Biblioteca Pessoal

Karl Popper é o autor mais representado nesta biblioteca sempre em atualização.
AutorTítuloEditora/LocalAno/Class.
Abela, Joseph S.Malta, a Brief HistoryBDL Publish., Valletta2014/H
Abreu, Maurício & Fernandes, José ManuelRios de PortugalCírculo de Leitores, Lisboa1990/V
Abreu, Pio J. L.A Queda dos MachosD. Quixote, Lisboa2016/I
Aczel, Amir D.O Último Teorema de FermatGradiva, Lisboa2004/C
Adorno, FrancescoSócratesEdições 70, Lisboa1986/F
Afonso, AnicetoGrandes Batalhas da História de Portugal VII, 1914-1918 Verso da História, Vila do Conde2007/H
Afonso, JoãoEntender de Vinho Esfera dos Livros, Lisboa2010/G
Agamben, GiorgioA Potência do PensamentoRelógio D’ Água, Lisboa2013/F
Agostinho, SantoO Livre ArbítrioFac. Filosofia, Braga1986/F
Agualusa, José EduardoA Sociedade dos Sonhadores InvoluntáriosQuetzal, Lisboa2017/FL
Alarcão, JorgePortugal RomanoVerbo, Lisboa1987/H
Alcoforado, MarianaCartas PortuguesasL & PM, Porto Alegre2007/I
Aleksiévitch, SvetlanaO Fim do Homem SoviéticoC.ª das Letras, São Paulo2017/H
Alencar, José deSenhoraMartin Claret, São Paulo2001/FL
Alfaro, CatarinaAmadeo de Souza-Cardoso – XX DessinsGulbenkian, Lisboa2016/A
Almeida, António Gomes deÀ Roda do Tacho – Volta a Portugal em CulináriaTV-Guia Editora, Lx1994/G
Almeida, Djaimilia Pereira deMaremotoRelógio D’Água, Lisboa2021/FL
Almeida, Fialho deOs GatosExpo 98 S. A., Lisboa1998/V
Almeida, Onésimo TeotónioA Obsessão da PortugalidadeQuetzal, Lisboa2017/I
Almodóvar, Miguel ÁngelO Segundo CérebroVogais, Amadora2019/C
Alves, CastroO Navio NegreiroExpo 98 S. A., Lisboa1997/P
Alves, João Miguel (ed. e rev.)O Livro das 1001 Noites (7 volumes)Alêtheia, Lisboa2017/FNL
Amado, JorgeContrabandistaExpo 98 S. A., Lisboa1998/FL
Amado, JorgeCapitães da AreiaC.ª das Letras, São Paulo2015/FL
Amado, JorgeA Morte e a Morte de Quincas Berro d’ ÁguaC.ª das Letras, São Paulo2015/FL
Amado, JorgeO País do CarnavalDom Quixote, Lisboa2016/FL
Amaral, LucianoEconomia Portuguesa, as Últimas DécadasFFMS, Lisboa2010/E
Amis, MartinA Zona de InteresseQuetzal, Lisboa2015/FNL
Anchieta, José de Capitania de São VicenteExpo 98 S. A., Lisboa1997/V
Andersen, Hans ChristianA SereiazinhaExpo 98 S. A., Lisboa1996/FNL
Andrade, Carlos DrummondPoesia e Prosa- Volume únicoNova Aguilar, Rio de Janeiro1979/P-FL
Andrade, Carlos DrummondAntologia PoéticaRecord, Rio de Janeiro1988/P
Andrade, Carlos DrummondOs Dias LindosRecord, Rio de Janeiro2008/FL
Andrade, EugénioAntologia Pessoal da Poesia PortuguesaCampo das Letras, Porto2000/P
Andrade, OswaldSerafim Ponte GrandeGlobo, São Paulo2004/FL
Anica, Arnaldo CasimiroTavira e o seu Termo – Memorando históricoCMT, Tavira1993/H
Antunes, António LoboMemória de ElefanteObjetiva, Rio de Janeiro2006/FL
Antunes, António LoboO meu Nome é LegiãoD. Quixote, Lisboa2007/FL
Antunes, ManuelLegómena – Textos de Teoria e Crítica LiteráriaINCM, Lisboa1987/I
Arbex, DanielaHolocausto BrasileiroGeração Edit., São Paulo2013/H
Arenas, ReinaldoAntes que AnoiteçaEdições Asa, Porto1993/B
Arendt, HannahA Vida do Espírito – Volume II, QuererInst. Piaget, Lisboa2000/F
Arendt, HannahEichmann em JerusalémC.ª das Letras, São Paulo2013/H
Arendt, HannahOrigens do TotalitarismoC.ª das Letras, São Paulo2013/F-H
Arendt, HannahHomens em Tempos SombriosC.ª das Letras, São Paulo2013/B
Aron, RaymondEnsaio sobre as LiberdadesBookbuilders, Silveira2021/F
Aslan RezaO ZelotaQuetzal, Lisboa2014/B-H
Assis, Machado deObras Completas – Volume IIINova Aguilar, Rio de Janeiro1979/FL
Assis, Machado deContos EscolhidosNúcleo, São Paulo1996/FL
Assis, Machado deMemórias Póstumas de Brás CubasL & PM, Porto Alegre1997/FL
Assis, Machado deEsaú e Jacó/Memorial de AiresNova Cultural, São Paulo2003/FL
Assis, Machado deDom CasmurroCiranda Cult., São Paulo2008/FL
Assis, Machado deHelenaCiranda Cult., São Paulo2008/FL
Assis, Machado deA Mão e a LuvaCiranda Cult., São Paulo2008/FL
Assis, Machado deO AlienistaL & PM, Porto Alegre2011/FL
Atkins, PeterComo Surgiu o Universo Gradiva, Lisboa2018/C
Atwood, MargaretThe Handmaid’s TaleVintage, London1985/FNL
Atwood, MargaretO Conto da AiaRocco, Rio de Janeiro2017/FNL
Austen, JaneRazão e SensibilidadeNova Cultural, São Paulo2003/FNL
Avillez, JoséReceitas em Grande (4 volumes)Expresso, Lx2016/G
Bachelar, GastonO Novo Espírito CientíficoEdições 70, Lisboa1986/F
Balibar, FrançoiseEinstein: uma leitura de Galileu a NewtonEdições 70, Lisboa1988/C
Balzac, Honoré deUm Drama à Beira-MarExpo 98 S. A., Lisboa1996/FNL
Balzac, Honoré deA Mulher de Trinta AnosNova Cultural, São Paulo2003/FNL
Bandeira, ManuelEstrela da Vida InteiraNova Fronteira, Rio de Janeiro1993/P
Bandeira, ManuelSeleta de ProsaNova Fronteira, Rio de Janeiro1997/I
Baranowski, ShelleyImpério Nazista Edipro, São Paulo2014/H
Barros, Elaine (et al)501 Ilhas ImperdíveisLafonte, São Paulo2012/I
Barros, Jorge Um Olhar PortuguêsCírculo de Leitores, Lisboa1991/A-V
Bastiat, FrédéricO Estado e outros EnsaiosLetras Errantes2019/E
Baudouin, JeanKarl PopperEdições 70, Lisboa1992/F
Beccaria, CesareDos Delitos e das PenasGulbenkian, Lisboa2017/I
Beevor, AntonyEstalinegradoBertrand, Lisboa2014/H
Beijl, Karina Zegers dePessoas Altamente SensíveisEsfera dos Livros, Lisboa2020/I
Belchior, Maria de Lourdes (et al)Antologia de Espirituais PortuguesesINCM, Lisboa1994/I
Bellow, SaulAs Aventuras de Augie MarchQuetzal, Lisboa2010/FNL
Bellow, SaulJerusalém, Ida e VoltaTinta da China, Lisboa2016/V
Bento-Gonçalves, AntónioOs Incêndios Florestais em PortugalFFMS, Lisboa2021/I
Berlin, IsaiahKarl MarxEdições 70, Lisboa2020/B
Bernstein, JeremyAlbert Einstein e as Fronteiras da FísicaClaro Enigma, São Paulo2013/C
Bessa-Luís, AgustinaEmbarque em BrindisiExpo 98 S. A., Lisboa1998/FL
Beyer, Robert T. (org.)Fundamentos da Física NuclearGulbenkian, Lisboa2004/C
Blasco-Ibañez, VicenteA Barca AbandonadaExpo 98 S. A., Lisboa1998/FNL
BocagePoesia EróticaAlêtheia, Lisboa2017/P
BoccaccioDecamarãoNova Cultural, São Paulo2002/FNL
Bordalo, Francisco MariaO Galeão EnxobregasExpo 98 S.A., Lisboa1997/FL
Borges, Jorge LuisObras Completas I (1923-1949)Círc. Leitores, Lisboa1998/I
Borges, Jorge LuisObras Completas II (1952-1972) Círc. Leitores, Lisboa1998/I
Borges, Jorge LuisObras Completas III (1975-1985) Círc. Leitores, Lisboa1998/I
Borges, Jorge LuisObras Completas IV (1975- 1988) Círc. Leitores, Lisboa1998/I
Boris, FaustoHistória Concisa do BrasilEDUSP, São Paulo2012/H
Born, MaxFísica AtómicaGulbenkian, Lisboa1986/C
Bosi, AlfredoCéu, InfernoEditora 34, São Paulo2003/I
Botelho, Paulo CésarCinco Viagens de JangadaEd. Autor, Recife1999/V
Botton, Alain de Como Pensar mais Sobre SexoLua de Papel, Alfragide2019/I
Bouchey, PhilippeO Guia do RockPergaminho, Lisboa1991/A
Bougainville, Louis-Antoine deViagem de Volta ao Mundo…Expo 98 S. A., Lisboa1998/V
Bourdon, Albert-AlainHistória de PortugalTexto & Grafia, Lisboa2010/H
Braga, Maria OndinaO Destino Viaja a BordoExpo 98 S. A., Lisboa1997/FL
Branco, Camilo CasteloAmor de PerdiçãoAlêtheia, Lisboa2016/FL
Branco, Camilo CasteloA Queda dum AnjoAlêtheia, Lisboa2016/FL
Branco, Camilo CasteloEusébio MacárioAlêtheia, Lisboa2016/FL
Branco, Camilo CasteloA Brasileira de PrazinsAlêtheia, Lisboa2016/FL
Branco, Camilo CasteloNovelas do MinhoAlêtheia, Lisboa2016/FL
Branco, Camilo CasteloO que Fazem as MulheresAlêtheia, Lisboa2016/FL
Branco, Camilo CasteloO Retrato de RicardinaAlêtheia, Lisboa2016/FL
Branco, Camilo CasteloVinte Horas de LiteiraAlêtheia, Lisboa2016/FL
Branco, Camilo CasteloAmor de PerdiçãoOp. Omnia, Guimarães2017/FL
Branco, Camilo CasteloCoração, Cabeça e EstômagoAlêtheia, Lisboa2017/FL
Brandão, RaulA Ilha AzulExpo 98 S. A., Lisboa1996/V
Brandão, RaulMulheresExpo 98 S. A., Lisboa1998/V
Brandão, RaulAs Ilhas Desconhecidas – Notas e paisagensQuetzal, Lisboa2011/V
Brasil, AssisA Chave do Amor e outras histórias piauiensesImago, Rio de Janeiro2007/FL
Brasil, AssisA Fala da Cor na Dança do Beija-FlorC.ª Editora Nacional, São Paulo2005/FL
Brasil, AssisUm Poeta Chamado GriloNova Aliança, Teresina2009/FL
Brasil, AssisNemo, o Peixinho FilósofoNova Aliança, Teresina2009/FL
Brasil, AssisO Menino que Vendeu sua ImagemNova Aliança, Teresina2010/FL
Brasil, AssisOs que Bebem como os CãesRenoir, Teresina2010/FL
Braun, MichaelAngela Merkel Livros Horizonte, Lisboa2017/B
Bregman, RutgerUtopia para Realistas Bertrand, Lisboa2018/I
Breyner, Sophia de MelloEra uma vez uma Praia AtlânticaExpo 98, S. A., Lisboa1997/I
Brito, Bernardo Gomes deHistória Trágico-Marítima – Naufrágio de SepúlvedaExpo 98 S. A., Lisboa1996/H
Brito, Maria FilomenaIgreja de São RoqueSanta Casa, Lisboa2008/A
Brito, Miguel Nogueira dePropriedade Privada: Entre o Privilégio e a LiberdadeFFMS, Lisboa2010/I
Brito, Raquel Soeiro de (coord.)Atlas de PortugalInst. Geográfico Portugal, Lisboa2005/C
Brizendine, LouannO Cérebro FemininoAlêtheia, Lisboa2007/C
Bronowski, JacobEl Ascenso del HombreCapitán Swing, Madrid2016/C
Brontë, EmilyO Morro dos Ventos UivantesNova Cultural, São Paulo2002/FNL
Brotas, AntónioO Essencial sobre a Teoria da RelatividadeINCM, Lisboa1988/C
Buarque, ChicoBudapesteC.ª das Letras, São Paulo2003/FL
Buckley Jr, JamesWho Was Ernest Shackleton?Penguin, New York2013/V
Bueno, EduardoBrasil: Terra à VistaL &PM, Porto Alegre2013/H
Bukowski, CharlesFctótumL & PM, Porto Alegre2012/FNL
Burnett, DeanO Cérebro Idiota Presença, Lisboa2017/C
Burnie, DavidComo Funciona a NaturezaQuetzal, Lisboa1991/C
Cadilhe, GonçaloFernão de Magalhães- A Viagem (2 volumes)Alêtheia, Lisboa2019/H-V
Cain, SusanO Poder dos QuietosAgir, Rio de Janeiro2012/I
Calado, MariaRoteiros Republicanos – LisboaQuidNovi, Lisboa2010/H
Caldeira, Jorge101 Brasileiros que Fizeram HistóriaEstação Brasil, Rio de Janeiro2016/B-H
Callado, AntonioA Madona de CedroNova Fronteira, Rio de Janeiro2004/FL
Calvino, ItaloSeis Propostas para o Próximo MilénioTeorema, Lisboa1994/I
Camões, LuísOs LusíadasImprensa N. de Lisboa1928/P
Camões, LuísLírica Completa I INCM, Lisboa1994/P
Camões, LuísLírica Completa II INCM, Lisboa1994/P
Camões, LuísLírica Completa III INCM, Lisboa1994/P
Camões, LuísOs Lusíadas – Ilha dos AmoresExpo 98 S.A., Lisboa1996/P
Camões, LuísSonetosAlêtheia, Lisboa2017/P
Campos, Álvaro deOde MarítimaExpo 98 S. A., Lisboa1996/P
Campos, Álvaro deAntologia Poética – poemas escolhidosBertrand, Lisboa2018/P
Campos, FernandoA Sala das PerguntasCírculo de Leitores, Lisboa2000/FL
Camus, AlbertO Avesso e o Direito/ Discursos da SuéciaLivros do Brasil, Lisboa2007/I
Capote, TrumanA Sangue FrioLivros do Brasil, Lisboa2005/FNL
Cardim, Joaquim CanasAr do MarExpo 98 S. A., Lisboa1997/V
Carey, PeterO Japão é um Lugar EstranhoTinta da China, Lisboa2018/V
Carles, JulesAs Origens da VidaEdições 70, Lisboa1984/C
Carlos, JorgeO Português ou Escravos da EsperançaCampo das Letras, Porto2003/FL
Carroll, LewisAlice no País das Maravilhas (2 vol.)Relógio D’ Água, Lisboa2010/FNL
Carroll, LewisThrough the Looking GlassHarper Collins, London2010/FNL
Carroll, LewisAlice do Outro Lado do Espelho (2 vol.)Relógio D’ Água, Lisboa2010/FNL
Carneiro, Mário de SáPoesiaCír. Leitores, Lisboa1990/P
Carvalho, Ana Margarida deQue Importa a Fúria do MarTeorema, Alfragide2013/FL
Carvalho, BernardoNove NoitesC.ª das Letras, São Paulo2015/FL
Carvalho, João Renôr Ferreira A guerra no Maranhão: 1614-1615Ethos, Teresina2014/H
Carvalho, José CândidoO Coronel e o LobisomemRocco, Rio de Janeiro2000/FL
Carvalho, Mário deO Capitão PassanhaExpo 98 S. A., Lisboa1977/FL
Carvalho, Mário deUm Deus Passando Pela Brisa da TardeCír. Leitores, Lisboa1999/FL
Cassirer, ErnstEnsaio sobre o HomemMartins Fontes, São Paulo1994/F
Cassirer, ErnstEnsaio sobre o HomemGuimarães Edit., Lisboa1995/F
Castro, Ferreira deO Senhor dos NavegantesExpo 98 S. A., Lisboa1998/FL
Castro, Jerónimo Osório Mar ImplacávelExpo 98 S. A., Lisboa1997/V
Castro, SilvioA Carta de Pero Vaz de CaminhaL & PM, Porto Alegre2011/H
Casula, Francesco CesareHistoria de CerdeñaCarlo Delfino Edit., Sassari2000/H
Cervantes, Miguel de Dom Quixote (2 vol.)Civilização, Porto1999/FNL
Chaitin, Gregory J.Conversas com um Matemático Gradiva, Lisboa2003/C
Chandler, RaymondContos – As Pérolas são um Estorvo (e outras histórias)Afrontamento, Porto1987/FNL
Châtelet, Albert & Groslier, Bernard (org.)História da Arte – Larousse (3 vol.)Círculo de Leitores, Lisboa1990/A
Chatfield, TomComo Aproveitar ao Máximo a Era DigitalLua de Papel, Alfragide2019/I
Chaves, NeyA Saúde dos Seus Olhos Imago, Rio de Janeiro2002/I
Chonghuo, TianTratado de Medicina ChinesaRoca, São Paulo1993/I
Churchill, WinstonMemórias da II Guerra Mundial (2 vol.)Nova Fronteira, Rio de Janeiro2012/B-H
Cipolla, CarloAs Leis Fundamentais da Estupidez HumanaPadrões Culturais, Lisboa2014/H
Clarkson, TimThe Makers of ScotlandBirlinn Ltd, Edinburgh2013/H
Cláudio, MárioO Último Faroleiro de Muckle FluggaExpo 98 S. A., Lisboa1998/FL
Cobb, MatthewUma História do CérebroTemas e Debates, Lisboa2021/C
Cocco, MiguelMude a sua Vida com a Auto-HipnoseLua de Papel, Alfragide2015/I
Coetzee, J.M.JuventudeC.ª das Letras, São Paulo2013/FNL
Cognetti, PaoloAs Oito MontanhasD. Quixote, Lisboa2017/FNL
Coleridge, Samuel TaylorRima do Velho MarinheiroExpo 98 S. A., Lisboa1998/P
Condemi, Silvana/Savatier, FrançoisÚltimas Notícias do Sapiens Temas e Debates, Lisboa2019/C
Conrad, JosephMocidade – Uma narrativaExpo 98 S. A., Lisboa1996/FNL
Conrad, JosephO Companheiro ClandestinoExpo 98 S. A., Lisboa1997/FNL
Cornford, F.M.Principium Sapientiae, As Origens do Pensamento Filosófico GregoGulbenkian, Lisboa1989/F
Correia, Clara PintoA Pega AzulExpo 98 S. A., Lisboa1996/FL
Correia, Clara PintoO Mistério dos MistériosRelógio D’ Água, Lisboa1999/C
Correia, Joaquim HortaCrónicas de BombordoC.M. Silves2006/I
Correia, Pedro & Gonçalves, RodrigoPolítica de A a ZContraponto, Lisboa2017/D-I
Cortesão, JaimeOs Descobrimentos Portugueses (8 vol.)Alêtheia, Lisboa2016/H
Costa, Vasco Pereira daMemória BreveInst. Açoriano de Cultura, A. do Heroísmo1987/I
Couto, MiaMar me QuerExpo 98 S. A., Lisboa1997/FL
Couto, MiaA Confissão da LeoaCaminho, Alfragide2013/FL
Crane, StephenO BoteExpo 98 S. A., Lisboa1997/FNL
Cruz, AfonsoJesus Cristo Bebia CervejaAlfaguara, Lisboa2015/FL
Cruz, AfonsoFloresPenguin, Lisboa2015/FL
Cruz, AfonsoO Vício dos LivrosC.ª das Letras, Lisboa2021/I
Cristiano, Diniz (org.)Fico Besta Quando me Entendem – entrevistas com Hilda HilstGlobo, São Paulo2013/I
Cruz, Gilda O. (org.)Clássica I – Bach/Vivaldi/HändelOrbis, Barcelona1993/A
Cruz, Gilda O. (org.)Clássica II – Haydn/Mozart/RossiniOrbis, Barcelona1993/A
Cruz, Gilda O. (org.)Clássica III – Beethoven/SchubertOrbis, Barcelona1993/A
Cruz, Gilda O. (org.)Clássica IV – Chopin/Mendelssohn/
Schumann
Orbis, Barcelona1993/A
Cruz, Gilda O. (org.)Clássica V – Berlioz/Liszt/Brahms/
Dvorák
Orbis, Barcelona1993/A
Cruz, Gilda O. (org.)Clássica VI – Tchaikovsky/Mahler/
Bruckner/Verdi
Orbis, Barcelona1993/A
Cruz, Gilda O. (org.)Clássica VII – Debussy/Ravel/Sibelius/
Albéniz/Granados/Falla
Orbis, Barcelona1993/A
Cruz, Gilda O. (org.)Clássica VII – Bartok/Prokofiev/
Schostakovitch/Strauss/
Stravinsky
Orbis, Barcelona1993/A
Cunha, Celso & Cintra LindleyNova Gramática do Português ContemporâneoJoão Sá da Costa, Lisboa1996/D
Cunha, Tiago e PittaPortugal e o MarFFMS, Lisboa2011/I
Dacosta, LuísaMarés de MarExpo 98 S.A., Lisboa1997/FL
Damásio, AntónioO Erro de DescartesEuropa-América, Lisboa1995/C
Damásio, AntónioE o Cérebro Criou o HomemC.ª das Letras, São Paulo2011/C
D’ Arcos, Joaquim PaçoO Navio dos MortosExpo 98 S. A., Lisboa1997/FL
Darwin, CharlesUma Viagem a Bordo do BeagleExpo 98 S. A., Lisboa1997/V
Darwin, CharlesAutobiografiaRelógio D’ Água, Lisboa2004/B
Darwin, CharlesA Origem das EspéciesEscala, São Paulo2009/C
Davies, Ben (project editor)English for Everyone – English Grammar GuideDorling Kinderslay, London2016/D
Davies, HunterThe Beatles Lyrics Weidenfeld & Nicolson, London2017/A
Dawkins, RichardO Relojoeiro CegoEdições 70, Lisboa1988/C
Dawkins, RichardA Desilusão de DeusCasa das Letras, Cruz Quebrada2007/C
Dawkins, RichardA Grande História da EvoluçãoC.ª das Letras, São Paulo2010/C
Dawkins, RichardEl Gen EgoístaSalvat, Barcelona2011/C
Dawkins, RichardO Gene EgoístaGradiva, Lisboa2021/C
Defoe, DanielMoll FlandersNova Cultural, São Paulo2003/FNL
Deleuze, GillesA Filosofia Crítica de KantEdições 70, Lisboa1983/F
Delius, Christoph (et al)História da FilosofiaKönemann, Colónia2001/F
DescartesDiscurso do MétodoEuropa-América, Lisboa1977/F
Deutsch, DavidO Início do InfinitoGradiva, Lisboa2013/C-F
Diamond, JaredArmas, Germes e Aço Temas e Debates, Lisboa2015/I
Diamond, JaredComo se Renovam as Nações Temas e Debates, Lisboa2019/I
Dias, GonçalvesI-Juca-Pirama/Os Timbiras/Outros PoemasMartin Claret, São Paulo2003/P
Dinis, JúlioO Canto da SereiaExpo 98 S. A., Lisboa1997/FL
Dobson, SteveHoteles InsólitosJonglez, Madrid2008/A
Domenig, StephanA Cura AlcalinaVogais, Amadora2017/I
Dostoiévski, FiódorOs Irmãos Karamázov (2 vol.)Editora 34, São Paulo2012/FNL
Dostoiévski, FiódorO JogadorPresença, Lisboa2001/FNL
Dostoiévski, FiódorCrime e CastigoPresença, Lisboa2001/FNL
Dourado, AutranÓpera dos MortosFrancisco Alves, Rio de Janeiro1998/FL
Doyle, Arthur ConanThe Adventures of Sherlock HolmesCanterbury Classics, S. Diego2012/FNL
Doyle, Arthur ConanO Cão dos BaskervillesEuropa-América, Lisboa2007/FNL
Duarte, Luis MiguelGrandes Batalhas da História de Portugal II, 1383-1389Verso da História, Vila do Conde2007/H
Durant, PhilippeJack NicholsonPergaminho, Lisboa1990/B
Eco, HumbertoO Pêndulo de FoucaultGradiva, Lisboa2016/FNL
Eco, UmbertoConstruir o Inimigo, e outros Escritos OcasionaisGradiva, Lisboa2011/I
Eco, UmbertoHistória das Terras e Lugares LendáriosRecord, São Paulo2013/I
Elkaïm, MonyComo Sobreviver à Própria FamíliaSinais de Fogo, Lisboa2007/C
Egan, SeanBob DylanRobinson, London2017/B
Einstein, AlbertA Teoria da RelatividadeL & PM, Porto Alegre2015/C
Endo, ShusakuSilêncioD. Quixote, Alfragide2010/FNL
Engels, FriedrichA Origem da Família, da Propriedade Privada e do EstadoLafonte, São Paulo2012/I
ErasmoElogio da LoucuraNova Fronteira, Rio de Janeiro2011/F
Escudero, Lorenzo de la Plaza (coord.)Dicionário Visual de ArquiteturaQuimera, Lisboa2014/A-D
EsopoFábulas CompletasCosac Naify, São Paulo2015/FNL
Espanca, FlorbelaSonetosEuropa-América, Lisboa1988/P
Estanque, ElísioA Classe Média: Ascensão e DeclínioFFMS, Lisboa2012/I
Eugênio, J.K./Silva, Halan (org.)Cantiga de Viver – Leituras sobre H. DobalF. Quixote, Teresina2007/P
Falcão, Pedro BragaPalavras que Falam por Nós Clube do Autor, Lisboa2014/I
Faria, AlmeidaO ConquistadorCír. Leitores, Lisboa1994/FL
Farndon, JohnComo Funciona a TerraQuetzal, Lisboa1992/C
Ferguson, NiallA Grande DegeneraçãoPlaneta, São Paulo2013/I
Ferrante, ElenaA Amiga GenialBiblioteca Azul, S. Paulo2015/FNL
Ferrante, ElenaHistória do Novo SobrenomeBiblioteca Azul, S. Paulo2016/FNL
Ferrante, ElenaHistória de Quem Foge e de Quem FicaBiblioteca Azul, S. Paulo2016/FNL
Ferrante, ElenaHistória da Menina PerdidaBiblioteca Azul, S.Paulo2017/FNL
Ferrante, ElenaA Vida Mentirosa dos AdultosRelógio D’ Água2020/FNL
Ferraz, Guilherme IvensManual de PilotagemBertrand, LisboaI
Ferreira, Ana Maria PereiraO Essencial sobre Portugal e a Origem da Liberdade dos MaresINCM, Lisboa1988/H
Ferreira, José MedeirosPortugal na Conferência de Paz, Paris 1919Quetzal, Lisboa1992/H
Ferreira, VergílioUma Esplanada sobre o MarExpo 98 S. A., Lisboa1996/FL
Ferry, LucO Homem-Deus ou o Sentido da VidaAsa, Porto1997/F
Feynman, Richard P.QED – A Estranha Teoria da Luz e da MatériaGradiva, Lisboa1988/C
Feynman, Richard P. QED – A Estranha Teoria da Luz e da Matéria Gradiva, Lisboa2015/C
Fielding, HenryO Diário de uma Viagem a LisboaExpo 98 S. A., Lisboa1997/V
Figueiredo, Tomaz de Dez Quilos de TrutasExpo 98 S. A., Lisboa1998/FL
Fischer, Luís AugustoCoruja, Qorpo-Santo & JacaréL & PM, Porto Alegre2013/B
Fitzgerald, F. ScottSuave é a NoiteNova Cultural, São Paulo2003/FNL
Flaubert, GustavMadame BovaryNova Cultural, São Paulo2002/FNL
Follett, KenA Queda dos GigantesPresença, Barcarena2016/FNL
Fonseca, RubemContos ReunidosC.ª das Letras, São Paulo2004/FL
Fonseca, RubemAgostoNova Fronteira, Rio de Janeiro2012/FL
Fontaine, Jean de LaFábulasTemas e Debates, Lisboa2018/FNL
Fordham, JohnJazz – History, Instruments, Musicians, RecordingsDorling Kindersl, London1993/A
Franco, Gustavo H. B.As Leis Secretas da EconomiaZahar, Rio de Janeiro2012/E
Freyre, GilbertoCasa-Grande & SenzalaGlobal, São Paulo2006/C-H
Friedman, GeorgeOs Próximos 100 Anos – Uma Previsão para o Século XXIExpresso, Lisboa2018/I
Frith, ChrisMaking Up the Mind Blackwell Publ., Oxford2007/C
Fuego, Andréa DelOs MalaquiasPorto Editora, Porto2012/FL
Furtado, CelsoFormação Econômica do BrasilC.ª das Letras, São Paulo2006/E
Furtado, PeterHistory Day by DayThames & Hudson, London2019/H
Garabatus, Frey IoannesAs QuybyrycasExpo 98 S. A., Lisboa1997/P
Garcia, CristinaCacela, Terra de LevanteCâmara VRSA2008/V
Garrett, AlmeidaFrei Luís de SousaAlêtheia, Lisboa2017/FL
Garschagen, BrunoPor que os Brasileiros não Confiam nos Políticos e Amam o EstadoRecord, Rio de Janeiro2015/I
Gaspar, CarlosA Balança da EuropaAlêtheia, Lisboa2017/H
Gerwarth, Robert/Manela, Erez (org.)Impérios em Guerra – 1911-1923Dom Quixote, Lisboa2014/H
Goff, Jacques LeA Europa Explicada aos JovensGradiva, Lisboa2007/I
Gógol, NicolaiAlmas MortasNova Cultural, São Paulo2003/FNL
Gógol, NicolaiO RetratoL & PM, Porto Alegre2012/FNL
Gorbatchov, MikhailAnte-MemóriasAsa, Lisboa1994/B
Gouillou, PhilippePorque é que as Mulheres dos Ricos são Belas?Europa-América, Lisboa2004/C
Golding, WilliamO Deus das MoscasVega, Lisboa1997/FNL
Gomes, Bertílio & Gomes, Gabriel e ValentimAs Nossas Receitas para Cozinhar em Família – IReverso, Lisboa2017/G
Gomes, ConceiçãoOs Atrasos da JustiçaFFMS, Lisboa2011/I
Gomes, DiasO Pagador de PromessasBertrand Brasil, Rio de Janeiro2003/FL
Gomes, Virgílio NogueiroTratado do Petisco e das Grandes Maravilhas da Cozinha NacionalMarcador, Barcarena2013/G
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Greene, GrahamO Fator HumanoL & PM, Porto Alegre2008/FNL
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Wolff, TobiasNo Exército do FaraóTeorema, Lisboa1997/FNL
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Yourcenar, MargueriteMemórias de AdrianoUlisseia, Lisboa1997/FNL
Zambujal, Isabel & Pedro, MariaGrandes Compositores (6 volumes)Expresso, Lisboa2010/A
Zizek, SlavojProblema no ParaísoZahar, Rio de Janeiro2015/I
Zúquete, AfonsoNobreza de Portugal – Os Reis (8 vol.)Alêtheia Editores, Lisboa2018/H
Zweig, StefanFernão de Magalhães – A Biografia (3 vol.)Alêtheia Editores, Lisboa2019/B-H
Classificação: A- Arte e Arquitetura; B- Biografia; C- Ciências; D- Dicionários e Gramáticas; E- Economia; F- Filosofia; FL- Ficção lusófona; FNL- Ficção não-lusófona; G- Gastronomia; H- História; I- Interdisciplinares ou de difícil classificação (ensaios e temas diversos); P- Poesia; V- Viagens e locais.

