Reinventar o Estado Social – A Experiência Sueca

mauricio rojas
Mauricio Rojas nasceu no Chile em 1950 e residiu na Suécia (entre 1974 e 2008) aonde chegou como exilado político. Foi deputado no parlamento sueco e integrou a Comissão Constitucional do mesmo, sendo também porta-voz do Partido Liberal sobre matérias de emigração e integração. Desde finais de 2008 vive em Madrid, onde é Diretor do Observatório de Imigração e Cooperação para o Desenvolvimento da Universidade Rei Juan Carlos.

O presente artigo não é, nem pretende ser, uma análise crítica ao livro de Mauricio Rojas, cujo título partilha. Trata-se apenas de uma divulgação deste, o qual, por seu turno, é uma descrição factual da transição sueca (iniciada nos anos 90)  de um modelo social antigo para um modelo novo. Dado que este novo modelo é largamente desconhecido da maioria das pessoas (que ainda se refere ao modelo antigo como o “modelo sueco”), achamos por bem divulgá-lo. Para tal resumimos o livro de Rojas, traduzindo livremente (e por isso assumindo a responsabilidade por alguma falha), do original em castelhano (tanto quanto sabemos não há tradução em português), adaptando-o ao nosso artigo.  Esperamos com este trabalho contribuir para um melhor conhecimento do novo Estado Social sueco e das razões que forçaram a Suécia a abandonar o seu ainda hoje famoso modelo do passado. Vejamos o que nos conta Mauricio Rojas.

Um pouco de história 

Até à década de 60, a Suécia caracterizou-se pela pequena dimensão do Estado e pela baixa carga tributária, menor que a dos Estados Unidos,  do Reino Unido, da Alemanha e da França. No entanto, num curto espaço de tempo, ou seja, já nos anos 70, a carga tributária sueca era já maior do que a de qualquer dos países referidos (cerca de 40% do PIB). Outro dado interessante é que, até meados do século XX (mais precisamente entre 1870 e 1950), entre os países desenvolvidos, apenas o PIB da Suíça cresceu mais que o da Suécia[1]; pelo contrário, entre 1950 e 1973, apenas o Reino Unido teve um crescimento inferior ao sueco; e de 1973 a 1998, apenas a Suíça. Durante aquele período (de 1870 a 1950), o Estado sueco teve um papel importantíssimo, construindo caminhos de ferro, criando as chamadas “escolas do povo”, que garantiam a escolaridade a praticamente todas as crianças do país, e simultaneamente instituições que protegiam a liberdade individual e a propriedade, que exigiam o cumprimento dos contratos e mantinham o Estado de Direito.

Desta pujante economia retirariam os governantes sociais-democratas os frutos que lhes permitiu criarem o seu modelo de estado de bem-estar social quando chegaram ao poder na Suécia em 1932. Até à década de 60 manteve-se uma clara delimitação de funções entre empresa privada e Estado, em que este respeitava a liberdade empresarial na indústria, no comércio e no setor financeiro enquanto o empresariado respeitava e mesmo apoiava uma certa expansão estatal e, consequentemente, um certo controlo social-democrata das áreas de bem-estar social. Este “modelo sueco” foi elogiado por Roosevelt, em 1936, nos seguintes termos: ” Na Suécia há uma família real, um governo socialista e um sistema capitalista trabalhando em conjunto da maneira mais feliz que poderíamos imaginar”.

Estes primeiros governos eram protagonizados por líderes oriundos do operariado industrial, que tinham uma visão moderada da social-democracia. Os líderes posteriores, porém, eram oriundos da classe média e, o que não deixa de ser curioso, eram muito mais radicais. Em vez da socialização das fábricas e outros meios de produção, o novo modelo buscava socializar os resultados da produção através de impostos cada vez mais altos sobre o rendimento e o consumo, algo que viria a atingir o auge nas décadas de 70 e 80.

A Suécia foi também o país onde durante mais tempo – de 1935 a 1975 – estiveram em vigor leis sobre esterilização forçada. Neste período foram esterilizadas 62.888 pessoas, quase todas mulheres de baixa condição social. Os motivos mais comuns eram “débil mental”, “imbecil”, “frouxa”, “anti-social”, “misturada racialmente” e “sangue cigano”. Este radicalismo cresceu paulatinamente, levando ao abandono do tradicional folkhemmet[2], com o qual se buscava um mínimo de dignidade e apoio social para todos, passando, nas décadas posteriores ao fim da II Guerra Mundial, à formação do grande Estado benfeitor sueco. Em três décadas apenas, a Suécia passou de uma situação em que era um dos países desenvolvidos com impostos mais baixos a outra muito distinta em que superou todos os outros países neste terreno.

De facto, em 1990 a Suécia tinha impostos 54,1% mais elevados do que a média da OCDE e 93% acima dos Estados Unidos. Por seu turno, a despesa pública passou de 31% do PIB em 1960 para 60% em 1980, período em que triplicou o emprego público. As promessas de segurança económica e social tinham sido enormemente ampliadas, comprometendo-se o Estado a assegurar um alto nível de proteção face a uma eventual perda de rendimento, fosse esta devido a doença ou desemprego. Finalmente, chegou-se ao ponto de assegurar a todos os cidadãos um alto nível de vida, independentemente da sua contribuição para o bem-comum.

Com a ascensão de Olof Palme à liderança do partido social-democrata, em 1969, destrói-se o que ainda restava da folkhem de Per Albin Hansson, e do compromisso por parte do Estado de não se imiscuir na gestão empresarial do setor privado sueco. É então que se coloca unilateralmente o poder do Estado do lado dos grandes sindicatos, abrindo as portas a reivindicações salariais desmedidas, que afetaram muito seriamente as indústrias suecas e deram origem, em 1976, a uma inflação de 10%, algo que não acontecia desde 1951. Entretanto, enquanto o emprego público crescia, acontecia precisamente o contrário no setor privado. Entre 1965 e 1985 foram reduzidos 274.000 postos de trabalho no setor privado, enquanto o emprego público se expandia em mais de 850.000 postos de trabalho! Isto foi absolutamente insólito e não encontra paralelo em nenhum outro país desenvolvido. Os problemas de eficiência típicos das economias planificadas começaram a fazer-se sentir e os suecos foram ultrapassados pela larga maioria dos países desenvolvidos, quando, 30 anos antes, apenas os Estados Unidos tinham um PIB per capita superior[3].

Para alimentar o Estado todo-poderoso os impostos sobem a níveis asfixiantes, chegando a 56,2% do PIB em 1989[4]. Num contexto destes a progressividade tributária é necessariamente muito reduzida, assim como a margem para aumentar ainda mais os impostos[5]. Isto foi muito problemático e implicou que o Estado de bem-estar sueco dependesse constantemente de uma conjuntura de pleno emprego e, estruturalmente, de uma relação demográfica favorável para manter um rácio ótimo entre população ativa e passiva. Por outro lado, este modelo económico causou enormes dificuldades à criação de emprego, se o compararmos às economias de impostos mais baixos.

As duas consequências mais importantes retiradas deste modelo sueco foram as seguintes. Ao nível económico, uma diminuição clara do PIB per capita (que desceu continuamente entre 1975 e 1995) e, ao nível social, um monopólio estatal sobre a organização dos serviços básicos de educação, saúde e assistência social, que limitou a liberdade de escolha dos indivíduos. Esta orientação política conduziu à criação de uma verdadeira volkgemeinscaft[6], ou seja, uma sociedade baseada na homogeneidade dos seus elementos.

A mudança

A crise deste Estado benfeitor e o início do seu abandono progressivo deu-se na década de 90. A isso conduziram fatores económicos, sociais, políticos e ideológicos. Comecemos pela economia, certamente o elemento catalizador da mudança. Em meados dos anos 70 tornou-se evidente que a Suécia tinha entrado num ciclo de crescimento lento, perdendo competitividade face às economias mais desenvolvidas. Novos competidores industriais e os aumentos de salários desmedidos só agravaram a situação. Estas dificuldades ajudam a explicar a derrota histórica da social-democracia nas eleições de 1976, a primeira do pós-guerra. Mas seria em 1990 que todo o sistema se desmoronaria, quando, após alguns anos de especulação financeira e imobiliária, se desencadeou a mais grave crise económica do país, desde os anos 30.

Nos anos seguintes, tudo piorou. De 1991 a 1993 o produto per capita caiu mais de 6%, e entre 1990 e 1994 perderam-se mais de meio milhão de empregos. A consequência imediata foi uma crise fiscal de enorme magnitude, face aos subsídios que tiveram de ser pagos e à quebra de receitas derivada do menor número de trabalhadores no ativo. Nestas condições era inevitável o endividamento do Estado, pelo que o montante da dívida pública duplicou em apenas quatro anos. Tudo isto abalou a confiança na economia sueca e a coroa foi alvo de especulação financeira, obrigando o Banco Nacional a subir a taxa de juro em 500% e a abandonar a política de câmbio fixo.

A Suécia foi então obrigada a apertar o cinto, reduzindo salários e diminuindo o número de funcionários públicos. Alguns serviços públicos passaram a ser geridos por privados. O setor industrial exportador deu uma preciosa ajuda, aproveitando a forte depreciação da coroa desde o abandono, em 18 de novembro de 1992, do câmbio fixo. Isto permitiu que as exportações duplicassem nos cinco anos seguintes, que o excedente comercial praticamente quadriplicasse entre 1992 e 1997 e que, na segunda metade da década de 90, se conseguisse um superavit fiscal e uma redução da dívida pública. O obreiro desta mudança foi o social-democrata Göran Persson, primeiro como Ministro das Finanças (1994) e depois como Chefe do Governo (1996).

Os gastos públicos foram reduzidos em mais de 70 milhões de coroas e a crise sueca fez com que muitos cidadãos refletissem sobre o Estado de bem-estar. Ao fim e ao cabo o impensável acontecera: a sociedade igualitária, niveladora e controladora que prometia a estabilidade ilimitada, embora à custa da completa ausência de liberdade de escolha dos cidadãos, colapsara.

O desmantelamento do Estado benfeitor foi iniciado pelo líder do Partido Moderado, Carl Bildt, que governou a Suécia entre outubro de 1991 e o mesmo mês de 1994. Quando após o mandato de Bildt, os sociais-democratas regressaram ao poder, continuaram e até aprofundaram as suas reformas. E, quando, em 1996, os sociais-democratas foram de novo derrotados, a Suécia apresentava já finanças públicas sólidas, alto nível de crescimento e um Estado social muito diferente do Estado benfeitor de 1990. Foi sobre esta base que, em outubro de 2006, o novo líder conservador Fredrik Reinfeldt pode aprofundar ainda mais as reformas anteriores. Abandonara-se definitivamente o modelo de economia fechado e planificado e criara-se um sistema de bem-estar misto, baseado na participação e na colaboração de três atores distintos: o Estado, as empresas e os cidadãos.

Todo o processo se iniciou após a diminuição do número de funcionários públicos e a acumulação de privilégios, sobretudo no que toca à inamovibilidade  dos cargos. Este privilégio só se mantém hoje em dia na Suécia para um número muito limitado de funcionários públicos, nomeadamente os juízes, não se estendendo à grande massa de trabalhadores das áreas do bem-estar social. Isto foi possível porque o movimento operário, que tem um peso histórico na Suécia, nunca esteve disposto a dar ao setor da classe média e do funcionalismo privilégios ou direitos particulares. De qualquer forma, estas medidas constituíram (e constituem para qualquer país que queira seguir o exemplo sueco) uma condição sine qua non para o êxito da reforma.

Outro facto que importa conhecer para compreender esta reforma é o caráter profundamente descentralizado do Estado sueco, composto por três níveis: O Estado Central, as Administrações Provinciais e as Municipalidades. O Estado cuida das tarefas gerais do Reino, como a defesa, a justiça, a função policial, a educação superior e uma série de entidades nacionais com diferentes tarefas. As vinte e duas administrações provinciais têm a seu cargo a saúde, os transportes e outras funções relacionadas com as infraestruturas. As municipalidades têm a seu cargo uma ampla gama de funções de sociais, como a educação pré-escolar, básica e secundária, o cuidado a idosos e descapacitados, assim como uma série de outros serviços básicos. Estes três níveis gozam de ampla autonomia e têm o direito de cobrar impostos nas respetivas jurisdições, sendo que, nos casos das administrações provincial e municipal, recebem ainda transferências da Administração Central.

