Reinventar o Estado Social – A Experiência Sueca

mauricio rojas
Mauricio Rojas nasceu no Chile em 1950 e residiu na Suécia (entre 1974 e 2008) aonde chegou como exilado político. Foi deputado no parlamento sueco e integrou a Comissão Constitucional do mesmo, sendo também porta-voz do Partido Liberal sobre matérias de emigração e integração. Desde finais de 2008 vive em Madrid, onde é Diretor do Observatório de Imigração e Cooperação para o Desenvolvimento da Universidade Rei Juan Carlos.

O presente artigo não é, nem pretende ser, uma análise crítica ao livro de Mauricio Rojas, cujo título partilha. Trata-se apenas de uma divulgação deste, o qual, por seu turno, é uma descrição factual da transição sueca (iniciada nos anos 90)  de um modelo social antigo para um modelo novo. Dado que este novo modelo é largamente desconhecido da maioria das pessoas (que ainda se refere ao modelo antigo como o “modelo sueco”), achamos por bem divulgá-lo. Para tal resumimos o livro de Rojas, traduzindo livremente (e por isso assumindo a responsabilidade por alguma falha), do original em castelhano (tanto quanto sabemos não há tradução em português), adaptando-o ao nosso artigo.  Esperamos com este trabalho contribuir para um melhor conhecimento do novo Estado Social sueco e das razões que forçaram a Suécia a abandonar o seu ainda hoje famoso modelo do passado. Vejamos o que nos conta Mauricio Rojas.

Um pouco de história 

Até à década de 60, a Suécia caracterizou-se pela pequena dimensão do Estado e pela baixa carga tributária, menor que a dos Estados Unidos,  do Reino Unido, da Alemanha e da França. No entanto, num curto espaço de tempo, ou seja, já nos anos 70, a carga tributária sueca era já maior do que a de qualquer dos países referidos (cerca de 40% do PIB). Outro dado interessante é que, até meados do século XX (mais precisamente entre 1870 e 1950), entre os países desenvolvidos, apenas o PIB da Suíça cresceu mais que o da Suécia[1]; pelo contrário, entre 1950 e 1973, apenas o Reino Unido teve um crescimento inferior ao sueco; e de 1973 a 1998, apenas a Suíça. Durante aquele período (de 1870 a 1950), o Estado sueco teve um papel importantíssimo, construindo caminhos de ferro, criando as chamadas “escolas do povo”, que garantiam a escolaridade a praticamente todas as crianças do país, e simultaneamente instituições que protegiam a liberdade individual e a propriedade, que exigiam o cumprimento dos contratos e mantinham o Estado de Direito.

Desta pujante economia retirariam os governantes sociais-democratas os frutos que lhes permitiu criarem o seu modelo de estado de bem-estar social quando chegaram ao poder na Suécia em 1932. Até à década de 60 manteve-se uma clara delimitação de funções entre empresa privada e Estado, em que este respeitava a liberdade empresarial na indústria, no comércio e no setor financeiro enquanto o empresariado respeitava e mesmo apoiava uma certa expansão estatal e, consequentemente, um certo controlo social-democrata das áreas de bem-estar social. Este “modelo sueco” foi elogiado por Roosevelt, em 1936, nos seguintes termos: ” Na Suécia há uma família real, um governo socialista e um sistema capitalista trabalhando em conjunto da maneira mais feliz que poderíamos imaginar”.

Estes primeiros governos eram protagonizados por líderes oriundos do operariado industrial, que tinham uma visão moderada da social-democracia. Os líderes posteriores, porém, eram oriundos da classe média e, o que não deixa de ser curioso, eram muito mais radicais. Em vez da socialização das fábricas e outros meios de produção, o novo modelo buscava socializar os resultados da produção através de impostos cada vez mais altos sobre o rendimento e o consumo, algo que viria a atingir o auge nas décadas de 70 e 80.

A Suécia foi também o país onde durante mais tempo – de 1935 a 1975 – estiveram em vigor leis sobre esterilização forçada. Neste período foram esterilizadas 62.888 pessoas, quase todas mulheres de baixa condição social. Os motivos mais comuns eram “débil mental”, “imbecil”, “frouxa”, “anti-social”, “misturada racialmente” e “sangue cigano”. Este radicalismo cresceu paulatinamente, levando ao abandono do tradicional folkhemmet[2], com o qual se buscava um mínimo de dignidade e apoio social para todos, passando, nas décadas posteriores ao fim da II Guerra Mundial, à formação do grande Estado benfeitor sueco. Em três décadas apenas, a Suécia passou de uma situação em que era um dos países desenvolvidos com impostos mais baixos a outra muito distinta em que superou todos os outros países neste terreno.

De facto, em 1990 a Suécia tinha impostos 54,1% mais elevados do que a média da OCDE e 93% acima dos Estados Unidos. Por seu turno, a despesa pública passou de 31% do PIB em 1960 para 60% em 1980, período em que triplicou o emprego público. As promessas de segurança económica e social tinham sido enormemente ampliadas, comprometendo-se o Estado a assegurar um alto nível de proteção face a uma eventual perda de rendimento, fosse esta devido a doença ou desemprego. Finalmente, chegou-se ao ponto de assegurar a todos os cidadãos um alto nível de vida, independentemente da sua contribuição para o bem-comum.

Com a ascensão de Olof Palme à liderança do partido social-democrata, em 1969, destrói-se o que ainda restava da folkhem de Per Albin Hansson, e do compromisso por parte do Estado de não se imiscuir na gestão empresarial do setor privado sueco. É então que se coloca unilateralmente o poder do Estado do lado dos grandes sindicatos, abrindo as portas a reivindicações salariais desmedidas, que afetaram muito seriamente as indústrias suecas e deram origem, em 1976, a uma inflação de 10%, algo que não acontecia desde 1951. Entretanto, enquanto o emprego público crescia, acontecia precisamente o contrário no setor privado. Entre 1965 e 1985 foram reduzidos 274.000 postos de trabalho no setor privado, enquanto o emprego público se expandia em mais de 850.000 postos de trabalho! Isto foi absolutamente insólito e não encontra paralelo em nenhum outro país desenvolvido. Os problemas de eficiência típicos das economias planificadas começaram a fazer-se sentir e os suecos foram ultrapassados pela larga maioria dos países desenvolvidos, quando, 30 anos antes, apenas os Estados Unidos tinham um PIB per capita superior[3].

Para alimentar o Estado todo-poderoso os impostos sobem a níveis asfixiantes, chegando a 56,2% do PIB em 1989[4]. Num contexto destes a progressividade tributária é necessariamente muito reduzida, assim como a margem para aumentar ainda mais os impostos[5]. Isto foi muito problemático e implicou que o Estado de bem-estar sueco dependesse constantemente de uma conjuntura de pleno emprego e, estruturalmente, de uma relação demográfica favorável para manter um rácio ótimo entre população ativa e passiva. Por outro lado, este modelo económico causou enormes dificuldades à criação de emprego, se o compararmos às economias de impostos mais baixos.

As duas consequências mais importantes retiradas deste modelo sueco foram as seguintes. Ao nível económico, uma diminuição clara do PIB per capita (que desceu continuamente entre 1975 e 1995) e, ao nível social, um monopólio estatal sobre a organização dos serviços básicos de educação, saúde e assistência social, que limitou a liberdade de escolha dos indivíduos. Esta orientação política conduziu à criação de uma verdadeira volkgemeinscaft[6], ou seja, uma sociedade baseada na homogeneidade dos seus elementos.

A mudança

A crise deste Estado benfeitor e o início do seu abandono progressivo deu-se na década de 90. A isso conduziram fatores económicos, sociais, políticos e ideológicos. Comecemos pela economia, certamente o elemento catalizador da mudança. Em meados dos anos 70 tornou-se evidente que a Suécia tinha entrado num ciclo de crescimento lento, perdendo competitividade face às economias mais desenvolvidas. Novos competidores industriais e os aumentos de salários desmedidos só agravaram a situação. Estas dificuldades ajudam a explicar a derrota histórica da social-democracia nas eleições de 1976, a primeira do pós-guerra. Mas seria em 1990 que todo o sistema se desmoronaria, quando, após alguns anos de especulação financeira e imobiliária, se desencadeou a mais grave crise económica do país, desde os anos 30.

Nos anos seguintes, tudo piorou. De 1991 a 1993 o produto per capita caiu mais de 6%, e entre 1990 e 1994 perderam-se mais de meio milhão de empregos. A consequência imediata foi uma crise fiscal de enorme magnitude, face aos subsídios que tiveram de ser pagos e à quebra de receitas derivada do menor número de trabalhadores no ativo. Nestas condições era inevitável o endividamento do Estado, pelo que o montante da dívida pública duplicou em apenas quatro anos. Tudo isto abalou a confiança na economia sueca e a coroa foi alvo de especulação financeira, obrigando o Banco Nacional a subir a taxa de juro em 500% e a abandonar a política de câmbio fixo.

A Suécia foi então obrigada a apertar o cinto, reduzindo salários e diminuindo o número de funcionários públicos. Alguns serviços públicos passaram a ser geridos por privados. O setor industrial exportador deu uma preciosa ajuda, aproveitando a forte depreciação da coroa desde o abandono, em 18 de novembro de 1992, do câmbio fixo. Isto permitiu que as exportações duplicassem nos cinco anos seguintes, que o excedente comercial praticamente quadriplicasse entre 1992 e 1997 e que, na segunda metade da década de 90, se conseguisse um superavit fiscal e uma redução da dívida pública. O obreiro desta mudança foi o social-democrata Göran Persson, primeiro como Ministro das Finanças (1994) e depois como Chefe do Governo (1996).

Os gastos públicos foram reduzidos em mais de 70 milhões de coroas e a crise sueca fez com que muitos cidadãos refletissem sobre o Estado de bem-estar. Ao fim e ao cabo o impensável acontecera: a sociedade igualitária, niveladora e controladora que prometia a estabilidade ilimitada, embora à custa da completa ausência de liberdade de escolha dos cidadãos, colapsara.

