi Platão, quando criou a sua célebre Academia. Desde aí, as escolas vêm florescendo, dentro das ciências ditas “humanas”, na Filosofia, na Sociologia, na própria Economia, e a sua influência estende-se, talvez surpreendentemente para os mais distraídos, até às ciências ditas “naturais”. (Há sempre quem lute pela integridade da Ciência e essa luta é, enquanto espécie, a nossa maior esperança).

Quase todos nós somos, hoje, mesmo sem o sabermos, discípulos de uma ou outra escola. O homem é um animal religioso, precisa de acreditar em algo, e, nesse sentido, as ideologias transmitidas pelas escolas sociológicas são as religiões modernas, tanto mais fervorosas quanto mais radicais. As ideologias podem ser enquadradas em dois grandes grupos. Os indivíduos que pertencem ao primeiro grupo acreditam que vivemos no melhor mundo de sempre; os membros do segundo grupo, sob forte influência da ideia platónica de degenerescência, acreditam que o mundo corre para o abismo e que, portanto, é urgente salvá-lo. Os do primeiro grupo acreditam mais nas instituições do que nos líderes; os do segundo grupo acreditam em líderes messiânicos que conduzirão as massas – há demasiado tempo encerradas na caverna – à descoberta da verdade.

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Vamos a votos

Reflexão eleitoral à mesa do café: o bom rumo de um país é uma navegação à bolina; bordos cerrados para mais rapidamente atingirmos o destino. Quatro, oito, doze ou mais anos no mesmo sentido ou, ao invés, uma mudança de rumo estão dependentes das decisões do eleitorado flutuante, que é quem comanda efetivamente o nosso navio.

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Varela radical

Foto de Varela retirada do sítio esquerdaonline.com.br. Sempre rodeada de livros, procura vincar a sua faceta intelectual. Entretanto, os livros que ela própria publica baseiam-se em trabalho de pesquisa feito por jovens bolseiros1, que se queixam de um “inferno laboral”. 2

Raquel Varela, paga por todos nós, continua em grande forma a debitar asneiras nas rádio e televisão públicas. Como tal é possível, não sei. Mas sei que isto revela muito daquilo que somos. A última tirada de Varela – que costuma deixar os companheiros de painel meio aparvalhados com os seus dislates – foi no programa de ontem, “O Último Apaga a Luz”, quando pronunciou, com naturalidade, que a economia é “ideológica”. Varela tinha obviamente como alvo o sistema económico em que vivemos, dito capitalista, esse sistema maldito que ela tanto deplora. Nenhum dos interlocutores lhe respondeu. Mas o que algum deles lhe poderia ter dito é que, sim, o homem é um animal potencialmente ideológico e, nesse sentido, tudo o que é humano está impregnado de ideologia. Acresce, porém, que a economia é também uma ciência e, tal como em outras ciências, mais ou menos influenciadas pela ideologia, há coisas estabelecidas. Por exemplo, em astronomia, pensava-se até certa altura que o sol rodava em torno da Terra, mas hoje sabe-se que é a Terra que roda em torno do sol. Em biologia, pensava-se que havia uns homúnculos minúsculos dentro do sémen humano, mas hoje sabe-se que são os genes que detêm e transmitem as instruções para a construção dos corpos (na verdade, de tudo o que é vivo). Em física, pensava-se que o átomo era o último constituinte da matéria, mas hoje sabe-se que há inúmeras partículas elementares dentro do próprio átomo, não sendo este, portanto, indivisível. E por aí fora.

Ora, também em economia, se chegou a pensar que a eliminação do lucro (ou, para usar uma linguagem marxista, a eliminação da “mais valia”) traria progresso, paz, prosperidade e igualdade ao mundo, mas hoje sabe-se que as atividades económicas lucrativas é que proporcionam progresso, bem-estar, desenvolvimento e, quando combinadas com políticas sociais adequadas, as sociedades mais felizes e mais igualitárias de que temos conhecimento. Pelo contrário, as sociedades que procuraram eliminar o lucro sempre trouxeram miséria, sofrimento, um pequeno grupo de privilegiados no poder e o restante povo oprimido.