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A Riqueza das Nações

Adam Smith não foi apenas um economista. Entre outras matérias, escreveu e ensinou sobre Física, Astronomia, Metafísica, Ética, Lógica e Literatura. O saber de Smith era, pois, enciclopédico. Isso ressalta da Riqueza das Nações, uma obra monumental e de referência, hoje clássica, no seio do conhecimento económico. Dada a sua dimensão, é dividida, desde a edição original de 1776, em dois volumes, com um título descritivo e amplo, bem ao gosto da época: Inquérito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações. O conteúdo faz jus ao título. Smith descreve amplamente os sistemas de organização de diferentes sociedades em diferentes épocas, desde os egípcios, gregos e romanos até aos reinos e repúblicas da sua época, incluindo quase meia centena de referências a Portugal, a maioria destas não muito elogiosa1.

Claro que muitas das ideias de Smith estão ultrapassadas pelos quase 250 anos que entretanto passaram. Muita coisa mudou. As questões comerciais, cambiais, financeiras, demográficas, económicas, sociais e políticas são substancialmente diferentes. E há problemas novos que naquela época nem sequer se imaginavam, como as questões ambientais. Apesar disso, há princípios económicos que se podem deduzir da Riqueza das Nações que não são anacrónicos, pelo contrário, mantêm-se atualíssimos. O principal resulta, sem dúvida, da excessiva intervenção do Estado nas atividades económicas, que deveriam decorrer tão livremente quanto possível entre os cidadãos. Excessiva intervenção que se revela em impostos elevados (que servem para cobrir a ineficiência dos governos), fixação de salários e preços, monopólios2, protecionismo e, sobretudo, numa administração tendenciosa da justiça, protegendo os mais fortes (os que estão próximos do poder), não permitindo que os empreendedores mais humildes criem riqueza e, assim, elevem o nível social de toda a população.

Mas o trabalho de Mr. Smith também é importante porque, além de estabelecer o princípio da liberdade económica, ele foi o primeiro a sistematizar a economia, sendo por isso ainda hoje considerado por muitos o fundador desta disciplina. A Riqueza das Nações acolhe, nos seus dois volumes, cinco “livros”, que correspondem às grandes áreas da economia. O primeiro trata do trabalho, da produção e da distribuição da riqueza; o segundo do capital, sua natureza, acumulação e utilização; o terceiro compara os desenvolvimentos económicos das diferentes nações, numa perspetiva histórica3; o quarto versa sobre os diferentes sistemas de economia política; e o quinto, e último, livro trata das formas como o Estado se financia para prestar os serviços necessários ao bom funcionamento da sociedade. Tudo isto exposto de forma elegante, clara, simples, sem adornos desnecessários. Esta é uma obra pragmática, centrada nos resultados e não nas intenções, fortemente radicada numa moral4, mas sem moralismos ou ideologia.

O liberalismo de Smith está bem expresso na citação seguinte, que, provavelmente, melhor do que qualquer outra, poderá sintetizar o seu paradigma económico: O esforço natural de cada indivíduo para melhorar a sua própria condição, quando lhe é permitido exercê-lo com liberdade e segurança, é um princípio tão poderoso que, só por si e sem qualquer outro contributo, é não só capaz de criar a riqueza e prosperidade de uma sociedade, como ainda de vencer um grande número de obstáculos com que a insensatez das leis humanas tanta vez cumula as suas ações.5 Por outro lado, a sua preocupação com os gastos do Estado é igualmente bastante clara, uma vez que resolver os problemas do momento é sempre a ideia principal daqueles que estão ligados à administração dos negócios públicos, deixando sempre para as gerações vindouras o cuidado de saldar a dívida pública. 6

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A nossa edição: Riqueza das Nações, Adam Smith, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1981.