O desmantelamento do Estado benfeitor foi iniciado pelo líder do Partido Moderado, Carl Bildt, que governou a Suécia entre outubro de 1991 e o mesmo mês de 1994. Quando após o mandato de Bildt, os sociais-democratas regressaram ao poder, continuaram e até aprofundaram as suas reformas. E, quando, em 1996, os sociais-democratas foram de novo derrotados, a Suécia apresentava já finanças públicas sólidas, alto nível de crescimento e um Estado social muito diferente do Estado benfeitor de 1990. Foi sobre esta base que, em outubro de 2006, o novo líder conservador Fredrik Reinfeldt pode aprofundar ainda mais as reformas anteriores. Abandonara-se definitivamente o modelo de economia fechado e planificado e criara-se um sistema de bem-estar misto, baseado na participação e na colaboração de três atores distintos: o Estado, as empresas e os cidadãos.

Todo o processo se iniciou após a diminuição do número de funcionários públicos e a acumulação de privilégios, sobretudo no que toca à inamovibilidade  dos cargos. Este privilégio só se mantém hoje em dia na Suécia para um número muito limitado de funcionários públicos, nomeadamente os juízes, não se estendendo à grande massa de trabalhadores das áreas do bem-estar social. Isto foi possível porque o movimento operário, que tem um peso histórico na Suécia, nunca esteve disposto a dar ao setor da classe média e do funcionalismo privilégios ou direitos particulares. De qualquer forma, estas medidas constituíram (e constituem para qualquer país que queira seguir o exemplo sueco) uma condição sine qua non para o êxito da reforma.

Outro facto que importa conhecer para compreender esta reforma é o caráter profundamente descentralizado do Estado sueco, composto por três níveis: O Estado Central, as Administrações Provinciais e as Municipalidades. O Estado cuida das tarefas gerais do Reino, como a defesa, a justiça, a função policial, a educação superior e uma série de entidades nacionais com diferentes tarefas. As vinte e duas administrações provinciais têm a seu cargo a saúde, os transportes e outras funções relacionadas com as infraestruturas. As municipalidades têm a seu cargo uma ampla gama de funções de sociais, como a educação pré-escolar, básica e secundária, o cuidado a idosos e descapacitados, assim como uma série de outros serviços básicos. Estes três níveis gozam de ampla autonomia e têm o direito de cobrar impostos nas respetivas jurisdições, sendo que, nos casos das administrações provincial e municipal, recebem ainda transferências da Administração Central.

Educação

A primeira medida adotada em 1992 pelo governo de Carl Bildt e que hoje rege toda a educação pré-escolar, básica e secundária do país foi o “vale para a  educação básica”. Este é pago com fundos tributários e permite aos pais escolherem a escola dos seus filhos, seja pública ou privada. Foram criados também “vales de bem-estar” pagos pelos municípios, dirigidos a crianças em idade pré-escolar e aos cidadãos idosos.  O Estado perdeu o monopólio da prestação dos serviços sociais, mas ganhou uma relevância muito maior no papel de regulação e controlo. Isto pode parecer paradoxal, mas é uma parte importante do processo de abertura ao setor empresarial. Na verdade, ao contrário do que geralmente se crê, um mercado livre é muito mais regulado – por normas de direito privado e de direito público – que um sistema planificado de monopólio estatal que, por natureza, detesta os controlos e não gosta da transparência nas suas atividades.

No que toca especificamente à Educação, o domínio onde o monopólio estatal era mais evidente (em 1990, 99% das escolas eram públicas), já existiam, no ano letivo 2006-07, 599 escolas básicas e 300 escolas secundárias independentes, cobrindo um total de 135.000 alunos, nove vezes mais do que no início da reforma, em 1992-93. A cada ano que passa, a Superintendência de Escolas recebe mais pedidos de criação de escolas independentes. São três, as principais razões para o êxito da reforma educativa: 1- a procura por pais e alunos de alternativas pedagógicas mais ajustadas às suas preferências; 2- o problema da disciplina, que é muito sério nas escolas públicas; 3- a qualidade no ensino.

Esta última razão é talvez a mais importante como mostram os pais dos alunos das escolas independentes, que se manifestam mais satisfeitos que os pais dos alunos das escolas municipais em itens como “disciplina”, “material pedagógico”, “apoio a alunos com dificuldades”, “transmissão de valores”, “fortalecimento da auto-estima” e “consideração de necessidades individuais”, de acordo com um amplo inquérito de 2006. Acresce ainda que o número de alunos por turma é menor nas escolas independentes onde, seja qual for a forma de medi-los, os resultados escolares são claramente superiores. O rendimento escolar de alunos provenientes de grupos socialmente mais vulneráveis – como sejam os filhos de imigrantes – é também melhor nas escolas independentes, onde o nível de reprovação é cerca de metade do das escolas municipais.

A normativa legal fundamental para o funcionamento das escolas independentes é definida pelo capítulo 9 da Lei Escolar da Suécia, que estabelece a responsabilidade fiscal (diretamente assumida pelos municípios) de assegurar a igualdade de condições de financiamento entre escolas públicas e escolas independentes. Tanto no ensino básico quanto no ensino secundário, a escolaridade é gratuita, coberta totalmente pelo vale escolar.

Atendendo a que a Lei Escolar proíbe as escolas de qualquer cobrança extra, muitos perguntar-se-ão por que alguns consórcios privados, que têm objetivos lucrativos, são proprietários de algumas escolas independentes. A razão é simples: porque são mais eficientes que os funcionários das escolas públicas, as quais, através dos seus custos, servem de indicador para o montante do vale escolar. Este valor pecuniário é efetivamente alto. O custo médio de um educando sueco do nível básico supera em 28% a média dos países da OCDE, em 34% a Finlândia (vizinho da Suécia que exibe resultados escolares muito superiores aos suecos) e em 50% a Espanha. Existe, pois, uma larga margem para ganhos de eficiência, que muitas escolas independentes têm capitalizado. Isto provoca, por vezes, reações adversas de alguma opinião pública que não quer admitir o lucro numa atividade publicamente financiada. No entanto, quando se torna evidente que eliminar o lucro da iniciativa privada no setor não implicaria nem uma coroa de poupança quer ao setor público quer aos contribuintes, a polémica acalma.

Apesar destas reformas, a escola sueca ainda apresenta importantes desafios. A política escolar anterior deteriorou seriamente tanto os conteúdos educativos como a ordem e a disciplina necessárias para levar a cabo o ensino efetivo às crianças e jovens, além de desvalorizar os controlos dos conhecimentos adquiridos, como sejam as notas e os exames. As políticas educativas atuais procuram inverter a situação. Assim, depois de décadas de flumskola (“escola da frivolidade”) está a voltar-se aceleradamente ao ideal clássico da bildningsskola, ou seja, a escola da formação e do conhecimento. Dela dependerá, em grande parte, o futuro da Suécia.

Saúde

A saúde, a educação e a assistência a idosos formam os grandes eixos de todo o Estado social. Os gastos totais em saúde eram em 2006 de 239.000 mil milhões de coroas, cerca de 8,4% do PIB da Suécia. 84% deste montante era dinheiro público. Entre os países da OCDE, apenas o Reino Unido, a Eslováquia, a República Checa e o Luxemburgo superaram essa percentagem. Existe hoje, no setor da saúde sueco, uma ampla aceitação tanto do princípio da soberania do consumidor, que tende a converter-se num sistema de liberdade nacional quanto à escolha de cuidados médicos e hospitalares, como da participação do setor empresarial enquanto fornecedor de serviços dentro do sistema de saúde fiscalmente financiado.

A reforma do sistema público de saúde passou por três fases, desde o sistema planificado tradicional até formas mais abertas à competência e livre decisão dos cidadãos. A primeira iniciou-se nos anos 80 e começou por separar procura e produção dentro do sistema de produção público, e a criação de uma espécie de mercado interno com preços e faturação entre diversas unidades do sistema. No início dos anos 90. o governo de Carl Bildt eliminou as barreiras que impediam ou dificultavam a subcontratação dentro do setor da saúde, começando assim o processo de licitação de vários serviços assim como a privatização de ambulatórios, centros médicos e, inclusive, grandes hospitais. Atualmente[7] ocorre uma terceira fase, onde o foco se coloca na criação de um mecanismo semelhante ao do “vale escolar”, com liberdade de estabelecimento de alternativas médicas e liberdade plena do utente para escolher a entidade prestadora de serviços.

O sistema de “licitações” (contratos de concessão do serviço público a privados) teve como principal objetivo baixar os custos da prestação dos serviços, respeitando critérios de quantidade, qualidade e uma eventual cobrança direta, ainda que parcial, ao utente. Este sistema – regulado pela lei sueca mas também pela União Europeia – não altera as condições básicas da planificação clássica e não aumenta a capacidade de escolha dos cidadãos. Foi usado na primeira fase da reforma, sobretudo devido à necessidade de se imporem medidas de austeridade. No entanto, constatou-se que a falta de alternativas, deteriorava a qualidade dos serviços e uma forma de controlar essa qualidade seria dar aos cidadãos uma maior liberdade de escolha.

Isto foi conseguido dando aos cidadãos a possibilidade de escolher entre os vários prestadores e, de forma mais ampla e plena, através dos vales de saúde e da criação livre de prestadores de serviços de saúde. Como vimos, a saúde é um setor sob responsabilidade dos governos provinciais, pelo que a implementação das reformas não é uniforme, dependendo muito das características demográficas de cada província. Estocolmo é uma das regiões onde as reformas estão mais adiantadas. O valor do vale de saúde é equivalente ao custo médio em saúde primária dos habitantes da província respetiva.

Os prestadores não podem selecionar quem busque os seus serviços, evitando-se, com esta imposição, a descriminação dos utentes de mais alto risco. O centro médico deve cobrir os custos efetivos dos cuidados aos seus utentes, o que gera – e este é um dos aspetos mais positivos de um sistema destes – fortes incentivos para que os prestadores de serviços de saúde invistam em medidas preventivas já que a sua margem de lucro dependerá em grande parte da baixa utilização dos serviços especializados, mais caros, por parte dos pacientes que escolham aquele centro médico específico. Ao mesmo tempo, os utentes podem mudar de centro médico quatro vezes por ano no caso da província de Halland e quando queiram no caso da província de Estocolmo.