Educação

A primeira medida adotada em 1992 pelo governo de Carl Bildt e que hoje rege toda a educação pré-escolar, básica e secundária do país foi o “vale para a  educação básica”. Este é pago com fundos tributários e permite aos pais escolherem a escola dos seus filhos, seja pública ou privada. Foram criados também “vales de bem-estar” pagos pelos municípios, dirigidos a crianças em idade pré-escolar e aos cidadãos idosos.  O Estado perdeu o monopólio da prestação dos serviços sociais, mas ganhou uma relevância muito maior no papel de regulação e controlo. Isto pode parecer paradoxal, mas é uma parte importante do processo de abertura ao setor empresarial. Na verdade, ao contrário do que geralmente se crê, um mercado livre é muito mais regulado – por normas de direito privado e de direito público – que um sistema planificado de monopólio estatal que, por natureza, detesta os controlos e não gosta da transparência nas suas atividades.

No que toca especificamente à Educação, o domínio onde o monopólio estatal era mais evidente (em 1990, 99% das escolas eram públicas), já existiam, no ano letivo 2006-07, 599 escolas básicas e 300 escolas secundárias independentes, cobrindo um total de 135.000 alunos, nove vezes mais do que no início da reforma, em 1992-93. A cada ano que passa, a Superintendência de Escolas recebe mais pedidos de criação de escolas independentes. São três, as principais razões para o êxito da reforma educativa: 1- a procura por pais e alunos de alternativas pedagógicas mais ajustadas às suas preferências; 2- o problema da disciplina, que é muito sério nas escolas públicas; 3- a qualidade no ensino.

Esta última razão é talvez a mais importante como mostram os pais dos alunos das escolas independentes, que se manifestam mais satisfeitos que os pais dos alunos das escolas municipais em itens como “disciplina”, “material pedagógico”, “apoio a alunos com dificuldades”, “transmissão de valores”, “fortalecimento da auto-estima” e “consideração de necessidades individuais”, de acordo com um amplo inquérito de 2006. Acresce ainda que o número de alunos por turma é menor nas escolas independentes onde, seja qual for a forma de medi-los, os resultados escolares são claramente superiores. O rendimento escolar de alunos provenientes de grupos socialmente mais vulneráveis – como sejam os filhos de imigrantes – é também melhor nas escolas independentes, onde o nível de reprovação é cerca de metade do das escolas municipais.

A normativa legal fundamental para o funcionamento das escolas independentes é definida pelo capítulo 9 da Lei Escolar da Suécia, que estabelece a responsabilidade fiscal (diretamente assumida pelos municípios) de assegurar a igualdade de condições de financiamento entre escolas públicas e escolas independentes. Tanto no ensino básico quanto no ensino secundário, a escolaridade é gratuita, coberta totalmente pelo vale escolar.

Atendendo a que a Lei Escolar proíbe as escolas de qualquer cobrança extra, muitos perguntar-se-ão por que alguns consórcios privados, que têm objetivos lucrativos, são proprietários de algumas escolas independentes. A razão é simples: porque são mais eficientes que os funcionários das escolas públicas, as quais, através dos seus custos, servem de indicador para o montante do vale escolar. Este valor pecuniário é efetivamente alto. O custo médio de um educando sueco do nível básico supera em 28% a média dos países da OCDE, em 34% a Finlândia (vizinho da Suécia que exibe resultados escolares muito superiores aos suecos) e em 50% a Espanha. Existe, pois, uma larga margem para ganhos de eficiência, que muitas escolas independentes têm capitalizado. Isto provoca, por vezes, reações adversas de alguma opinião pública que não quer admitir o lucro numa atividade publicamente financiada. No entanto, quando se torna evidente que eliminar o lucro da iniciativa privada no setor não implicaria nem uma coroa de poupança quer ao setor público quer aos contribuintes, a polémica acalma.

Apesar destas reformas, a escola sueca ainda apresenta importantes desafios. A política escolar anterior deteriorou seriamente tanto os conteúdos educativos como a ordem e a disciplina necessárias para levar a cabo o ensino efetivo às crianças e jovens, além de desvalorizar os controlos dos conhecimentos adquiridos, como sejam as notas e os exames. As políticas educativas atuais procuram inverter a situação. Assim, depois de décadas de flumskola (“escola da frivolidade”) está a voltar-se aceleradamente ao ideal clássico da bildningsskola, ou seja, a escola da formação e do conhecimento. Dela dependerá, em grande parte, o futuro da Suécia.

Saúde

A saúde, a educação e a assistência a idosos formam os grandes eixos de todo o Estado social. Os gastos totais em saúde eram em 2006 de 239.000 mil milhões de coroas, cerca de 8,4% do PIB da Suécia. 84% deste montante era dinheiro público. Entre os países da OCDE, apenas o Reino Unido, a Eslováquia, a República Checa e o Luxemburgo superaram essa percentagem. Existe hoje, no setor da saúde sueco, uma ampla aceitação tanto do princípio da soberania do consumidor, que tende a converter-se num sistema de liberdade nacional quanto à escolha de cuidados médicos e hospitalares, como da participação do setor empresarial enquanto fornecedor de serviços dentro do sistema de saúde fiscalmente financiado.

A reforma do sistema público de saúde passou por três fases, desde o sistema planificado tradicional até formas mais abertas à competência e livre decisão dos cidadãos. A primeira iniciou-se nos anos 80 e começou por separar procura e produção dentro do sistema de produção público, e a criação de uma espécie de mercado interno com preços e faturação entre diversas unidades do sistema. No início dos anos 90. o governo de Carl Bildt eliminou as barreiras que impediam ou dificultavam a subcontratação dentro do setor da saúde, começando assim o processo de licitação de vários serviços assim como a privatização de ambulatórios, centros médicos e, inclusive, grandes hospitais. Atualmente[7] ocorre uma terceira fase, onde o foco se coloca na criação de um mecanismo semelhante ao do “vale escolar”, com liberdade de estabelecimento de alternativas médicas e liberdade plena do utente para escolher a entidade prestadora de serviços.

O sistema de “licitações” (contratos de concessão do serviço público a privados) teve como principal objetivo baixar os custos da prestação dos serviços, respeitando critérios de quantidade, qualidade e uma eventual cobrança direta, ainda que parcial, ao utente. Este sistema – regulado pela lei sueca mas também pela União Europeia – não altera as condições básicas da planificação clássica e não aumenta a capacidade de escolha dos cidadãos. Foi usado na primeira fase da reforma, sobretudo devido à necessidade de se imporem medidas de austeridade. No entanto, constatou-se que a falta de alternativas, deteriorava a qualidade dos serviços e uma forma de controlar essa qualidade seria dar aos cidadãos uma maior liberdade de escolha.

Isto foi conseguido dando aos cidadãos a possibilidade de escolher entre os vários prestadores e, de forma mais ampla e plena, através dos vales de saúde e da criação livre de prestadores de serviços de saúde. Como vimos, a saúde é um setor sob responsabilidade dos governos provinciais, pelo que a implementação das reformas não é uniforme, dependendo muito das características demográficas de cada província. Estocolmo é uma das regiões onde as reformas estão mais adiantadas. O valor do vale de saúde é equivalente ao custo médio em saúde primária dos habitantes da província respetiva.

Os prestadores não podem selecionar quem busque os seus serviços, evitando-se, com esta imposição, a descriminação dos utentes de mais alto risco. O centro médico deve cobrir os custos efetivos dos cuidados aos seus utentes, o que gera – e este é um dos aspetos mais positivos de um sistema destes – fortes incentivos para que os prestadores de serviços de saúde invistam em medidas preventivas já que a sua margem de lucro dependerá em grande parte da baixa utilização dos serviços especializados, mais caros, por parte dos pacientes que escolham aquele centro médico específico. Ao mesmo tempo, os utentes podem mudar de centro médico quatro vezes por ano no caso da província de Halland e quando queiram no caso da província de Estocolmo.

Acresce, ainda, que esta plena liberdade de escolha foi acompanhada pela elaboração de “guias de saúde” que dão aos cidadãos ampla informação sobre os rendimentos e características dos centros de saúde, assegurando, assim, uma escolha informada. Existem vários hospitais, além de um privado e outro a caminho de sê-lo, que prestam, mediante concessão, cuidados mais especializados. O paciente tem liberdade de escolher o hospital que prefere, embora o sistema de listas de espera possa distribuir os pacientes por outros hospitais. Quanto aos cuidados de emergência, o utente escolhe com toda a liberdade o hospital, e o serviço é pago por um fundo flexível do orçamento da Administração provincial.

Entre as consequências mais notáveis do processo de abertura do setor de responsabilidade pública à iniciativa privada está o rápido surgimento de grandes empresas em todos aqueles itens onde antes só existiam atores públicos. O caso da empresa Capio AB é emblemático[8]. Este consórcio está hoje[9] presente em nove países e dá emprego a 16.500 profissionais, atendendo 3 milhões de pessoas/ano. A receita bruta em 2006 era cerca de 1.500 milhões de euros. Este é o exemplo mais destacado de um novo tipo de empresa transnacional sueca surgido da transformação do seu velho Estado benfeitor e destinado a continuar o êxito internacional das suas indústrias clássicas.

A assistência à terceira idade (a partir dos 65 anos) foi também alvo de reformas muito semelhantes às que foram realizadas na saúde e na educação, com a criação de vales municipais que garantem à iniciativa privada a possibilidade de prestação de serviços. O município de Nacka nos arredores de Estocolmo tem sido pioneiro neste tipo de reformas e o seu sistema de bem-estar, aberto à iniciativa privada, cobre as seguintes áreas: creches; educação básica e secundária; cuidados infantis; educação para adultos e ensino do idioma sueco a imigrantes; aconselhamento familiar; terapia familiar; lares para incapacitados e pessoas com necessidades especiais; serviços ao domicílio para maiores de 65 anos; centros de atividades para a velhice; lares da terceira idade; todo o tipo de serviços clínicos.

Pensões

A sustentabilidade do sistema de pensões depende da relação entre população ativa e passiva e é o grande atoleiro de quase todos os países desenvolvidos. Vejamos o caso da Suécia, onde se reformou o sistema de pensões criando um sistema misto de repartição e capitalização, acompanhado de uma engenhosa construção que alarga e torna mais sólida a base financeira do sistema, ao mesmo tempo que liga o montante efetivo das pensões quer ao crescimento económico, quer à situação demográfica. De realçar que esta reforma foi possível graças ao acordo entre o centro-direita e os sociais-democratas, no tempo de Carl Bildt. A reforma mostrou-se absolutamente necessária, face à insustentabilidade do velho sistema, incapaz de resolver os problemas criados pelo aumento do número de reformados e da esperança de vida da população. Outro grande problema era que o antigo modelo social-democrata se baseava em benefícios fixos calculados generosamente a partir da média dos 15 anos de salários mais altos do reformado, valor reajustado automaticamente de acordo com o índice de aumento dos preços.

O sistema atual de pensões e de proteção económica à velhice vigente na Suécia tem três grandes componentes: 1- acesso subsidiado ou, em certos casos, gratuito a uma série de serviços (transportes, serviços domiciliários, cuidados médicos, lares, adaptação das habitações a necessidades especiais, etc.) e bens (medicamentos, em particular); 2- pensão mínima de velhice e outras ajudas, nomeadamente às despesas dos pagamentos das casas, assegurando a todos os cidadãos que não têm outros meios, ou quando os mesmos são insuficientes, uma vida decente mesmo que modesta; 3- o sistema de pensões propriamente dito, baseado nas contribuições realizadas durante a vida laboral dos cidadãos.

A reforma das pensões baseou-se na criação de dois sistemas complementares. O primeiro capta a maior parte dos descontos obrigatórios dos trabalhadores, que é o equivalente a 16 unidades percentuais do total da quotização, que é 18,5% do salário bruto. Estes descontos são recebidos Pela Caixa de Seguros (Försäkringskassan) que depois de fazer os pagamentos das pensões correspondentes, deposita os eventuais excedentes em fundos de pensões, que os investem em carteiras de valores. As 2,5 unidades percentuais que sobram dos descontos obrigatórios formam a base da assim chamada “pensão de prémio” (premie pension) e vão para contas individuais de cada trabalhador, que decide, com toda a liberdade, em que fundo as deposita, entre um total de mais de 700 alternativas autorizadas[10]. O rendimento desta parte individualizada do sistema de pensões está totalmente dependente da rentabilidade dos fundos de investimento escolhidos. Os valores aforrados podem ser transformados, a partir dos 61 anos, a idade mínima da reforma, numa pensão vitalícia fixa ou ser mantidos como fundos de valores.