Isto é histórico, e a história é a melhor ferramenta que temos para avaliar as ideologias. Supostamente, uma “historiadora”, como Raquel Varela, deveria sabê-lo. Mas, ao contrário, ela deturpa a própria história, porque, projetando em outros a sua personalidade dogmática (a projeção é uma marcada característica psicológica dos demagogos), é ela quem está completamente condicionada pela ideologia.

Por fim, deveriam dizer-lhe ainda, que sim, é bem possível, como vimos, que a nossa ideologia ou, num sentido mais lato, as nossas ideias, inclusive as económicas, nos influenciem. É por isso que devemos estar sempre vigilantes e atentos relativamente aos factos e à realidade, e nos interroguemos, a cada passo, sobre em que medida a nossa perspetiva está limitada pela nossa matriz ideológica. Esta é a atitude dos moderados e tolerantes, pois sabem que são influenciáveis, cometem erros e não são infalíveis. Mas não é nada disso que se passa com a radical Varela, inflada de certezas, paga pelos contribuintes para continuar a dizer alarvidades. E são alarvidades e não meros disparates, porque a sociedade que Raquel Varela preconiza, como todas as outras onde foi tentado o socialismo radical, é um tipo de sociedade onde não existe liberdade, onde, a despeito da propaganda, homens e mulheres sofrem as agruras da prisão, da tortura e, amiúde, a agonia da própria morte.

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Notas:

1 A este propósito, lembrei-me do que escreveu Richard Dawkins no prefácio à edição de 1989 de “O Gene Egoísta”: “tomei recentemente conhecimento de um facto desagradável: existem cientistas influentes com o costume de colocarem os seus nomes em publicações em cuja composição não desempenharam qualquer papel. Aparentemente, alguns cientistas de categoria mais elevada reivindicam autoria conjunta de artigos em que a sua contribuição se resumiu ao espaço de bancada, aos fundos de investigação e à revisão do manuscrito. Pelo que sei, podem ter-se construído reputações científicas inteiramente baseadas no trabalho de estagiários e de colegas! Não sei o que se poderá fazer para combater esta desonestidade”. (Richard Dawkins, “O Gene Egoísta”, Gradiva, Lisboa, 2021, p. 29).

2 https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/bolseiros-queixam-se-de-inferno-laboral-de-raquel-varela.

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Os liberais

Alguns liberais famosos: Mises, Hayek, Smith, Kant, Popper e Llosa. (montagem nossa a partir de imagens retiradas da Wikipédia).

Quem foram os maiores inimigos da realeza e da Igreja, no tempo em que alguns homens (e também algumas mulheres) lutavam pela separação de poderes? Quem foram os inimigos dos absolutistas apoiantes do reacionário D. Miguel, em Portugal? Quem foram os principais adversários dos revolucionários franceses adeptos das transformações radicais e violentas? Quem foram os representantes e símbolo da burguesia mercantil que Marx tanto detestava? Quem uniu, na Alemanha, socialistas, conservadores e nacionalistas num ódio-comum que viria a culminar na criação do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores, mais conhecido por Partido Nazi (Partido Nazista, para os amigos brasileiros)? Quem era o alvo a abater pelo Partido Nacional Fascista, de Mussolini, em Itália? Quais são os regimes que o assassino Putin abomina e procura armadilhar? A resposta comum a todas estas perguntas é simples: os liberais.

E já agora, quem são, apesar de tão poucos ainda, os arqui-inimigos de Francisco Louçã, Ricardo Paes Mamede, João Teixeira Lopes e outros elementos das Esquerda e Direita sectárias, hoje, em Portugal? Sim, esses mesmos, os liberais.

Por estas e outras razões de peso, é nosso dever repudiar esses abomináveis adversários do progresso e do povo – os detestáveis liberais.

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O Grande Capital

O Liechtenstein em primeiro plano e, ao fundo, separada pelo Reno, a Suíça. O homem ordena, em seu benefício, a natureza.

Depois de uma viagem de 5,935 quilómetros pela Europa, regressámos a Portugal. Do Liechtenstein e da Suíça para baixo, a paisagem vai mudando, e com ela a organização, o ordenamento e a própria condição das estradas por onde circulamos. França, Espanha e, finalmente, Portugal, sempre a descer no mapa e na qualidade. Regressámos ao país por Vila Real de Santo António e seguimos pela Nacional 125. Nas bermas da rodovia acumulam-se o mato, o lixo e a desordem.