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Notas:

1 Adam Smith faz um retrato negro de Portugal: vida terrível das classes mais desfavorecidas, com pagamento de dízimo aos frades mendicantes, sob pena de quem não o fizer ser considerado pecador; clero como grande proprietário de terras; monopólios no comércio com as colónias, o que faz elevar os preços e os lucros dos mercadores protegidos, enquanto a maioria da população perde poder de compra; protecionismo, com demasiados impostos sobre os produtos importados, fazendo que os produtos nacionais se desvalorizem; e, sobretudo, “administração irregular e parcial da justiça, que muitas vezes protege o devedor rico e poderoso da perseguição do seu prejudicado credor e que faz com que a parte industriosa da nação tema preparar bens para o consumo desses grandes e arrogantes homens a quem não ousam recusar a venda a crédito e de quem não têm qualquer segurança em relação a pagamento” (Ob. cit., vol. II, p. 171).

2 “Um monopólio contribui necessariamente para manter a taxa de lucro em todos os ramos do comércio acima do que naturalmente seria se todas as nações possuíssem um comércio livre” (ob. cit., vol. II, p. 154).

3 Como já foi dito, Adam Smith era muito mais que um economista. Além de todas as disciplinas, mencionadas neste artigo, em que era versado, ele era ainda um grande conhecedor da história universal.

4 Sem dúvida que por toda a obra perpassam os princípios da equidade, da humanidade e da justiça.

5 Ob. cit., vol. II, p. 68.

6 Ob. cit., vol. II, p. 633.

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Foto retirada de: https://www.institutoliberal.org.br

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Porque dormimos?

Matthew Walker fotografado no seu laboratório do sono. Foto de Saroyan Hamphrey.

Podemos pensar que uma ou duas noites mal dormidas não causam grandes problemas, até porque no fim de semana podemos dormir mais tempo e colocar o sono em dia. Puro engano. Os danos no cérebro e no corpo que a privação do sono provoca não são reparáveis com noites em que durmamos mais para compensar o sono perdido. Pelo contrário, o déficit de sono nunca é recuperável, apenas acumulável. Assim, se dormirmos regularmente menos de sete horas por noite, os danos físicos e mentais, mais cedo ou mais tarde, acabarão por surgir1.

Que tipo de danos? Bom, praticamente todos. As doenças mentais causadas pela falta de sono vão desde a esquizofrenia à doença de Alzheimer, passando pela depressão, o distúrbio bipolar, a ansiedade e o suicídio; e as doenças fisiológicas provocadas pela carência de sono passam, entre outras patologias, pelo cancro, a diabetes, os ataques cardíacos, a infertilidade, a obesidade e a imunodeficiência. Pode parecer exagerado, mas não é: estas conclusões são sustentadas por décadas da melhor investigação científica e têm por base um incontável número de experiências, levadas a cabo um pouco por todo o mundo2. De resto, o livro que aqui analisamos, Porque Dormimos?, é fruto de uma longa investigação (de mais de vinte anos) do seu autor, Matthew Walker.

1- Sono, o enigma desvendado

Até há muito pouco tempo, ninguém sabia exatamente porque dormimos. O assunto era demasiado controverso. Um dos problemas é que se procurava uma função única, um “cálice sagrado” que todos queriam encontrar. As teorias eram diversificadas: o sono é um período em que o corpo conserva energia; dormir é uma oportunidade para oxigenar os globos oculares; dormir é um estado não consciente em que realizamos os desejos reprimidos quando estamos acordados… e havia também quem dissesse o que parecia mais óbvio: dormimos para descansar. Mas, afinal, essa resposta não era assim tão óbvia, pois isso implicaria que um lenhador precisasse de muito mais tempo de sono que um empregado de escritório ou um reformado, o que não é o caso.

Nas últimas duas décadas, porém, as neurociências tiveram um desenvolvimento incrível e contribuíram de forma decisiva para tornar essas e outras respostas obsoletas. O sono é infinitamente mais complexo, relevante e interessante do que se pensava. Sobretudo, é vital: o que quer dizer que a sua carência acarreta graves prejuízos para a saúde. Estas descobertas foram possíveis graças a equipamentos que vieram permitir a realização de ressonâncias magnéticas e tomografias, as quais juntamente com o uso de elétrodos3, tornaram possível detetar as regiões do cérebro que estão (ou não) mais activas4 em determinado momento. Por outro lado, a montagem de laboratórios do sono em universidades e centros de investigação proporcionaram o desenvolvimento de estudos sobre os efeitos, no corpo e na mente, provocados pela privação do sono, a maior parte das vezes comparando os resultados obtidos por um grupo de pessoas que dorme normalmente com os de outro grupo de pessoas privadas de um sono completo5.

E não restam dúvidas: dormimos porque dormir é tão vital como comer, beber ou respirar. De acordo com a mais recente investigação, o sono é “a atividade mais eficaz que podemos levar a cabo para repor diariamente a saúde do nosso cérebro e do nosso corpo – até ao momento é o melhor esforço da Mãe Natureza para contrariar a morte”6. Ou seja, para a ciência atual, a questão já não é a de se saber para que é que o sono é benéfico. Em vez disso, a pergunta que se faz é se existirá alguma função biológica que não beneficie de uma boa noite de sono. E a resposta que milhares de estudos já realizados nos dão é: não, não existe. Por outro lado, todas as patologias são agravadas e muitas causadas pela falta de sono.

2 – O que nos leva a dormir ou ter dificuldade em fazê-lo

Há dois fatores paralelos que, combinados, determinam os períodos do dia em que nos sentimos mais despertos ou sonolentos: o ritmo circadiano (Processo-C) e a pressão do sono (Processo-S), esta determinada pela acumulação de um químico no cérebro chamado adenosina7. Quando o ritmo circadiano está alto e o nível de adenosina baixo (por exemplo, de manhã), sentimos um agradável estado de vigília plena, e estamos prontos para enfrentar as vicissitudes do dia; pelo contrário, quando chega a noite, depois de estarmos 15 horas acordados, o nosso cérebro está inundado com altas concentrações de adenosina, enquanto o ritmo circadiano está a diminuir, baixando os níveis de atividade e alerta. São, portanto, estes os fatores naturais que nos induzem à vigília ou ao sono. Qualquer perturbação num destes (ou em ambos os) processos é prejudicial para o nosso sono e para a nossa saúde.

Além destes processos, há ainda outra substância, uma hormona, que dá o “tiro de partida” para o sono – a melatonina. Esta hormona, libertada por uma glândula situada algures nas profundezas da parte de trás do cérebro chamada pineal, sob ordens do núcleo supraquiasmático (ver nota 9), é libertada na corrente sanguínea enviando uma mensagem clara ao cérebro e ao corpo, “está escuro! está escuro!”, assinalando assim a hora de dormirmos. Após começarmos a dormir, a concentração de melatonina vai diminuindo até se desligar completamente quando a luz do dia emerge da noite. A ausência de melatonina informa o nosso corpo de que o sono foi cumprido e é tempo de vigília. Depois, com o anoitecer, os níveis de melatonina começam a subir até atingirem o pico, iniciando-se assim um novo ciclo.

De salientar que o ritmo circadiano8 não regula apenas os horários do sono, mas também os de comer, beber, as emoções, a quantidade de urina que o corpo produz, a temperatura interior do corpo, o metabolismo e, entre outros, a libertação de inúmeras hormonas. Os ritmos circadianos são variáveis entre espécies mas também entre indivíduos9. No que diz respeito ao sono, há três tipos de pessoas, cada uma com o seu cronotipo, de acordo com os diferentes ritmos circadianos: o “tipo matutino” (constituído pelos indivíduos que despertam mais cedo de manhã e se sentem sonolentas não muito depois do início da noite) que engloba cerca de 40% da população; o “tipo vespertino” (constituído por pessoas que adormecem mais tarde e, logo, acordam mais tarde também) que inclui cerca de 30% da população; e um tipo intermédio, algures entre os dois primeiros, com ligeira inclinação para a vivência noturna, que engloba os restantes 30%.

Há sobretudo duas substâncias que, por serem mais comuns, prejudicam o sono. A cafeína e o álcool. A cafeína bloqueia e desativa os recetores da adenosina, bloqueando, assim, o sinais de sonolência que esta envia para o cérebro. Os efeitos da cafeína começam a sentir-se cerca de meia-hora depois de bebermos um café, por exemplo, mas a sua característica mais problemática é o prolongamento desses efeitos no tempo, em qualquer caso, de várias horas. De facto, a eliminação da cafeína do organismo depende de uma enzima produzida pelo fígado, muito diferenciada entre indivíduos, por fatores genéticos. Assim, há pessoas cuja enzima é mais eficaz a eliminar a cafeína, mas a maioria demora mais de sete horas a eliminá-la da corrente sanguínea. Isso quer dizer que a grande maioria das pessoas que bebem café depois do jantar vai certamente ter dificuldades em adormecer. Já o álcool produz um efeito igualmente nocivo, mas muito mais enganador10. Ao contrário do que muitas pessoas pensam, o álcool não ajuda a adormecer mais depressa e nem sequer proporciona um sono mais profundo. O álcool fragmenta o sono e provoca breves momentos de despertar, embora a pessoa não se aperceba disso. O fígado e os rins demoram horas a degradar e excretar o álcool, de modo que o consumo de bebidas alcoólicas à noite irá inevitavelmente prejudicar o sono.

Para além da cafeína e do álcool (e também outras drogas e o tabaco), outros fatores externos que conflituam com o sono são a iluminação excessiva, sobretudo as luzes LED11, as temperaturas elevadas e os horários prematuros de iniciar as aulas e de pegar ao trabalho. Entrar no trabalho ou na escola às oito da manhã (e às vezes mais cedo) priva milhões de pessoas de dormirem o suficiente, sobretudo os “vespertinos” que, naturalmente, são impelidos a ir para a cama mais tarde. Os prejuízos na saúde das pessoas, e os custos para a sociedade e as empresas, são incalculáveis. É por isso que a fixação de horários diversificados seria uma medida que, além de simples, traria um impacto extremamente positivo, tanto maior quanto mais alargado. Mas existem fatores internos que também prejudicam o sono. Distúrbios psicológicos como a ansiedade e a depressão, entre outros, podem condicionar o sono. Mais grave é quando a falta de sono e esses distúrbios se auto-alimentam, criando um círculo vicioso difícil de quebrar. A solução, de acordo com Walker, não passa pela tomada de comprimidos para dormir, uma vez que estes não nos induzem a dormir naturalmente (impedindo-nos por isso de receber os benefícios do sono), antes funcionam como sedativos e podem mesmo provocar a morte. Mais à frente aludiremos ao que Walker propõe para dormirmos melhor.

3- A ciência do sono

Pode dizer-se que a moderna ciência do sono começou em 1952, quando o professor da Universidade de Chicago Nathamiel Kleitman e o seu aluno Eugene Aserinsky descobriram que temos dois tipos de sono diferentes: NREM e REM12. O primeiro, predominante num primeiro ciclo de sono e o segundo nos últimos ciclos (são considerados cinco ciclos de sono sensivelmente de hora e meia cada, num sono normal de entre sete a oito horas). O sono NREM, quando não existem movimentos rápidos dos olhos, produz ondas cerebrais mais lentas e longas, enquanto o sono REM, quando o movimento ocular é rápido e acompanhado de sonhos, produz ondas cerebrais curtas e rápidas, muito semelhantes às emitidas quando estamos acordados. Ambos os tipos de sono são indispensáveis para a nossa saúde física e mental.

Quando começaram a medir as ondas lentas do sono NREM, nas décadas de 1950 e 1960, os cientistas consideraram que o cérebro estaria ocioso ou até adormecido nesses momentos. Mas isto estava profundamente errado. As ondas cerebrais do sono NREM espalham-se harmoniosamente desde o meio do cérebro, no tálamo, bloqueando a transferência da perceção de sinais exteriores, até ao cimo do cérebro, o córtex. A perda da sensação de consciência explica porque não sonhamos durante o sono NREM e faz com que o córtex descanse, entrando no modo de funcionamento por defeito. É então que as memórias de curto prazo são transportadas do seu local de armazenamento provisório, o hipocampo, para outro mais seguro, o neocórtex. Isto não acontece apenas nos humanos, mas também nos chimpanzés, orangotangos, bonobos, gatos, ratinhos e até nos insetos. Está provado também que o sono NREM, sobretudo na fase 2, melhora as capacidades motoras, daí ser muito importante nas crianças e nos desportistas, entre outros.

É também muito importante perceber o que acontece quando o sono NREM é prejudicado nos indivíduos mais velhos, o que, infelizmente, acontece com grande frequência. Isto tem implicações graves na memória destas pessoas, e está diretamente relacionado com a doença de Alzheimer.13 Finalmente, outro aspeto a ter em conta quanto ao sono NREM é que este atua como calmante, permitindo que o ramo de luta ou fuga do sistema simpático se acalme, diminuindo o risco de pressão alta e a ocorrência de apoplexias. Um bom sono NREM é, portanto, vital.

Sono REMSono NREM
Ondas cerebrais com frequência rápida e caótica.Ondas cerebrais com frequência lenta e sincronizada.
Ondas produzidas em quatro aglomerações distintas do cérebro. Ondas produzidas no centro dos lobos frontais.
Ondas tipo rádio FM.Ondas tipo rádio AM .
Entrada sensorial do tálamo aberta.Entrada sensorial do tálamo fechada.
Corpo totalmente paralisado (atonia).Corpo não-totalmente paralisado.
Com sonhos.Sem sonhos.
Indivíduos com potencial criativo elevado se acordados neste período.Indivíduos pouco ou nada criativos se acordados neste período.
Sem episódios de sonambulismo.Possibilidade de episódios de sonambulismo.
Pouco sensível à temperatura, ao exercício físico e à alimentação.Sensível à temperatura, ao exercício físico e à alimentação.
Diferenças entre os sonos REM e NREM.

Como se pode verificar pelo quadro acima, o sono REM tem características bastante diferentes do sono NREM. Desde logo as ondas produzidas pelo cérebro durante o sono REM, de frequência curta e rápida, são mais semelhantes ao estádio de vigília do que ao período de sono NREM. É por isso que o sono REM é muitas vezes chamado de “sono paradoxal”: um cérebro que parece estar acordado (com partes 30% mais ativas do que no estado de vigília) e um corpo claramente adormecido. Durante o sono REM o corpo perde completamente a tonacidade e os músculos pura e simplesmente paralisam, transformando-nos em prisioneiros dentro do próprio corpo. Isto acontece para que possamos sonhar à vontade. Seria muito perigoso se durante alguns sonhos extremamente movimentados nós próprios nos pudéssemos mover. Assim, a Natureza, através do processo evolutivo, resolveu o assunto obrigando-nos à imobilidade durante os períodos de sono REM.

O sono REM é um estado caracterizado por uma forte ativação nas regiões visuais, motoras, emotivas e autobiográficas do cérebro, e por uma desativação relativa nas regiões que controlam o pensamento racional. Uma questão particularmente importante do sono REM está relacionada com os sonhos, uma vez que só neste modo de sono podemos sonhar. Calcula-se que entre 35% a 55% das preocupações e emoções que experimentamos durante o dia reapareçam à noite quando sonhamos.14 A princípio pensou-se que os sonhos fossem um sub-produto do sono REM, mas posteriormente descobriu-se que os sonhos têm uma função própria. Ou melhor, duas.

A primeira tem que ver com a nossa saúde mental e emocional. De facto, os sonhos fazem um trabalho de terapia noturna: quando sonhamos com experiências traumáticas ou dolorosas sentir-nos-emos mais aliviados e calmos quando voltarmos a recordá-las. Isto acontece porque a única altura das 24 horas do dia em que a concentração de um químico relacionado com o stress, a noradrenalina, é completamente desligado no interior do cérebro, é durante o sono REM.15 A segunda tem a ver com a nossa apetência para a interpretação de expressões faciais, a resolução de problemas e a criatividade.

As áreas do nosso cérebro dedicadas à descodificação dos sinais que nos chegam das expressões faciais são as áreas que o sono REM equilibra durante a noite para que possam estar operacionais na manhã seguinte. Experiências com pessoas privadas de sono REM mostraram que estas tiveram dificuldades em ler expressões faciais, vivenciando um mundo adverso e ameaçador que não correspondia à realidade.16 Finalmente, a função mais extraordinária dos sonhos é a de ampliar a criatividade. Quando sonhamos, o nosso cérebro reúne vastos segmentos dos conhecimentos adquiridos, misturando-os de forma inspirada e, enveredando por atalhos, descobre soluções para problemas anteriormente impenetráveis. É por isso que quando acordamos após um sonho temos uma maior probabilidade de criar peças artísticas valorosas, como poemas ou canções, e maior apetência para resolver problemas, como anagramas. Os exemplos são vastos e variáveis, muitos deles famosos: Mendeleev viu a tabela periódica num sonho; Keith Richards compôs os acordes de “Satisfaction” durante o sono REM;17 Paul McCartney acordou com a melodia de “Yesterday” na cabeça. St. Paul Boux, um poeta surrealista francês, colocava na porta do quarto, antes de dormir, uma placa que dizia: “Não perturbar: poeta trabalhando.”