O eixo do novo sistema corrente de pensões administrado pelo Estado é a sua separação do restante orçamento fiscal. A ideia é criar um sistema autónomo protegido de qualquer uso dos descontos para outra finalidade fiscal. A Caixa de Seguros administra o sistema recebendo diretamente os descontos e efetuando os pagamentos correspondentes, que se reajustam anualmente de acordo com o desenvolvimento médio do nível dos salários. Se se gerar um excedente, o que sobra não passa para o orçamento fiscal corrente, antes entra num sistema coletivo de capitalização formado por cinco grandes fundos de pensões que, com ampla independência, os investem em todo o tipo de valores no mercado nacional e internacional sem mais limitações ou propósito do que a busca de uma sólida rentabilidade a longo prazo.

Estes fundos de capitalização coletiva formam uma reserva eventualmente necessária em caso de défice do sistema. Em nenhum caso é permitido que um défice seja coberto por meios suplementares do orçamento ou por um aumento dos descontos. Uma das ideias centrais do sistema é que as gerações futuras não assumam o peso de um sistema deficitário, protegendo-as, assim, de uma pressão tributária crescente. No caso dos pagamentos superarem as receitas do sistema mais os recursos dos fundos de capitalização, ativa-se o que se apelida de “travão” do sistema que, reduzindo o valor das pensões pagas, restabelece o equilíbrio.

Todo o sistema se baseia na manutenção de um equilíbrio a longo prazo entre receitas e despesas através de uma fórmula simples que divide os descontos previstos mais o fundo de capitalização (que formam a base total de recursos ou o “haver” do sistema) pelos gastos previsíveis com o pagamento das pensões (o “deve” ou dívida total do sistema). Esta fórmula, que se calcula todos os anos, estabelece a viabilidade global do sistema e, em caso de défice, dá o sinal para ativação do “travão”. Isto acontece quando o resultado da divisão, chamado “coeficiente de equilíbrio” (balanstalet), é inferior a 1, o que simplesmente significa que o “deve” do sistema é superior ao “haver”. Nesse caso reduz-se o montante do “deve” (o direito a pensões futuras) multiplicando-o pelo coeficiente de equilíbrio que ao ser menor que 1 reduzirá esse montante restabelecendo assim o equilíbrio.

Eis a fórmula para calcular o coeficiente de equilíbrio e o cálculo real (em milhares de milhões de coroas) que, a partir da mesma, a Caixa de Seguros fez em 2006.

Coeficiente de equilíbrio = descontos futuros+fundos coletivos de capitalização/ pensões futuras

1,0149= 5.945+858/6.703

Este resultado indica, em concreto, que o balanço a longo prazo é positivo, com um excedente de 100.000 milhões de coroas. É por isso que o resultado da divisão é maior que 1. Isto significa que o travão não deve ativar-se e que, portanto, as pensões podem continuar a ser reajustadas automaticamente de acordo com o aumento médio dos salários. Esta fórmula tem, entre outras, a grande vantagem de gerar um equilíbrio que tem em consideração as mudanças futuras na base demográfica do sistema, o que se torna necessário para poder avaliar o “deve” e o “haver” do mesmo a longo prazo. O valor da pensão individual que se recebe é determinado pelos descontos efetivos realizados durante toda a vida laboral que dão direito aos assim chamados “direitos de pensão” que, no momento da reforma, se dividem pelos anos restantes de expectativa média de vida vigente nesse ano para o grupo ou escalão de idade a que pertence o reformado.

Vejamos um exemplo para tornar tudo isto mais claro. Sven Svensson trabalhou durante 40 anos ganhando um salário bruto anual médio de 214.000 coroas, o que dá um desconto anual (16%) de 32.000 coroas. O total acumulado durante os 40 anos será então de 1,28 milhões de coroas ao qual há que somar os aumentos gerados pelo reajuste anual médio dos salários. Suponhamos que este foi em média de 2% ao ano. Isto dá um aumento total dos descontos de Sven de 653.863 coroas, o que eleva o seu fundo de direitos de pensão a 1.932.863 coroas no momento de reformar-se aos 65 anos. É sobre esta base que se calcula a pensão de Sven. Agora falta só dividir este montante pelos anos restantes de vida, que correspondem à expectativa média para as pessoas que, tal como Sven, tenham nesse momento 65 anos. Digamos que esse número seja de 18,3 anos, Ora bem, para evitar uma quebra demasiado brusca de rendimento introduziu-se no sistema uma modificação deste número ao adiantar parte dos aumentos esperados, de acordo com a variação média dos salários.

Sendo o valor desses aumentos futuros desconhecido, a lei estabelece uma percentagem hipotética para esse reajuste na ordem de 1,6%. Assim, feitos todos os cálculos pertinentes, o resultado da divisão é 124.701 coroas anuais de pensão para Sven (sem este ajuste o valor seria apenas de 103.621 coroas). Ora bem, este valor alterar-se-á ano após ano de acordo com o desenvolvimento médio dos salários, ao qual se deduzirá o 1,6% anual já adiantado. Entre as grandes vantagens deste sistema está o forte incentivo para que se adie a reforma. Assim, continuando com o exemplo de Sven, se este só se reformar aos 70 anos, o divisor que determina o valor da sua pensão, não seria 18,3 mas 13,3 (que é o que resta da expectativa média de vida), o que, feitos os cálculos, daria uma pensão de 170.000 coroas, ou seja, 36% superior.

O Estado facilitador

O novo sistema de pensões é ainda demasiado recente para ser devidamente avaliado. No entanto, 72 cenários projetados referem a solidez do mesmo. De momento não se prevê qualquer situação em que seja necessário usar o “travão” do sistema. Durante os cinco anos de pleno funcionamento do sistema geraram-se sempre excedentes no balanço entre contribuições e pagamento corrente de pensões o que, somado ao rendimento do fundo de pensões, proporcionou o aumento de capital dos mesmos ou, o que vai dar ao mesmo, ao incremento do plafond de estabilidade. Estes fundos coletivos de capitalização investiram o seu “haver” numa diversidade de valores, maioritariamente em ações. A sua rentabilidade tem variado, por isso, de acordo com as variações das bolsas de valores mas, em média, foi claramente superior ao crescimento da economia sueca e à subida de salários no país.

O Banco Mundial é uma das várias organizações que têm elogiado o novo sistema sueco, aconselhando a sua aplicação noutros países, o que já é uma realidade, com alguma alterações, no caso da Letónia. As características deste sistema são o resultado de uma combinação de elementos de sistemas muito díspares, compatibilizando alternativas que frequentemente são vistas como antagónicas. Trata-se em suma de um bom exemplo do pragmatismo renovador que a Suécia buscava para um novo modelo social.

As reformas levadas a cabo desde os anos 90 transformaram a Suécia num país muito diferente do que era antes. Um estudo da OCDE, de fevereiro de 2007, resume assim a sua avaliação sobre a economia sueca: “a Suécia pode regozijar-se pelo excelente desenvolvimento macroeconómico com altas taxas de crescimento, baixo desemprego e expectativas inflacionárias estáveis. As reformas empreendidas ainda durante os anos 90 estão dando frutos em termos de crescimento, produtividade e PIB”. Esta nova Suécia está muito mais próxima da sua tradicional busca pelo middle way, o caminho intermédio que a tornou mundialmente conhecida e do qual se afastou quando se converteu num país extremista, relativamente à expansão e ambição do Estado.

Em termos muito simples podemos classificar os Estados sociais existentes num plano cujos extremos contrapostos são o modelo minimalista e o modelo maximalista. Ao primeiro chamaremos “Estado subsidiário”, o qual pode ser exemplificado pelo Estado de bem-estar dos Estados Unidos. Ao segundo chamaremos “Estado benfeitor” e o seu exemplo paradigmático é a Suécia do período anterior à crise dos anos 90. O middle way, ou Estado facilitador, combina certas características daqueles modelos contrapostos, formando uma espécie de modelo misto. A transição da Suécia para este novo modelo deu-se a uma velocidade surpreendente, o que, entre outras coisas, explica porque internacionalmente se continua a falar de um “modelo sueco” que só existe nos livros de História.

 

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Notas:

[1] Fonte: A. Madisson (2001).

[2] “Casa comum”.

[3] Fonte: U.S. Department of Labour (2006).

[4] Em 1959 era de 25%.

[5]  Este problema clássico explica, por exemplo, que o sistema tributário dos Estados Unidos fosse muito mais progressivo que o sueco. E também por que a Suécia tinha os impostos mais altos do mundo sobre os salários baixos, o que dificultava enormemente a criação de empregos.

[6] “Comunidade nacional”.

[7] Não esquecer que o texto original de Rojas é de 2008.

[8] http://www.capio.com.

[9] Mais uma vez recordamos que o texto original de Rojas é de 2008.

[10] Caso o trabalhador em questão não queira exercer o seu direito de escolher esses fundos de capitalização, isto será feito por um fundo de colocação de capitais da administração Pública.

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A nossa edição:

Mauricio Rojas, Reinventar el Estado del Bienestar (La Experiencia de Suecia), Gota a Gota Ediciones, Madrid, 2014 (edição digital da obra impressa em 2008).

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Foto retirada de: alchetron.com.

Desonestidade e Moralismo

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Pureza, moralista assumido da esquerda caviar.

José Manuel Pureza escreveu um artigo de opinião no último semanário”Expresso”. O título: “A Esquerda, a Política e a Moralidade”. O conteúdo: nós, os de esquerda temos moral, ao contrário deles, os da direita, seres amorais, frios, pragmáticos, maquiavélicos e “sem alma”. Pureza elabora esta brilhante dicotomia a partir das críticas que os direitistas (“engajados” ou “não assumidos”) fizeram a Robles, o especulador imobiliário que prega contra a especulação; e também a partir de um comentário do primeiro-ministro, quando este foi entrevistado há uma semana pelo “Expresso”. Em nenhum momento dessa entrevista o primeiro-ministro defende o pragmatismo (ou, claro, o amoralismo) mas isso não impede Pureza de extrair as premissas que lhe convêm das (supostas) entrelinhas da entrevista (lendo o que não está lá) para concluir do modo que igualmente lhe convém: com um “juízo crítico, eticamente fundamentado”. E não se coíbe de considerar uma “construção habilidosa” esta frase do primeiro-ministro, sobre Robles: “Não imagino que quem prega com tanta virulência a moral política cometesse pecadilhos”. “Construção habilidosa”, mas também “ironia sobranceira” e “maniqueísmo  moralista primário”. Assim reage Pureza (como o apelido lhe assenta bem!) a uma frase  quase inócua do seu colega de geringonça. Ou seja, Pureza projeta no primeiro-ministro a sua flagrante desonestidade intelectual; e não percebe que a crítica ao moralismo dos dirigentes do Bloco, independentemente de vir da direita ou da esquerda (sim, também veio da esquerda e igualmente de quem não é, e recusa – por muito que os Purezas deste mundo o empurrem – ser de esquerda ou de direita), é precisamente porque o moralismo (e não a moral) contém (tal como no comportamento de Robles e no artigo de Pureza – apenas dois casos entre muitos) essa componente de desonestidade. Ele não percebe, mas a maioria dos portugueses, que não são estúpidos, sabe-o bem: a moral e a ética não se apregoam, praticam-se, e não são privilégio de nenhuma organização, grande ou pequena, política ou não.

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Foto retirada de: http://www.expresso.sapo.pt

Utopia para Realistas

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Rutger Bregman.

Nunca houve tanta abundância no mundo, refere Rutger Bregman. Nem tanto dinheiro. Nem tanta qualidade de vida. No entanto, o progresso económico e social é amplamente assimétrico. E esta assimetria não se verifica apenas entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos: desde os anos oitenta do século XX, sobretudo onde o credo neoliberal vingou (com Reagan e Thatcher), também ocorreu no seio dos países desenvolvidos. Poder-se-ia pensar que esta desigualdade não é, de facto, um problema, desde que todos melhorem. Mas é um problema: um estudo de Wilson e Pickett mostra que o índice de problemas sociais[1] aumenta proporcionalmente à desigualdade. Além disso, a desigualdade produz stress e este, por sua vez, é uma fonte determinante de doenças e problemas de saúde crónicos. O que fazer, então? De acordo com Bregman, se queremos manter os benefícios da tecnologia só nos resta uma opção: redistribuir, redistribuir em massa: redistribuir dinheiro (rendimento básico), tempo (semana laboral mais curta) e espaço (livre circulação de pessoas).