Acresce, ainda, que esta plena liberdade de escolha foi acompanhada pela elaboração de “guias de saúde” que dão aos cidadãos ampla informação sobre os rendimentos e características dos centros de saúde, assegurando, assim, uma escolha informada. Existem vários hospitais, além de um privado e outro a caminho de sê-lo, que prestam, mediante concessão, cuidados mais especializados. O paciente tem liberdade de escolher o hospital que prefere, embora o sistema de listas de espera possa distribuir os pacientes por outros hospitais. Quanto aos cuidados de emergência, o utente escolhe com toda a liberdade o hospital, e o serviço é pago por um fundo flexível do orçamento da Administração provincial.

Entre as consequências mais notáveis do processo de abertura do setor de responsabilidade pública à iniciativa privada está o rápido surgimento de grandes empresas em todos aqueles itens onde antes só existiam atores públicos. O caso da empresa Capio AB é emblemático[8]. Este consórcio está hoje[9] presente em nove países e dá emprego a 16.500 profissionais, atendendo 3 milhões de pessoas/ano. A receita bruta em 2006 era cerca de 1.500 milhões de euros. Este é o exemplo mais destacado de um novo tipo de empresa transnacional sueca surgido da transformação do seu velho Estado benfeitor e destinado a continuar o êxito internacional das suas indústrias clássicas.

A assistência à terceira idade (a partir dos 65 anos) foi também alvo de reformas muito semelhantes às que foram realizadas na saúde e na educação, com a criação de vales municipais que garantem à iniciativa privada a possibilidade de prestação de serviços. O município de Nacka nos arredores de Estocolmo tem sido pioneiro neste tipo de reformas e o seu sistema de bem-estar, aberto à iniciativa privada, cobre as seguintes áreas: creches; educação básica e secundária; cuidados infantis; educação para adultos e ensino do idioma sueco a imigrantes; aconselhamento familiar; terapia familiar; lares para incapacitados e pessoas com necessidades especiais; serviços ao domicílio para maiores de 65 anos; centros de atividades para a velhice; lares da terceira idade; todo o tipo de serviços clínicos.

Pensões

A sustentabilidade do sistema de pensões depende da relação entre população ativa e passiva e é o grande atoleiro de quase todos os países desenvolvidos. Vejamos o caso da Suécia, onde se reformou o sistema de pensões criando um sistema misto de repartição e capitalização, acompanhado de uma engenhosa construção que alarga e torna mais sólida a base financeira do sistema, ao mesmo tempo que liga o montante efetivo das pensões quer ao crescimento económico, quer à situação demográfica. De realçar que esta reforma foi possível graças ao acordo entre o centro-direita e os sociais-democratas, no tempo de Carl Bildt. A reforma mostrou-se absolutamente necessária, face à insustentabilidade do velho sistema, incapaz de resolver os problemas criados pelo aumento do número de reformados e da esperança de vida da população. Outro grande problema era que o antigo modelo social-democrata se baseava em benefícios fixos calculados generosamente a partir da média dos 15 anos de salários mais altos do reformado, valor reajustado automaticamente de acordo com o índice de aumento dos preços.

O sistema atual de pensões e de proteção económica à velhice vigente na Suécia tem três grandes componentes: 1- acesso subsidiado ou, em certos casos, gratuito a uma série de serviços (transportes, serviços domiciliários, cuidados médicos, lares, adaptação das habitações a necessidades especiais, etc.) e bens (medicamentos, em particular); 2- pensão mínima de velhice e outras ajudas, nomeadamente às despesas dos pagamentos das casas, assegurando a todos os cidadãos que não têm outros meios, ou quando os mesmos são insuficientes, uma vida decente mesmo que modesta; 3- o sistema de pensões propriamente dito, baseado nas contribuições realizadas durante a vida laboral dos cidadãos.

A reforma das pensões baseou-se na criação de dois sistemas complementares. O primeiro capta a maior parte dos descontos obrigatórios dos trabalhadores, que é o equivalente a 16 unidades percentuais do total da quotização, que é 18,5% do salário bruto. Estes descontos são recebidos Pela Caixa de Seguros (Försäkringskassan) que depois de fazer os pagamentos das pensões correspondentes, deposita os eventuais excedentes em fundos de pensões, que os investem em carteiras de valores. As 2,5 unidades percentuais que sobram dos descontos obrigatórios formam a base da assim chamada “pensão de prémio” (premie pension) e vão para contas individuais de cada trabalhador, que decide, com toda a liberdade, em que fundo as deposita, entre um total de mais de 700 alternativas autorizadas[10]. O rendimento desta parte individualizada do sistema de pensões está totalmente dependente da rentabilidade dos fundos de investimento escolhidos. Os valores aforrados podem ser transformados, a partir dos 61 anos, a idade mínima da reforma, numa pensão vitalícia fixa ou ser mantidos como fundos de valores.

O eixo do novo sistema corrente de pensões administrado pelo Estado é a sua separação do restante orçamento fiscal. A ideia é criar um sistema autónomo protegido de qualquer uso dos descontos para outra finalidade fiscal. A Caixa de Seguros administra o sistema recebendo diretamente os descontos e efetuando os pagamentos correspondentes, que se reajustam anualmente de acordo com o desenvolvimento médio do nível dos salários. Se se gerar um excedente, o que sobra não passa para o orçamento fiscal corrente, antes entra num sistema coletivo de capitalização formado por cinco grandes fundos de pensões que, com ampla independência, os investem em todo o tipo de valores no mercado nacional e internacional sem mais limitações ou propósito do que a busca de uma sólida rentabilidade a longo prazo.

Estes fundos de capitalização coletiva formam uma reserva eventualmente necessária em caso de défice do sistema. Em nenhum caso é permitido que um défice seja coberto por meios suplementares do orçamento ou por um aumento dos descontos. Uma das ideias centrais do sistema é que as gerações futuras não assumam o peso de um sistema deficitário, protegendo-as, assim, de uma pressão tributária crescente. No caso dos pagamentos superarem as receitas do sistema mais os recursos dos fundos de capitalização, ativa-se o que se apelida de “travão” do sistema que, reduzindo o valor das pensões pagas, restabelece o equilíbrio.

Todo o sistema se baseia na manutenção de um equilíbrio a longo prazo entre receitas e despesas através de uma fórmula simples que divide os descontos previstos mais o fundo de capitalização (que formam a base total de recursos ou o “haver” do sistema) pelos gastos previsíveis com o pagamento das pensões (o “deve” ou dívida total do sistema). Esta fórmula, que se calcula todos os anos, estabelece a viabilidade global do sistema e, em caso de défice, dá o sinal para ativação do “travão”. Isto acontece quando o resultado da divisão, chamado “coeficiente de equilíbrio” (balanstalet), é inferior a 1, o que simplesmente significa que o “deve” do sistema é superior ao “haver”. Nesse caso reduz-se o montante do “deve” (o direito a pensões futuras) multiplicando-o pelo coeficiente de equilíbrio que ao ser menor que 1 reduzirá esse montante restabelecendo assim o equilíbrio.

Eis a fórmula para calcular o coeficiente de equilíbrio e o cálculo real (em milhares de milhões de coroas) que, a partir da mesma, a Caixa de Seguros fez em 2006.

Coeficiente de equilíbrio = descontos futuros+fundos coletivos de capitalização/ pensões futuras

1,0149= 5.945+858/6.703

Este resultado indica, em concreto, que o balanço a longo prazo é positivo, com um excedente de 100.000 milhões de coroas. É por isso que o resultado da divisão é maior que 1. Isto significa que o travão não deve ativar-se e que, portanto, as pensões podem continuar a ser reajustadas automaticamente de acordo com o aumento médio dos salários. Esta fórmula tem, entre outras, a grande vantagem de gerar um equilíbrio que tem em consideração as mudanças futuras na base demográfica do sistema, o que se torna necessário para poder avaliar o “deve” e o “haver” do mesmo a longo prazo. O valor da pensão individual que se recebe é determinado pelos descontos efetivos realizados durante toda a vida laboral que dão direito aos assim chamados “direitos de pensão” que, no momento da reforma, se dividem pelos anos restantes de expectativa média de vida vigente nesse ano para o grupo ou escalão de idade a que pertence o reformado.

Vejamos um exemplo para tornar tudo isto mais claro. Sven Svensson trabalhou durante 40 anos ganhando um salário bruto anual médio de 214.000 coroas, o que dá um desconto anual (16%) de 32.000 coroas. O total acumulado durante os 40 anos será então de 1,28 milhões de coroas ao qual há que somar os aumentos gerados pelo reajuste anual médio dos salários. Suponhamos que este foi em média de 2% ao ano. Isto dá um aumento total dos descontos de Sven de 653.863 coroas, o que eleva o seu fundo de direitos de pensão a 1.932.863 coroas no momento de reformar-se aos 65 anos. É sobre esta base que se calcula a pensão de Sven. Agora falta só dividir este montante pelos anos restantes de vida, que correspondem à expectativa média para as pessoas que, tal como Sven, tenham nesse momento 65 anos. Digamos que esse número seja de 18,3 anos, Ora bem, para evitar uma quebra demasiado brusca de rendimento introduziu-se no sistema uma modificação deste número ao adiantar parte dos aumentos esperados, de acordo com a variação média dos salários.

Sendo o valor desses aumentos futuros desconhecido, a lei estabelece uma percentagem hipotética para esse reajuste na ordem de 1,6%. Assim, feitos todos os cálculos pertinentes, o resultado da divisão é 124.701 coroas anuais de pensão para Sven (sem este ajuste o valor seria apenas de 103.621 coroas). Ora bem, este valor alterar-se-á ano após ano de acordo com o desenvolvimento médio dos salários, ao qual se deduzirá o 1,6% anual já adiantado. Entre as grandes vantagens deste sistema está o forte incentivo para que se adie a reforma. Assim, continuando com o exemplo de Sven, se este só se reformar aos 70 anos, o divisor que determina o valor da sua pensão, não seria 18,3 mas 13,3 (que é o que resta da expectativa média de vida), o que, feitos os cálculos, daria uma pensão de 170.000 coroas, ou seja, 36% superior.