Esta ligação e mistura criativa de informações é o que distingue o nosso cérebro dos computadores. Os nossos “algoritmos” são diferentes e bem podemos falar de um “algoritmo do sonho”. As pessoas que sonham com um problema têm uma probabilidade muito maior de o resolver do que aquelas que não sonham. O cérebro durante o sonho conjuga a memória recente sobre um determinado assunto com outras antigas relacionadas com o mesmo assunto e ainda outras hipotéticas relações, proporcionando respostas altamente criativas, inacessíveis a quem não sonha.18

Tudo isto nos conduz a um grave problema: tendo em conta 1) que os nossos adolescentes acordam cada vez mais cedo para irem para a escola, 2) que o ritmo circadiano na adolescência se adianta algumas horas e que 3) é no final do nosso sono que prevalece o sono REM com sonhos, estamos a privar os adolescentes das nossas sociedades da qualidade de vida que eles, não apenas enquanto adolescentes mas também na idade adulta, merecem. E porque se adianta o ritmo circadiano dos adolescentes algumas horas? A ciência não tem uma resposta inequívoca, mas Walker avança como uma hipótese a ter em conta: ao diferenciar os sonos dos adolescentes e dos pais, a Natureza está a incentivar a emancipação destes iminentes adultos.19

4- Como dormir melhor

No final do livro, Matthew Walker deixa-nos 12 dicas para melhorarmos o nosso sono, dizendo-nos que, se tivéssemos de escolher apenas uma delas, seria a primeira: manter um horário de sono regular. Além disso, devemos: evitar o álcool, a cafeína e a nicotina; fazer exercício físico, mas não a horas tardias; evitar grandes refeições e demasiadas bebidas à noite; evitar medicamentos que de alguma forma perturbem o sono; não fazer sestas depois das três da tarde; descontrair antes de ir para a cama e, se possível, tomar um banho quente e relaxante antes de dormir; escurecer o quarto e mantê-lo não demasiado quente; não ver televisão nem usar o computador ou o telemóvel antes de adormecer (é preferível ler um livro); evitar as luzes LED; manter uma exposição solar adequada, o que quer dizer que devemos receber bastante luz durante a manhã e expor-nos à luz natural durante, pelo menos, meia-hora durante o dia; desligar as luzes antes de ir para a cama; não ficar acordados na cama se não conseguirmos dormir: se nos mantivermos acordados durante mais de 20 minutos devemos levantar-nos e fazer qualquer coisa relaxante até sentir sono. A ansiedade por não conseguirmos dormir pode dificultar ainda mais o adormecer.

Finalmente, recordemos que uma vida com o sono em dia é sinal de uma vida saudável. Catástrofes como o desastre no reator nuclear de Chernobyl e o encalhe do petroleiro Exxon Valdez, entre tantos outros, foram provocados pela falta de sono.20 E, já agora, se algum dia (ou noite) sentir sono enquanto conduz, por favor, pare. A probabilidade de ter um acidente grave é elevadíssima.

Bom dia, boa noite, bom sono e bons sonhos!

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A nossa edição:

Matthew Walker, Porque Dormimos, Editora Desassossego, Lisboa, 2019, 1ª ed.

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Notas:

1Depois de dez dias de apenas sete horas de sono por noite, o cérebro fica tão disfuncional quanto estaria depois de 24 horas sem dormir.

2 A importância do sono é hoje reconhecida pela OMS que catalogou a falta de sono abrangente como um epidemia global. E o próprio Guiness Book retirou o recorde da privação do sono do seu livro de recordes, por reconhecer o seu caráter nocivo.

3 Os elétrodos registam sinais emitidos por três regiões distintas: a atividade das ondas cerebrais, a atividade dos movimentos oculares e a atividade muscular.

4 De realçar que o cérebro consome 20% da energia do nosso corpo, embora represente apenas 2% do seu peso total.

5É considerado “sono normal” um sono contínuo com duração entre 7,5 e 9 horas. Uma sesta com duração máxima de hora e meia e que termine antes das 15:00 horas, também é considerada normal e mesmo benéfica.

6Ob. cit., p. 18.

7Logo que acordamos a adenosina começa a acumular-se no cérebro. Quando atinge o seu ponto máximo, sentimos uma vontade irresistível de dormir. Na maior parte das pessoas isto acontece depois de estarem entre 12 a 16 horas acordadas.

8 “Circa” (em torno de) e “diam” (dia). Daí deriva o termo circadiano.

9 Foi possível determinar o ritmo circadiano humano através de experiências em que indivíduos foram privados da luz solar. A mais famosa foi realizada em 1938, quando o professor da Universidade de Chicago Nathaniel Kleitman e o seu assistente Bruce Richardson estiveram 32 dias mergulhados na escuridão profunda da Caverna Mammoth, no Kentucky, uma das mais profundas do planeta. Sabe-se hoje que o relógio circadiano de um humano adulto é de cerca de 24 horas e 15 minutos. São a luz solar e o núcleo supraquiasmático que ajustam o nosso relógio interior para as 24 horas do dia. “Quiasma” significa ponto de cruzamento, e o núcleo supraquiasmático situa-se mesmo por cima do ponto, no centro do cérebro, onde os nervos óticos, com origem nos globos oculares, se cruzam, “decidindo” quando queremos estar acordados ou a dormir.

10 O sono insuficiente durante a infância tem relação direta com o consumo de álcool e drogas na adolescência. “O álcool é um dos repressores mais poderosos do sono REM de que temos conhecimento” (ob. cit., p. 97).

11 Apesar de em 2014 Shuji Nakamura, Isamu Akasaki e Hiroshi Amano terem ganhado o Prémio Nobel da Física pela invenção da luz LED, devido à poupança de energia e à maior longevidade das lâmpadas LED, estas emitem luzes azuis de ondas curtas muito mais próximas da luz do dia do que as velhinhas lâmpadas incandescentes de luzes quentes e amarelas, perturbando assim o sono.

12 REM (Rapid Eye Movement); NREM (Non-rapid Eye Movement).

13 A doença de Alzheimer é provocada pela acumulação de uma proteína chamada beta-amiloide. A Drª Maiken Nedergaard, da Universidade de Rochester, descobriu uma espécie de “rede de esgoto”, a que chamaram sistema glinfático (constituído por células gliais espalhadas pelo cérebro), o qual, à semelhança do que o sistema linfático faz no corpo, limpa as substâncias nocivas do cérebro, nomeadamente os contaminantes metabólicos perigosos gerados pelo trabalho dos neurónios, entre eles a perigosa proteína beta-amiloide, bem como outra proteína denominada “tau” e moléculas de pressão, que se pensa serem a causa da Alzheimer. A carência de sono NREM faz com que essa limpeza não seja eficientemente realizada, provocando a acumulação dos contaminantes metabólicos. Margareth Thatcher e Ronald Reagan, que afirmavam dormir apenas 4 ou 5 horas por noite, contraíram a doença de Alzheimer… Alguém deveria avisar o nosso Presidente!

14 O professor da Universidade de Harvard, Robert Stickgold, chegou a esta conclusão após conceber uma experiência com 29 jovens adultos saudáveis, a quem pediu que registassem o que faziam durante o dia, bem como as suas preocupações emocionais. Pediu-lhes também que registassem os sonhos de que se lembrassem, obtendo, assim, 299 relatórios de sonhos ao longo de 14 dias.

15 O Dr. Murray Raskind, um médico especialista em PSPT (Perturbação de Stresse Pós-Traumático) e doença de Alzheimer, constatou que um medicamento chamado prozonina, que receitava para controlo da pressão arterial de alguns dos seus pacientes, também lhes aliviavam os pesadelos e sonhos dolorosos recorrentes devidos aos traumas de guerra. Veio a revelar-se que a prozonina tinha também o efeito de suprimir a noradrenalina no cérebro, permitindo que os pacientes dormissem mais tranquilamente.

16 Isto é bastante problemático para pessoas que nas suas atividades profissionais, como polícias e pessoal médico, frequentemente têm que avaliar as emoções transmitidas por expressões faciais de inúmeros indivíduos, avaliações em que o erro pode causar uma tragédia.

17 Keith costumava deitar-se com uma guitarra e um gravador ligado ao lado da cama. Numa manhã, quando acordou, sem se lembrar de nada, puxou a fita do gravador atrás e ouviu os primeiros acordes de “I Can Get No Satisfaction”.

18 Uma descoberta relativamente recente (2013) confirmou que há “sonhadores lúcidos”, ou seja, pessoas que conseguem controlar os próprios sonhos. Estes indivíduos representam quase 20% da população.

19 Durante a adolescência, o processo de desenvolvimento da arquitetura cerebral, com a ajuda do sono REM, já está completo. O objetivo agora já não é aumentar a escala, antes reduzi-la, e aqui quem tem o protagonismo é o sono NREM, ajudando na poda das ligações, e no desbaste sináptico que tipicamente acontece na adolescência.

20 Ob. cit., pp. 350-51.

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Foto retirada de:

https://www.theguardian.com/lifeandstyle/2017/sep/24/why-lack-of-sleep-health-worst-enemy-matthew-walker-why-we-sleep.

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Homo Interstaticus

Homo Biologicus, é o título do primeiro livro do médico francês Pier Vincenzo Piazza.

Todo o organismo tende para um estado de equilíbrio, o estado homeostático. Temos de respirar, comer e beber para manter esse equilíbrio, sendo que a auto-regulação do nosso organismo faz o resto. Há milhões de anos, quando os nossos ancestrais viviam num ambiente em que os recursos alimentares disponíveis eram escassos, a seleção natural, por uma questão de sobrevivência da espécie, “criou” o que hoje chamamos de homem “exostático”, aquele que, em oposição ao homem “endostático” que apenas se alimenta até ficar saciado, come mais do que necessita para repor o equilíbrio momentâneo, isto é, armazena comida no organismo prevenindo momentos futuros de escassez. Tal como beber sem ter sede ou respirar mais do que o necessário, também comer sem ter fome era, naquela período, penoso. Então, a seleção natural teve de “engendrar” uma estratégia para que o organismo dos nossos ancestrais armazenasse o bem mais escasso de que necessitava – comida – e assim nasceu o prazer.

A nossa espécie passou, a partir daí, a ter dois tipos de indivíduos, os “endostáticos” e os “exostáticos”. Estes últimos são os mais propícios a ter todo o tipo de prazeres, desde a vontade incontrolável de comer (daí a praga da obesidade), ao consumo de drogas, passando pelo vício do jogo e a apetência para desportos radicais. Para lá de um sistema endocabinoide mais operante próprio dos “exostáticos”, não existe nada de errado com estes indivíduos. O que acontece é que o processo de seleção natural tem uma escala de milhões de anos e o processo tecnológico humano de transformação dos recursos terrestres (nomeadamente a agricultura) tem uma escala muito menor. Ou seja, os nossos organismos preparados pela natureza para viverem em tempos de escassez, viram-se subitamente rodeados de abundância. Daí que haja tantos indivíduos obesos nas sociedades ocidentais: enquanto “exostáticos”, eles estão “programados” pela natureza para comerem mais do que necessitam e assim armazenarem energia, em prol da sobrevivência da espécie.

Esta dualidade endo/exos da nossa espécie reflete-se também nas visões que temos do mundo. O indivíduo “endostático” tende a ser conservador e o “exostático” progressista. As visões “endostática” e “exostática”, além de se oporem entre si, são limitativas e parciais, não nos permitindo enfrentar com eficácia os graves problemas que o mundo enfrenta, pois tal só é possível se compreendermos, afinal, por que existe essa oposição. Para isso, Piazza, o autor de Homo Biologicus, o livro onde tudo isto se esclarece, propõe um homem novo, com uma nova visão: o homo interstaticus. Com uma abordagem mais abrangente, este novo homem está pronto para sintetizar as visões “endostática” e “exostática”, e assim dar resposta aos problemas que a nossa espécie enfrenta. Por exemplo, não é mais possível, considerar os viciados em drogas (ou noutra coisa qualquer) como pessoas falhas de vontade, uma vez que a sua biologia os impele a ter esse comportamento. Ninguém se lembraria de considerar um esquizofrénico ou um autista como pessoas falhas vontade. Pois o mesmo deve acontecer com os viciados em drogas (das leves às duras, incluindo as mais disseminadas e legais como o álcool e, sobretudo, o tabaco) que, à luz dos conhecimentos científicos contemporâneos, tal como os que padecem de Alzheimer ou Parkinson, são pessoas doentes.

A abordagem aos problemas causados pelas drogas está pois condicionada pelo nosso dualismo. É por isso que a maioria de nós ainda pensa que as drogas consideradas “duras” são as mais perigosas, quando na realidade são as menos tóxicas e as que menos matam. Estas drogas são proibidas em quase todas as sociedades, ao contrário do álcool (proibido apenas em algumas sociedades) e do tabaco (cujo consumo não é proibido em nenhum país), que matam um número de indivíduos muitíssimo superior em todo o mundo, simplesmente por uma razão: porque um viciado em tabaco consegue perfeitamente trabalhar enquanto um viciado em heroína tem grande probabilidade de deixar de ser produtivo. Esta perspetiva utilitarista, que considera o viciado um fraco sem domínio de si mesmo, não nos permite abordar a raiz do problema.

Na verdade, essa visão do homem sem vontade, advém mais uma vez de uma perspetiva dualista ainda presente nas nossas sociedades: a de que somos compostos por duas partes, uma material (o corpo) e outra imaterial (a mente ou a alma). Piazza mostra-nos que tal coisa não existe: a nossa suposta “vontade” é fruto do que se passa no nosso cérebro que, apesar da sua incrível complexidade, é matéria. Somos, de facto, um animal exclusivamente biológico, um organismo com o cérebro proporcionalmente maior, mas ainda assim, um organismo como os outros na natureza. É com consciência das nossas limitações que devemos também abordar o futuro, repensar tudo, incluindo o percurso de guerras e destruição ambiental que vem caracterizando a atividade humana. É necessário um novo ponto de partida e a esperança reside numa abordagem mais abrangente e integral, à luz dos novos conhecimentos científicos sobre a biologia humana, a do homo interstaticus.

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A nossa edição:

Homo Biologicus, Pier Vincenzo Piazza, Bertrand Editora, Lisboa, 2020.

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Foto retirada de :

https://www.sudouest.fr/2019/09/29/piazza-la-biologie-et-la-vie

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Em Busca de um Mundo Melhor

Sócrates, Kant e Popper – uma linha filosófica claramente definível, oposta a todas as outras.

O primeiro livro que li de Karl Popper, no início dos anos 90, foi Em Busca de um Mundo Melhor[1]. O seu conteúdo é muito diversificado e inclui palestras, artigos, transmissões radiofónicas e até uma carta. Documentos produzidos ao longo de trinta anos. A recolha e seleção do material foi do próprio Popper[2], e podemos dizer, sem grande margem de erro, com o intuito de abranger, tanto quanto possível, todas as áreas do seu pensamento.

E que áreas são essas? Bom, Popper interessou-se pelas ciências naturais, sobretudo Física, Química, Biologia e Cosmologia[3], disciplinas em que foi inovador, mas também pelas ciências sociais, particularmente pela Sociologia, campo em que produziu, além de A Pobreza do Historicismo, a obra talvez mais odiada pelos inimigos da liberdade e, para mim, o livro de não-ficção mais importante do século XX: A Sociedade Aberta e Seus Inimigos[4]. Na base do pensamento de Popper encontramos profundas convicções éticas, como mostrou Mariano Artigas em As Raízes Éticas da Epistemologia de Karl Popper[5], sendo, por isso, notório o seu comprometimento com a Ética; e, como um não-positivista, tantas vezes auto-declarado mas nem sempre atendido, Popper não desmerecia a Metafísica como fonte de possibilidades de conhecimento. Podemos ver, assim, que a sua doutrina responde cabalmente às célebres quatro perguntas de Kant[6].

Regressemos ao livro e ao primeiro capítulo que se intitula Conhecimento e Formação da Realidade – Em Busca de um Mundo Melhor. O seu conteúdo resume-se à transcrição de uma palestra proferida em Alpabach, uma pequena vila da província de Tirol, na Áustria[7], e é apenas sobre ele que nos vamos debruçar. Todos os que estão familiarizados com a obra de Karl Popper conhecem a sua divisão do Real em “mundo 1”, “mundo 2” e “mundo 3”. O mundo 1 é o da realidade física, de tudo o que existe na Terra e fora dela, vivo ou inanimado, é o mundo material, incluindo o universo, seus mecanismos e forças; o mundo 2 é o da consciência, das experiências humanas, da nossa interação com o mundo 1; e o mundo 3 é o das realizações do mundo 2, as produções da mente humana: livros, sinfonias, esculturas, automóveis, escovas de dentes, poemas, enfim, aquilo a que poderíamos chamar “cultura”.

Enquanto elementos físicos do mundo 3, essas produções humanas passam também a pertencer ao mundo 1, o mundo das coisas materiais[8]. Vemos, assim, que os três mundos estão não apenas interligados, mas também, por vezes, sobrepostos, embora perfeitamente distinguíveis. Além disso, os três mundos têm uma ordenação temporal, daí a clara numeração em 1, 2 e 3: de acordo com o conhecimento científico atual[9], podemos afirmar que a parte inanimada do mundo 1 é, de longe, a mais antiga; que depois vem a parte animada do mundo 1 e, quase simultaneamente, o mundo 2, o mundo das experiências; e que só depois, com a chegada do homem, aparece o mundo 3, o mundo dos produtos mentais e da cultura.

Popper liga os três mundos à história da Filosofia. De facto, há filósofos que afirmam existir exclusivamente o mundo 1 – os materialistas – enquanto outros acreditam existir apenas o mundo 2 – os idealistas – e existem ainda os que acreditam nos mundos 1 e 2, os chamados dualistas. Ele vai mais longe, e afirma que não apenas o mundo 1 e o mundo 2 são reais, mas também é real – e deveras importante – o mundo 3, a última etapa (até agora) da evolução.

E porque é tão importante o mundo 3, segundo Popper? Porque uma das mais significativas produções humanas é a formulação de teorias científicas, as quais, ao estarem disponíveis no mundo 3, são suscetíveis de crítica; e esta crítica pode conduzir a teorias científicas concorrentes. A formulação de teorias só é possível porque os seres humanos, num determinado momento da sua caminhada sobre a Terra adquiriram a capacidade de comunicar através de um tipo de linguagem único, diferente da linguagem dos outros animais. Popper denomina esse tipo de linguagem de argumentativa[10].

Isto pode parecer relativamente banal, mas é relevante pelo seguinte: todo o conhecimento avança através do velhinho método de tentativa e erro, sendo que, durante um longo período evolutivo, errar significava quase sempre perder a própria vida; porém, na atual fase evolutiva, temos a felicidade de podermos deixar as teorias científicas morrer, em vez de nós. É por isso que este é igualmente o estádio que reúne as condições para que a paz entre os homens seja possível (podemos substituir armas por argumentos), evoluindo de acordo com o impulso natural de qualquer organismo, “desde a amiba a Einstein”, que é o de melhorar a sua condição.