Relativamente à primeira medida – a redistribuição de dinheiro sem contrapartidas – é preciso esclarecer que fica mais barato (os estudos confirmam-no) do que a assistência social (aos sem-abrigo, por exemplo). O pagamento a técnicos, polícia e funcionários judiciais tem um custo mais elevado e requer muito mais burocracia do que, pura e simplesmente, doar o dinheiro que as pessoas precisam para viver. E a ideia nem sequer é nova: Thomas More lançou-a na sua conhecida obra Utopia, em 1516; e muitos outros se lhe seguiram, incluindo Thomas Paine, John Stewart Mill, H. G. Wells, George Bernard Shaw, John Kenneth Galbraith, Jan Tinbegen, Martin Luther King, Bertrand Russell e, imagine-se, os insuspeitos Friedrich Hayek e Milton Friedman. E todos tinham razão[2]. A pobreza conduz a comportamentos perigosos, e não é por acaso que há mais vícios e transtornos psicológicos entre os pobres. A pobreza é um círculo vicioso que muito poucos conseguem vencer sozinhos, nem mesmo com ajudas sociais do Estado. É preciso dar dinheiro às pessoas para que estas sejam independentes[3].

Quanto à semana laboral de 15 horas, a medida poderia resolver largamente o problema do desemprego, que a robotização inevitavelmente ampliará. A questão da produtividade não é, segundo Bregman, um problema real. Por um lado, a riqueza produzida no mundo é mais do que suficiente para todos viverem bem e, por outro, está demonstrado que um tempo de trabalho mais reduzido é benéfico, quer para o indivíduo, quer para a sociedade. De facto, os países com semanas laborais mais curtas são os mais ricos, os mais criativos e os que têm populações com maiores níveis de educação; são também os que lideram as estatísticas sobre a igualdade de género, a igualdade de rendimentos, e os que têm mais voluntários.

Finalmente, relativamente à liberdade de circulação, é preciso dizer que, no mundo global onde vivemos, tudo circula quase sem barreiras, exceto as pessoas. Curiosamente, os passaportes quase não existiam (talvez apenas na Rússia e no Império Otomano) antes da Primeira Guerra Mundial. Foi o receio da espionagem que provocou o fechamento das fronteiras. No entanto, calcula-se que a livre circulação de pessoas, por si só, aumentaria a riqueza mundial em 65 biliões de dólares. Sim: 65 000 000 000 000. “As fronteiras são a maior causa de discriminação em toda a História do planeta”[4]. Como disse Phileas Fogg (protagonista de A Volta ao Mundo em 80 Dias, de Julio Verne) ao cônsul britânico no Suez, “os passaportes só servem para aborrecer os indivíduos honestos”[5].

Concordamos com Bregman quanto às medidas apontadas. Mas temos dúvidas quanto ao título do livro. “Utopia” é um termo demasiado radical, conotado e ideológico, tendo em conta que este trabalho se pretende objetivo e científico, considerando que se apoia em centenas de estudos. O autor pretendeu suavizá-lo, ao completar o título com a palavra “realistas” (uma contradição apenas aparente?) e esclarecendo que o termo “utopia” significa “bom lugar”, mas também “nenhum lugar”[6]. Em nossa opinião, se evitasse o termo “utopia”, Rutger Bregman evitaria simultaneamente que as suas propostas fossem conotadas com a esquerda mais radical; e com isto evitaria, finalmente, uma contradição: algumas das propostas que defende – nomeadamente a abertura de fronteiras – não são compatíveis com as posições nacionalistas da esquerda utópica, contrárias, por exemplo, à União Europeia.

As medidas propostas por Bregman requerem cooperação e integração num espaço comum que é, afinal, o mundo. Não se vislumbra, por agora, como isso seja possível, face aos antagonismos patentes em, e entre, várias regiões do globo, e mesmo ao recrudescimento de ambições globais. E não adianta querer arrumar o mundo sem primeiro arrumar a própria casa, pois seria utópico (cá está de novo a palavra) querer fazer tudo de uma vez. É este “arrumar da casa” que estamos a fazer há mais de meio século na Europa: cooperar e integrar num espaço comum, solidário, livre e aberto. Talvez esta grande experiência possa um dia ser ampliada, e cobrir o mundo inteiro. Para isso é preciso, em primeiro lugar, realizar a utopia das utopias, algo que não é referido nunca neste excelente trabalho de Rutger Bregman, e algo que também já conquistámos na Europa unida, esperamos que definitivamente – a Paz.

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A nossa edição:

Utopia para Realistas, Rutger Bregman, Bertrand Editora, Lisboa, 2018.

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Notas:

[1] O índice de problemas sociais contém os seguintes parâmetros: esperança de vida, literacia, mortalidade infantil, taxa de homicídios, população prisional, gravidez na adolescência, depressão, confiança social, obesidade, alcoolismo, toxicodependência, mobilidade vs imobilidade social. 

[2] Ao contrário de Karl Marx, que considerava sagrado o direito ao trabalho. Segundo Marx, a assistência aos pobres constituía uma tática a que os empregadores recorriam para manter os salários no nível mais baixo possível. Libertar os trabalhadores dos grilhões da pobreza exige uma revolução, não um rendimento básico.

[3] Em 1969, o presidente americano Richard Nixon quis atribuir um rendimento incondicional a todas as famílias pobres. No entanto, um conselheiro da presidência, Martin Anderson, conseguiu demovê-lo da ideia. Isto aconteceu porque Anderson elaborou um relatório baseado num clássico de Karl Polanyi (“A Grande Transformação”, de 1944), que criticava duramente uma experiência (das primeiras no mundo) de previdência social, ocorrida na Inglaterra do século XIX, que ficou conhecida como o  “Sistema de Speenhamland”. Esta experiência foi muito criticada na época: o maior estudo público levado a cabo até então em Inglaterra concluiu que Speenhamland tinha sido uma catástrofe: provocara a explosão de condutas imorais, o crescimento exponencial da população e uma redução acentuada dos salários, entre outros inconvenientes. No entanto, nas décadas de 1960 e 1970, veio a descobrir-se que esse estudo tinha sido uma fraude. Grande parte do relatório elaborado pela Comissão Real fora inventado. Ainda assim, ironicamente, fez com que, 150 anos mais tarde, Nixon mudasse de ideias.

[4] p. 192.

[5] p. 191.

[6] p. 27.

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Foto retirada de:

http://www.aftenposten.no

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Singapura

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Singapura seria um dos países mais avançados do mundo, não fora a vigência da pena de morte no país. 

Desculpem interpolar-vos, mas é só para dizer que podem encher a vossa garrafa com água da rede as vezes que quiserem. A água canalizada é muito boa, muito melhor que a engarrafada, e é gratuita, claro. São de onde? Ah, Brasil e Portugal. Deixe-me perguntar-lhe uma coisa, qual a temperatura em Setembro? Sim, estou a pensar visitar o seu país. Em Portugal fala-se inglês? “Great”. Vocês, portugueses, são extraordinários, estiveram em Malaca há muitos anos; gosto de estudar a história dos países que quero visitar. Espere, deixe-me ver uma coisa no telemóvel, cá está, “Formosa”, foi o nome que vocês deram à ilha de Taiwan; quer dizer “linda”, não é verdade? Sim, sim, a língua oficial de Singapura é o malaio, mas como pode ver a que usamos realmente é o inglês, a língua do comércio e dos negócios. Repare, os países que quiseram retomar as línguas nativas, como o Sri Lanka, ficaram para trás. Eu sei, é o antigo Ceilão português. Estão gostando da cidade? Ah, ótimo, ainda bem que estão aqui para ver com vossos olhos; muitos estrangeiros não entendem o nosso sistema, pura e simplesmente, não percebem. Sabe, nós não temos pensões em Singapura. Eheheh, vejo que ficou surpreendido, é normal, todos se surpreendem, mas funciona lindamente. Como? Bem, o patrão desconta 20% do seu salário para um fundo próprio e você outros 20%. Quando se reforma o dinheiro é seu. O sistema de educação? Claro, é exigente, os alunos são avaliados com rigor e os que se destacam são escolhidos para o governo e cargos públicos. A oposição? Existem seis partidos no parlamento, mas as pessoas têm escolhido sempre o mesmo desde a independência. Sabe, somos um país extremamente estável. E também pequeno, claro, é por isso que o espaço é tão valorizado; com um espaço tão reduzido não temos terrenos agrícolas (isto não deixa de ter a sua ironia, pois os terrenos onde se ergue Singapura não são os mais adequados para a agricultura), mas isso não nos preocupa, e muito menos desde que comprámos terrenos férteis na China e na Indonésia. Mesmo assim, veja bem, nesta terra reduzida somos 5,5 milhões, sem contar com os 17 milhões que nos visitam anualmente e os 50 milhões que circulam pelo nosso aeroporto. Somos um “hub” nos transportes marítimo e aéreo, somos um país atrativo porque os impostos são baixos. O teto dos impostos que pagamos sobre o rendimento estava em 20% mas há pouco passou para 22%. Pessoas como eu pagam 9 ou 10%. Além disso, não somos nacionalistas e o investimento estrangeiro é bem-vindo, desde que seja bom. Repare, o nosso herói nacional é um britânico, Sir Stamford Raffles. Bem sei que pode parecer um bocado estranho para um europeu, mas isto é Singapura. Sabe, tenho um amigo espanhol, bem, na verdade é amigo de um amigo meu, que me disse um dia que trabalhamos de mais e não temos qualidade de vida. Temos talvez o melhor sistema de saúde do mundo e não temos qualidade de vida, ahahah! Como funciona? (Vejo que o senhor se interessa, ainda bem que está aqui para ver com seus olhos!). O sistema de saúde é universal e cada cidadão pode recorrer a hospitais públicos ou privados, que concorrem entre si, enquanto o Estado garante regras equitativas; o cidadão contribui com uma percentagem do salário, de acordo com as suas possibilidades. “It works!” Gastamos com o nosso sistema de saúde menos de 5% do PIB, cobrindo todas as áreas, incluindo a saúde mental, com as melhores práticas mundiais. Sabia disso? Bom, não vos maço mais, foi um prazer conhecer-vos, espero que apreciem a cidade! Boa viagem!

Prisioneiros da Geografia

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Tim Marshall é um jornalista britânico experimentado na cobertura de conflitos em várias frentes, como o Afeganistão e os Balcãs.

O livro em título trata de geoestratégias regionais e mundiais, as quais são ancestralmente influenciadas pela Geografia. Marshall aborda nos primeiros quatro capítulos os principais blocos mundias – Rússia, China, Estados Unidos e União Europeia – nos quatro capítulos seguintes, as zonas onde ocorrem conflitos mundiais antigos, latentes ou em curso – África, Médio Oriente, Índia e Paquistão, Coreia e Japão – num nono capítulo analisa o que se passa na América Latina e no décimo e último capítulo faz uma análise muito interessante sobre o futuro do Ártico, que se desenha já hoje. Vejamos, muito sucintamente, o essencial que Tim Marshall nos diz em cada um dos dez capítulos, complementando com algumas observações nossas.

Rússia

A Rússia é o maior país do mundo. Os seus primórdios remontam ao século IX, quando algumas tribos eslavas se reuniram numa área que corresponde à atual Kiev. Após as invasões mongóis do século XIII, essas tribos deslocaram-se para a região de Moscovo e, embora começassem a expandir o seu território antes, foi com o primeiro czar, Ivan, o Terrível, no século XVI, que o aumentaram enormemente. A zona Ocidental da Rússia integra a zona da grande planície europeia, onde a circulação se faz com grande facilidade, pelo que a Rússia (e a União Soviética) sempre teve necessidade de criar “zonas tampão”. Atualmente, a Rússia depara-se com vários problemas: a) apesar de ser muitíssimo grande, não tem uma grande população; b) a sua economia é fraca, extremamente dependente da venda de combustíveis fósseis[1], e a sua democracia débil, com grandes assimetrias regionais e sociais; c) não tem acesso independente a qualquer porto de águas quentes[2]; d) após a Guerra Fria, vários países europeus vizinhos, nomeadamente no Báltico, aderiram à NATO e isso representa uma ameaça para a Rússia; e) os Russos não têm angariado muitos amigos: para além dos problemas na Ucrânia, Geórgia e outros países, devido a conflitos recentes, há as desconfianças “naturais” com Finlândia, Turquia, Japão e, agora, com o Reino Unido e outros países ocidentais, depois das alegadas execuções de cidadãos russos exilados; f) face a todos estes problemas, o papel de potência militar que a Rússia quer reconquistar é apenas teórico e não efetivo, pois esse país não pode ainda (nem se vislumbra quando poderá) rivalizar com a grande potência que são os Estados Unidos, nem, sequer, com a China, e a expansão para Ocidente está-lhe vedada pelas NATO e União Europeia – a Rússia é um gigante isolado.