Mas, para lá da paisagem, algo que constatámos na Suíça e que contrasta flagrantemente com o que se passa em Portugal, é a descentralização. O que se tem passado em Portugal com a apelidada “bazuca” seria impensável na Suíça, um país que é, ele próprio, uma bazuca. António Costa (e Silva), o estratega, amigo de António Costa, o primeiro-ministro, foi encarregado de elaborar um plano para identificar as principais áreas onde aplicar os muitos milhões que a União Europeia vai entregar a Portugal. Isto é realmente o cúmulo do provincianismo – acreditar em indivíduos omniscientes – algo que jamais aconteceria na Suíça, talvez o país mais descentralizado do planeta. Em Portugal, pelo contrário, tudo passa pelos indivíduos providenciais, adstritos aos gabinetes ministeriais em Lisboa. O resto é paisagem, praticamente abandonada.

É a este abandono que se devem os grandes incêndios que deflagram regularmente em Portugal, muito mais do que aos “grandes interesses económicos” tão propalados pelos ideólogos de uma esquerda anacrónica, que tem no nosso país uma representatividade exacerbada, quando comparada com o que se passa na Europa civilizada.

Mas o arqui-inimigo da esquerda marxista é uma entidade abstrata chamada “Grande Capital”, um papão repetidamente agitado pelos discursos de Jerónimo de Sousa, um beato bem-intencionado dessa igreja laica que é o Partido Comunista Português. Já os suíços, pelo contrário, não têm medo nenhum do “Grande Capital”, convivem pacificamente com ele todos os dias. Falar-se do “Grande Capital” num país cronicamente depauperado como Portugal é ridículo, risível, de facto, uma anedota que se contaria com agrado, não fora a vergonha por haver tantos compatriotas que nela acreditam.

Algo que seria igualmente impensável na Suíça é o protagonismo que se dá em Portugal a tantos e tantos comentadores. Somos, de facto, um país de palradores. Um caso paradigmático é o de Raquel Varela, uma ideóloga lunática, supostamente historiadora, com amplo espaço mediático na rádio e televisão públicas, ou seja, paga por todos nós. As ideologias radicais estão confinadas na Suíça (e nos outros países socialmente avançados) à academia, onde alguns excêntricos, de resto, com uma credibilidade muitíssimo superior à de Varela, se dedicam ao seu estudo, não à sua divulgação. Acontece assim porque seria inútil propagandear algo que uma população culta e educada reconhece como anacrónico e irrealista.

Portugal, pelo contrário, mantém-se um país de teóricos e críticos, e não surpreende, portanto, que se mantenha um país crítico.

O endividamento crónico da terceira república portuguesa, fruto de opções marcadamente ideológicas, contrárias à racionalidade económica, hipoteca, de forma trágica, a vida das novas gerações.

Como diria o outro, “é a economia, estúpido!”

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Um ano de pandemia – entre a esperança e o desespero

Passou apenas um ano desde que diagnosticaram o primeiro caso de covid-19 em Portugal mas parece que já passaram cinco. As pessoas estão cansadas desta vida tão estranha. E, o pior de tudo, estão desesperadas por não saberem quando podem regressar à sua vida normal.

A incerteza e a impossibilidade de planeamento afetam-nos profundamente, habituados que estamos a viver em sociedades altamente organizadas.

Por outro lado, as notícias e as declarações contraditórias também não diminuem a incerteza. As pessoas temem pelo futuro, sobretudo aquelas que trabalhavam em serviços ligados à restauração, ao turismo, em estabelecimentos comerciais, em geral; e todas as que estão ameaçadas pelo desemprego, pelas insolvências, pelas perdas de rendimentos e de património, enfim, pela ruína. A questão que todos colocam é a seguinte. Quando poderemos voltar em pleno às nossas atividades?

A resposta, infelizmente, ninguém sabe, pois depende de vários fatores.