O Estado facilitador

O novo sistema de pensões é ainda demasiado recente para ser devidamente avaliado. No entanto, 72 cenários projetados referem a solidez do mesmo. De momento não se prevê qualquer situação em que seja necessário usar o “travão” do sistema. Durante os cinco anos de pleno funcionamento do sistema geraram-se sempre excedentes no balanço entre contribuições e pagamento corrente de pensões o que, somado ao rendimento do fundo de pensões, proporcionou o aumento de capital dos mesmos ou, o que vai dar ao mesmo, ao incremento do plafond de estabilidade. Estes fundos coletivos de capitalização investiram o seu “haver” numa diversidade de valores, maioritariamente em ações. A sua rentabilidade tem variado, por isso, de acordo com as variações das bolsas de valores mas, em média, foi claramente superior ao crescimento da economia sueca e à subida de salários no país.

O Banco Mundial é uma das várias organizações que têm elogiado o novo sistema sueco, aconselhando a sua aplicação noutros países, o que já é uma realidade, com alguma alterações, no caso da Letónia. As características deste sistema são o resultado de uma combinação de elementos de sistemas muito díspares, compatibilizando alternativas que frequentemente são vistas como antagónicas. Trata-se em suma de um bom exemplo do pragmatismo renovador que a Suécia buscava para um novo modelo social.

As reformas levadas a cabo desde os anos 90 transformaram a Suécia num país muito diferente do que era antes. Um estudo da OCDE, de fevereiro de 2007, resume assim a sua avaliação sobre a economia sueca: “a Suécia pode regozijar-se pelo excelente desenvolvimento macroeconómico com altas taxas de crescimento, baixo desemprego e expectativas inflacionárias estáveis. As reformas empreendidas ainda durante os anos 90 estão dando frutos em termos de crescimento, produtividade e PIB”. Esta nova Suécia está muito mais próxima da sua tradicional busca pelo middle way, o caminho intermédio que a tornou mundialmente conhecida e do qual se afastou quando se converteu num país extremista, relativamente à expansão e ambição do Estado.

Em termos muito simples podemos classificar os Estados sociais existentes num plano cujos extremos contrapostos são o modelo minimalista e o modelo maximalista. Ao primeiro chamaremos “Estado subsidiário”, o qual pode ser exemplificado pelo Estado de bem-estar dos Estados Unidos. Ao segundo chamaremos “Estado benfeitor” e o seu exemplo paradigmático é a Suécia do período anterior à crise dos anos 90. O middle way, ou Estado facilitador, combina certas características daqueles modelos contrapostos, formando uma espécie de modelo misto. A transição da Suécia para este novo modelo deu-se a uma velocidade surpreendente, o que, entre outras coisas, explica porque internacionalmente se continua a falar de um “modelo sueco” que só existe nos livros de História.

 

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Notas:

[1] Fonte: A. Madisson (2001).

[2] “Casa comum”.

[3] Fonte: U.S. Department of Labour (2006).

[4] Em 1959 era de 25%.

[5]  Este problema clássico explica, por exemplo, que o sistema tributário dos Estados Unidos fosse muito mais progressivo que o sueco. E também por que a Suécia tinha os impostos mais altos do mundo sobre os salários baixos, o que dificultava enormemente a criação de empregos.

[6] “Comunidade nacional”.

[7] Não esquecer que o texto original de Rojas é de 2008.

[8] http://www.capio.com.

[9] Mais uma vez recordamos que o texto original de Rojas é de 2008.

[10] Caso o trabalhador em questão não queira exercer o seu direito de escolher esses fundos de capitalização, isto será feito por um fundo de colocação de capitais da administração Pública.

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A nossa edição:

Mauricio Rojas, Reinventar el Estado del Bienestar (La Experiencia de Suecia), Gota a Gota Ediciones, Madrid, 2014 (edição digital da obra impressa em 2008).

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Foto retirada de: alchetron.com.

Utopia para Realistas

www.aftenposten.no (1)
Rutger Bregman.

Nunca houve tanta abundância no mundo, refere Rutger Bregman. Nem tanto dinheiro. Nem tanta qualidade de vida. No entanto, o progresso económico e social é amplamente assimétrico. E esta assimetria não se verifica apenas entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos: desde os anos oitenta do século XX, sobretudo onde o credo neoliberal vingou (com Reagan e Thatcher), também ocorreu no seio dos países desenvolvidos. Poder-se-ia pensar que esta desigualdade não é, de facto, um problema, desde que todos melhorem. Mas é um problema: um estudo de Wilson e Pickett mostra que o índice de problemas sociais[1] aumenta proporcionalmente à desigualdade. Além disso, a desigualdade produz stress e este, por sua vez, é uma fonte determinante de doenças e problemas de saúde crónicos. O que fazer, então? De acordo com Bregman, se queremos manter os benefícios da tecnologia só nos resta uma opção: redistribuir, redistribuir em massa: redistribuir dinheiro (rendimento básico), tempo (semana laboral mais curta) e espaço (livre circulação de pessoas).

Relativamente à primeira medida – a redistribuição de dinheiro sem contrapartidas – é preciso esclarecer que fica mais barato (os estudos confirmam-no) do que a assistência social (aos sem-abrigo, por exemplo). O pagamento a técnicos, polícia e funcionários judiciais tem um custo mais elevado e requer muito mais burocracia do que, pura e simplesmente, doar o dinheiro que as pessoas precisam para viver. E a ideia nem sequer é nova: Thomas More lançou-a na sua conhecida obra Utopia, em 1516; e muitos outros se lhe seguiram, incluindo Thomas Paine, John Stewart Mill, H. G. Wells, George Bernard Shaw, John Kenneth Galbraith, Jan Tinbegen, Martin Luther King, Bertrand Russell e, imagine-se, os insuspeitos Friedrich Hayek e Milton Friedman. E todos tinham razão[2]. A pobreza conduz a comportamentos perigosos, e não é por acaso que há mais vícios e transtornos psicológicos entre os pobres. A pobreza é um círculo vicioso que muito poucos conseguem vencer sozinhos, nem mesmo com ajudas sociais do Estado. É preciso dar dinheiro às pessoas para que estas sejam independentes[3].

Quanto à semana laboral de 15 horas, a medida poderia resolver largamente o problema do desemprego, que a robotização inevitavelmente ampliará. A questão da produtividade não é, segundo Bregman, um problema real. Por um lado, a riqueza produzida no mundo é mais do que suficiente para todos viverem bem e, por outro, está demonstrado que um tempo de trabalho mais reduzido é benéfico, quer para o indivíduo, quer para a sociedade. De facto, os países com semanas laborais mais curtas são os mais ricos, os mais criativos e os que têm populações com maiores níveis de educação; são também os que lideram as estatísticas sobre a igualdade de género, a igualdade de rendimentos, e os que têm mais voluntários.

Finalmente, relativamente à liberdade de circulação, é preciso dizer que, no mundo global onde vivemos, tudo circula quase sem barreiras, exceto as pessoas. Curiosamente, os passaportes quase não existiam (talvez apenas na Rússia e no Império Otomano) antes da Primeira Guerra Mundial. Foi o receio da espionagem que provocou o fechamento das fronteiras. No entanto, calcula-se que a livre circulação de pessoas, por si só, aumentaria a riqueza mundial em 65 biliões de dólares. Sim: 65 000 000 000 000. “As fronteiras são a maior causa de discriminação em toda a História do planeta”[4]. Como disse Phileas Fogg (protagonista de A Volta ao Mundo em 80 Dias, de Julio Verne) ao cônsul britânico no Suez, “os passaportes só servem para aborrecer os indivíduos honestos”[5].

Concordamos com Bregman quanto às medidas apontadas. Mas temos dúvidas quanto ao título do livro. “Utopia” é um termo demasiado radical, conotado e ideológico, tendo em conta que este trabalho se pretende objetivo e científico, considerando que se apoia em centenas de estudos. O autor pretendeu suavizá-lo, ao completar o título com a palavra “realistas” (uma contradição apenas aparente?) e esclarecendo que o termo “utopia” significa “bom lugar”, mas também “nenhum lugar”[6]. Em nossa opinião, se evitasse o termo “utopia”, Rutger Bregman evitaria simultaneamente que as suas propostas fossem conotadas com a esquerda mais radical; e com isto evitaria, finalmente, uma contradição: algumas das propostas que defende – nomeadamente a abertura de fronteiras – não são compatíveis com as posições nacionalistas da esquerda utópica, contrárias, por exemplo, à União Europeia.

As medidas propostas por Bregman requerem cooperação e integração num espaço comum que é, afinal, o mundo. Não se vislumbra, por agora, como isso seja possível, face aos antagonismos patentes em, e entre, várias regiões do globo, e mesmo ao recrudescimento de ambições globais. E não adianta querer arrumar o mundo sem primeiro arrumar a própria casa, pois seria utópico (cá está de novo a palavra) querer fazer tudo de uma vez. É este “arrumar da casa” que estamos a fazer há mais de meio século na Europa: cooperar e integrar num espaço comum, solidário, livre e aberto. Talvez esta grande experiência possa um dia ser ampliada, e cobrir o mundo inteiro. Para isso é preciso, em primeiro lugar, realizar a utopia das utopias, algo que não é referido nunca neste excelente trabalho de Rutger Bregman, e algo que também já conquistámos na Europa unida, esperamos que definitivamente – a Paz.

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A nossa edição:

Utopia para Realistas, Rutger Bregman, Bertrand Editora, Lisboa, 2018.

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Notas:

[1] O índice de problemas sociais contém os seguintes parâmetros: esperança de vida, literacia, mortalidade infantil, taxa de homicídios, população prisional, gravidez na adolescência, depressão, confiança social, obesidade, alcoolismo, toxicodependência, mobilidade vs imobilidade social. 

[2] Ao contrário de Karl Marx, que considerava sagrado o direito ao trabalho. Segundo Marx, a assistência aos pobres constituía uma tática a que os empregadores recorriam para manter os salários no nível mais baixo possível. Libertar os trabalhadores dos grilhões da pobreza exige uma revolução, não um rendimento básico.