Assim, Karl Popper aceita a teoria da evolução de Darwin apenas em parte. Enquanto o darwinismo, em larga medida sob a influência de Malthus, coloca os seres vivos sobre forte pressão do ambiente que os rodeia – uma força de fora para dentro – Popper considera que todos os seres vivos estão constante e ativamente procurando melhores nichos ecológicos – uma força de dentro para fora – transformando-se, recriando-se, para melhor captarem e utilizarem o que precisam da natureza. Em busca de um mundo melhor[11].

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Notas:

[1] Esse livro era uma edição (portuguesa) da editora Fragmentos, publicado em 1992, que já não possuo. Emprestei-o e não mo devolveram. Recentemente quis comprar um novo exemplar, procurei-o, e verifiquei que o livro está esgotado, não apenas em Portugal, mas também em Espanha e até no Brasil. A solução foi mandá-lo vir do Reino Unido, através da Fruugo. É com base nessa edição inglesa que escrevemos este artigo.

[2) Em 1989.

[3] Nas palavras do próprio Popper, “toda a ciência é cosmologia”.

[4] Popper conta-nos, na sua auto-biografia, que este livro nasceu de apontamentos e reflexões acumulados durante um certo tempo. Esses textos multiplicaram-se de tal forma, que levaram Popper a pensar numa obra, que acabaria por ser “A Sociedade Aberta e Seus Inimigos” (em dois volumes), escrita na Nova Zelândia e publicada em 1945.

[5] Tradução nossa do artigo, aqui:https://ilovealfama.com/2017/07/13/as-raizes-eticas-da-epistemologia-de-karl-popper/

[6] “O que posso saber?”, “O que devo fazer?”, “O que me é permitido esperar?”, “O que é o homem?”. Através destas 4 perguntas, Kant abarca todas as áreas clássicas da Filosofia.

[7]: A palestra contém as marcas inconfundíveis de Popper: rigor, clareza, elegância e, sempre que a oportunidade surge, uma pitadinha de humor.

[8] De notar que um poema ou uma música são coisas imateriais enquanto estiverem apenas na nossa cabeça, mas passam a algo físico quando forem transcritas para o papel ou quando forem declamadas ou tocadas (as ondas sonoras pertencem, como é óbvio, ao mundo 1).

[9] Conhecimento que, para Popper, é sempre conjetural.

[10] De acordo com Popper, existem quatro tipos de linguagem: da mais básica para a mais complexa, 1) expressiva e 2) comunicativa, comuns aos outros animais e ao homem; 3) descritiva e 4) argumentativa, exclusivamente humanas.

[11] Esta ideia de Popper baseia-se na “seleção orgânica”, assim denominada originalmente por Lloyd Morgan, Baldwin e outros, mas que teria sido apresentada muito antes, sem essa denominação, pelo geólogo escocês James Hutton. Isto quer dizer que os indivíduos (todos os seres vivos) fazem escolhas por iniciativa própria – por exemplo, a preferência por um novo alimento, por um novo método de caça ou por uma nova árvore onde fazer o ninho. Cada novo comportamento pode ser visto como a seleção de um novo nicho ecológico. Assim, o animal e a sua descendência ficam expostos a um novo ambiente, logo, a uma nova pressão seletiva que guia o desenvolvimento genético dos indivíduos para se adaptarem ao novo ambiente.

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Foto retirada de https://www.stuff.co.nz/national/christchurch-shooting/111390530/dont-tolerate-the-intolerant-wrote-philosopher-karl-popper-during-his-stay-in-nz

Longe da Árvore

Andrew Solomon, ao centro, com a família mais próxima.

O título, “Longe da Árvore”, remete para um provérbio alemão que diz “a maçã nunca cai longe da árvore”, sugerindo que os filhos nunca se afastam muito das características dos pais. Esta ligação (ou continuidade) entre pais e filhos é chamada “identidade vertical”. Mas há casos em que prevalece uma identidade diferente, partilhada por indivíduos com características e personalidades especiais – a “identidade horizontal”. Solomon estudou dez grupos com este tipo de identidade, que correspondem a dez capítulos do livro. São estes: “Surdos”, “Anões”, “Síndrome de Down”, “Autismo”, “Esquizofrenia”, “Deficiência”, “Prodígios”, “Violação”, “Crime” e “Transgéneros”, aos quais acrescentou um primeiro capítulo sobre “Filhos” e um último, intitulado “Pais”.

Solomon descreve os desenvolvimentos que ocorrem dentro de cada grupo, recorrendo a casos reais (centenas deles) que pesquisou, muitas vezes in loco, durante mais de uma dezena de anos, mostrando-nos como, mesmo quando os pais, à partida, pensam não ser capazes de suportar o drama vivido, começam por aceitar aquele indivíduo (filho ou filha) tal como é, acabando, quase sempre por amá-lo e dedicar-lhe, por vezes em exclusividade, a sua própria vida. Esta é a regra, mas, como sempre, há exceções.

Alguns destes filhos excecionais acabam por ser também pais que muitas vezes desejam filhos “perto da árvore”[1]. Alguns destes grupos constituem-se já como subculturas, como é o caso das comunidades surda e gay, por exemplo, e o mesmo começa a acontecer com portadores do síndrome de Down e outros, cujos pais, por razões diversas, não consideram que os filhos tenham qualquer patologia (daí não estarem interessados numa cura), mas apenas uma identidade diferente, que, em nome da diversidade, se deve perpetuar. Até que ponto isto é legítimo e saudável constitui apenas uma das muitas questões controversas que os desenvolvimentos técnicos, científicos e sociais vieram colocar na ordem do dia. Passámos rapidamente de uma época (há uns meros 20 ou 30 anos), em que estas pessoas excecionais eram descartadas pela sociedade, colocadas em instituições, abandonadas ou mesmo mortas, para a época atual, em que as crianças que nascem com identidades horizontais veem reconhecido o seu direito a uma vida digna por parte do Estado e das famílias. Pais extremosos, completamente dedicados a esses filhos invulgares, permitem-nos perspetivar, pela sua luta de hoje, um futuro em que os filhos poderão ter essas (ou outras) características excecionais selecionadas pelos pais. Surdos podem querer ter filhos surdos, anões podem querer filhos anões, etc.

O livro (com mais de mil páginas) é escrito com mestria e elegância, fazendo jus à elevada reputação do autor. No último capítulo, Solomon aborda a sua própria experiência enquanto progenitor, descrevendo o seu trajeto de pai homossexual, sugerindo que o exemplo de tantos outros, que aceitaram as identidades horizontais dos filhos, pode ter sido inspirador.

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Notas:

[1] Expressão nossa.

Foto retirada e adaptada de: nytimes.com.

Comportamento

Robert Sapolsky.

O que nos induz a um determinado comportamento, sobretudo em situações-limite, como a de “matar ou morrer”? Aquilo que fazemos num momento, por exemplo, apertar um gatilho, tem causas complexas que remontam de frações de segundo a milhares de anos. As causas imediatas são as que se relacionam com a anatomia cerebral de cada indivíduo e as mais remotas prendem-se com a forma como evoluímos enquanto espécie. Pelo meio temos as hormonas, o ambiente na infância (sobretudo) e ao longo da vida, a cultura em que estamos inseridos. Tudo depende do contexto. Temos predisposição genética e ambiental para agir de determinado modo, mas é em última análise o contexto (o momento), que inclui todas as varáveis citadas acima e outras, que potencia ou não essa forma de agir.

O livre-arbítrio é algo muito difícil de conceber dado que todos somos condicionados pelo contexto, sempre. De acordo com a perspetiva de Sapolsky, é provável que daqui a quinhentos anos os nossos descendentes achem as condenações que fazemos de certos comportamentos tão estúpidas quanto nós achamos hoje as que se faziam há quinhentos anos; por exemplo, de pessoas com epilepsia que se dizia estarem possuídas pelo demónio. Ou seja, é possível, e até previsível, que no futuro as pessoas não sejam consideradas culpadas por comportamentos que agora consideramos repulsivos, monstruosos ou repugnantes. Esse desafio já se coloca hoje nos sistemas judiciais mais evoluídos.

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A nossa edição:

Comportamento, Robert M. Sapolsky, Temas e Debates, Círculo de Leitores, Lisboa, 1ª edição, 2018.

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Autor da foto: L.A. Cicero, em
https://news.stanford.edu/2017/05/08/biologist-robert-sapolsky-takes-human-behavior-free-will/

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Reinventar o Estado Social – A Experiência Sueca

mauricio rojas
Mauricio Rojas nasceu no Chile em 1950 e residiu na Suécia (entre 1974 e 2008), aonde chegou como exilado político. Foi deputado no parlamento sueco e integrou a Comissão Constitucional, sendo também porta-voz do Partido Liberal sobre matérias de emigração e integração. Desde finais de 2008 vive em Madrid. É diretor do Observatório de Imigração e Cooperação para o Desenvolvimento da Universidade Rei Juan Carlos.

O presente artigo não é, nem pretende ser, uma análise crítica ao livro de Mauricio Rojas, cujo título partilha. Trata-se apenas de uma divulgação deste, o qual, por seu turno, é uma descrição factual da transição sueca (iniciada nos anos 90)  de um modelo social antigo para um modelo novo. Dado que este novo modelo é largamente desconhecido da maioria das pessoas (que ainda se refere ao modelo antigo como o “modelo sueco”), achamos por bem divulgá-lo. Para tal resumimos o livro de Rojas, traduzindo livremente (e por isso assumindo a responsabilidade por alguma falha), do original em castelhano (tanto quanto sabemos não há tradução em português), adaptando-o ao nosso artigo.  Esperamos com este trabalho contribuir para um melhor conhecimento do novo Estado Social sueco e das razões que forçaram a Suécia a abandonar o seu ainda hoje famoso modelo do passado. Vejamos o que nos conta Mauricio Rojas.

Um pouco de história 

Até à década de 60, a Suécia caracterizou-se pela pequena dimensão do Estado e pela baixa carga tributária, menor que a dos Estados Unidos,  do Reino Unido, da Alemanha e da França. No entanto, num curto espaço de tempo, ou seja, já nos anos 70, a carga tributária sueca era já maior do que a de qualquer dos países referidos (cerca de 40% do PIB). Outro dado interessante é que, até meados do século XX (mais precisamente entre 1870 e 1950), entre os países desenvolvidos, apenas o PIB da Suíça cresceu mais que o da Suécia[1]; pelo contrário, entre 1950 e 1973, apenas o Reino Unido teve um crescimento inferior ao sueco; e de 1973 a 1998, apenas a Suíça. Durante aquele período (de 1870 a 1950), o Estado sueco teve um papel importantíssimo, construindo caminhos de ferro, criando as chamadas “escolas do povo”, que garantiam a escolaridade a praticamente todas as crianças do país, e simultaneamente instituições que protegiam a liberdade individual e a propriedade, que exigiam o cumprimento dos contratos e mantinham o Estado de Direito.

Desta pujante economia retirariam os governantes sociais-democratas os frutos que lhes permitiu criarem o seu modelo de estado de bem-estar social quando chegaram ao poder na Suécia em 1932. Até à década de 60 manteve-se uma clara delimitação de funções entre empresa privada e Estado, em que este respeitava a liberdade empresarial na indústria, no comércio e no setor financeiro enquanto o empresariado respeitava e mesmo apoiava uma certa expansão estatal e, consequentemente, um certo controlo social-democrata das áreas de bem-estar social. Este “modelo sueco” foi elogiado por Roosevelt, em 1936, nos seguintes termos: ” Na Suécia há uma família real, um governo socialista e um sistema capitalista trabalhando em conjunto da maneira mais feliz que poderíamos imaginar”.

Estes primeiros governos eram protagonizados por líderes oriundos do operariado industrial, que tinham uma visão moderada da social-democracia. Os líderes posteriores, porém, eram oriundos da classe média e, o que não deixa de ser curioso mas concordante com o que se passa um pouco por todo o lado, eram muito mais radicais. Em vez da socialização das fábricas e outros meios de produção, o novo modelo buscava socializar os resultados da produção através de impostos cada vez mais altos sobre o rendimento e o consumo, algo que viria a atingir o auge nas décadas de 70 e 80.

A Suécia foi também o país onde durante mais tempo – de 1935 a 1975 – estiveram em vigor leis sobre esterilização forçada. Neste período foram esterilizadas 62.888 pessoas, quase todas mulheres de baixa condição social. Os motivos mais comuns eram “débil mental”, “imbecil”, “frouxa”, “anti-social”, “misturada racialmente” e “sangue cigano”. Este radicalismo cresceu paulatinamente, levando ao abandono do tradicional folkhemmet[2], com o qual se buscava um mínimo de dignidade e apoio social para todos, passando, nas décadas posteriores ao fim da II Guerra Mundial, à formação do grande Estado benfeitor sueco. Em três décadas apenas, a Suécia passou de uma situação em que era um dos países desenvolvidos com impostos mais baixos a outra muito distinta em que superou todos os outros países neste terreno.

De facto, em 1990 a Suécia tinha impostos 54,1% mais elevados do que a média da OCDE e 93% acima dos Estados Unidos. Por seu turno, a despesa pública passou de 31% do PIB em 1960 para 60% em 1980, período em que triplicou o emprego público. As promessas de segurança económica e social tinham sido enormemente ampliadas, comprometendo-se o Estado a assegurar um alto nível de proteção face a uma eventual perda de rendimento, fosse esta devido a doença ou desemprego. Finalmente, chegou-se ao ponto de assegurar a todos os cidadãos um alto nível de vida, independentemente da sua contribuição para o bem-comum.

Com a ascensão de Olof Palme à liderança do partido social-democrata, em 1969, destrói-se o que ainda restava da folkhem de Per Albin Hansson, e do compromisso por parte do Estado de não se imiscuir na gestão empresarial do setor privado sueco. É então que se coloca unilateralmente o poder do Estado do lado dos grandes sindicatos, abrindo as portas a reivindicações salariais desmedidas, que afetaram muito seriamente as indústrias suecas e deram origem, em 1976, a uma inflação de 10%, algo que não acontecia desde 1951. Entretanto, enquanto o emprego público crescia, acontecia precisamente o contrário no setor privado. Entre 1965 e 1985 foram reduzidos 274.000 postos de trabalho no setor privado, enquanto o emprego público se expandia em mais de 850.000 postos de trabalho! Isto foi absolutamente insólito e não encontra paralelo em nenhum outro país desenvolvido. Os problemas de eficiência típicos das economias planificadas começaram a fazer-se sentir e os suecos foram ultrapassados pela larga maioria dos países desenvolvidos, quando, 30 anos antes, apenas os Estados Unidos tinham um PIB per capita superior[3].

Para alimentar o Estado todo-poderoso os impostos sobem a níveis asfixiantes, chegando a 56,2% do PIB em 1989[4]. Num contexto destes a progressividade tributária é necessariamente muito reduzida, assim como a margem para aumentar ainda mais os impostos[5]. Isto foi muito problemático e implicou que o Estado de bem-estar sueco dependesse constantemente de uma conjuntura de pleno emprego e, estruturalmente, de uma relação demográfica favorável para manter um rácio ótimo entre população ativa e passiva. Por outro lado, este modelo económico causou enormes dificuldades à criação de emprego, se o compararmos às economias de impostos mais baixos.

As duas consequências mais importantes retiradas deste modelo sueco foram as seguintes. Ao nível económico, uma diminuição clara do PIB per capita (que desceu continuamente entre 1975 e 1995) e, ao nível social, um monopólio estatal sobre a organização dos serviços básicos de educação, saúde e assistência social, que limitou a liberdade de escolha dos indivíduos. Esta orientação política conduziu à criação de uma verdadeira volkgemeinscaft[6], ou seja, uma sociedade baseada na homogeneidade dos seus elementos.

A mudança

A crise deste Estado benfeitor e o início do seu abandono progressivo deu-se na década de 90. A isso conduziram fatores económicos, sociais, políticos e ideológicos. Comecemos pela economia, certamente o elemento catalizador da mudança. Em meados dos anos 70 tornou-se evidente que a Suécia tinha entrado num ciclo de crescimento lento, perdendo competitividade face às economias mais desenvolvidas. Novos competidores industriais e os aumentos de salários desmedidos só agravaram a situação. Estas dificuldades ajudam a explicar a derrota histórica da social-democracia nas eleições de 1976, a primeira do pós-guerra. Mas seria em 1990 que todo o sistema se desmoronaria, quando, após alguns anos de especulação financeira e imobiliária, se desencadeou a mais grave crise económica do país, desde os anos 30.

Nos anos seguintes, tudo piorou. De 1991 a 1993 o produto per capita caiu mais de 6%, e entre 1990 e 1994 perderam-se mais de meio milhão de empregos. A consequência imediata foi uma crise fiscal de enorme magnitude, face aos subsídios que tiveram de ser pagos e à quebra de receitas derivada do menor número de trabalhadores no ativo. Nestas condições era inevitável o endividamento do Estado, pelo que o montante da dívida pública duplicou em apenas quatro anos. Tudo isto abalou a confiança na economia sueca e a coroa foi alvo de especulação financeira, obrigando o Banco Nacional a subir a taxa de juro em 500% e a abandonar a política de câmbio fixo.

A Suécia foi então obrigada a apertar o cinto, reduzindo salários e diminuindo o número de funcionários públicos. Alguns serviços públicos passaram a ser geridos por privados. O setor industrial exportador deu uma preciosa ajuda, aproveitando a forte depreciação da coroa desde o abandono, em 18 de novembro de 1992, do câmbio fixo. Isto permitiu que as exportações duplicassem nos cinco anos seguintes, que o excedente comercial praticamente quadriplicasse entre 1992 e 1997 e que, na segunda metade da década de 90, se conseguisse um superavit fiscal e uma redução da dívida pública. O obreiro desta mudança foi o social-democrata Göran Persson, primeiro como Ministro das Finanças (1994) e depois como Chefe do Governo (1996).

Os gastos públicos foram reduzidos em mais de 70 milhões de coroas e a crise sueca fez com que muitos cidadãos refletissem sobre o Estado de bem-estar. Ao fim e ao cabo o impensável acontecera: a sociedade igualitária, niveladora e controladora que prometia a estabilidade ilimitada, embora à custa da completa ausência de liberdade de escolha dos cidadãos, colapsara.