O mais importante deles prende-se com a possibilidade de variantes mais graves do corona vírus surgirem, sobretudo alguma variante que as atuais vacinas não consigam cobrir em termos de eficácia. É uma possibilidade terrível, mas está no horizonte. Já se provou que a chamada “variante brasileira”, por exemplo, é mais contagiosa e mais agressiva. E há quem fale, cada vez mais, no fechamento efetivo das fronteiras, pois já não conseguiremos controlar a pandemia apenas com confinamentos seletivos.

Entretanto, os especialistas de bancada multiplicam-se. Sabemos pouco (ou, pelo menos, não o suficiente) sobre o vírus, mas talvez por isso mesmo, ninguém se coíbe de dar palpites.

Isto conduz-nos a algo interessante. O cientista estuda, testa, reflete e, mesmo quando tem a convicção de um determinado resultado, fica na dúvida, pois sabe que pode ter-se esquecido de algum pormenor importante. O que ele mais deseja é publicar os resultados que obteve junto dos seus pares, para aferir se são credíveis ou não. Já o leigo não precisa de nada disso. Basta-lhe ter um palpite, e como sempre tem um para qualquer coisa, por vezes acerta. É assim que muitos se julgam tão ou mais inteligentes que os cientistas, chegando mesmo a negar a ciência.

No entanto, é a ciência que salva vidas; é a ciência que permite esta civilização, apesar de tudo, fantástica que temos; e é à ciência que devemos este feito espantoso de termos milhões de vacinas disponíveis menos de um ano depois do aparecimento dos primeiros casos de covid-19.

A ciência não é infalível e o seu campo de ação está sempre a aumentar, pelo que os problemas científicos nunca diminuirão, antes crescerão sempre. Mas a ciência é o conhecimento mais verdadeiro que existe e o seu método de tentativa e erro é também o mais racional. Os cientistas sabem que erram, mas é por estarem conscientes disso que podemos confiar no seu trabalho.

Se aparecerem novas estirpes, imunes às atuais vacinas, resta-nos a esperança de que os cientistas consigam adaptar as vacinas já existentes a essas novas variantes do vírus antes que produzam demasiado estrago. Caso contrário, o desespero que já se apoderou de alguns de nós irá, por um período que nos parecerá sempre demasiado longo, prevalecer.

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Patria y Vida

Este vídeo beneficia de letra, música, interpretações e realização excecionais.

Em 1964, no final de um discurso célebre nas Nações Unidas, Che Guevara proferiu uma frase que se tornaria até hoje a palavra de ordem do regime cubano: “Patria o Muerte!” Cinquenta e sete anos depois, no início de 2021, um grupo de artistas cubanos lançou uma canção, cujo título não poderia afastar-se mais daquela célebre frase de Che: “Patria y Vida!”

O vídeo desta canção, menos de duas semanas após o seu lançamento, tem já mais de dois milhões e meio de visualizações no youtube. E, claro, a reação em Cuba foi imediata. Os órgãos do regime apressaram-se a denegrir o tema. Na televisão, o jovem apresentador Lázaro Manuel Alonso deixou claro que “Patria y Vida” não é uma expressão original, fora já usada por Fidel em 23 de dezembro de 1999, perante uma plateia estudantil. Por seu turno, o governo cubano promoveu uma campanha denominada “Morrer pela Pátria é Viver”, apelando aos cubanos para que cantassem e aplaudissem o seu hino nacional no dia 18 de fevereiro às 21:00, como resposta a “Patria y Vida”, que membros do governo classificaram de “trapaceira e cobarde” e os seus autores de “ratos” e “mercenários”1.

Tudo isso não impediu que este tema se tornasse viral em Cuba. Os depoimentos de vários jovens entrevistados em Havana pela agência Reuters, bem como inúmeros vídeos publicados nas redes sociais, provam-no. “Patria y Vida” transformou-se num símbolo da resistência ao regime, e o vídeo da canção foi profusamente divulgado nas redes sociais. A checa Dita Charanzová, vice-presidente do Parlamento Europeu, publicou-o na sua conta do Twitter, acompanhado das seguintes palavras: “Para que todo o mundo tome consciência da realidade cubana”.