[3] Em 1969, o presidente americano Richard Nixon quis atribuir um rendimento incondicional a todas as famílias pobres. No entanto, um conselheiro da presidência, Martin Anderson, conseguiu demovê-lo da ideia. Isto aconteceu porque Anderson elaborou um relatório baseado num clássico de Karl Polanyi (“A Grande Transformação”, de 1944), que criticava duramente uma experiência (das primeiras no mundo) de previdência social, ocorrida na Inglaterra do século XIX, que ficou conhecida como o  “Sistema de Speenhamland”. Esta experiência foi muito criticada na época: o maior estudo público levado a cabo até então em Inglaterra concluiu que Speenhamland tinha sido uma catástrofe: provocara a explosão de condutas imorais, o crescimento exponencial da população e uma redução acentuada dos salários, entre outros inconvenientes. No entanto, nas décadas de 1960 e 1970, veio a descobrir-se que esse estudo tinha sido uma fraude. Grande parte do relatório elaborado pela Comissão Real fora inventado. Ainda assim, ironicamente, fez com que, 150 anos mais tarde, Nixon mudasse de ideias.

[4] p. 192.

[5] p. 191.

[6] p. 27.

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Foto retirada de:

http://www.aftenposten.no

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Prisioneiros da Geografia

tim marshall (1)
Tim Marshall é um jornalista britânico experimentado na cobertura de conflitos em várias frentes, como o Afeganistão e os Balcãs.

O livro em título trata de geoestratégias regionais e mundiais, as quais são ancestralmente influenciadas pela Geografia. Marshall aborda nos primeiros quatro capítulos os principais blocos mundias – Rússia, China, Estados Unidos e União Europeia – nos quatro capítulos seguintes, as zonas onde ocorrem conflitos mundiais antigos, latentes ou em curso – África, Médio Oriente, Índia e Paquistão, Coreia e Japão – num nono capítulo analisa o que se passa na América Latina e no décimo e último capítulo faz uma análise muito interessante sobre o futuro do Ártico, que se desenha já hoje. Vejamos, muito sucintamente, o essencial que Tim Marshall nos diz em cada um dos dez capítulos, complementando com algumas observações nossas.

Rússia

A Rússia é o maior país do mundo. Os seus primórdios remontam ao século IX, quando algumas tribos eslavas se reuniram numa área que corresponde à atual Kiev. Após as invasões mongóis do século XIII, essas tribos deslocaram-se para a região de Moscovo e, embora começassem a expandir o seu território antes, foi com o primeiro czar, Ivan, o Terrível, no século XVI, que o aumentaram enormemente. A zona Ocidental da Rússia integra a zona da grande planície europeia, onde a circulação se faz com grande facilidade, pelo que a Rússia (e a União Soviética) sempre teve necessidade de criar “zonas tampão”. Atualmente, a Rússia depara-se com vários problemas: a) apesar de ser muitíssimo grande, não tem uma grande população; b) a sua economia é fraca, extremamente dependente da venda de combustíveis fósseis[1], e a sua democracia débil, com grandes assimetrias regionais e sociais; c) não tem acesso independente a qualquer porto de águas quentes[2]; d) após a Guerra Fria, vários países europeus vizinhos, nomeadamente no Báltico, aderiram à NATO e isso representa uma ameaça para a Rússia; e) os Russos não têm angariado muitos amigos: para além dos problemas na Ucrânia, Geórgia e outros países, devido a conflitos recentes, há as desconfianças “naturais” com Finlândia, Turquia, Japão e, agora, com o Reino Unido e outros países ocidentais, depois das alegadas execuções de cidadãos russos exilados; f) face a todos estes problemas, o papel de potência militar que a Rússia quer reconquistar é apenas teórico e não efetivo, pois esse país não pode ainda (nem se vislumbra quando poderá) rivalizar com a grande potência que são os Estados Unidos, nem, sequer, com a China, e a expansão para Ocidente está-lhe vedada pelas NATO e União Europeia – a Rússia é um gigante isolado.

China

Se a Rússia é o maior país do mundo, a China é o mais populoso. E um colosso económico em ascensão. Mas o progresso começa a acarretar inúmeros problemas. A poluição é um deles, e muito sério. Uma população de 1.400 milhões de seres humanos requer uma gigantesca produção alimentar, mas estima-se que mais de 40% dos solos férteis para a agricultura estejam poluídos ou exaustos. Por outro lado, a economia chinesa não pode deixar de crescer, pois isso implicaria desemprego em massa e revoltas pontuais que se poderiam generalizar. Do ponto de vista militar, a China está a construir uma Marinha que (a manter o seu crescimento económico) poderá, dentro de trinta anos, desafiar os Estados Unidos. O controlo das zonas marítimas circundantes é vital para a China, uma vez que este país necessita de importações maciças de combustíveis, transportados por via marítima do Golfo Pérsico e outras regiões do globo, e de garantir a passagem dos navios. A China anexou o Tibete (do qual não abrirá mão) em 1950 e tem tentado melhorar as condições de vida na região. Mas, se o Tibete, tudo o leva a crer, é um facto consumado (pelo menos nos tempos mais próximos), o mesmo não se passa com Taiwan, cujo estatuto, pese embora a autonomia, permanece ambíguo, dependendo do ponto de vista (província chinesa ou país soberano?), embora não seja reconhecido como estado pelas Nações Unidas[3]. Por outro lado, as relações da China com a Índia são tradicionalmente difíceis, mas entre ambas encontram-se, felizmente, os Himalaias, o que mostra o poder da geografia. Já a Leste e Sudeste, existem problemas com vários países da região por causa da disputa sobre algumas ilhas, sobretudo no Mar da China Meridional. Muitos destes países, incluindo a ilha de Taiwan[4], Japão, Filipinas, Malásia, Vietname e Brunei são aliados, mais ou menos próximos, dos Estados Unidos, que mantêm presença militar na região.

Estados Unidos da América

Se a Rússia é o maior país do mundo e a China o mais populoso, os Estados Unidos são o país mais poderoso. A sua história foi, durante muitos anos, incrivelmente bem sucedida. Logo depois da Declaração da Independência[5], com o Tratado de Paris de 1783, a jovem nação viu duplicado o seu território[6]; em 1803, os Estados Unidos compraram a Luisiana à França (que Napoleão tinha obrigado os espanhóis a ceder), por 15 milhões de dólares, e voltaram a duplicar o território[7]; em 1819, os espanhóis cederam a Florida aos americanos, através do Tratado Adams-Onis; e, depois do Texas se ter juntado à União (1845) e da consequente guerra com o México, em 1848, através do Tratado de Guadalupe Hidalgo, os Estados Unidos anexaram os atuais estados da Califórnia, Novo México, Arizona, Utah e Nevada. Esta é considerada a “expansão continental”. Já a “expansão extra-continental” efetivou-se com a compra aos russos do Alasca, em 1867, por 7,2 milhões de dólares e a anexação do Hawai e, na sequência da guerra de 1898 contra a Espanha, Porto Rico, Guam e Filipinas[8]. No início do século XX, os Estados Unidos eram já uma grande, se não a maior, potência mundial. As vantagens dos Estados Unidos são de vária ordem e muito significativas. Em primeiro lugar, a geografia beneficia-os. Têm apenas dois países nas suas fronteiras: o pacífico Canadá, a Norte, e uma região desértica a separá-los do México, a Sul; a Leste e Oeste os dois maiores oceanos do mundo. Depois, o solo americano é, em geral, fértil. As suas universidades são as melhores do mundo (o que significa que continuam à frente nas áreas científicas e tecnológicas). Com a exploração do gás e do petróleo de xisto, estão prestes a tornar-se autossuficientes em termos energéticos. Não têm divisões internas, são uma democracia consolidada, têm a classe média mais rica do mundo e as forças armadas mais poderosas. O conjunto destas características não se reúnem em qualquer outro país.

Europa

Se a Rússia é o maior país do mundo, a China o mais populoso e os Estados Unidos os mais poderosos, a Europa Ocidental é a socialmente mais desenvolvida. O que ressalta, desde logo, na União Europeia são as diferenças acentuadas entre o Norte e o Sul. O primeiro bastante mais rico que o segundo. De acordo com uma teoria muito conhecida do sociólogo Max Weber, a ética protestante seria responsável pelo maior desenvolvimento dos países nórdicos em relação aos do Sul católico. Isso não parece ser muito lógico, se atendermos ao que se passa no sul da Alemanha, na Baviera, com uma maioria católica e um grande desenvolvimento económico e industrial, sede de grandes empresas, como a BMW ou a Siemens. Parece que, mais uma vez, a geografia é o mais importante: o Sul da Europa tem poucas planícies e muito mais barreiras naturais (os Pirenéus, os Alpes), ao passo que o Norte é todo ele uma imensa planície fértil, desde a França aos Urais, com rios navegáveis, o que permitiu as trocas comerciais e o desenvolvimento. O principal problema da União Europeia é a sua dependência energética relativamente à Rússia. No entanto, com o aumento da produção de gás de xisto nos Estados Unidos, há a possibilidade deste ser liquidificado e transportado por navio para a Europa, constituindo, assim, uma alternativa ao gás russo, libertando a Europa da ameaça russa de fechamento das torneiras em caso de tomadas de posição políticas dos países europeus face a investidas russas, como as iniciativas militares na Ucrânia, Geórgia e Síria, ou envenenamento de cidadãos, recentemente (embora seja já uma prática tradicional), em Inglaterra. Além do elevado nível social, há outra grande conquista, e esta advém diretamente da integração de quase todos os países ocidentais do velho continente (apesar do brexit) na União Europeia: a paz. Ninguém deveria subestimá-la.