China

Se a Rússia é o maior país do mundo, a China é o mais populoso. E um colosso económico em ascensão. Mas o progresso começa a acarretar inúmeros problemas. A poluição é um deles, e muito sério. Uma população de 1.400 milhões de seres humanos requer uma gigantesca produção alimentar, mas estima-se que mais de 40% dos solos férteis para a agricultura estejam poluídos ou exaustos. Por outro lado, a economia chinesa não pode deixar de crescer, pois isso implicaria desemprego em massa e revoltas pontuais que se poderiam generalizar. Do ponto de vista militar, a China está a construir uma Marinha que (a manter o seu crescimento económico) poderá, dentro de trinta anos, desafiar os Estados Unidos. O controlo das zonas marítimas circundantes é vital para a China, uma vez que este país necessita de importações maciças de combustíveis, transportados por via marítima do Golfo Pérsico e outras regiões do globo, e de garantir a passagem dos navios. A China anexou o Tibete (do qual não abrirá mão) em 1950 e tem tentado melhorar as condições de vida na região. Mas, se o Tibete, tudo o leva a crer, é um facto consumado (pelo menos nos tempos mais próximos), o mesmo não se passa com Taiwan, cujo estatuto, pese embora a autonomia, permanece ambíguo, dependendo do ponto de vista (província chinesa ou país soberano?), embora não seja reconhecido como estado pelas Nações Unidas[3]. Por outro lado, as relações da China com a Índia são tradicionalmente difíceis, mas entre ambas encontram-se, felizmente, os Himalaias, o que mostra o poder da geografia. Já a Leste e Sudeste, existem problemas com vários países da região por causa da disputa sobre algumas ilhas, sobretudo no Mar da China Meridional. Muitos destes países, incluindo a ilha de Taiwan[4], Japão, Filipinas, Malásia, Vietname e Brunei são aliados, mais ou menos próximos, dos Estados Unidos, que mantêm presença militar na região.

Estados Unidos da América

Se a Rússia é o maior país do mundo e a China o mais populoso, os Estados Unidos são o país mais poderoso. A sua história foi, durante muitos anos, incrivelmente bem sucedida. Logo depois da Declaração da Independência[5], com o Tratado de Paris de 1783, a jovem nação viu duplicado o seu território[6]; em 1803, os Estados Unidos compraram a Luisiana à França (que Napoleão tinha obrigado os espanhóis a ceder), por 15 milhões de dólares, e voltaram a duplicar o território[7]; em 1819, os espanhóis cederam a Florida aos americanos, através do Tratado Adams-Onis; e, depois do Texas se ter juntado à União (1845) e da consequente guerra com o México, em 1848, através do Tratado de Guadalupe Hidalgo, os Estados Unidos anexaram os atuais estados da Califórnia, Novo México, Arizona, Utah e Nevada. Esta é considerada a “expansão continental”. Já a “expansão extra-continental” efetivou-se com a compra aos russos do Alasca, em 1867, por 7,2 milhões de dólares e a anexação do Hawai e, na sequência da guerra de 1898 contra a Espanha, Porto Rico, Guam e Filipinas[8]. No início do século XX, os Estados Unidos eram já uma grande, se não a maior, potência mundial. As vantagens dos Estados Unidos são de vária ordem e muito significativas. Em primeiro lugar, a geografia beneficia-os. Têm apenas dois países nas suas fronteiras: o pacífico Canadá, a Norte, e uma região desértica a separá-los do México, a Sul; a Leste e Oeste os dois maiores oceanos do mundo. Depois, o solo americano é, em geral, fértil. As suas universidades são as melhores do mundo (o que significa que continuam à frente nas áreas científicas e tecnológicas). Com a exploração do gás e do petróleo de xisto, estão prestes a tornar-se autossuficientes em termos energéticos. Não têm divisões internas, são uma democracia consolidada, têm a classe média mais rica do mundo e as forças armadas mais poderosas. O conjunto destas características não se reúnem em qualquer outro país.

Europa

Se a Rússia é o maior país do mundo, a China o mais populoso e os Estados Unidos os mais poderosos, a Europa Ocidental é a socialmente mais desenvolvida. O que ressalta, desde logo, na União Europeia são as diferenças acentuadas entre o Norte e o Sul. O primeiro bastante mais rico que o segundo. De acordo com uma teoria muito conhecida do sociólogo Max Weber, a ética protestante seria responsável pelo maior desenvolvimento dos países nórdicos em relação aos do Sul católico. Isso não parece ser muito lógico, se atendermos ao que se passa no sul da Alemanha, na Baviera, com uma maioria católica e um grande desenvolvimento económico e industrial, sede de grandes empresas, como a BMW ou a Siemens. Parece que, mais uma vez, a geografia é o mais importante: o Sul da Europa tem poucas planícies e muito mais barreiras naturais (os Pirenéus, os Alpes), ao passo que o Norte é todo ele uma imensa planície fértil, desde a França aos Urais, com rios navegáveis, o que permitiu as trocas comerciais e o desenvolvimento. O principal problema da União Europeia é a sua dependência energética relativamente à Rússia. No entanto, com o aumento da produção de gás de xisto nos Estados Unidos, há a possibilidade deste ser liquidificado e transportado por navio para a Europa, constituindo, assim, uma alternativa ao gás russo, libertando a Europa da ameaça russa de fechamento das torneiras em caso de tomadas de posição políticas dos países europeus face a investidas russas, como as iniciativas militares na Ucrânia, Geórgia e Síria, ou envenenamento de cidadãos, recentemente (embora seja já uma prática tradicional), em Inglaterra. Além do elevado nível social, há outra grande conquista, e esta advém diretamente da integração de quase todos os países ocidentais do velho continente (apesar do brexit) na União Europeia: a paz. Ninguém deveria subestimá-la.

África

Geograficamente, África tem vários problemas. Desde logo, e apesar das ótimas praias, tem poucos portos naturais e rios navegáveis. Os seus maiores rios, o Nilo, o Zambeze, o Congo e o Niger, não comunicam entre si. Isso dividiu muito o continente, não permitiu que uma grande cultura se disseminasse, pelo contrário, proliferaram milhares de línguas e tribos em áreas limitadas. Depois, como mostrou Jared Diamond (ver nosso artigo aqui), África é um continente que se estende em latitude[9], com barreiras naturais, como o deserto do Sahara, e isso fez com que os povos africanos vivessem muito tempo isolados entre si e, sobretudo, do continente euroasiático, mais avançado, não absorvendo, portanto, o conhecimento de outras culturas. Mas há, ainda, um problema grave, talvez o mais grave de todos, que não se prende com a geografia: as fronteiras dos países africanos foram desenhadas por potências colonizadoras[10], como a Alemanha, a Bélgica, a França, a Inglaterra, a Itália, a Espanha e Portugal, entre outros. “A ideia europeia de geografia não se enquadrou na realidade da demografia africana”[11]. Juntar vários povos antagónicos dentro de um mesmo estado-nação (um conceito imposto aos africanos) foi uma receita explosiva que esses povos ainda hoje provam amargamente em conflitos étnicos no Sudão, no Quénia, na Somália, em Angola, na República Democrática do Congo (só este país tem mais de 200 grupos étnicos), na Nigéria, na África do Sul, no Burundi e no Mali, entre outros. Além disto, África é um continente rico, com petróleo, minerais e metais preciosos, mas tem sido explorado por potências estrangeiras, da América e da Europa, às quais podemos agora juntar a China, que está a investir fortemente em África. Outro elemento relevante a acrescentar a todos estes problemas é a corrupção da classe política. Tudo isto somado dá um resultado desastroso. A enorme mortalidade infantil por subnutrição é uma realidade a que ninguém pode ficar indiferente. Vai demorar muito tempo antes dos africanos conseguirem libertar-se do seu atraso ancestral.

Médio Oriente

Os povos do Médio Oriente sofrem de um mal idêntico ao dos povos africanos. As fronteiras dos seus países foram igualmente desenhadas por potências estrangeiras, embora, no caso do Médio Oriente, apenas dois estados imperiais tenham sido suficientes para criar a confusão. Ainda antes de decidida a Grande Guerra, Inglaterra e França[12] decidiram dividir aquela zona, (que, à época, pertencia ao Império Otomano) entre si, traçando uma linha que ia da atual cidade de Haifa, em Israel, até Kirkurk, no atual Iraque. A parte acima dessa linha seria para a França e a parte abaixo da linha seria para a Inglaterra. A história da região foi muito conturbada desde o fim da Grande Guerra e a efetivação do acordo Sykes-Picot, até hoje. Foi criado o estado de Israel e com ele um conflito que parece não ter fim. A recente “Primavera Árabe” mais parece um interminável outono. O ódio entre xiitas e sunitas, protagonizados, respetivamente e sobretudo, por Irão e Arábia Saudita, não parece abrandar. A guerra na Síria dura há mais de sete anos e não se vislumbra o fim. O massacrado povo curdo não consegue ter paz, muito menos a independência. A Turquia radicalizou-se. As economias de quase todos os países do Médio Oriente degradou-se, face à baixa do preço do petróleo, por um lado, mas sobretudo face à enorme quebra das receitas do turismo, porque as pessoas evitam zonas inseguras e instáveis.  O Médio Oriente continua uma grande confusão.

Índia e Paquistão

Ambos os países  – e ainda o Paquistão Oriental (atual Bangladesh) e a Birmânia (atual Mianmar) – faziam parte da chamada Índia britânica ou Raj britânico, até adquirirem a independência em 1947, quando logo se deu uma fuga em massa de muçulmanos da Índia para o Paquistão e de hindus e siques em sentido contrário. Já ocorreram quatro guerras, além de muitas pequenas contendas, entre a Índia e o Paquistão, que partilham uma fronteira de 3.000 quilómetros, a primeira logo em 1947 por causa da disputa por Caxemira, disputa latente até hoje. “O Paquistão é geográfica, económica, demográfica e militarmente mais fraco do que a Índia. A sua identidade nacional também não é tão forte como a desta última”[13]. De facto, o Paquistão está dividido em cinco regiões distintas, cada uma com sua língua, culturalmente bastante diferentes, algumas com claras intenções separatistas, enquanto a Índia, embora seja um país multicultural, é mais unida, baseando essa identidade numa democracia secular. Além de que a Índia é maior, mais populosa e mais rica que o Paquistão. O Paquistão tem relações próximas com o Afeganistão e tradicionalmente apoia os talibãs. Isso custou-lhe um ultimato dos Estados Unidos que exigem a Islamabade colaboração efetiva no combate aos jihadistas. Na equação geoestratégica da região há que contar com a China, que está a investir no Paquistão, tem também interesses em Caxemira e mantém relações tensas com a Índia por causa do Tibete e procura, ainda, controlar toda a zona do sudeste asiático. O Nepal é um país que quer a China quer a Índia procuram controlar, zelando por manter boas relações. China e Índia são duas grandes potências em crescimento, que felizmente têm uma grande fronteira natural a separá-las – os Himalaias. Mas a relação mais complicada no sub-continente continua a ser o diferendo entre a Índia e o Paquistão.

Coreia e Japão

O comportamento agressivo da Coreia do Norte não permite que 30.000 soldados americanos saiam da Coreia do Sul. Isso poderia ser mal interpretado. A tensão entre a Coreia do Norte e a China, por um lado, e os Estados Unidos, a Coreia do Sul e o Japão, por outro, não se resolve, gere-se. A Coreia foi dividida, depois da derrota do Japão em 1945, pelo paralelo 38, linha que em 1950 a Coreia do Norte ultrapassou para invadir a Coreia do Sul. Pensaram que os Estados unidos não estavam muito interessados naquela zona do globo, mas enganaram-se. Os americanos sabiam que se não fossem em auxílio do seu aliado sul-coreano, perderiam a confiança de outros aliados em todo o mundo. “Existe aqui um paralelo com a política atual dos Estados Unidos no Leste Asiático e na Europa de Leste. Países como a Polónia, os Estados Bálticos, o Japão e as Filipinas têm de confiar na proteção da América nas suas relações com a Rússia e a China”[14). O Japão está ao alcance dos mísseis norte-coreanos e as suas relações com as duas coreias não são as melhores. Tóquio mantém um diferendo com Seul sobre as ilhas Dokdo (de “solitárias”, para a Coreia do Sul) ou Takeshima (de “bambu”, para o Japão) – os Rochedos de Liancourt. Aliás, muitas das pequenas ilhas e arquipélagos dos mares do Sudeste Asiático são disputados. Alguns são verdadeiramente estratégicos, como o arquipélago de Ryukyu, onde o Japão tem forças militares estacionadas, que serve de primeira frente de defesa a qualquer tentativa de invasão marítima. O Japão tem vindo a rearmar-se paulatinamente, flexibilizando a sua interpretação da Constituição, depois de Hiroshima e Nagasaqui, e das sansões impostas pelos Estados Unidos, que incluíam limites de 1% do PIB para as despesas militares e ocupação militar americana. Trinta e dois mil soldados americanos ainda estão no Japão.