Dita Charanzová é uma cidadã do mundo livre, atenta ao que se passa no mundo oprimido. No entanto, muitos dos nossos concidadãos ainda olham com simpatia ou indulgência para a ditadura cubana, talvez por a considerarem mais suave que outras ditaduras. Che Guevara e Fidel Castro são vistos como heróis de uma revolução que libertou o povo do jugo de Fulgêncio Batista, no primeiro dia de 1959. Mas o que talvez não saibam é que rapidamente Fidel Castro passou a governar baseando-se nos “ódio, poder e dinheiro”, tal como nos diz a insuspeita neurocirurgiã cubana Hilda Molina, que conviveu durante muitos anos com o próprio Fidel (foi pedida em casamento por ele). Hilda considera que Fidel era um “psicopata”2. De resto, os testemunhos sobre o ditador são inúmeros e estão acessíveis, basta procurá-los.

Mas não é suficiente ir de férias para Varadero, falar com os empregados dos hotéis, visitar os locais preparados (muitas vezes exclusivos) para os turistas e daí extrair um retrato de Cuba. É preciso contatar os cubanos comuns, aqueles que circulam pelas ruas e habitam nas casas degradadas de Havana; falar com eles, ganhar a sua confiança, perceber como vivem e, sobretudo, saber o que pensam, para se ter uma ideia mais precisa do que se passa no país.

(Há cinco anos e meio estivemos em Cuba. O relato sobre essa visita foi publicado neste blogue e pode ser lido aqui: https://ilovealfama.com/2016/03/01/havana-cuba/.)

Finalmente, o que importa perceber é que em decorrência de qualquer ditadura revolucionária em nome do povo há sempre um contraste abismal entre o ditador e esse mesmo povo: o primeiro vive sempre no luxo e na sumptuosidade; o segundo vive sempre na opressão e na miséria. Isto é válido para todas as ditaduras revolucionárias e, deste ponto de vista, não há gradação entre elas; não há – nunca houve até hoje na história humana – ditaduras suaves.

Os cubanos merecem a Liberdade.

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1 https://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-56135900?fbclid=IwAR03nbvrpA-ae59hdFy90cRPa-8SGk3u1GBuBn77eHPWGkYdbcKSbyfoXyg

2 Ver entrevista a Hilda Molina aqui: https://www.youtube.com/watch?v=WbXVJ43RSQs&t=395s

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Democracia e sistemas eleitorais

Esta foto rara de Karl Popper foi-nos gentilmente cedida pelo neozelandês Daniel Barnes.

A recente aprovação do orçamento para 2021, com mais de 300 alterações para garantir a viabilização do PCP, gerou uma justificada avalanche de críticas e voltou a colocar no debate político a velha questão da lei eleitoral e a necessidade urgente de alterá-la. Miguel Sousa Tavares escreveu no último “Expresso”: “Não existindo um partido ou uma coligação com maioria absoluta saída das urnas, entramos na tal zona pantanosa onde nada é certo e tudo é possível. Podemos votar no partido vencedor mas não ser ele a governar; ou pode ser ele a governar mas com um Orçamento que não é o seu mas sim o resultado de múltiplas alterações que alianças circunstanciais de sentidos políticos opostos lhe impuseram ou de que ele próprio teve de aceitar contra vontade”.

Este é um tema político muito importante, mas parece que ninguém, dentro do espetro partidário português está interessado em abordá-lo. O que lamentavelmente se constata é que os interesses partidários se sobrepõem ao supremo interesse nacional. Por ser este, como se vê, um tema muito atual, deixamos aqui a visão de Karl Popper sobre o assunto: uma abordagem racional a um problema complexo. O texto de Popper que vamos transcrever de seguida é, por sua vez, a transcrição de um artigo escrito, em 3 de agosto de 1987, na revista alemã Der Spiegel e posteriormente publicado no livro de Popper A Vida é Aprendizagem, uma coletânea de ensaios e palestras que, nas palavras do próprio Popper, “pode ser considerada uma continuação do livro In Search of a Better World” e cuja primeira edição, em Portugal, saiu no ano 2001 pelas Edições 70.

Sobre a Teoria da democracia

O que mais me desperta interesse é o que diz respeito à natureza – e à ciência natural ou cosmologia. Depois de ter abando nado o marxismo em julho de 1919 apenas me interessava pela política e pela teoria política enquanto cidadão – e democrata. Mas os movimentos totalitários da Esquerda e da Direita que surgiram nos anos vinte e no início da década de trinta e, por fim, a tomada do poder por Hitler na Alemanha, forçaram-me a pensar seriamente na questão da democracia.