África

Geograficamente, África tem vários problemas. Desde logo, e apesar das ótimas praias, tem poucos portos naturais e rios navegáveis. Os seus maiores rios, o Nilo, o Zambeze, o Congo e o Niger, não comunicam entre si. Isso dividiu muito o continente, não permitiu que uma grande cultura se disseminasse, pelo contrário, proliferaram milhares de línguas e tribos em áreas limitadas. Depois, como mostrou Jared Diamond (ver nosso artigo aqui), África é um continente que se estende em latitude[9], com barreiras naturais, como o deserto do Sahara, e isso fez com que os povos africanos vivessem muito tempo isolados entre si e, sobretudo, do continente euroasiático, mais avançado, não absorvendo, portanto, o conhecimento de outras culturas. Mas há, ainda, um problema grave, talvez o mais grave de todos, que não se prende com a geografia: as fronteiras dos países africanos foram desenhadas por potências colonizadoras[10], como a Alemanha, a Bélgica, a França, a Inglaterra, a Itália, a Espanha e Portugal, entre outros. “A ideia europeia de geografia não se enquadrou na realidade da demografia africana”[11]. Juntar vários povos antagónicos dentro de um mesmo estado-nação (um conceito imposto aos africanos) foi uma receita explosiva que esses povos ainda hoje provam amargamente em conflitos étnicos no Sudão, no Quénia, na Somália, em Angola, na República Democrática do Congo (só este país tem mais de 200 grupos étnicos), na Nigéria, na África do Sul, no Burundi e no Mali, entre outros. Além disto, África é um continente rico, com petróleo, minerais e metais preciosos, mas tem sido explorado por potências estrangeiras, da América e da Europa, às quais podemos agora juntar a China, que está a investir fortemente em África. Outro elemento relevante a acrescentar a todos estes problemas é a corrupção da classe política. Tudo isto somado dá um resultado desastroso. A enorme mortalidade infantil por subnutrição é uma realidade a que ninguém pode ficar indiferente. Vai demorar muito tempo antes dos africanos conseguirem libertar-se do seu atraso ancestral.

Médio Oriente

Os povos do Médio Oriente sofrem de um mal idêntico ao dos povos africanos. As fronteiras dos seus países foram igualmente desenhadas por potências estrangeiras, embora, no caso do Médio Oriente, apenas dois estados imperiais tenham sido suficientes para criar a confusão. Ainda antes de decidida a Grande Guerra, Inglaterra e França[12] decidiram dividir aquela zona, (que, à época, pertencia ao Império Otomano) entre si, traçando uma linha que ia da atual cidade de Haifa, em Israel, até Kirkurk, no atual Iraque. A parte acima dessa linha seria para a França e a parte abaixo da linha seria para a Inglaterra. A história da região foi muito conturbada desde o fim da Grande Guerra e a efetivação do acordo Sykes-Picot, até hoje. Foi criado o estado de Israel e com ele um conflito que parece não ter fim. A recente “Primavera Árabe” mais parece um interminável outono. O ódio entre xiitas e sunitas, protagonizados, respetivamente e sobretudo, por Irão e Arábia Saudita, não parece abrandar. A guerra na Síria dura há mais de sete anos e não se vislumbra o fim. O massacrado povo curdo não consegue ter paz, muito menos a independência. A Turquia radicalizou-se. As economias de quase todos os países do Médio Oriente degradou-se, face à baixa do preço do petróleo, por um lado, mas sobretudo face à enorme quebra das receitas do turismo, porque as pessoas evitam zonas inseguras e instáveis.  O Médio Oriente continua uma grande confusão.

Índia e Paquistão

Ambos os países  – e ainda o Paquistão Oriental (atual Bangladesh) e a Birmânia (atual Mianmar) – faziam parte da chamada Índia britânica ou Raj britânico, até adquirirem a independência em 1947, quando logo se deu uma fuga em massa de muçulmanos da Índia para o Paquistão e de hindus e siques em sentido contrário. Já ocorreram quatro guerras, além de muitas pequenas contendas, entre a Índia e o Paquistão, que partilham uma fronteira de 3.000 quilómetros, a primeira logo em 1947 por causa da disputa por Caxemira, disputa latente até hoje. “O Paquistão é geográfica, económica, demográfica e militarmente mais fraco do que a Índia. A sua identidade nacional também não é tão forte como a desta última”[13]. De facto, o Paquistão está dividido em cinco regiões distintas, cada uma com sua língua, culturalmente bastante diferentes, algumas com claras intenções separatistas, enquanto a Índia, embora seja um país multicultural, é mais unida, baseando essa identidade numa democracia secular. Além de que a Índia é maior, mais populosa e mais rica que o Paquistão. O Paquistão tem relações próximas com o Afeganistão e tradicionalmente apoia os talibãs. Isso custou-lhe um ultimato dos Estados Unidos que exigem a Islamabade colaboração efetiva no combate aos jihadistas. Na equação geoestratégica da região há que contar com a China, que está a investir no Paquistão, tem também interesses em Caxemira e mantém relações tensas com a Índia por causa do Tibete e procura, ainda, controlar toda a zona do sudeste asiático. O Nepal é um país que quer a China quer a Índia procuram controlar, zelando por manter boas relações. China e Índia são duas grandes potências em crescimento, que felizmente têm uma grande fronteira natural a separá-las – os Himalaias. Mas a relação mais complicada no sub-continente continua a ser o diferendo entre a Índia e o Paquistão.

Coreia e Japão

O comportamento agressivo da Coreia do Norte não permite que 30.000 soldados americanos saiam da Coreia do Sul. Isso poderia ser mal interpretado. A tensão entre a Coreia do Norte e a China, por um lado, e os Estados Unidos, a Coreia do Sul e o Japão, por outro, não se resolve, gere-se. A Coreia foi dividida, depois da derrota do Japão em 1945, pelo paralelo 38, linha que em 1950 a Coreia do Norte ultrapassou para invadir a Coreia do Sul. Pensaram que os Estados unidos não estavam muito interessados naquela zona do globo, mas enganaram-se. Os americanos sabiam que se não fossem em auxílio do seu aliado sul-coreano, perderiam a confiança de outros aliados em todo o mundo. “Existe aqui um paralelo com a política atual dos Estados Unidos no Leste Asiático e na Europa de Leste. Países como a Polónia, os Estados Bálticos, o Japão e as Filipinas têm de confiar na proteção da América nas suas relações com a Rússia e a China”[14). O Japão está ao alcance dos mísseis norte-coreanos e as suas relações com as duas coreias não são as melhores. Tóquio mantém um diferendo com Seul sobre as ilhas Dokdo (de “solitárias”, para a Coreia do Sul) ou Takeshima (de “bambu”, para o Japão) – os Rochedos de Liancourt. Aliás, muitas das pequenas ilhas e arquipélagos dos mares do Sudeste Asiático são disputados. Alguns são verdadeiramente estratégicos, como o arquipélago de Ryukyu, onde o Japão tem forças militares estacionadas, que serve de primeira frente de defesa a qualquer tentativa de invasão marítima. O Japão tem vindo a rearmar-se paulatinamente, flexibilizando a sua interpretação da Constituição, depois de Hiroshima e Nagasaqui, e das sansões impostas pelos Estados Unidos, que incluíam limites de 1% do PIB para as despesas militares e ocupação militar americana. Trinta e dois mil soldados americanos ainda estão no Japão.

América Latina

Os países sul-americanos estão muito atrasados em relação aos norte-americanos e europeus, em grande parte devido à geografia, a qual, como se sabe, condiciona o clima. Existe uma certa animosidade nos países latinos da América relativamente aos Estados Unidos. Isto é compreensível, pois “os EUA usaram a força na América Latina quase 50 vezes entre 1890 e o fim da Guerra Fria”[15]. Isto abriu as portas à China, que vende ou doa armamento a vários países, como Uruguai, Colômbia, Chile, Peru e México, e  já substituiu os Estados Unidos como maior parceiro comercial do Brasil, o maior país da América do Sul, bastante semelhante aos EUA em dimensão. Mas as semelhanças entre ambos ficam por aí. O Brasil é muito mais pobre, com solos menos produtivos, e muito atrasado em termos de infraestruturas, sobretudo viárias e ferroviárias, mas também ao nível do saneamento. A América Latina poderia cooperar no sentido de reunir sinergias que favorecessem o comércio e a economia da região, mas as diferenças políticas e sociais dos países que a compõem não permitem que essa cooperação se faça com a eficiência da União Europeia, por exemplo, cujos países têm sistemas políticos e económicos semelhantes. Mas o Brasil tem uma vantagem: mantém relações pacíficas com os seus vizinhos. Espera-se que, ultrapassados os graves problemas internos, possa assumir o estatuto, nem sempre plenamente atingido, de ser o coração económico da América Latina.

Ártico

O Oceano Ártico é maior do que parece – tem 14 milhões de quilómetros quadrados e confina com os Estados Unidos (Alasca), o Canadá, a Dinamarca (Gronelândia), a Islândia, a Noruega, a Suécia, a Finlândia e a Rússia. Este último é o país com presença mais forte no Ártico. A Rússia possui 32 quebra-gelos, sendo seis deles movidos a energia nuclear, os únicos com essas características em todo o mundo, e está empenhada na construção do mais poderoso quebra-gelo mundial, com capacidade de romper gelo com mais de três metros de profundidade e de rebocar petroleiros de 70.000 toneladas. Os Estados Unidos têm um único quebra-gelo[16]. A aparente indiferença dos Estados Unidos em relação ao Ártico contrasta fortemente com o empenho da Rússia, que está a construir um exército do Ártico e seis novas bases militares, e a deslocar 6.000 soldados de combate para a região de Murmansk[17], entre outras medidas. Uma das razões para que no Ártico haja “muito a ser reivindicado e muito a ser discutido”[18] prende-se com as alterações climáticas: o derretimento da camada de gelo[19], que permite aos navios passarem do Mar de Bering ao Oceano Atlântico, por períodos cada vez maiores, sem a ajuda de quebra-gelos. Há dois caminhos principais: a Passagem do Noroeste (no arquipélago canadiano) e a Rota do Nordeste (na linha de costa da Sibéria)[20] Estas passagens permitirão encurtar distâncias e, logicamente, diminuir os custos do transporte marítimo. Por outro lado, o derretimento do gelo veio pôr a descoberto outras riquezas. Estima-se que possam extrair-se do Ártico 44 mil milhões de barris de gás natural liquefeito e 90 mil milhões de barris de petróleo[21]. Por tudo isto, muito se irá discutir no futuro sobre zonas económicas exclusivas, direitos de passagem e de exploração, etc. O Ártico é potencialmente uma zona de conflitos.

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A nossa edição:

Prisioneiros da Geografia, Tim Marshall, Editora Desassossego, Lisboa, 2017.

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Notas:

[1] A Rússia possui os maiores recursos de gás natural do mundo, o segundo maior em carvão e está entre os dez maiores produtores mundiais de petróleo. Além disso, é o maior exportador de gás natural, petróleo e carvão para a União Europeia, que, por sua vez, é o maior consumidor mundial de energia (os seus 505 milhões de habitantes consomem 20% da energia produzida no mundo).