O desmantelamento do Estado benfeitor foi iniciado pelo líder do Partido Moderado, Carl Bildt, que governou a Suécia entre outubro de 1991 e o mesmo mês de 1994. Quando após o mandato de Bildt, os sociais-democratas regressaram ao poder, continuaram e até aprofundaram as suas reformas. E, quando, em 1996, os sociais-democratas foram de novo derrotados, a Suécia apresentava já finanças públicas sólidas, alto nível de crescimento e um Estado social muito diferente do Estado benfeitor de 1990. Foi sobre esta base que, em outubro de 2006, o novo líder conservador Fredrik Reinfeldt pode aprofundar ainda mais as reformas anteriores. Abandonara-se definitivamente o modelo de economia fechado e planificado e criara-se um sistema de bem-estar misto, baseado na participação e na colaboração de três atores distintos: o Estado, as empresas e os cidadãos.

Todo o processo se iniciou após a diminuição do número de funcionários públicos e a acumulação de privilégios, sobretudo no que toca à inamovibilidade  dos cargos. Este privilégio só se mantém hoje em dia na Suécia para um número muito limitado de funcionários públicos, nomeadamente os juízes, não se estendendo à grande massa de trabalhadores das áreas do bem-estar social. Isto foi possível porque o movimento operário, que tem um peso histórico na Suécia, nunca esteve disposto a dar ao setor da classe média e do funcionalismo privilégios ou direitos particulares. De qualquer forma, estas medidas constituíram (e constituem para qualquer país que queira seguir o exemplo sueco) uma condição sine qua non para o êxito da reforma.

Outro facto que importa conhecer para compreender esta reforma é o caráter profundamente descentralizado do Estado sueco, composto por três níveis: O Estado Central, as Administrações Provinciais e as Municipalidades. O Estado cuida das tarefas gerais do Reino, como a defesa, a justiça, a função policial, a educação superior e uma série de entidades nacionais com diferentes tarefas. As vinte e duas administrações provinciais têm a seu cargo a saúde, os transportes e outras funções relacionadas com as infraestruturas. As municipalidades têm a seu cargo uma ampla gama de funções de sociais, como a educação pré-escolar, básica e secundária, o cuidado a idosos e descapacitados, assim como uma série de outros serviços básicos. Estes três níveis gozam de ampla autonomia e têm o direito de cobrar impostos nas respetivas jurisdições, sendo que, nos casos das administrações provincial e municipal, recebem ainda transferências da Administração Central.

Educação

A primeira medida adotada em 1992 pelo governo de Carl Bildt e que hoje rege toda a educação pré-escolar, básica e secundária do país foi o “vale para a  educação básica”. Este é pago com fundos tributários e permite aos pais escolherem a escola dos seus filhos, seja pública ou privada. Foram criados também “vales de bem-estar” pagos pelos municípios, dirigidos a crianças em idade pré-escolar e aos cidadãos idosos.  O Estado perdeu o monopólio da prestação dos serviços sociais, mas ganhou uma relevância muito maior no papel de regulação e controlo. Isto pode parecer paradoxal, mas é uma parte importante do processo de abertura ao setor empresarial. Na verdade, ao contrário do que geralmente se crê, um mercado livre é muito mais regulado – por normas de direito privado e de direito público – que um sistema planificado de monopólio estatal que, por natureza, detesta os controlos e não gosta da transparência nas suas atividades.

No que toca especificamente à Educação, o domínio onde o monopólio estatal era mais evidente (em 1990, 99% das escolas eram públicas), já existiam, no ano letivo 2006-07, 599 escolas básicas e 300 escolas secundárias independentes, cobrindo um total de 135.000 alunos, nove vezes mais do que no início da reforma, em 1992-93. A cada ano que passa, a Superintendência de Escolas recebe mais pedidos de criação de escolas independentes. São três, as principais razões para o êxito da reforma educativa: 1- a procura por pais e alunos de alternativas pedagógicas mais ajustadas às suas preferências; 2- o problema da disciplina, que é muito sério nas escolas públicas; 3- a qualidade no ensino.

Esta última razão é talvez a mais importante como mostram os pais dos alunos das escolas independentes, que se manifestam mais satisfeitos que os pais dos alunos das escolas municipais em itens como “disciplina”, “material pedagógico”, “apoio a alunos com dificuldades”, “transmissão de valores”, “fortalecimento da auto-estima” e “consideração de necessidades individuais”, de acordo com um amplo inquérito de 2006. Acresce ainda que o número de alunos por turma é menor nas escolas independentes onde, seja qual for a forma de medi-los, os resultados escolares são claramente superiores. O rendimento escolar de alunos provenientes de grupos socialmente mais vulneráveis – como sejam os filhos de imigrantes – é também melhor nas escolas independentes, onde o nível de reprovação é cerca de metade do das escolas municipais.

A normativa legal fundamental para o funcionamento das escolas independentes é definida pelo capítulo 9 da Lei Escolar da Suécia, que estabelece a responsabilidade fiscal (diretamente assumida pelos municípios) de assegurar a igualdade de condições de financiamento entre escolas públicas e escolas independentes. Tanto no ensino básico quanto no ensino secundário, a escolaridade é gratuita, coberta totalmente pelo vale escolar.

Atendendo a que a Lei Escolar proíbe as escolas de qualquer cobrança extra, muitos perguntar-se-ão por que alguns consórcios privados, que têm objetivos lucrativos, são proprietários de algumas escolas independentes. A razão é simples: porque são mais eficientes que os funcionários das escolas públicas, as quais, através dos seus custos, servem de indicador para o montante do vale escolar. Este valor pecuniário é efetivamente alto. O custo médio de um educando sueco do nível básico supera em 28% a média dos países da OCDE, em 34% a Finlândia (vizinho da Suécia que exibe resultados escolares muito superiores aos suecos) e em 50% a Espanha. Existe, pois, uma larga margem para ganhos de eficiência, que muitas escolas independentes têm capitalizado. Isto provoca, por vezes, reações adversas de alguma opinião pública que não quer admitir o lucro numa atividade publicamente financiada. No entanto, quando se torna evidente que eliminar o lucro da iniciativa privada no setor não implicaria nem uma coroa de poupança quer ao setor público quer aos contribuintes, a polémica acalma.

Apesar destas reformas, a escola sueca ainda apresenta importantes desafios. A política escolar anterior deteriorou seriamente tanto os conteúdos educativos como a ordem e a disciplina necessárias para levar a cabo o ensino efetivo às crianças e jovens, além de desvalorizar os controlos dos conhecimentos adquiridos, como sejam as notas e os exames. As políticas educativas atuais procuram inverter a situação. Assim, depois de décadas de flumskola (“escola da frivolidade”) está a voltar-se aceleradamente ao ideal clássico da bildningsskola, ou seja, a escola da formação e do conhecimento. Dela dependerá, em grande parte, o futuro da Suécia.

Saúde

A saúde, a educação e a assistência a idosos formam os grandes eixos de todo o Estado social. Os gastos totais em saúde eram em 2006 de 239.000 mil milhões de coroas, cerca de 8,4% do PIB da Suécia. 84% deste montante era dinheiro público. Entre os países da OCDE, apenas o Reino Unido, a Eslováquia, a República Checa e o Luxemburgo superaram essa percentagem. Existe hoje, no setor da saúde sueco, uma ampla aceitação tanto do princípio da soberania do consumidor, que tende a converter-se num sistema de liberdade nacional quanto à escolha de cuidados médicos e hospitalares, como da participação do setor empresarial enquanto fornecedor de serviços dentro do sistema de saúde fiscalmente financiado.

A reforma do sistema público de saúde passou por três fases, desde o sistema planificado tradicional até formas mais abertas à competência e livre decisão dos cidadãos. A primeira iniciou-se nos anos 80 e começou por separar procura e produção dentro do sistema de produção público, e a criação de uma espécie de mercado interno com preços e faturação entre diversas unidades do sistema. No início dos anos 90. o governo de Carl Bildt eliminou as barreiras que impediam ou dificultavam a subcontratação dentro do setor da saúde, começando assim o processo de licitação de vários serviços assim como a privatização de ambulatórios, centros médicos e, inclusive, grandes hospitais. Atualmente[7] ocorre uma terceira fase, onde o foco se coloca na criação de um mecanismo semelhante ao do “vale escolar”, com liberdade de estabelecimento de alternativas médicas e liberdade plena do utente para escolher a entidade prestadora de serviços.

O sistema de “licitações” (contratos de concessão do serviço público a privados) teve como principal objetivo baixar os custos da prestação dos serviços, respeitando critérios de quantidade, qualidade e uma eventual cobrança direta, ainda que parcial, ao utente. Este sistema – regulado pela lei sueca mas também pela União Europeia – não altera as condições básicas da planificação clássica e não aumenta a capacidade de escolha dos cidadãos. Foi usado na primeira fase da reforma, sobretudo devido à necessidade de se imporem medidas de austeridade. No entanto, constatou-se que a falta de alternativas, deteriorava a qualidade dos serviços e uma forma de controlar essa qualidade seria dar aos cidadãos uma maior liberdade de escolha.

Isto foi conseguido dando aos cidadãos a possibilidade de escolher entre os vários prestadores e, de forma mais ampla e plena, através dos vales de saúde e da criação livre de prestadores de serviços de saúde. Como vimos, a saúde é um setor sob responsabilidade dos governos provinciais, pelo que a implementação das reformas não é uniforme, dependendo muito das características demográficas de cada província. Estocolmo é uma das regiões onde as reformas estão mais adiantadas. O valor do vale de saúde é equivalente ao custo médio em saúde primária dos habitantes da província respetiva.

Os prestadores não podem selecionar quem busque os seus serviços, evitando-se, com esta imposição, a descriminação dos utentes de mais alto risco. O centro médico deve cobrir os custos efetivos dos cuidados aos seus utentes, o que gera – e este é um dos aspetos mais positivos de um sistema destes – fortes incentivos para que os prestadores de serviços de saúde invistam em medidas preventivas já que a sua margem de lucro dependerá em grande parte da baixa utilização dos serviços especializados, mais caros, por parte dos pacientes que escolham aquele centro médico específico. Ao mesmo tempo, os utentes podem mudar de centro médico quatro vezes por ano no caso da província de Halland e quando queiram no caso da província de Estocolmo.

Acresce, ainda, que esta plena liberdade de escolha foi acompanhada pela elaboração de “guias de saúde” que dão aos cidadãos ampla informação sobre os rendimentos e características dos centros de saúde, assegurando, assim, uma escolha informada. Existem vários hospitais, além de um privado e outro a caminho de sê-lo, que prestam, mediante concessão, cuidados mais especializados. O paciente tem liberdade de escolher o hospital que prefere, embora o sistema de listas de espera possa distribuir os pacientes por outros hospitais. Quanto aos cuidados de emergência, o utente escolhe com toda a liberdade o hospital, e o serviço é pago por um fundo flexível do orçamento da Administração provincial.

Entre as consequências mais notáveis do processo de abertura do setor de responsabilidade pública à iniciativa privada está o rápido surgimento de grandes empresas em todos aqueles itens onde antes só existiam atores públicos. O caso da empresa Capio AB é emblemático[8]. Este consórcio está hoje[9] presente em nove países e dá emprego a 16.500 profissionais, atendendo 3 milhões de pessoas/ano. A receita bruta em 2006 era cerca de 1.500 milhões de euros. Este é o exemplo mais destacado de um novo tipo de empresa transnacional sueca surgido da transformação do seu velho Estado benfeitor e destinado a continuar o êxito internacional das suas indústrias clássicas.

A assistência à terceira idade (a partir dos 65 anos) foi também alvo de reformas muito semelhantes às que foram realizadas na saúde e na educação, com a criação de vales municipais que garantem à iniciativa privada a possibilidade de prestação de serviços. O município de Nacka nos arredores de Estocolmo tem sido pioneiro neste tipo de reformas e o seu sistema de bem-estar, aberto à iniciativa privada, cobre as seguintes áreas: creches; educação básica e secundária; cuidados infantis; educação para adultos e ensino do idioma sueco a imigrantes; aconselhamento familiar; terapia familiar; lares para incapacitados e pessoas com necessidades especiais; serviços ao domicílio para maiores de 65 anos; centros de atividades para a velhice; lares da terceira idade; todo o tipo de serviços clínicos.

Pensões

A sustentabilidade do sistema de pensões depende da relação entre população ativa e passiva e é o grande atoleiro de quase todos os países desenvolvidos. Vejamos o caso da Suécia, onde se reformou o sistema de pensões criando um sistema misto de repartição e capitalização, acompanhado de uma engenhosa construção que alarga e torna mais sólida a base financeira do sistema, ao mesmo tempo que liga o montante efetivo das pensões quer ao crescimento económico, quer à situação demográfica. De realçar que esta reforma foi possível graças ao acordo entre o centro-direita e os sociais-democratas, no tempo de Carl Bildt. A reforma mostrou-se absolutamente necessária, face à insustentabilidade do velho sistema, incapaz de resolver os problemas criados pelo aumento do número de reformados e da esperança de vida da população. Outro grande problema era que o antigo modelo social-democrata se baseava em benefícios fixos calculados generosamente a partir da média dos 15 anos de salários mais altos do reformado, valor reajustado automaticamente de acordo com o índice de aumento dos preços.

O sistema atual de pensões e de proteção económica à velhice vigente na Suécia tem três grandes componentes: 1- acesso subsidiado ou, em certos casos, gratuito a uma série de serviços (transportes, serviços domiciliários, cuidados médicos, lares, adaptação das habitações a necessidades especiais, etc.) e bens (medicamentos, em particular); 2- pensão mínima de velhice e outras ajudas, nomeadamente às despesas dos pagamentos das casas, assegurando a todos os cidadãos que não têm outros meios, ou quando os mesmos são insuficientes, uma vida decente mesmo que modesta; 3- o sistema de pensões propriamente dito, baseado nas contribuições realizadas durante a vida laboral dos cidadãos.

A reforma das pensões baseou-se na criação de dois sistemas complementares. O primeiro capta a maior parte dos descontos obrigatórios dos trabalhadores, que é o equivalente a 16 unidades percentuais do total da quotização, que é 18,5% do salário bruto. Estes descontos são recebidos Pela Caixa de Seguros (Försäkringskassan) que depois de fazer os pagamentos das pensões correspondentes, deposita os eventuais excedentes em fundos de pensões, que os investem em carteiras de valores. As 2,5 unidades percentuais que sobram dos descontos obrigatórios formam a base da assim chamada “pensão de prémio” (premie pension) e vão para contas individuais de cada trabalhador, que decide, com toda a liberdade, em que fundo as deposita, entre um total de mais de 700 alternativas autorizadas[10]. O rendimento desta parte individualizada do sistema de pensões está totalmente dependente da rentabilidade dos fundos de investimento escolhidos. Os valores aforrados podem ser transformados, a partir dos 61 anos, a idade mínima da reforma, numa pensão vitalícia fixa ou ser mantidos como fundos de valores.

O eixo do novo sistema corrente de pensões administrado pelo Estado é a sua separação do restante orçamento fiscal. A ideia é criar um sistema autónomo protegido de qualquer uso dos descontos para outra finalidade fiscal. A Caixa de Seguros administra o sistema recebendo diretamente os descontos e efetuando os pagamentos correspondentes, que se reajustam anualmente de acordo com o desenvolvimento médio do nível dos salários. Se se gerar um excedente, o que sobra não passa para o orçamento fiscal corrente, antes entra num sistema coletivo de capitalização formado por cinco grandes fundos de pensões que, com ampla independência, os investem em todo o tipo de valores no mercado nacional e internacional sem mais limitações ou propósito do que a busca de uma sólida rentabilidade a longo prazo.

Estes fundos de capitalização coletiva formam uma reserva eventualmente necessária em caso de défice do sistema. Em nenhum caso é permitido que um défice seja coberto por meios suplementares do orçamento ou por um aumento dos descontos. Uma das ideias centrais do sistema é que as gerações futuras não assumam o peso de um sistema deficitário, protegendo-as, assim, de uma pressão tributária crescente. No caso dos pagamentos superarem as receitas do sistema mais os recursos dos fundos de capitalização, ativa-se o que se apelida de “travão” do sistema que, reduzindo o valor das pensões pagas, restabelece o equilíbrio.

Todo o sistema se baseia na manutenção de um equilíbrio a longo prazo entre receitas e despesas através de uma fórmula simples que divide os descontos previstos mais o fundo de capitalização (que formam a base total de recursos ou o “haver” do sistema) pelos gastos previsíveis com o pagamento das pensões (o “deve” ou dívida total do sistema). Esta fórmula, que se calcula todos os anos, estabelece a viabilidade global do sistema e, em caso de défice, dá o sinal para ativação do “travão”. Isto acontece quando o resultado da divisão, chamado “coeficiente de equilíbrio” (balanstalet), é inferior a 1, o que simplesmente significa que o “deve” do sistema é superior ao “haver”. Nesse caso reduz-se o montante do “deve” (o direito a pensões futuras) multiplicando-o pelo coeficiente de equilíbrio que ao ser menor que 1 reduzirá esse montante restabelecendo assim o equilíbrio.

Eis a fórmula para calcular o coeficiente de equilíbrio e o cálculo real (em milhares de milhões de coroas) que, a partir da mesma, a Caixa de Seguros fez em 2006.

Coeficiente de equilíbrio = descontos futuros+fundos coletivos de capitalização/ pensões futuras

1,0149= 5.945+858/6.703

Este resultado indica, em concreto, que o balanço a longo prazo é positivo, com um excedente de 100.000 milhões de coroas. É por isso que o resultado da divisão é maior que 1. Isto significa que o travão não deve ativar-se e que, portanto, as pensões podem continuar a ser reajustadas automaticamente de acordo com o aumento médio dos salários. Esta fórmula tem, entre outras, a grande vantagem de gerar um equilíbrio que tem em consideração as mudanças futuras na base demográfica do sistema, o que se torna necessário para poder avaliar o “deve” e o “haver” do mesmo a longo prazo. O valor da pensão individual que se recebe é determinado pelos descontos efetivos realizados durante toda a vida laboral que dão direito aos assim chamados “direitos de pensão” que, no momento da reforma, se dividem pelos anos restantes de expectativa média de vida vigente nesse ano para o grupo ou escalão de idade a que pertence o reformado.