Embora o meu livro The Open Society anda Its Enemies nem uma só vez mencionasse Hitler e os nazis, foi escrito com a intenção de constituir o meu contributo para a guerra contra eles. É uma defesa teórica da democracia contra os ataques antigos e novos dos seus inimigos; foi publicado pela primeira vez em 1945 e desde então teve muitas reedições. Mas o que considero ser a sua ideia mais importante parece não ser muitas vezes bem entendido.

Como toda a gente sabe, etimologicamente “democracia” significa “governo do povo” ou “soberania popular”, contrapondo-se a “aristocracia” (governo pelos melhores ou mais notáveis) e “monarquia” (governo por um indivíduo). Mas o significado da palavra não nos ajuda muito. Pois o povo não governa em parte alguma; são sempre os governos que exercem o poder (e infelizmente também os burocratas e funcionários, que só com muita dificuldade podem ser responsabilizados, e mesmo assim nem sempre). Além disso, a Grã-Bretanha, a Dinamarca, a Noruega e a Suécia são monarquias mas também excelentes exemplos de democracia (talvez à exceção da Suécia, onde uma burocracia fiscal inimputável exerce poderes ditatoriais) – ao contrário da República Democrática Alemã, que infelizmente de democrática não tem nada.

Qual é a verdadeira questão?

Na realidade apenas existem duas formas de Estado: aqueles em que é possível livrarmo-nos de um governo sem derramamento de sangue e aqueles em que tal não é possível. É isto que importa – não o nome que se dá ao tipo de estado. Normalmente a primeira destas formas é denominada “democracia” e a segunda “ditadura” ou “tirania”. Mas não vale a pena discutirmos palavras (como a República “Democrática” Alemã). O que importa é se o governo pode ou não ser mudado sem um banho de sangue.

Existem inúmeras maneiras de substituir um governo. O melhor método é a ida às urnas: novas eleições ou um voto num parlamento já eleito podem deitar abaixo um governo. Isso é certamente importante. É portanto um erro colocar a ênfase (como tantos fizeram de Platão a Marx e mesmo posteriormente) na seguinte questão: “Quem deve governar? O povo (o proletariado) ou os mais capazes? Os (bons) trabalhadores ou os (pérfidos) capitalistas? A maioria ou a minoria? O partido da Esquerda, o partido da Direita ou o partido do Centro?” Todas estas são falsas questões. Pois não interessa quem manda desde que seja possível derrubar um governo sem derramamento de sangue. Qualquer governo passível de ser derrubado tem um forte incentivo para agir de um modo que agrade ao povo. E este incentivo perde-se se o governo souber que não pode ser expulso com essa facilidade.

Para demonstrar quão importante é na prática esta simples teoria da democracia, gostaria de aplicá-la à questão da representação proporcional. O facto de criticar aqui um sistema eleitoral enraizado na constituição da república testada e comprovada deve ser encarado como uma mera tentativa da minha parte de debater algo que raramente é debatido. As constituições não devem ser alteradas de ânimo leve, mas é bom discuti-las com espírito crítico, quanto mais não seja para nos conscencializarmos da sua importância.

As democracias da Europa Ocidental continental diferem substancialmente dos sistemas eleitorais do Reino Unido e dos Estados Unidos, que se baseiam no princípio da representação local. Na Grã-Bretanha cada círculo eleitoral envia como seu representante ao parlamento a pessoa que obteve maior número de votos. Oficialmente não é tido em consideração a que partido essa pessoa pertence, nem sequer se pertence a algum partido. O seu dever é representar os eleitores locais da melhor maneira que for capaz e de acordo com a sua consciência, quer essas pessoas pertençam ou não a qualquer partido. é evidente que existem partidos e estes desempenham um papel da maior importância na formação dos governos. Mas se um representante crê que é do interesse do seu círculo eleitoral (ou talvez da nação) votar contra o seu partido, ou mesmo sair dele, tem obrigação de proceder desse modo. Winston Churchill, o maior estadista do nosso século, nunca se limitou a cumprir ordens e de facto mudou duas vezes de partido. No continente a situação é bastante diversa. A proporcionalidade significa que cada partido obtém o número de lugares no parlamento – por exemplo no Bundestag – que representam mais fielmente os votos por ele obtidos em todo o país.