[2] “Sevastópol é o único verdadeiro porto importante de águas quentes da Rússia. Contudo, o acesso do Mar Negro para o Mediterrâneo está restrito pela Convenção de Montreux de 1936, que concedeu à Turquia – agora membro da NATO – o controlo sobre o Bósforo. A marinha naval russa transita pelo estreito, mas em números limitados, e tal não seria permitido em caso de conflito. Mesmo depois de atravessarem o Bósforo, os russos precisam de passar pelo Mar Egeu para chegarem ao Mediterrâneo, e ainda teriam de cruzar o Estreito de Gibraltar para terem acesso ao Oceano Atlântico, ou de obter permissão para descer o Canal de Suez para alcançarem o Oceano Índico” (ob. cit., p.29).

[3] Apenas vinte e dois países reconheceram até hoje a soberania de Taiwan.

[4] “Os americanos comprometeram-se a defender Taiwan em caso de invasão da China, ao abrigo da Lei de Relações com Taiwan de 1979. Todavia, se Taiwan declarasse a independência total da China, o que a China consideraria um ato de guerra, os EUA não estariam obrigados a vir em seu auxílio, visto que uma tal declaração seria considerada provocadora.” (ob. cit. p. 59).

[5] 4 de julho de 1776.

[6] A Grã-Bretanha reconheceu a independência das Treze Colónias norte-americanas, que ficaram com o território compreendido entre os Grandes Lagos, a Norte, os Montes Apalaches e o rio Mississipi, a Oeste, e o paralelo 31, a Sul.

[7] A Luisiana era um território gigantesco, que corresponde hoje a mais de dez estados, bem no centro dos Estados Unidos, indo do Norte ao Sul do atual território americano.

[8] As Filipinas são um país independente desde 1946.

[9] Marshall chama a nossa atenção para algo bastante curioso. Normalmente usamos o mapa-mundi Mercator padronizado. Como se sabe, qualquer mapa representa uma esfera num plano, o que distorce as formas dos continentes. África, particularmente, parece muito mais pequena do que na realidade é. De facto, olhando para o mapa, ninguém diria que em África cabem EUA, Gronelândia, Alemanha, França, Reino Unido, Espanha, Índia, China e ainda resta espaço para grande parte do território da Europa Oriental.

[10] Sobretudo na Conferência de Berlim de 1884/85.

[11] Ob. cit., p. 112.

[12] As negociações secretas entre França e Inglaterra para dividirem o Médio Oriente foram protagonizadas pelos diplomatas francês François Georges-Picot e britânico Myke Sykes, em novembro de 1915.

[13] Ob. cit., p. 165.

[14] Ob. cit., p. 188.

[15] Ob. cit., p. 213. 

[16] A Finlândia tem oito quebra-gelos, A Suécia sete, o Canadá seis e a Dinamarca quatro. China, Alemanha e Noruega têm apenas um.

[17] Junto ao Mar de Barents e perto da fronteira com a Finlândia.

[18] Ob. cit., p. 224.

[19] Há quem afirme que no final do século já não haverá gelo no Ártico, no verão. Há modelos de previsão climática que mostram que isso poderá ocorrer ainda mais cedo.

[20] Os russos chamam-lhe Rota Marítima do Norte.

[21] Estimativa do Levantamento Geológico dos Estados Unidos, em 2008.

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Foto retirada de:

http://www.huffingtonpost,co.uk.

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Darwin

Charles-Darwin-1880-631
Darwin dedicou a vida toda à ciência.

A autobiografia de Darwin foi editada em Portugal, pela Relógio D’Água, em 2004. Escrito seis anos antes da sua morte, e dedicado aos filhos e netos, é um livrinho interessante, sincero, um balanço de vida. Lendo-o, descobrimos que Darwin foi um homem atreito a doenças, muito metódico, persistente e viajado, agnóstico, simples e modesto. Esta característica – a modéstia – foi mesmo a principal que retirámos da leitura do texto, para lá de muitas curiosidades. De facto, os intelectuais verdadeiramente grandes – pelo menos os que mais apreciamos – são todos modestos. Escreve Darwin: A minha capacidade de seguir um raciocínio longo e abstracto é muito limitada; por esta razão nunca poderia ter sido bem sucedido em metafísica ou matemática (…) a minha memória é tão fraca sob um certo aspecto que nunca fui capaz de me lembrar de uma data ou de um verso durante mais de alguns dias[1]. Vale a pena refletir. Darwin, um homem que privou e se correspondeu com os maiores intelectuais do seu tempo, venerado por muitos deles, não se tinha em grande conta (com capacidades tão moderadas como as minhas, é na verdade surpreendente que tenha assim influenciado de modo considerável as opiniões dos homens de ciência sobre alguns pontos importantes[2]) e o seu maior orgulho era o de ter tido pela ciência natural um amor invariável e ardente[3].

Um dos aspetos interessantes desta pequena autobiografia é, precisamente, a referência a inúmeras personalidades contemporâneas do autor, o que confere a este documento uma importância histórica (sobretudo, para a história da ciência) significativa. E, como tantas vezes acontece a quem, como nós, escreve com alguma regularidade, por coincidência, hoje mesmo saiu um artigo na revista “E”, do semanário “Expresso”, da autoria de Francisco Louçã[4], onde este conhecido economista, político e comentador refere o “fascínio” que quer Marx, quer o seu amigo Engels, nutriam por Darwin, chegando Engels ao ponto de apresentar Marx como o Darwin das ciências sociais, para reforçar a sua reivindicação científica. Ainda de acordo com Louçã, Marx chegou a remeter a Darwin um exemplar do Capital (enviou, na mesma altura, outro exemplar a Spencer, acrescentamos nós), mas apenas obteve uma resposta polida, referindo que os assuntos tratados ultrapassavam o conhecimento do biólogo. Verifica-se, assim, que a admiração de Marx por Darwin não era recíproca. É isso que esta Autobiografia confirma: dos mais de cem nomes citados não consta o de Marx (nem o de Engels), apesar de “o Doutor Vermelho” ter convivido mais de 30 anos, no mesmo país (a Inglaterra), com o autor da teoria da evolução.

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Notas:

[1] P. 129.

[2] P. 134.

[3] P. 130.

[4] O título do artigo é “O Detetive que Queria Decifrar a Suprema Intriga”, edição 2367 da Revista do Expresso, de 10 de março de 2018. Na mesma edição saiu outro artigo sobre Marx e o marxismo, mais curto mas mais interessante que o de Louçã (muito mais independente e realista), da autoria de Luciano Amaral (professor-assistente da Nova School of Business & Economics), sob o título “Somos Todos Marxistas”.

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A nossa edição:

Autobiografia, Charles Darwin, Relógio D’Água, 2004.

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Foto retirada de: www.smithsonianmag.com

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A Razão Pura

 

Kant
A Crítica da Razão Pura foi editada pela primeira vez na cidade de Riga, em 1781.

Kant é um autor reconhecidamente difícil e a Crítica da Razão Pura é, provavelmente, a sua obra mais complexa. O seu estilo – talvez o único aspeto em que possamos compará-lo a outros filósofos alemães – é denso, enredado, obscuro[1], já para não referir os imensos termos latinos e conceitos novos, as frases, períodos e parágrafos longuíssimos. A própria estrutura do texto é complexa, com “secções”, “livros”, “divisões”, “partes”, para lá dos tradicionais capítulos. Em suma, esta obra é para ser estudada, não apenas lida. E quem quiser compreender minimamente a doutrina expressa na Crítica da Razão Pura deverá procurar algum registo introdutório, que aclare o sinuoso texto de Kant. Este não escreveu, certamente, para o cidadão comum, não teve a preocupação de descer à terra, estava, claro, absolutamente focado no seu trabalho. Coube a outros, na verdade, a muitos outros, descodificar a sua obra. Não se sabe quantos textos já se escreveram sobre a Crítica nem quantos se escreverão ainda. Muitos, certamente, pois a fonte é inesgotável. O nosso pequeno artigo é apenas mais um, modesto, não dedicado a especialistas, mas a pessoas comuns, como nós.

Kant trabalhou muito tempo na preparação desta sua primeira grande produção filosófica, certamente mais de uma década, como provam vários documentos, conhecidos dos muitos estudiosos desta obra[2]. Entre estes, há quem defenda[3] que o que começou por ocupar a mente de Kant, quando este já pensava num livro que, na verdade, ainda não sabia vir a chamar-se Crítica da Razão Pura[4], foram os assuntos da Metafísica, sobretudo a questão cosmológica relativa ao possível início do universo ou, em contrapartida, à sua infinitude. Debruçando-se sobre esse problema, Kant descobriu que a razão humana não pode decidir sobre uma tese (o universo teve um início) e uma antítese (o universo sempre existiu), ambas provadas logicamente. Para a prova (da primeira parte) da tese da primeira antinomia, consideremos um universo infinito: até um dado momento, por exemplo o instante presente, terá que ter decorrido um tempo infinito, o que não é logicamente possível, porque o tempo infinito não pode ser limitado. Assim sendo, o universo teve que ter um início. Para a prova (da primeira parte) da antítese da primeira antinomia, consideremos que o universo teve um início: neste caso, antes do início do universo não existia tempo, ou seja, havia um tempo vazio, o nada. Ora, tem de ter existido alguma coisa antes do início do universo (algo entre o não-existente e o existente) que tornasse esse universo possível, o que, na verdade, é impossível, pois o nada não pode conter alguma coisa. Assim sendo, o universo não pode ter tido um início, pelo contrário, sempre existiu. Não temos espaço, nem tempo (permita-se-nos o trocadilho brejeiro), para considerar as teses e antíteses das outras (três) antinomias[5], nem a segunda parte da primeira, pois isso ocuparia um artigo inteiro. Para o nosso propósito, o que analisámos, relativamente à primeira antinomia, é suficiente. Além disto, basta ter em consideração que, em todas as antinomias, a razão (razão “pura”, pois não tem o apoio da experiência) entra em contradição com ela própria.