América Latina

Os países sul-americanos estão muito atrasados em relação aos norte-americanos e europeus, em grande parte devido à geografia, a qual, como se sabe, condiciona o clima. Existe uma certa animosidade nos países latinos da América relativamente aos Estados Unidos. Isto é compreensível, pois “os EUA usaram a força na América Latina quase 50 vezes entre 1890 e o fim da Guerra Fria”[15]. Isto abriu as portas à China, que vende ou doa armamento a vários países, como Uruguai, Colômbia, Chile, Peru e México, e  já substituiu os Estados Unidos como maior parceiro comercial do Brasil, o maior país da América do Sul, bastante semelhante aos EUA em dimensão. Mas as semelhanças entre ambos ficam por aí. O Brasil é muito mais pobre, com solos menos produtivos, e muito atrasado em termos de infraestruturas, sobretudo viárias e ferroviárias, mas também ao nível do saneamento. A América Latina poderia cooperar no sentido de reunir sinergias que favorecessem o comércio e a economia da região, mas as diferenças políticas e sociais dos países que a compõem não permitem que essa cooperação se faça com a eficiência da União Europeia, por exemplo, cujos países têm sistemas políticos e económicos semelhantes. Mas o Brasil tem uma vantagem: mantém relações pacíficas com os seus vizinhos. Espera-se que, ultrapassados os graves problemas internos, possa assumir o estatuto, nem sempre plenamente atingido, de ser o coração económico da América Latina.

Ártico

O Oceano Ártico é maior do que parece – tem 14 milhões de quilómetros quadrados e confina com os Estados Unidos (Alasca), o Canadá, a Dinamarca (Gronelândia), a Islândia, a Noruega, a Suécia, a Finlândia e a Rússia. Este último é o país com presença mais forte no Ártico. A Rússia possui 32 quebra-gelos, sendo seis deles movidos a energia nuclear, os únicos com essas características em todo o mundo, e está empenhada na construção do mais poderoso quebra-gelo mundial, com capacidade de romper gelo com mais de três metros de profundidade e de rebocar petroleiros de 70.000 toneladas. Os Estados Unidos têm um único quebra-gelo[16]. A aparente indiferença dos Estados Unidos em relação ao Ártico contrasta fortemente com o empenho da Rússia, que está a construir um exército do Ártico e seis novas bases militares, e a deslocar 6.000 soldados de combate para a região de Murmansk[17], entre outras medidas. Uma das razões para que no Ártico haja “muito a ser reivindicado e muito a ser discutido”[18] prende-se com as alterações climáticas: o derretimento da camada de gelo[19], que permite aos navios passarem do Mar de Bering ao Oceano Atlântico, por períodos cada vez maiores, sem a ajuda de quebra-gelos. Há dois caminhos principais: a Passagem do Noroeste (no arquipélago canadiano) e a Rota do Nordeste (na linha de costa da Sibéria)[20] Estas passagens permitirão encurtar distâncias e, logicamente, diminuir os custos do transporte marítimo. Por outro lado, o derretimento do gelo veio pôr a descoberto outras riquezas. Estima-se que possam extrair-se do Ártico 44 mil milhões de barris de gás natural liquefeito e 90 mil milhões de barris de petróleo[21]. Por tudo isto, muito se irá discutir no futuro sobre zonas económicas exclusivas, direitos de passagem e de exploração, etc. O Ártico é potencialmente uma zona de conflitos.

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A nossa edição:

Prisioneiros da Geografia, Tim Marshall, Editora Desassossego, Lisboa, 2017.

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Notas:

[1] A Rússia possui os maiores recursos de gás natural do mundo, o segundo maior em carvão e está entre os dez maiores produtores mundiais de petróleo. Além disso, é o maior exportador de gás natural, petróleo e carvão para a União Europeia, que, por sua vez, é o maior consumidor mundial de energia (os seus 505 milhões de habitantes consomem 20% da energia produzida no mundo).

[2] “Sevastópol é o único verdadeiro porto importante de águas quentes da Rússia. Contudo, o acesso do Mar Negro para o Mediterrâneo está restrito pela Convenção de Montreux de 1936, que concedeu à Turquia – agora membro da NATO – o controlo sobre o Bósforo. A marinha naval russa transita pelo estreito, mas em números limitados, e tal não seria permitido em caso de conflito. Mesmo depois de atravessarem o Bósforo, os russos precisam de passar pelo Mar Egeu para chegarem ao Mediterrâneo, e ainda teriam de cruzar o Estreito de Gibraltar para terem acesso ao Oceano Atlântico, ou de obter permissão para descer o Canal de Suez para alcançarem o Oceano Índico” (ob. cit., p.29).

[3] Apenas vinte e dois países reconheceram até hoje a soberania de Taiwan.

[4] “Os americanos comprometeram-se a defender Taiwan em caso de invasão da China, ao abrigo da Lei de Relações com Taiwan de 1979. Todavia, se Taiwan declarasse a independência total da China, o que a China consideraria um ato de guerra, os EUA não estariam obrigados a vir em seu auxílio, visto que uma tal declaração seria considerada provocadora.” (ob. cit. p. 59).

[5] 4 de julho de 1776.

[6] A Grã-Bretanha reconheceu a independência das Treze Colónias norte-americanas, que ficaram com o território compreendido entre os Grandes Lagos, a Norte, os Montes Apalaches e o rio Mississipi, a Oeste, e o paralelo 31, a Sul.

[7] A Luisiana era um território gigantesco, que corresponde hoje a mais de dez estados, bem no centro dos Estados Unidos, indo do Norte ao Sul do atual território americano.

[8] As Filipinas são um país independente desde 1946.

[9] Marshall chama a nossa atenção para algo bastante curioso. Normalmente usamos o mapa-mundi Mercator padronizado. Como se sabe, qualquer mapa representa uma esfera num plano, o que distorce as formas dos continentes. África, particularmente, parece muito mais pequena do que na realidade é. De facto, olhando para o mapa, ninguém diria que em África cabem EUA, Gronelândia, Alemanha, França, Reino Unido, Espanha, Índia, China e ainda resta espaço para grande parte do território da Europa Oriental.

[10] Sobretudo na Conferência de Berlim de 1884/85.

[11] Ob. cit., p. 112.

[12] As negociações secretas entre França e Inglaterra para dividirem o Médio Oriente foram protagonizadas pelos diplomatas francês François Georges-Picot e britânico Myke Sykes, em novembro de 1915.

[13] Ob. cit., p. 165.

[14] Ob. cit., p. 188.

[15] Ob. cit., p. 213. 

[16] A Finlândia tem oito quebra-gelos, A Suécia sete, o Canadá seis e a Dinamarca quatro. China, Alemanha e Noruega têm apenas um.

[17] Junto ao Mar de Barents e perto da fronteira com a Finlândia.

[18] Ob. cit., p. 224.

[19] Há quem afirme que no final do século já não haverá gelo no Ártico, no verão. Há modelos de previsão climática que mostram que isso poderá ocorrer ainda mais cedo.

[20] Os russos chamam-lhe Rota Marítima do Norte.

[21] Estimativa do Levantamento Geológico dos Estados Unidos, em 2008.

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Foto retirada de:

http://www.huffingtonpost,co.uk.

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Sapiens, de Animais a Deuses

sapiens
A ciência será talvez a arma com a qual a nossa espécie provocará a sua própria destruição. Eis a inquietação principal subjacente a este livro de Yuval Harari.

Yuval Noah Harari é um académico e historiador israelita que, na esteira de Jared Diamond, aborda a história humana de uma perspetiva holística, reunindo conhecimento de várias ciências, como a biologia, a sociologia, a economia e a psicologia evolutiva, entre outras. É isso que faz em Sapiens, Uma Breve História da Humanidade, a sua obra mais conhecida (um bestseller), não incluindo, porém, no vasto leque de disciplinas, aquela que poderia “colar” todas as outras num todo homogéneo: a filosofia (particularmente, a filosofia da ciência, ou epistemologia, sem a qual, dificilmente, qualquer obra que reúna várias ciências poderá constituir uma unidade). Temos, pois, um conjunto de informações, algumas de indiscutível interesse (e que, sem dúvida, revelam a erudição do autor), e uma linha pessimista, bastante popular, que acredita na degenerescência humana, desde os tempos da chamada “Revolução Cognitiva” até os dias de hoje. O futuro do novo e autocriado “homem-deus” apresenta-se, assim, sombrio.

Resumamos, em breves pontos, as informações e interrogações de Harari.