Assim, os partidos encontram-se enraizados nas leis fundamentais e os deputados individuais são escolhidos oficialmente para representar o seu partido. Deste modo, um deputado não pode em determinadas circunstâncias ter o dever de votar contra o seu partido. Na realidade tem uma obrigação moral para com o seu partido, pois foi escolhido para representá-lo e a mais ninguém. (Caso não consiga continuar a conciliar este facto com a sua consciência tem o dever moral de se demitir – mesmo que o seu círculo eleitoral o não deseje).

Obviamente que estou ciente de que é necessária a existência de partidos: ainda ninguém inventou um sistema democrático capaz de viver sem eles. Mas os partidos políticos não são totalmente satisfatórios. Por outro lado, as coisas não funcionam sem eles. As nossas democracias não são governos pelo povo, mas sim governos pelos partidos – ou seja, governos dos dirigentes partidários. Pois quanto maior é um partido menos unido e menos democrático é, e menor é também a influência dos que nele votaram na direção e no programa do partido. É um erro pensar-se que um parlamento eleito por representação proporcional reflete melhor o povo e os seus desejos. Não representa o povo e as opiniões deste, mas tão somente a influência que vários partidos (e propaganda partidária) tiveram no eleitorado no dia das eleições. E isso torna mais difícil que o ato eleitoral seja o que podia e deveria ser: um dia em que o povo julga a atividade do governo.

Logo, não existe uma teoria válida da soberania popular que requeira uma representação proporcional. Devemos portanto interrogar-nos de que modo a representação proporcional funciona na prática: primeiro na formação dos governos e em segundo lugar na questão de importância crucial que é o derrube destes.

  1. Quantos mais partidos existirem mais difícil se torna a formação de um governo. Sabemo-lo através da experiência, mas também é óbvio. Quando apenas existem dois partidos é fácil formar governo. Mas a representação proporcional faz que seja possível mesmo para os pequenos partidos obter uma enorme (muitas vezes decisiva) influência na formação de um governo e deste modo inclusive nas decisões do governo. Toda a gente concordará que tal é verdade e toda a gente sabe que a representação proporcional aumenta o número de partidos. Mas se considerarmos que a “essência” da democracia é a soberania popular, enquanto democratas temos de engolir estes problemas pois a proporcionalidade parece ser “essencial”.
  2. A representação proporcional, e portanto a multiplicidade de partidos, pode ter consequências ainda piores na importante questão do derrube do governo através do veredito popular, em novas eleições parlamentares. Em primeiro lugar, o povo sabe que existem muitos partidos e portanto dificilmente esperará que um deles alcance a maioria absoluta. Portanto, quando as coisas correm segundo o previsto, o veredito popular não foi de facto expresso contra nenhum dos partidos. Nenhum deles foi expulso, nenhum sofreu qualquer tipo de julgamento.

Em segundo lugar, não se espera que o dia das eleições seja um dia em que o povo julgue o governo. Por vezes pode ter sido um governo minoritário, forçado a fazer concessões e incapaz de realizar o que considerava ser o mais correto; ou pode ainda ter sido um governo de coligação, no qual nenhum dos partidos podia ser considerado completamente responsável.

Aos poucos, o povo habitua-se a não considerar nenhum dos partidos políticos, nem nenhum dos seus dirigentes, responsável pelas decisões tomadas pelo governo. O facto de um partido perder cinco ou dez por cento dos votos não é considerado por ninguém um veredito de culpa – ou pelo menos não o é pelos eleitores, não pelos que são governados. Apenas indica uma flutuação de popularidade momentãnea.