Vejamos um exemplo para tornar tudo isto mais claro. Sven Svensson trabalhou durante 40 anos ganhando um salário bruto anual médio de 214.000 coroas, o que dá um desconto anual (16%) de 32.000 coroas. O total acumulado durante os 40 anos será então de 1,28 milhões de coroas ao qual há que somar os aumentos gerados pelo reajuste anual médio dos salários. Suponhamos que este foi em média de 2% ao ano. Isto dá um aumento total dos descontos de Sven de 653.863 coroas, o que eleva o seu fundo de direitos de pensão a 1.932.863 coroas no momento de reformar-se aos 65 anos. É sobre esta base que se calcula a pensão de Sven. Agora falta só dividir este montante pelos anos restantes de vida, que correspondem à expectativa média para as pessoas que, tal como Sven, tenham nesse momento 65 anos. Digamos que esse número seja de 18,3 anos, Ora bem, para evitar uma quebra demasiado brusca de rendimento introduziu-se no sistema uma modificação deste número ao adiantar parte dos aumentos esperados, de acordo com a variação média dos salários.

Sendo o valor desses aumentos futuros desconhecido, a lei estabelece uma percentagem hipotética para esse reajuste na ordem de 1,6%. Assim, feitos todos os cálculos pertinentes, o resultado da divisão é 124.701 coroas anuais de pensão para Sven (sem este ajuste o valor seria apenas de 103.621 coroas). Ora bem, este valor alterar-se-á ano após ano de acordo com o desenvolvimento médio dos salários, ao qual se deduzirá o 1,6% anual já adiantado. Entre as grandes vantagens deste sistema está o forte incentivo para que se adie a reforma. Assim, continuando com o exemplo de Sven, se este só se reformar aos 70 anos, o divisor que determina o valor da sua pensão, não seria 18,3 mas 13,3 (que é o que resta da expectativa média de vida), o que, feitos os cálculos, daria uma pensão de 170.000 coroas, ou seja, 36% superior.

O Estado facilitador

O novo sistema de pensões é ainda demasiado recente para ser devidamente avaliado. No entanto, 72 cenários projetados referem a solidez do mesmo. De momento não se prevê qualquer situação em que seja necessário usar o “travão” do sistema. Durante os cinco anos de pleno funcionamento do sistema geraram-se sempre excedentes no balanço entre contribuições e pagamento corrente de pensões o que, somado ao rendimento do fundo de pensões, proporcionou o aumento de capital dos mesmos ou, o que vai dar ao mesmo, ao incremento do plafond de estabilidade. Estes fundos coletivos de capitalização investiram o seu “haver” numa diversidade de valores, maioritariamente em ações. A sua rentabilidade tem variado, por isso, de acordo com as variações das bolsas de valores mas, em média, foi claramente superior ao crescimento da economia sueca e à subida de salários no país.

O Banco Mundial é uma das várias organizações que têm elogiado o novo sistema sueco, aconselhando a sua aplicação noutros países, o que já é uma realidade, com alguma alterações, no caso da Letónia. As características deste sistema são o resultado de uma combinação de elementos de sistemas muito díspares, compatibilizando alternativas que frequentemente são vistas como antagónicas. Trata-se em suma de um bom exemplo do pragmatismo renovador que a Suécia buscava para um novo modelo social.

As reformas levadas a cabo desde os anos 90 transformaram a Suécia num país muito diferente do que era antes. Um estudo da OCDE, de fevereiro de 2007, resume assim a sua avaliação sobre a economia sueca: “a Suécia pode regozijar-se pelo excelente desenvolvimento macroeconómico com altas taxas de crescimento, baixo desemprego e expectativas inflacionárias estáveis. As reformas empreendidas ainda durante os anos 90 estão dando frutos em termos de crescimento, produtividade e PIB”. Esta nova Suécia está muito mais próxima da sua tradicional busca pelo middle way, o caminho intermédio que a tornou mundialmente conhecida e do qual se afastou quando se converteu num país extremista, relativamente à expansão e ambição do Estado.

Em termos muito simples podemos classificar os Estados sociais existentes num plano cujos extremos contrapostos são o modelo minimalista e o modelo maximalista. Ao primeiro chamaremos “Estado subsidiário”, o qual pode ser exemplificado pelo Estado de bem-estar dos Estados Unidos. Ao segundo chamaremos “Estado benfeitor” e o seu exemplo paradigmático é a Suécia do período anterior à crise dos anos 90. O middle way, ou Estado facilitador, combina certas características daqueles modelos contrapostos, formando uma espécie de modelo misto. A transição da Suécia para este novo modelo deu-se a uma velocidade surpreendente, o que, entre outras coisas, explica porque internacionalmente se continua a falar de um “modelo sueco” que só existe nos livros de História.

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Notas:

[1] Fonte: A. Madisson (2001).

[2] “Casa comum”.

[3] Fonte: U.S. Department of Labour (2006).

[4] Em 1959 era de 25%.

[5] Este problema clássico explica, por exemplo, que o sistema tributário dos Estados Unidos fosse muito mais progressivo que o sueco. E também por que a Suécia tinha os impostos mais altos do mundo sobre os salários baixos, o que dificultava enormemente a criação de empregos.

[6] “Comunidade nacional”.

[7] Não esquecer que o texto original de Rojas é de 2008.

[8] http://www.capio.com.

[9] Mais uma vez recordamos que o texto original de Rojas é de 2008.

[10] Caso o trabalhador em questão não queira exercer o seu direito de escolher esses fundos de capitalização, isto será feito por um fundo de colocação de capitais da administração Pública.

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A nossa edição:

Mauricio Rojas, Reinventar el Estado del Bienestar (La Experiencia de Suecia), Gota a Gota Ediciones, Madrid, 2014 (edição digital da obra impressa em 2008).

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Foto retirada de: alchetron.com.

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Exatamente um mês depois de publicarmos este artigo saiu no youtube um interessantíssimo documentário de Johan Norberg sobre a realidade sueca que aqui deixamos à consideração dos nossos leitores. Estão disponíveis legendas em português (do Brasil).

A realidade sueca escapa, em muitos aspetos, à visão tradicional que se tem da Suécia no estrangeiro.

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Utopia para Realistas

www.aftenposten.no (1)
Rutger Bregman.

Nunca houve tanta abundância no mundo, refere Rutger Bregman. Nem tanto dinheiro. Nem tanta qualidade de vida. No entanto, o progresso económico e social é amplamente assimétrico. E esta assimetria não se verifica apenas entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos: desde os anos oitenta do século XX, sobretudo onde o credo neoliberal vingou (com Reagan e Thatcher), também ocorreu no seio dos países desenvolvidos. Poder-se-ia pensar que esta desigualdade não é, de facto, um problema, desde que todos melhorem. Mas é um problema: um estudo de Wilson e Pickett mostra que o índice de problemas sociais[1] aumenta proporcionalmente à desigualdade. Além disso, a desigualdade produz stress e este, por sua vez, é uma fonte determinante de doenças e problemas de saúde crónicos. O que fazer, então? De acordo com Bregman, se queremos manter os benefícios da tecnologia só nos resta uma opção: redistribuir, redistribuir em massa: redistribuir dinheiro (rendimento básico), tempo (semana laboral mais curta) e espaço (livre circulação de pessoas).

Relativamente à primeira medida – a redistribuição de dinheiro sem contrapartidas – é preciso esclarecer que fica mais barato (os estudos confirmam-no) do que a assistência social (aos sem-abrigo, por exemplo). O pagamento a técnicos, polícia e funcionários judiciais tem um custo mais elevado e requer muito mais burocracia do que, pura e simplesmente, doar o dinheiro que as pessoas precisam para viver. E a ideia nem sequer é nova: Thomas More lançou-a na sua conhecida obra Utopia, em 1516; e muitos outros se lhe seguiram, incluindo Thomas Paine, John Stewart Mill, H. G. Wells, George Bernard Shaw, John Kenneth Galbraith, Jan Tinbegen, Martin Luther King, Bertrand Russell e, imagine-se, os insuspeitos Friedrich Hayek e Milton Friedman. E todos tinham razão[2]. A pobreza conduz a comportamentos perigosos, e não é por acaso que há mais vícios e transtornos psicológicos entre os pobres. A pobreza é um círculo vicioso que muito poucos conseguem vencer sozinhos, nem mesmo com ajudas sociais do Estado. É preciso dar dinheiro às pessoas para que estas sejam independentes[3].

Quanto à semana laboral de 15 horas, a medida poderia resolver largamente o problema do desemprego, que a robotização inevitavelmente ampliará. A questão da produtividade não é, segundo Bregman, um problema real. Por um lado, a riqueza produzida no mundo é mais do que suficiente para todos viverem bem e, por outro, está demonstrado que um tempo de trabalho mais reduzido é benéfico, quer para o indivíduo, quer para a sociedade. De facto, os países com semanas laborais mais curtas são os mais ricos, os mais criativos e os que têm populações com maiores níveis de educação; são também os que lideram as estatísticas sobre a igualdade de género, a igualdade de rendimentos, e os que têm mais voluntários.

Finalmente, relativamente à liberdade de circulação, é preciso dizer que, no mundo global onde vivemos, tudo circula quase sem barreiras, exceto as pessoas. Curiosamente, os passaportes quase não existiam (talvez apenas na Rússia e no Império Otomano) antes da Primeira Guerra Mundial. Foi o receio da espionagem que provocou o fechamento das fronteiras. No entanto, calcula-se que a livre circulação de pessoas, por si só, aumentaria a riqueza mundial em 65 biliões de dólares. Sim: 65 000 000 000 000. “As fronteiras são a maior causa de discriminação em toda a História do planeta”[4]. Como disse Phileas Fogg (protagonista de A Volta ao Mundo em 80 Dias, de Julio Verne) ao cônsul britânico no Suez, “os passaportes só servem para aborrecer os indivíduos honestos”[5].

Concordamos com Bregman quanto às medidas apontadas. Mas temos dúvidas quanto ao título do livro. “Utopia” é um termo demasiado radical, conotado e ideológico, tendo em conta que este trabalho se pretende objetivo e científico, considerando que se apoia em centenas de estudos. O autor pretendeu suavizá-lo, ao completar o título com a palavra “realistas” (uma contradição apenas aparente?) e esclarecendo que o termo “utopia” significa “bom lugar”, mas também “nenhum lugar”[6]. Em nossa opinião, se evitasse o termo “utopia”, Rutger Bregman evitaria simultaneamente que as suas propostas fossem conotadas com a esquerda mais radical; e com isto evitaria, finalmente, uma contradição: algumas das propostas que defende – nomeadamente a abertura de fronteiras – não são compatíveis com as posições nacionalistas da esquerda utópica, contrárias, por exemplo, à União Europeia.

As medidas propostas por Bregman requerem cooperação e integração num espaço comum que é, afinal, o mundo. Não se vislumbra, por agora, como isso seja possível, face aos antagonismos patentes em, e entre, várias regiões do globo, e mesmo ao recrudescimento de ambições globais. E não adianta querer arrumar o mundo sem primeiro arrumar a própria casa, pois seria utópico (cá está de novo a palavra) querer fazer tudo de uma vez. É este “arrumar da casa” que estamos a fazer há mais de meio século na Europa: cooperar e integrar num espaço comum, solidário, livre e aberto. Talvez esta grande experiência possa um dia ser ampliada, e cobrir o mundo inteiro. Para isso é preciso, em primeiro lugar, realizar a utopia das utopias, algo que não é referido nunca neste excelente trabalho de Rutger Bregman, e algo que também já conquistámos na Europa unida, esperamos que definitivamente – a Paz.

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A nossa edição:

Utopia para Realistas, Rutger Bregman, Bertrand Editora, Lisboa, 2018.

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Notas:

[1] O índice de problemas sociais contém os seguintes parâmetros: esperança de vida, literacia, mortalidade infantil, taxa de homicídios, população prisional, gravidez na adolescência, depressão, confiança social, obesidade, alcoolismo, toxicodependência, mobilidade vs imobilidade social. 

[2] Ao contrário de Karl Marx, que considerava sagrado o direito ao trabalho. Segundo Marx, a assistência aos pobres constituía uma tática a que os empregadores recorriam para manter os salários no nível mais baixo possível. Libertar os trabalhadores dos grilhões da pobreza exige uma revolução, não um rendimento básico.

[3] Em 1969, o presidente americano Richard Nixon quis atribuir um rendimento incondicional a todas as famílias pobres. No entanto, um conselheiro da presidência, Martin Anderson, conseguiu demovê-lo da ideia. Isto aconteceu porque Anderson elaborou um relatório baseado num clássico de Karl Polanyi (“A Grande Transformação”, de 1944), que criticava duramente uma experiência (das primeiras no mundo) de previdência social, ocorrida na Inglaterra do século XIX, que ficou conhecida como o  “Sistema de Speenhamland”. Esta experiência foi muito criticada na época: o maior estudo público levado a cabo até então em Inglaterra concluiu que Speenhamland tinha sido uma catástrofe: provocara a explosão de condutas imorais, o crescimento exponencial da população e uma redução acentuada dos salários, entre outros inconvenientes. No entanto, nas décadas de 1960 e 1970, veio a descobrir-se que esse estudo tinha sido uma fraude. Grande parte do relatório elaborado pela Comissão Real fora inventado. Ainda assim, ironicamente, fez com que, 150 anos mais tarde, Nixon mudasse de ideias.

[4] p. 192.

[5] p. 191.

[6] p. 27.

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Foto retirada de:

http://www.aftenposten.no

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Prisioneiros da Geografia

tim marshall (1)
Tim Marshall é um jornalista britânico experimentado na cobertura de conflitos em várias frentes, como o Afeganistão e os Balcãs.

O livro em título trata de geoestratégias regionais e mundiais, as quais são ancestralmente influenciadas pela Geografia. Marshall aborda nos primeiros quatro capítulos os principais blocos mundias – Rússia, China, Estados Unidos e União Europeia – nos quatro capítulos seguintes, as zonas onde ocorrem conflitos mundiais antigos, latentes ou em curso – África, Médio Oriente, Índia e Paquistão, Coreia e Japão – num nono capítulo analisa o que se passa na América Latina e no décimo e último capítulo faz uma análise muito interessante sobre o futuro do Ártico, que se desenha já hoje. Vejamos, muito sucintamente, o essencial que Tim Marshall nos diz em cada um dos dez capítulos, complementando com algumas observações nossas.

Rússia

A Rússia é o maior país do mundo. Os seus primórdios remontam ao século IX, quando algumas tribos eslavas se reuniram numa área que corresponde à atual Kiev. Após as invasões mongóis do século XIII, essas tribos deslocaram-se para a região de Moscovo e, embora começassem a expandir o seu território antes, foi com o primeiro czar, Ivan, o Terrível, no século XVI, que o aumentaram enormemente. A zona Ocidental da Rússia integra a zona da grande planície europeia, onde a circulação se faz com grande facilidade, pelo que a Rússia (e a União Soviética) sempre teve necessidade de criar “zonas tampão”. Atualmente, a Rússia depara-se com vários problemas: a) apesar de ser muitíssimo grande, não tem uma grande população; b) a sua economia é fraca, extremamente dependente da venda de combustíveis fósseis[1], e a sua democracia débil, com grandes assimetrias regionais e sociais; c) não tem acesso independente a qualquer porto de águas quentes[2]; d) após a Guerra Fria, vários países europeus vizinhos, nomeadamente no Báltico, aderiram à NATO e isso representa uma ameaça para a Rússia; e) os Russos não têm angariado muitos amigos: para além dos problemas na Ucrânia, Geórgia e outros países, devido a conflitos recentes, há as desconfianças “naturais” com Finlândia, Turquia, Japão e, agora, com o Reino Unido e outros países ocidentais, depois das alegadas execuções de cidadãos russos exilados; f) face a todos estes problemas, o papel de potência militar que a Rússia quer reconquistar é apenas teórico e não efetivo, pois esse país não pode ainda (nem se vislumbra quando poderá) rivalizar com a grande potência que são os Estados Unidos, nem, sequer, com a China, e a expansão para Ocidente está-lhe vedada pelas NATO e União Europeia – a Rússia é um gigante isolado.

China

Se a Rússia é o maior país do mundo, a China é o mais populoso. E um colosso económico em ascensão. Mas o progresso começa a acarretar inúmeros problemas. A poluição é um deles, e muito sério. Uma população de 1.400 milhões de seres humanos requer uma gigantesca produção alimentar, mas estima-se que mais de 40% dos solos férteis para a agricultura estejam poluídos ou exaustos. Por outro lado, a economia chinesa não pode deixar de crescer, pois isso implicaria desemprego em massa e revoltas pontuais que se poderiam generalizar. Do ponto de vista militar, a China está a construir uma Marinha que (a manter o seu crescimento económico) poderá, dentro de trinta anos, desafiar os Estados Unidos. O controlo das zonas marítimas circundantes é vital para a China, uma vez que este país necessita de importações maciças de combustíveis, transportados por via marítima do Golfo Pérsico e outras regiões do globo, e de garantir a passagem dos navios. A China anexou o Tibete (do qual não abrirá mão) em 1950 e tem tentado melhorar as condições de vida na região. Mas, se o Tibete, tudo o leva a crer, é um facto consumado (pelo menos nos tempos mais próximos), o mesmo não se passa com Taiwan, cujo estatuto, pese embora a autonomia, permanece ambíguo, dependendo do ponto de vista (província chinesa ou país soberano?), embora não seja reconhecido como estado pelas Nações Unidas[3]. Por outro lado, as relações da China com a Índia são tradicionalmente difíceis, mas entre ambas encontram-se, felizmente, os Himalaias, o que mostra o poder da geografia. Já a Leste e Sudeste, existem problemas com vários países da região por causa da disputa sobre algumas ilhas, sobretudo no Mar da China Meridional. Muitos destes países, incluindo a ilha de Taiwan[4], Japão, Filipinas, Malásia, Vietname e Brunei são aliados, mais ou menos próximos, dos Estados Unidos, que mantêm presença militar na região.