  1. Os biólogos organizam os organismos em espécies; as espécies são reunidas em géneros[1]; e os géneros são englobados em famílias[2]. Dois animais pertencem à mesma espécie se tenderem a acasalar entre si, dando origem a crias férteis. Neste sentido, o homo sapiens é uma espécie única, mas isto é assim apenas desde há cerca de 10 mil anos. Antes disso havia mais espécies humanas (o verdadeiro significado de “humano” é o de “espécie pertencente ao género Homo“), como por exemplo, os neandertais, os desinovas, os ergasteres, os solensis ou os erectus. O conhecimento científico atual aponta para que os sapiens tenham exterminado as outras espécies homo, apesar de uma percentagem muito pequena de misturas. Depois, uma mutação terá impossibilitado a reprodução entre o sapiens e os outros homo.
  2. Uma das principais características da nossa espécie é a criação de mitos[3]. Essa criação de mitos – de ficções – permitiu-nos fazer revoluções culturais, provocando alterações sociais profundas, só possíveis às outras espécies através de alterações genéticas ou ambientais. O sapiens, através da cultura, ultrapassou a genética. A capacidade ficcional, por sua vez, permitiu aos sapiens colaborarem entre si. Os mitos e os símbolos são o motivo pelo qual milhares ou mesmo milhões de sapiens se reúnem num mesmo local. Isso não acontece com qualquer outra espécie. Esta cooperação entre os seres humanos é fundamental para o avanço científico, tecnológico, político, social, cultural, e constituiu a base da chamada Revolução Cognitiva, iniciada há cerca de 70 mil anos. Depois disso deu-se a Revolução Agrícola, há 12 mil anos; a Revolução Industrial, há 500 anos; e estamos a viver hoje em plena Revolução Científica (digital, genética, etc.).
  3. Antes da Revolução Agrícola éramos caçadores-recoletores. Os psicólogos evolutivos acham que a nossa mente atual se formou nesse período. É por isso que devoramos alimento doces e gordurosos, uma praga nos tempos modernos, mas que constituía o único meio de sobrevivência, além da caça, nos tempos de recoleção: ficou gravado nos nossos genes o instinto de devorar alimentos calóricos. Há também psicólogos evolutivos que acreditam que a nossa tendência para a poligamia se deve ao facto de as sociedades primitivas crerem que as mulheres eram fertilizadas por vários homens e que as crianças podiam nascer com as melhores qualidades de cada um deles. Para estes cientistas, proponentes da “comuna ancestral”, as nossas famílias monogâmicas são incompatíveis com o software biológico que carregamos. Outros académicos rejeitam veementemente esta teoria, frisando que a nossa tendência para a monogamia, uma das mais importantes características humanas, é praticamente universal.
  4.  O sapiens-recoletor tinha um vasto conhecimento sobre o ambiente em que vivia, muito mais que o sapiens atual. Existem provas de que o tamanho médio do nosso cérebro diminuiu desde os tempos da recoleção. Fisicamente, éramos também mais dotados que atualmente. Hoje em dia, dado que passámos a depender muito mais da capacidade dos outros, formam-se novos “nichos de imbecis”, com a transmissão de genes banais à geração seguinte. Os recoletores tinham uma dieta mais rica e variada que os seus descendentes agrícolas. Tinham também menos doenças infecciosas, pois estas surgiram apenas com a domesticação de animais, depois de se iniciar a revolução agrícola. O único animal domesticado nos tempos da recoleção era o cão.
  5. Os recoletores eram animistas, mas pouco mais podemos saber sobre as suas mentes. Interpretações sobre artefactos e pinturas rupestres revelam mais os preconceitos dos cientistas do que a realidade. Esta é uma importante lacuna na nossa compreensão da história humana. Seriam os recoletores pacíficos ou violentos? O mais provável é que a resposta dependa do local e da época, mas, na verdade, não se sabe. Há uma cortina de silêncio que nos separa desses 60 mil anos de história humana, anteriores à Revolução Agrícola.
  6. Só a partir da Revolução Cognitiva é que os seres humanos saíram da região afro-asiática. A primeira grande travessia marítima foi até a Austrália, há cerca de 45 mil anos, a partir da Indonésia. O momento em que os caçadores-recoletores pisaram pela primeira vez uma praia australiana, foi quando o homo sapiens subiu ao último patamar da cadeia alimentar, tornando-se, a partir daí, a espécie mais mortífera do planeta. A fauna australiana era constituída por animais de grande porte, sobretudo mamíferos, mas o sapiens conseguiu destruí-la em 90%. O mesmo aconteceu na Nova Zelândia, há 800 anos, quando os maoris, os primeiros colonizadores sapiens, chegaram à ilha; ou quando os primeiros sapiens chegaram à ilha de Wrangel, no Ártico, há 4.000 anos, e exterminaram os mamutes.
  7. Os registos históricos indicam que o homo sapiens é, em termos ecológicos, um homicida em série, tal como provou, igualmente, na América, o último continente colonizado, e por todo o lado. E isto aconteceu em todos os períodos históricos, sobretudo nas áreas terrestres. No entanto, hoje em dia também os grandes animais marinhos se encontram em perigo, graças à ação humana. É duvidoso que baleias, golfinhos, algumas espécies de tubarões e outros animais marinhos escapem à extinção.
  8. A agricultura terá começado entre 9.500 e 8.500 a.C. na zona que corresponde ao atual Sudeste da Turquia, o Oeste do Irão e do Levante, e, mais tarde, de forma independente, noutros locais. Houve zonas do globo onde a agricultura não vingou naquela época, nomeadamente na Austrália e na África do Sul, simplesmente porque há plantas e animais (na verdade, a maioria) que não são domesticáveis. Ao contrário do que possa parecer à primeira vista, a agricultura não trouxe uma maior qualidade de vida, apesar do aumento da produção de alimentos (sobretudo, trigo) e do exponencial aumento da população. A sedentarização não constituiu, por si só, uma vantagem, e a dieta do sapiens tornou-se mais pobre, embora mais abundante. As colheitas ficaram sujeitas a epidemias e a espécie humana também, sobretudo devido ao convívio com os animais domésticos. Não houve, assim, um salto qualitativo com a passagem da sociedade recoletora para a sociedade agrícola. E hoje já se sabe, com a descoberta das estruturas de Göbekli Tepe, no Sudeste da Turquia, que algumas sociedades recoletoras tinham culturas complexas e sistemas religiosos ou ideológicos sofisticados.
  9. Do ponto de vista dos animais, a sua vida a partir da Revolução Agrícola foi uma catástrofe. Embora nunca tenha havido um número tão grande de galinhas (25 mil milhões), bois, porcos e ovelhas como hoje, a verdade é que a vida destes animais é um verdadeiro inferno. O mesmo se passa com os animais de carga, cujos instintos naturais tiveram que ser quebrados para possibilitar a domesticação. A Revolução Agrícola marca o início de um período extremamente controverso; há quem defenda que colocou a humanidade no caminho do progresso, e outros dizem que a conduziu à perdição.
  10. A Revolução Agrícola, permitiu a sedentarização, a criação de grandes urbes e os impérios. O primeiro grande império foi o acadiano, forjado por Sargão, o Grande, em 2.250 a.C.; só depois, entre 1.000 a.C e 500 d.C, terão surgido os mega-impérios do Médio Oriente: o Império Assírio tardio, o Império Babilónico e o Império Persa. Em 221 d.C. a dinastia Qin uniu a China e, pouco depois, Roma unificava a bacia do Mediterrâneo. Os mitos sustentavam estes impérios. O exemplo de um mito é o Código de Hammurabi, de há cerca de 1776 a.C., quando a Babilónia era a maior cidade do mundo, juntamente com o seu império (Irão, Iraque e Síria atuais). Outro, a Declaração de Independência americana, de 4 de julho de 1776. Os mitos passaram a difundir-se com uma eficácia muito maior a partir da invenção da escrita.
  11. Tudo começou com os números sumérios. Depois desenvolver-se-iam as escritas cuneiforme (na Mesopotâmia) e hieroglífica (no Egito), e outras na China e na América Central. No entanto, a especialização tornou a linguagem matemática a mais universal, após os árabes inventarem os números de 0 a 9 que, na verdade, haviam descoberto na Índia.
  12. Parece haver um sentido para a História, pelo menos a avaliar o que tem acontecido no passado, ou seja, uma tendência para a unificação. Praticamente já não existem sociedades isoladas; há uma tendência clara para a globalização (iniciada pelos euroasiáticos – mas também por partes do Norte de África), como por exemplo, as viagens do tangerino Ibn Battuta, ainda no século XIV. Hoje em dia, a maioria dos seres humanos partilham os mesmos sistemas geopolítico e económico, legal e científico. Isto nasce, talvez, de uma peculiar faceta humana: dar-se com estranhos, cooperar, ter uma noção da espécie, da humanidade. Isto só foi possível após deixarmos de considerar aqueles que pensam de forma diferente da nossa como bárbaros.
  13. Foi no primeiro milénio antes de Cristo que surgiram três ordens potencialmente universais: monetária (económica), imperial (política) e religiosa. Os primeiros unificadores foram os mercadores, os conquistadores e os profetas. Mas o que unificou a humanidade, acima de todas as coisas, foi o dinheiro. A tendência é para o dinheiro ser cada vez mais imaterial, um mero registo num servidor de um banco. O dinheiro físico (em papel) não representa mais do que 10% (10 biliões de dólares) do total (60 biliões) em circulação. O dinheiro virtual será o futuro e um bom exemplo é o bitcoin. “O dinheiro é o mais universal e eficiente dos sistemas de confiança mútua alguma vez criados”. A primeira moeda que, de alguma forma, se assemelha ao conceito de moeda que temos hoje em dia foi criada na antiga Mesopotâmia – o shekel de prata – que, de facto, não era uma moeda mas, simplesmente, 8,33 gramas de prata. Só por volta de 640 a.C. apareceram as primeiras moedas cunhadas, no reino de Aliates da Lídia, na Anatólia Ocidental. Todas as moedas hoje existentes são descendentes destas moedas da Lídia.
  14. Depois da moeda, o maior fator de união entre os povos foram os impérios. “A maior parte da população mundial nos últimos 2.500 anos viveu sob um império”. Há uma certa aversão à palavra “império”, talvez apenas “fascista” a supere em negatividade. Mas isto é injusto e não corresponde à realidade. Imperadores generosos, como Ciro, preocupavam-se genuinamente com o povo. Além disso, os impérios são, sem dúvida, mais integradores que os estados-nação, e opõem-se de múltiplas formas ao nacionalismo. A visão de Ciro foi passada para Alexandre, o Grande, e para vários imperadores romanos, entre outros. Na China, os períodos de fragmentação política eram vistos como idades das trevas, de caos e injustiça. Parece já ter começado um império global onde dominarão padrões mundiais de comportamento financeiro, políticas ambiental e de justiça. Crescentes correntes de informação, trabalho e capitais circulam já pelo mundo, indiferentes a fronteiras e estados.
  15. Além do dinheiro e dos impérios, a religião tem sido, também ela, um fator de união da humanidade. Ou desunião. As religiões monoteístas revelar-se-iam bem menos tolerantes (em geral) que as suas antecessoras politeístas e, antes destas, animistas. Há também que considerar, ainda hoje, alguns resquícios de religiões dualistas (o duelo entre as duas forças universais – Bem e Mal), sobretudo a veiculada pelo profeta Zaratustra, entre 1500 e 1000 a.C. Existem, depois, as religiões baseadas nas leis da Natureza, sendo destas a mais conhecida, o Budismo. E, claro, as religiões não-teístas, como o marxismo e outras religiões “humanistas” como o liberalismo e o nazismo (o “humanismo evolutivo”)[4].
  16. Até à Revolução Científica, a maioria das culturas não acreditava no progresso; achavam que a idade de ouro se encontrava no passado. Hoje não é assim: há uma confiança desmedida nas possibilidades científicas e técnicas (áreas que até há uns meros 300 anos estavam separadas), sendo o projeto mais ambicioso o chamado “Projeto Gilgamesh”, através do qual, supostamente, o homem atingirá a eternidade. Mas como foi possível chegarmos a este ponto? Através da combinação, na Europa oitocentista e mesmo antes, de três elementos essenciais: ciência, capitalismo e imperialismo. Os imperialistas levaram a destruição consigo – como foram os casos de Cortés, em relação aos aztecas[5], e Pizarro sobre os incas – mas também o conhecimento: vejam-se os casos dos britânicos Henry Rawlinson e William Jones.
  17. O oficial britânico Henry Rawlinson, enviado para a Pérsia em 1830, haveria de decifrar a escrita cuneiforme e, assim, abrir uma nova luz sobre o mundo antigo. E William Jones, chegado à Índia em 1783, fundou, pouco depois, a Sociedade Asiática, acabando por descobrir, ao estudar o sânscrito antigo, a origem comum das chamadas línguas indo-europeias. Claro que os académicos quiseram saber que povo falava essa língua original; chegaram à conclusão de que os mais antigos falantes de sânscrito, que tinham invadido a Índia a partir da Ásia Central há mais de 3.000 anos, se autodenominavam Arya. O povo que falava essa língua primordial, que dera origem a todas as línguas indo-europeias, era, portanto, o povo ariano. Não demorou muito até que alguns biólogos, sob a influência de Darwin, afirmassem que os arianos eram também uma raça, casando a linguística com a seleção natural. Esse povo “puro”, de indivíduos altos, louros, de olhos azuis, inteligentes e trabalhadores, ter-se-ia, infelizmente, misturado com os indianos e persas, aquando das suas incursões para Sul. Enquanto ali as civilizações indianas e persas declinaram, na Europa, onde a raça ariana se manteve intacta, a civilização progrediu. Os resultados destas teorias são por demais conhecidos…
  18. Se estas questões relacionadas com as raças estão de certa forma ultrapassadas, há que contar, atualmente, com um outro tipo de discurso xenófobo, o “culturalismo”: não são as raças que são superiores ou inferiores, mas sim as culturas. É por isso que a extrema-direita explora o discurso da inadaptação de certos povos aos nossos valores ocidentais (democracia, direitos humanos, liberdade, tolerância, etc.).
  19. Como vimos, a ciência e o capitalismo estiveram na base do imperialismo moderno. E o capitalismo só se desenvolveu porque a ciência trouxe consigo a ideia de progresso, de confiança no futuro. Antes da ideologia capitalista pensava-se que a riqueza era sempre a mesma, apenas mudava de mãos: para uns ficarem mais ricos, outros tinham de ficar mais pobres. Com a confiança no progresso e no crescimento, isto deixou de ser assim. Para alguém ficar mais rico não é necessário que outrém fique mais pobre. A principal característica do capitalismo é o reinvestimento dos lucros da produção em mais produção. Podemos caracterizar esquematicamente da seguinte forma o capitalismo: confiança –> crédito –> crescimento.
  20. Os primeiros grandes especialistas em crédito foram os holandeses. Criaram companhias por ações, como a VOC, no Oriente, e a WIC, no Ocidente[6], as quais só perderam as imensas riquezas quando a Holanda se viu envolvida na “complacência” e em dispendiosas guerras continentais. O lugar vago de motor financeiro da Europa foi então disputado por França e Inglaterra. Face ao comportamento da coroa francesa, bem patente no episódio que ficou conhecido por “A Bolha do Mississipi”[7], quem aproveitou este lugar vago foi a Inglaterra. A decadência francesa, o elevado pagamento de juros, haveria de ser a principal causa da revolução de 1789. Tal como aconteceu como os holandeses, também as colónias britânicas foram financiadas por investidores privados, os quais, mesmo depois das nacionalizações das colónias, quer pelo estado holandês, quer pelo estado britânico, continuaram, na prática, a controlar a situação e a deter a maioria das ações nas bolsas de Londres e de Amesterdão, podendo contar com o Estado para defender os seus interesses.
  21. Exemplos dessa defesa são incontáveis: a Guerra do Ópio (1840-1842), quando a China foi obrigada pela Inglaterra a abrir os seus portos aos comerciantes de droga britânicos e, no final do século XIX, acabou com 10% da sua população viciada no ópio; a invasão do Egito pelos ingleses em 1882, para controlo do Canal de Suez, que durou até depois da II Guerra Mundial; a intervenção da armada britânica na guerra entre gregos e turcos, derrotando os otomanos na batalha de Navarino, em 1827; e tantos outros acontecimentos semelhantes, que reforçaram o papel imperial da Grã-Bretanha no século XIX. Foram, portanto, os próprios Estados que protegeram e difundiram o credo capitalista.
  22. O motor do capitalismo é a confiança no futuro. Mas o que acontecerá quando os recursos do planeta (matérias-primas e energia) se esgotarem?
  23. Antes da Revolução Industrial todos os seres vivos eram abastecidos pela energia solar captada pelas plantas. A grande revolução foi, na verdade, a da conversão da energia, a qual praticamente não conhece limites, a não ser a nossa ignorância. Mas onde a Revolução Industrial mais se fez sentir foi na agricultura, libertando as pessoas da terra e aumentando exponencialmente as produções agrícola e pecuária. O homem começou a selecionar as espécies, privilegiando os animais domésticos e a si próprio, e provocando a extinção de muitas outras espécies. No entanto, as mudanças provocadas pelo homem no planeta poderão conduzir à extinção da sua própria espécie. Será que as grandes transformações provocadas pelo homem têm contribuído para uma maior felicidade humana?
  24. A felicidade não depende de fatores externos a nós, mas da bioquímica de cada indivíduo, dos níveis de serotonina, dopamina e oxitocina. O budismo, porém, vai mais longe: a felicidade não depende fatores externos, mas também não depende de fatores internos. Depende de não buscarmos nada, nem interna nem externamente; de não criarmos qualquer expectativa. No entanto, a busca por uma vida melhor e mais longa levou-nos a usar a engenharia genética, e corremos o risco de transformar o sapiens numa espécie até agora desconhecida, através de tecnologias como a engenharia ciborgue, combinando a vida orgânica com a vida inorgânica. A tecnologia pode levar-nos ao desconhecido, transformando-nos em deuses criadores, algo inimaginável até há muito pouco tempo. É muito duvidoso que estejamos preparados para essa tarefa divina.