Em terceiro lugar, se a maioria dos eleitores quiser derrubar um governo maioritário poderá não ter a possibilidade de fazê-lo. Porque mesmo que um partido que tenha tido maioria absoluta até ao momento (e possa portanto ser responsabilizado) perca essa maioria, muito provavelmente continuará a ser o partido mais votado no sistema proporcional e portanto poderá formar um governo de coligação com um dos pequenos partidos. Neste caso, o dirigente do partido maior, que foi derrubado, continuará a governar contra a decisão da maioria, apoiando-se num pequeno partido que poderá estar bem longe de representar “a vontade do povo”. Além disso, esse pequeno partido poderá ainda derrubar o governo sem novas eleições, sem um novo mandato do eleitorado, e formar um novo governo de coligação com os outrora partidos da oposição – numa contradição grotesca com a ideia básica da representação proporcional, segundo a qual a influência de um partido deve corresponder ao número de votos obtidos.

Estes desfechos são frequentes e devemos esperá-los nos casos em que um grande número de partidos significa que os governos de coligação são a regra.

É verdade que podem passar-se casos semelhantes em países onde não existe a representação proporcional – no Reino Unido ou nos Estados Unidos, por exemplo. Mas nesses países desenvolveu-se uma tendência para a competição entre os dois maiores partidos.

Um sistema eleitoral que torne possível o sistema bipartidário é, a meu ver, a melhor forma de democracia. Porque conduz invariavelmente à autocrítica por parte dos partidos. Se um dos dois maiores partidos sofre uma derrota desastrosa nas urnas, por norma é levado a efetuar mudanças radicais no interior do partido. É o resultado da competição e da condenação inequívoca por parte do eleitorado, que não pode ser ignorada. Num sistema deste teor, portanto, de tempos a tempos os partidos são forçados a aprender com os seus próprios erros, ou então afundam-se. As minhas observações a respeito da representação proporcional não significam que eu aconselhe todas as democracias a abandoná-la. apenas pretendo dar um novo ímpeto ao debate. Pensar que a superioridade moral da representação proporcional pode ser uma conclusão lógica da ideia da democracia e que, por esta razão, o sistema continental é melhor, mais justo ou mais democrático do que o anglo-saxónico é um ponto de vista ingénuo que não resiste a uma análise aprofundada.

Resumindo: o argumento que a representação proporcional é mais democrática do que os sistemas britânico ou americano não é defensável, pois tem de reportar-se a uma teoria fora de moda sobre a democracia enquanto governo pelo povo (que se baseia na dita teoria da soberania do Estado). Esta teoria tem falhas morais e é inclusive insustentável. Foi ultrapassada pela teoria do poder de destituição por parte da maioria.

Este argumento moral adquire ainda maior importância do que o argumento prático de não serem necessários mais do que dois partidos em competição, totalmente responsáveis, para possibilitar aos eleitores o julgamento de um governo. A representação proporcional cria o perigo de o veredito da maioria expresso nas urnas, e consequentemente o efeito da derrota nos partidos, benéfico para a democracia, ser considerado um pormenor trivial. Para que exista um veredito claro por parte da maioria é importante que o partido da oposição seja o melhor e o mais forte possível. De outro modo, os eleitores são muitas vezes forçados a permitir que um governo mau continue a governar, pois têm razões para crer que “não há nada melhor”.

Será que a minha defesa do sistema bipartidário entra em conflito com a ideia de uma sociedade aberta? Não é a tolerância pluralista de muitos pontos de vista característica da sociedade aberta e da sua busca pela verdade? Não deveria este pluralismo ser expresso por uma multiplicidade de partidos? Como resposta, devo dizer que compete a um partido político ou formar um governo ou, na oposição, manter uma vigilância crítica sobre o trabalho do governo. Uma das coisas que deve ser criticamente observada é a tolerância do governo em relação às várias opiniões, ideologias e religiões (desde que estas sejam elas próprias tolerantes, pois as ideologias que pregam a intolerância perdem o direito a exigir serem toleradas). Muitas ideologias tentarão, com ou sem êxito, dominar um partido ou fundar outro. Portanto haverá, por um lado, um intercâmbio de opiniões, ideologias e religiões e, por outro, os principais partidos em competição.

Mas a ideia que a variedade de ideologias ou visões do mundo deveria ser refletida numa multiplicidade de partidos parece-me politicamente errada – e não só politicamente como também enquanto visão do mundo. Porque uma associação demasiado próxima com a política partidária dificilmente é compatível com a pureza de uma visão mundial.

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A nossa edição:

A Vida é Aprendizagem, Karl R. Popper, Edições 70, Lisboa, 2001.

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