Estados Unidos da América

Se a Rússia é o maior país do mundo e a China o mais populoso, os Estados Unidos são o país mais poderoso. A sua história foi, durante muitos anos, incrivelmente bem sucedida. Logo depois da Declaração da Independência[5], com o Tratado de Paris de 1783, a jovem nação viu duplicado o seu território[6]; em 1803, os Estados Unidos compraram a Luisiana à França (que Napoleão tinha obrigado os espanhóis a ceder), por 15 milhões de dólares, e voltaram a duplicar o território[7]; em 1819, os espanhóis cederam a Florida aos americanos, através do Tratado Adams-Onis; e, depois do Texas se ter juntado à União (1845) e da consequente guerra com o México, em 1848, através do Tratado de Guadalupe Hidalgo, os Estados Unidos anexaram os atuais estados da Califórnia, Novo México, Arizona, Utah e Nevada. Esta é considerada a “expansão continental”. Já a “expansão extra-continental” efetivou-se com a compra aos russos do Alasca, em 1867, por 7,2 milhões de dólares e a anexação do Hawai e, na sequência da guerra de 1898 contra a Espanha, Porto Rico, Guam e Filipinas[8]. No início do século XX, os Estados Unidos eram já uma grande, se não a maior, potência mundial. As vantagens dos Estados Unidos são de vária ordem e muito significativas. Em primeiro lugar, a geografia beneficia-os. Têm apenas dois países nas suas fronteiras: o pacífico Canadá, a Norte, e uma região desértica a separá-los do México, a Sul; a Leste e Oeste os dois maiores oceanos do mundo. Depois, o solo americano é, em geral, fértil. As suas universidades são as melhores do mundo (o que significa que continuam à frente nas áreas científicas e tecnológicas). Com a exploração do gás e do petróleo de xisto, estão prestes a tornar-se autossuficientes em termos energéticos. Não têm divisões internas, são uma democracia consolidada, têm a classe média mais rica do mundo e as forças armadas mais poderosas. O conjunto destas características não se reúnem em qualquer outro país.

Europa

Se a Rússia é o maior país do mundo, a China o mais populoso e os Estados Unidos os mais poderosos, a Europa Ocidental é a socialmente mais desenvolvida. O que ressalta, desde logo, na União Europeia são as diferenças acentuadas entre o Norte e o Sul. O primeiro bastante mais rico que o segundo. De acordo com uma teoria muito conhecida do sociólogo Max Weber, a ética protestante seria responsável pelo maior desenvolvimento dos países nórdicos em relação aos do Sul católico. Isso não parece ser muito lógico, se atendermos ao que se passa no sul da Alemanha, na Baviera, com uma maioria católica e um grande desenvolvimento económico e industrial, sede de grandes empresas, como a BMW ou a Siemens. Parece que, mais uma vez, a geografia é o mais importante: o Sul da Europa tem poucas planícies e muito mais barreiras naturais (os Pirenéus, os Alpes), ao passo que o Norte é todo ele uma imensa planície fértil, desde a França aos Urais, com rios navegáveis, o que permitiu as trocas comerciais e o desenvolvimento. O principal problema da União Europeia é a sua dependência energética relativamente à Rússia. No entanto, com o aumento da produção de gás de xisto nos Estados Unidos, há a possibilidade deste ser liquidificado e transportado por navio para a Europa, constituindo, assim, uma alternativa ao gás russo, libertando a Europa da ameaça russa de fechamento das torneiras em caso de tomadas de posição políticas dos países europeus face a investidas russas, como as iniciativas militares na Ucrânia, Geórgia e Síria, ou envenenamento de cidadãos, recentemente (embora seja já uma prática tradicional), em Inglaterra. Além do elevado nível social, há outra grande conquista, e esta advém diretamente da integração de quase todos os países ocidentais do velho continente (apesar do brexit) na União Europeia: a paz. Ninguém deveria subestimá-la.

África

Geograficamente, África tem vários problemas. Desde logo, e apesar das ótimas praias, tem poucos portos naturais e rios navegáveis. Os seus maiores rios, o Nilo, o Zambeze, o Congo e o Niger, não comunicam entre si. Isso dividiu muito o continente, não permitiu que uma grande cultura se disseminasse, pelo contrário, proliferaram milhares de línguas e tribos em áreas limitadas. Depois, como mostrou Jared Diamond (ver nosso artigo aqui), África é um continente que se estende em latitude[9], com barreiras naturais, como o deserto do Sahara, e isso fez com que os povos africanos vivessem muito tempo isolados entre si e, sobretudo, do continente euroasiático, mais avançado, não absorvendo, portanto, o conhecimento de outras culturas. Mas há, ainda, um problema grave, talvez o mais grave de todos, que não se prende com a geografia: as fronteiras dos países africanos foram desenhadas por potências colonizadoras[10], como a Alemanha, a Bélgica, a França, a Inglaterra, a Itália, a Espanha e Portugal, entre outros. “A ideia europeia de geografia não se enquadrou na realidade da demografia africana”[11]. Juntar vários povos antagónicos dentro de um mesmo estado-nação (um conceito imposto aos africanos) foi uma receita explosiva que esses povos ainda hoje pagam amargamente em conflitos étnicos no Sudão, no Quénia, na Somália, em Angola, na República Democrática do Congo (só este país tem mais de 200 grupos étnicos), na Nigéria, na África do Sul, no Burundi e no Mali, entre outros. Além disto, África é um continente rico, com petróleo, minerais e metais preciosos, mas tem sido explorado por potências estrangeiras, da América e da Europa, às quais podemos agora juntar a China, que está a investir fortemente em África. Outro elemento relevante a acrescentar a todos estes problemas é a corrupção da classe política. Tudo isto somado dá um resultado desastroso. A enorme mortalidade infantil por subnutrição é uma realidade a que ninguém pode ficar indiferente. Vai demorar muito tempo antes dos africanos conseguirem libertar-se do seu atraso ancestral.

Médio Oriente

Os povos do Médio Oriente sofrem de um mal idêntico ao dos povos africanos. As fronteiras dos seus países foram igualmente desenhadas por potências estrangeiras, embora, no caso do Médio Oriente, apenas dois estados imperiais tenham sido suficientes para criar a confusão. Ainda antes de decidida a Grande Guerra, Inglaterra e França[12] decidiram dividir aquela zona, (que, à época, pertencia ao Império Otomano) entre si, traçando uma linha que ia da atual cidade de Haifa, em Israel, até Kirkurk, no atual Iraque. A parte acima dessa linha seria para a França e a parte abaixo da linha seria para a Inglaterra. A história da região foi muito conturbada desde o fim da Grande Guerra e a efetivação do acordo Sykes-Picot, até hoje. Foi criado o estado de Israel e com ele um conflito que parece não ter fim. A recente “Primavera Árabe” mais parece um interminável outono. O ódio entre xiitas e sunitas, protagonizados, respetivamente e sobretudo, por Irão e Arábia Saudita, não parece abrandar. A guerra na Síria dura há mais de sete anos e não se vislumbra o fim. O massacrado povo curdo não consegue ter paz, muito menos a independência. A Turquia radicalizou-se. As economias de quase todos os países do Médio Oriente degradou-se, face à baixa do preço do petróleo, por um lado, mas sobretudo face à enorme quebra das receitas do turismo, porque as pessoas evitam zonas inseguras e instáveis.  O Médio Oriente continua uma grande confusão.

Índia e Paquistão

Ambos os países  – e ainda o Paquistão Oriental (atual Bangladesh) e a Birmânia (atual Mianmar) – faziam parte da chamada Índia britânica ou Raj britânico, até adquirirem a independência em 1947, quando logo se deu uma fuga em massa de muçulmanos da Índia para o Paquistão e de hindus e siques em sentido contrário. Já ocorreram quatro guerras, além de muitas pequenas contendas, entre a Índia e o Paquistão, que partilham uma fronteira de 3.000 quilómetros, a primeira logo em 1947 por causa da disputa por Caxemira, disputa latente até hoje. “O Paquistão é geográfica, económica, demográfica e militarmente mais fraco do que a Índia. A sua identidade nacional também não é tão forte como a desta última”[13]. De facto, o Paquistão está dividido em cinco regiões distintas, cada uma com sua língua, culturalmente bastante diferentes, algumas com claras intenções separatistas, enquanto a Índia, embora seja um país multicultural, é mais unida, baseando essa identidade numa democracia secular. Além de que a Índia é maior, mais populosa e mais rica que o Paquistão. O Paquistão tem relações próximas com o Afeganistão e tradicionalmente apoia os talibãs. Isso custou-lhe um ultimato dos Estados Unidos que exigem a Islamabade colaboração efetiva no combate aos jihadistas. Na equação geoestratégica da região há que contar com a China, que está a investir no Paquistão, tem também interesses em Caxemira e mantém relações tensas com a Índia por causa do Tibete e procura, ainda, controlar toda a zona do sudeste asiático. O Nepal é um país que quer a China quer a Índia procuram controlar, zelando por manter boas relações. China e Índia são duas grandes potências em crescimento, que felizmente têm uma grande fronteira natural a separá-las – os Himalaias. Mas a relação mais complicada no sub-continente continua a ser o diferendo entre a Índia e o Paquistão.

Coreia e Japão

O comportamento agressivo da Coreia do Norte não permite que 30.000 soldados americanos saiam da Coreia do Sul. Isso poderia ser mal interpretado. A tensão entre a Coreia do Norte e a China, por um lado, e os Estados Unidos, a Coreia do Sul e o Japão, por outro, não se resolve, gere-se. A Coreia foi dividida, depois da derrota do Japão em 1945, pelo paralelo 38, linha que em 1950 a Coreia do Norte ultrapassou para invadir a Coreia do Sul. Pensaram que os Estados unidos não estavam muito interessados naquela zona do globo, mas enganaram-se. Os americanos sabiam que se não fossem em auxílio do seu aliado sul-coreano, perderiam a confiança de outros aliados em todo o mundo. “Existe aqui um paralelo com a política atual dos Estados Unidos no Leste Asiático e na Europa de Leste. Países como a Polónia, os Estados Bálticos, o Japão e as Filipinas têm de confiar na proteção da América nas suas relações com a Rússia e a China”[14). O Japão está ao alcance dos mísseis norte-coreanos e as suas relações com as duas coreias não são as melhores. Tóquio mantém um diferendo com Seul sobre as ilhas Dokdo (de “solitárias”, para a Coreia do Sul) ou Takeshima (de “bambu”, para o Japão) – os Rochedos de Liancourt. Aliás, muitas das pequenas ilhas e arquipélagos dos mares do Sudeste Asiático são disputados. Alguns são verdadeiramente estratégicos, como o arquipélago de Ryukyu, onde o Japão tem forças militares estacionadas, que serve de primeira frente de defesa a qualquer tentativa de invasão marítima. O Japão tem vindo a rearmar-se paulatinamente, flexibilizando a sua interpretação da Constituição, depois de Hiroshima e Nagasaqui, e das sansões impostas pelos Estados Unidos, que incluíam limites de 1% do PIB para as despesas militares e ocupação militar americana. Trinta e dois mil soldados americanos ainda estão no Japão.

América Latina

Os países sul-americanos estão muito atrasados em relação aos norte-americanos e europeus, em grande parte devido à geografia, a qual, como se sabe, condiciona o clima. Existe uma certa animosidade nos países latinos da América relativamente aos Estados Unidos. Isto é compreensível, pois “os EUA usaram a força na América Latina quase 50 vezes entre 1890 e o fim da Guerra Fria”[15]. Isto abriu as portas à China, que vende ou doa armamento a vários países, como Uruguai, Colômbia, Chile, Peru e México, e  já substituiu os Estados Unidos como maior parceiro comercial do Brasil, o maior país da América do Sul, bastante semelhante aos EUA em dimensão. Mas as semelhanças entre ambos ficam por aí. O Brasil é muito mais pobre, com solos menos produtivos, e muito atrasado em termos de infraestruturas, sobretudo viárias e ferroviárias, mas também ao nível do saneamento. A América Latina poderia cooperar no sentido de reunir sinergias que favorecessem o comércio e a economia da região, mas as diferenças políticas e sociais dos países que a compõem não permitem que essa cooperação se faça com a eficiência da União Europeia, por exemplo, cujos países têm sistemas políticos e económicos semelhantes. Mas o Brasil tem uma vantagem: mantém relações pacíficas com os seus vizinhos. Espera-se que, ultrapassados os graves problemas internos, possa assumir o estatuto, nem sempre plenamente atingido, de ser o coração económico da América Latina.

Ártico

O Oceano Ártico é maior do que parece – tem 14 milhões de quilómetros quadrados e confina com os Estados Unidos (Alasca), o Canadá, a Dinamarca (Gronelândia), a Islândia, a Noruega, a Suécia, a Finlândia e a Rússia. Este último é o país com presença mais forte no Ártico. A Rússia possui 32 quebra-gelos, sendo seis deles movidos a energia nuclear, os únicos com essas características em todo o mundo, e está empenhada na construção do mais poderoso quebra-gelo mundial, com capacidade de romper gelo com mais de três metros de profundidade e de rebocar petroleiros de 70.000 toneladas. Os Estados Unidos têm um único quebra-gelo[16]. A aparente indiferença dos Estados Unidos em relação ao Ártico contrasta fortemente com o empenho da Rússia, que está a construir um exército do Ártico e seis novas bases militares, e a deslocar 6.000 soldados de combate para a região de Murmansk[17], entre outras medidas. Uma das razões para que no Ártico haja “muito a ser reivindicado e muito a ser discutido”[18] prende-se com as alterações climáticas: o derretimento da camada de gelo[19], que permite aos navios passarem do Mar de Bering ao Oceano Atlântico, por períodos cada vez maiores, sem a ajuda de quebra-gelos. Há dois caminhos principais: a Passagem do Noroeste (no arquipélago canadiano) e a Rota do Nordeste (na linha de costa da Sibéria)[20] Estas passagens permitirão encurtar distâncias e, logicamente, diminuir os custos do transporte marítimo. Por outro lado, o derretimento do gelo veio pôr a descoberto outras riquezas. Estima-se que possam extrair-se do Ártico 44 mil milhões de barris de gás natural liquefeito e 90 mil milhões de barris de petróleo[21]. Por tudo isto, muito se irá discutir no futuro sobre zonas económicas exclusivas, direitos de passagem e de exploração, etc. O Ártico é potencialmente uma zona de conflitos.

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A nossa edição:

Prisioneiros da Geografia, Tim Marshall, Editora Desassossego, Lisboa, 2017.

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Notas:

[1] A Rússia possui os maiores recursos de gás natural do mundo, o segundo maior em carvão e está entre os dez maiores produtores mundiais de petróleo. Além disso, é o maior exportador de gás natural, petróleo e carvão para a União Europeia, que, por sua vez, é o maior consumidor mundial de energia (os seus 505 milhões de habitantes consomem 20% da energia produzida no mundo).

[2] “Sevastópol é o único verdadeiro porto importante de águas quentes da Rússia. Contudo, o acesso do Mar Negro para o Mediterrâneo está restrito pela Convenção de Montreux de 1936, que concedeu à Turquia – agora membro da NATO – o controlo sobre o Bósforo. A marinha naval russa transita pelo estreito, mas em números limitados, e tal não seria permitido em caso de conflito. Mesmo depois de atravessarem o Bósforo, os russos precisam de passar pelo Mar Egeu para chegarem ao Mediterrâneo, e ainda teriam de cruzar o Estreito de Gibraltar para terem acesso ao Oceano Atlântico, ou de obter permissão para descer o Canal de Suez para alcançarem o Oceano Índico” (ob. cit., p.29).

[3] Apenas vinte e dois países reconheceram até hoje a soberania de Taiwan.

[4] “Os americanos comprometeram-se a defender Taiwan em caso de invasão da China, ao abrigo da Lei de Relações com Taiwan de 1979. Todavia, se Taiwan declarasse a independência total da China, o que a China consideraria um ato de guerra, os EUA não estariam obrigados a vir em seu auxílio, visto que uma tal declaração seria considerada provocadora.” (ob. cit. p. 59).

[5] 4 de julho de 1776.

[6] A Grã-Bretanha reconheceu a independência das Treze Colónias norte-americanas, que ficaram com o território compreendido entre os Grandes Lagos, a Norte, os Montes Apalaches e o rio Mississipi, a Oeste, e o paralelo 31, a Sul.

[7] A Luisiana era um território gigantesco, que corresponde hoje a mais de dez estados, bem no centro dos Estados Unidos, indo do Norte ao Sul do atual território americano.

[8] As Filipinas são um país independente desde 1946.

[9] Marshall chama a nossa atenção para algo bastante curioso. Normalmente usamos o mapa-mundi Mercator padronizado. Como se sabe, qualquer mapa representa uma esfera num plano, o que distorce as formas dos continentes. África, particularmente, parece muito mais pequena do que na realidade é. De facto, olhando para o mapa, ninguém diria que em África cabem EUA, Gronelândia, Alemanha, França, Reino Unido, Espanha, Índia, China e ainda resta espaço para grande parte do território da Europa Oriental.

[10] Sobretudo na Conferência de Berlim de 1884/85.

[11] Ob. cit., p. 112.

[12] As negociações secretas entre França e Inglaterra para dividirem o Médio Oriente foram protagonizadas pelos diplomatas francês François Georges-Picot e britânico Myke Sykes, em novembro de 1915.

[13] Ob. cit., p. 165.

[14] Ob. cit., p. 188.

[15] Ob. cit., p. 213. 

[16] A Finlândia tem oito quebra-gelos, A Suécia sete, o Canadá seis e a Dinamarca quatro. China, Alemanha e Noruega têm apenas um.

[17] Junto ao Mar de Barents e perto da fronteira com a Finlândia.

[18] Ob. cit., p. 224.

[19] Há quem afirme que no final do século já não haverá gelo no Ártico, no verão. Há modelos de previsão climática que mostram que isso poderá ocorrer ainda mais cedo.

[20] Os russos chamam-lhe Rota Marítima do Norte.

[21] Estimativa do Levantamento Geológico dos Estados Unidos, em 2008.

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Foto retirada de:

http://www.huffingtonpost,co.uk.

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