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Notas:

[1] O nosso género é o “homo”.

[2] A nossa família é a dos “grandes símios”. Todos os membros de cada família têm um ancestral comum.

[3] Para Yuval Noah Harari, um dos maiores mitos do sapiens, criado já na época capitalista, é a sociedade anónima limitada.

[4] Embora entendamos a intenção de Harari, dado que certas ideologias são verdadeiras religiões criadas pelo Homem, apelidá-las de “humanistas” parece-nos, se não incorreto, pelo menos desnecessário.

[5] E também toltecas e maias.

[6] VOC- Vereenigde Oostindische Compagnie; WIC- West-Indische Compagnie.

[7] A “Bolha do Mississipi” ocorreu em França e constituiu a maior crise financeira na Europa do século XVIII. A Companhia do Mississipi, uma sociedade por ações, fez correr a notícia de que havia riquezas imensas no Vale do Mississipi e rapidamente o preço das ações atingiu níveis astronómicos, formando uma enorme bolha. Quando alguns especuladores perceberam o problema procuraram vender, o que induziu muitos outros a fazer o mesmo. O preço das ações caiu a pique, provocando uma avalanche. Numa tentativa para estabilizar os preços, o banco central francês começou a comprar ações, mas a derrocada total já era inevitável. No fim, as ações perderam todo o valor. Os grandes investidores haviam vendido a tempo, mas o pequenos perderam tudo e muitos suicidaram-se. 

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Foto retirada de youtube.com.

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A nossa edição:

“Sapiens: História Breve da Humanidade”, Yuval Noah Harari, Editora Elsinore, 9ª impressão, Amadora, 2017.

 

O Centenário da Revolução Bolchevique

marxismo.org.br (1)Comemoram-se um pouco por todo o mundo os cem anos da Revolução Russa de 1917, que se completam precisamente hoje, dia 7 de novembro (de acordo com o calendário gregoriano, que a Rússia só adotou em 1918). As análises publicadas sobre tão importante efeméride refletem inevitavelmente posições ideológicas vincadas, de acordo com o apoio ou a rejeição (é difícil um meio-termo), mais ou menos explícitos, à doutrina de Marx. Tendo em conta que através da revolução na Rússia, bem como noutros lugares, se procurou pôr em prática as ideias daquele sociólogo alemão, a nossa análise, aqui e agora, não se baseará exclusivamente numa perspetiva histórica (relatar o que aconteceu e, por vezes, divagar sobre o que poderia ter acontecido), como as que, em geral, têm sido veiculadas, mas também numa crítica ao materialismo dialético de Marx, base dos inúmeros marxismos que povoam a Esquerda Radical. Será uma crítica sintética, assente em dez pontos, como se segue.

  1. A teoria de Marx é uma profecia histórico-económica. Decreta o fim do capitalismo, mas esse fim nunca ocorreu nem se vislumbra como possa ocorrer. O máximo que se conseguiu foi a transferência dos meios de produção das mãos dos capitalistas para as mãos do novo poder instituído – o capitalismo de Estado.
  2. Dado que, de acordo com a teoria, o capitalismo não é mais do que uma etapa no processo histórico que culminará no comunismo, a sua eliminação só será possível se houver uma regressão no tempo. O fim do lucro, o fim do juro, o fim do dinheiro, o fim do comércio, o fim das trocas, e assim sucessivamente até à vida fechada da tribo. É isso que, precisamente, quer dizer “comunismo” – a integração da produção e do consumo, sem intermediários, no mesmo espaço fechado.
  3. Por isso (por não ser possível com um estalar de dedos voltar ao comunismo), Marx não tinha qualquer proposta económica para o tempo pós-revolução, para a vida dos operários após a conquista do poder. Tudo teria de começar do zero. Por essa razão, Lenine não sabia o que fazer quando o poder lhe caiu nas mãos. Nada na teoria de Marx lhe indicava um caminho. Como o próprio Lenine admitiu, dificilmente se encontra na obra de Marx uma palavra sobre a economia do socialismo. Não admira, portanto, que, do ponto de vista económico, os regimes marxistas, um a um, tivessem falhado.
  4. A profecia de Marx aponta para o fim das classes, logo que a “classe operária” vença a burguesia (de acordo com a teoria de Marx todas as outras classes desaparecem) e tome o poder. Ora, não é logicamente possível provar que, após a vitória do proletariado, persista para sempre uma única classe e que, com ela, acabe a exploração. Será muito mais provável que se formem (ou se mantenham) sub-classes dentro da classe operária, (ou que outras classes, ou sub-classes, não sejam absorvidas por ela), com interesses diversos, que logo entrarão em conflito entre si. E, mais uma vez, teríamos de recuar no tempo, provavelmente até à época em que Marx viveu (ao contrário do que Marx previra a revolução não se deu num país onde o capitalismo estava desenvolvido, mas numa Rússia pouco industrializada), para que a revolução proletária fosse possível, uma vez que hoje, e mais ainda no futuro, o número de operários e a correspondente classe é (será) cada vez menor no mundo desenvolvido. As classes sociais estão em constante transformação. Mas, além do argumento lógico, há também o teste empírico: não ocorreu, de facto, o fim das classes, como prevê a teoria, após a revolução: antes se formou uma classe dirigente, com todos os privilégios, e uma massa enorme, sem privilégio algum. Portanto, a profecia do fim das classes também falhou.
  5. A teoria marxiana só pode ser entendida e explicável como uma resposta humanitária à subjugação terrível a que foi submetido o operariado daquele tempo (sobretudo mulheres e crianças), vítima de um capitalismo selvagem. É por isso, mais do que muitas outras, uma teoria datada. E apesar de ser uma resposta justa e humanitária, querer validá-la por “mil anos”, constitui, por si só, uma demonstração do espírito determinista, da inconsistência científica e da arrogância intelectual de Marx.
  6. Karl Marx e o seu amigo Engels concluíram que o Estado, através das instituições políticas, não seria capaz de reformar a sociedade e evitar que os operários fossem tratados como escravos. A única forma de libertar os trabalhadores do jugo capitalista seria a revolução, dado que a estrutura do Estado e o enquadramento legal eram controlados pela burguesia. Ora, o que aconteceu foi precisamente o contrário. As sociedades capitalistas foram capazes de reformar-se (criando, por exemplo, o welfare state)  e as sociedades revolucionárias transformaram-se em tiranias: repressão aos opositores e notória decadência social, com todo o tipo de carências materiais, mas sobretudo com a carência de liberdade.
  7. O foco exclusivo da filosofia marxiana nas questões económicas é claramente exorbitado. Segundo Marx, é a condição económica que determina quer a pertença a uma classe, quer a consciência dessa pertença. O próprio pensamento humano é, assim, condicionado pela consciência de classe. Acontece que, neste aspeto, pese embora o contributo para uma visão mais apurada sobre a importância da condição material da humanidade, o “economismo” de Marx é demasiado redutor. O pensamento humano, mais concretamente o pensamento social humano, não pode ser reduzido à consciência de classe, é muito mais do que isso. O altruísmo ou o egoísmo não dependem da consciência de classe. E é muito curioso observar que na Rússia revolucionária foi precisamente uma ideia – a crença no marxismo – que manteve o regime, uma vez que a miséria era mais que muita, contrariando, assim, mais uma vez, a teoria de Marx.
  8. O caráter profético da doutrina de Marx cria nos espíritos mais desavisados a ideia de inevitabilidade: se é certo que a revolução chegará (o que é legitimado pelo estatuto “científico” da teoria), nada mais resta do que tudo fazer para que chegue o mais depressa possível. Como é evidente, qualquer profecia histórica (e esta não foge à regra) tem um claro fundo religioso. E é o caráter religioso do marxismo que inevitavelmente o conduz a contradições internas – por uma lado é necessário lutar por uma melhoria da situação dos trabalhadores, mas por outro tem de se desejar o pior para precipitar a revolução – como se pode verificar pela atuação dos partidos marxistas de hoje, visível sobretudo nos países socialmente mais atrasados, uma vez que nos países desenvolvidos o peso específico do marxismo é cada vez menor (facto que, como vimos no ponto 4, mais uma vez, contradiz as previsões de Marx).
  9. Mas o efeito mais nefasto da profecia marxiana tem a ver com a forma como se dará a revolução. Há duas hipóteses: os trabalhadores podem simplesmente aproveitar o colapso da estrutura capitalista para tomarem o poder (através de eleições livres) que cairá de maduro, praticamente sem derramamento de sangue, ou podem ter que precipitar uma revolução violenta. Marx não é claro sobre isto, e a sua ambiguidade permite todo o tipo de leituras. É, em grande parte, graças a esta ambiguidade que existem tantos marxismos (radicais e moderados), alguns adeptos ou, pelo menos, tolerantes face à violência. (Relacionado com isto está, evidentemente, a ideia de que só através da luta nas ruas se garantirão os direitos dos trabalhadores). A teoria de Marx, como outras teorias radicais, revela-se um claríssimo obstáculo à paz.
  10. Marx não acreditava no poder político para transformar a sociedade. Para ele, o poder efetivo dependia da evolução das máquinas e do sistema das relações económicas de classe. É significativo que se comemorem os cem anos da revolução russa quando se realiza mais um congresso da Web Summit em Lisboa. Hoje também muitos falam do poder da tecnologia; em contraponto, caberá, aos que acreditam na política, impor o primado da política. É certo que vivemos um período histórico complicado (houve algum que não o fosse?): tal como aconteceu no período da revolução industrial, também a revolução digital produzirá (já está produzindo) problemas sociais graves. Mas tal como a revolução industrial vingou, também vingará a revolução digital. Muitos reclamarão, certamente. Mas os países que mais rapidamente se adaptarem à nova era ganharão vantagem sobre os que não o fizerem. Que a humanidade seja capaz de fazer as reformas necessárias para enfrentar esta revolução tecnológica, sem necessidade (mesmo que seja uma necessidade meramente teórica) de recorrer a uma nova revolução política violenta. Que tenhamos aprendido alguma coisa com as tragédias desencadeadas pela revolução bolchevique de há cem anos.

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Foto retirada de marxismo.org.br.