Kant vai retirar uma consequência radical da primeira antinomia: o espaço e o tempo não são coisas reais como os objetos do mundo sensível; antes, eles fazem parte, respetivamente, da nossa intuição externa e interna, e constituem as condições para que os objetos sejam percecionados por nós. Uma segunda consequência é que, não sendo o espaço e o tempo parte do mundo exterior a nós, mas parte da nossa sensibilidade, os objetos do mundo sensível são condicionados pela nossa capacidade de os intuir de uma forma peculiar, de acordo com a nossa intuição externa (espaço) e interna (tempo). Essa forma peculiar que os objetos tomam para nós por força da intuição a priori (prévia ao seu aparecimento), que sobre eles projetamos, chama-se fenómeno[6]; o que o objeto é em si mesmo (e que Kant denominou númeno) nós não podemos conhecer. É isto que se passa na sensibilidade, o primeiro patamar do edifício kantiano do conhecimento, e é por ele que, naturalmente, começa a Crítica. O segundo patamar, que analisaremos de seguida, é o entendimento; o terceiro e último patamar, que abordaremos mais à frente, é a razão[7].

Visto o que se passa na sensibilidade, é preciso prosseguir para dizer que a sensibilidade não atua sozinha. Se nós tivéssemos apenas sensibilidade, em pouco nos distinguiríamos dos outros animais, os objetos do mundo sensível quedar-se-iam dispersos e desordenados, porque estaríamos privados do entendimento. Como já deu para entender, é o entendimento (perdoe-se-nos uma vez mais o trocadilho fácil), que regulamenta e legisla sobre a multiplicidade do mundo. O entendimento faz parte da capacidade intelectual específica dos seres humanos. Ele encerra, em conjunto com a sensibilidade e através das suas categorias de quantidade, qualidade, relação e modalidade[8], os objetos da intuição sensível numa unidade percetiva, os quais, sem esta unificação, permaneceriam dispersos. Pode dizer-se que nós impomos as leis do entendimento à natureza e esta capacidade é independente (a priori) da experiência, isto é, não depende da observação do que se passa na natureza, antes lhe impõe uma certa visão. Só assim se explicam ciências como a Matemática e a Física. Esta capacidade de impor regras aos objetos (a célebre “revolução copernicana”) foi apresentada no Prefácio à segunda edição da Crítica da seguinte forma: Tentemos, pois, uma vez, experimentar se não se resolverão melhor as tarefas da metafísica, admitindo que os objetos se deviam regular pelo nosso conhecimento, o que assim já concorda melhor com o que desejamos, a saber, a possibilidade de um conhecimento a priori desses objetos, que estabeleça algo sobre eles antes de nos serem dados. Trata-se aqui de uma semelhança com a primeira ideia de Copérnico; não podendo prosseguir na explicação dos movimentos celestes enquanto admitia que toda a multidão de estrelas se movia em torno do espectador, tentou se não daria melhor resultado fazer antes girar o espectador e deixar os astros imóveis[9].

Muito bem. Resta-nos abordar o último patamar do edifício kantiano do conhecimento: a razão. Tínhamos visto já que Kant divide o objeto entre fenómeno e númeno. Ora, se a sensibilidade juntamente com o entendimento tratam dos fenómenos, a razão, por seu turno, trata de ideias transcendentes, as coisas em si e não os fenómenos; como escreve Kant: os conceitos da razão servem para conceber, assim como os do entendimento para entender (as percepções)[10]. Assim, a razão pura nunca se refere directamente a objectos, apenas aos conceitos que o entendimento tem desses objectos[11]. Estamos, como já se deve ter percebido, no campo espinhoso da Metafísica. E, para que não restem dúvidas, Kant delimita com exatidão o campo da Metafísica, escrevendo o seguinte: a Metafísica tem como objeto próprio da sua investigação apenas três ideias: Deus, a liberdade e a imortalidade, de tal modo que o segundo conceito, ligado ao primeiro, deve conduzir ao terceiro, como conclusão necessária[12]. Kant percebe que a razão humana precisa remontar à origem de todas as coisas, à unidade absoluta, precisa saber o que originou o universo, e conceber um ser indeterminado e necessário que seja a causa primeira e motor de toda a determinação no mundo, o Ser supremo, enfim, admitir a existência de Deus. No entanto, a crítica de Kant à metafísica tradicional (dogmática ou cética) vai mostrar a impossibilidade racional de provar a existência de Deus[13], precisamente porque todos os princípios sintéticos do entendimento são de uso imanente e para o conhecimento de um Ser supremo requere-se o seu uso transcendente, para o qual o nosso entendimento não está equipado[14]. Em suma, a razão especulativa, sem o apoio da experiência, entra em conflito com ela própria, pisa um terreno movediço que a impede de progredir, pois não é capaz de formar, por meio de ideias, nenhum juízo sintético que tenha validade objectiva[15].

Mas as ideias são inevitáveis para a razão, como os conceitos o são para o entendimento e os fenómenos para a sensibilidade. As ideias da razão, embora inconsequentes na vertente especulativa, podem constituir princípios válidos, aliás, necessários, no campo prático, ou seja, nesse importante ramo da Filosofia que se chama Ética. Este campo fértil para a razão não foi explorado por Kant no livro analisado neste artigo, mas seria objeto de uma obra importantíssima, posterior, a Crítica da Razão Prática.

Para concluir, diríamos que há dois aspetos em que a crítica de Kant se mostrou (ainda se mostra) incrivelmente certeira. O primeiro tem a ver com a sua convicção de que é o entendimento humano que impõe as suas regras à natureza (a “revolução copernicana”) e não o inverso. De facto, toda a ciência moderna se baseia na formulação de hipóteses (teorias), que procuram ajustar-se ao comportamento da natureza, e que esta confirma (ainda que provisoriamente) ou desmente quando submetida à experimentação (em sentido lato). Mas a iniciativa é sempre nossa[16], somos nós a “fonte das leis da natureza”[17]. O segundo tem a ver com a Metafísica. De facto, como Kant demonstrou, a razão pura especulativa, sem o apoio da experiência, não pode conhecer o transcendente[18]. Os limites da razão pura ficaram bem estabelecidos. O aspeto mais difícil de analisar prende-se com o espaço e o tempo. Terá Kant razão (parcial ou completa) ao afirmar que o espaço e o tempo pertencem à nossa intuição e nada representam fora de nós? A evolução da ciência, particularmente a teoria da relatividade de Einstein (Einstein, que estudou a obra de Kant),  parece reconduzir o espaço e o tempo (em Einstein, o espaço-tempo) à sua condição de “absolutos” (fora de nós). E dizemos “parece” porque, ainda assim, continuamos a ser nós os sujeitos-autores das teorias sobre o espaço e o tempo, e não é fácil assegurar que estes tenham realidade exterior (uma coisa é certa: se não existíssemos não haveria espaço nem tempo, pelo menos para nós). Estaremos aqui, afinal, perante uma nova antinomia, que Kant não previu? Tese: o tempo e o espaço são intuições nossas; Antítese: o espaço e o tempo são absolutos e independentes da nossa existência. Ou ambas as hipóteses têm algo de verdade?

Já nos referimos, no início deste artigo, ao difícil estilo de Kant, que embora possa justificar-se pela complexidade dos temas tratados[19], configura, em nosso entender, um aspeto negativo. O outro é o seguinte. Kant foi notoriamente influenciado pela mecânica celeste de Newton. Esta descrevia perfeitamente o movimento dos astros, de acordo com forças universais. Kant convenceu-se da verdade absoluta da teoria de Newton e tornou-se um determinista: o nosso entendimento podia impor à natureza leis a priori necessariamente verdadeiras. Ora, Einstein, ao aperfeiçoar a teoria de Newton, introduzindo o conceito de espaço-tempo curvo, veio mostrar que não existem teorias absolutamente verdadeiras; que as teorias científicas podem sempre ser melhoradas. Por outro lado, o considerado idealismo de Kant – apesar de refutado pelo próprio numa segunda edição da Crítica[20] – abriu portas a excessos e abusos, desde Fichte e Hegel, ainda seus contemporâneos, aos irracionalistas de hoje. Quanto a isto, não podemos, obviamente, atribuir responsabilidades ao ilustre filósofo de Konigsberg.

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Notas:

[1] Este estilo, tão típico dos autores alemães, constitui talvez o motivo mais justo de crítica à doutrina de Kant, ou melhor, à forma como ela é apresentada.

[2] Entre esses documentos destacam-se a carta a Marcus Herz, de 21 de fevereiro de 1772 (editada em Portugal, juntamente com a Dissertação de 1770, pela Imprensa Nacional Casa da Moeda – a edição que temos, a segunda, revista, é de 2004), e a carta a C. Grave, de 21 de setembro de 1798, onde Kant afirma: “foram as antinomias que primeiro me despertaram do meu sono dogmático e me conduziram à crítica da razão” (citação retirada de Conjecturas e Refutações, de Karl Popper, Editora Almedina, 2003, p. 244).

[3] Karl Popper, por exemplo.

[4] Na carta a Marcus Herz, já referida na nota anterior, Kant refere que fez “então o plano para uma obra que poderia ter mais ou menos o título: Os limites da sensibilidade e da razão.

[5] As quatro antinomias são as seguintes.

  • Primeira antinomia. Tese: O mundo tem um começo no tempo e é também limitado no espaço. Antítese: O mundo não tem nem começo nem limites no espaço; é infinito tanto no tempo como no espaço.
  • Segunda antinomia. Tese: Toda a substância composta, no mundo, é constituída por partes simples e não existe nada mais que o simples ou o composto pelo simples. Antítese: Nenhuma coisa composta, no mundo, é constituída por parte simples, nem no mundo existe nada que seja simples.
  • Terceira antinomia. Tese: A causalidade segundo as leis da natureza não é a única de onde podem ser derivados os fenómenos do mundo no seu conjunto. Há ainda uma causalidade pela liberdade que é necessário admitir para os explicar. Antítese: Não há liberdade, mas tudo no mundo acontece unicamente em virtude das leis da natureza.
  • Quarta antinomia. Tese: Ao mundo pertence qualquer coisa que, seja como sua parte, seja como sua causa, é um ser absolutamente necessário. Antítese: Não há em parte alguma um ser absolutamente necessário, nem no mundo, nem fora do mundo, que seja a sua causa. (Pp. 392-418 da nossa edição – ver fim do artigo).

[6] De facto, é perfeitamente concebível um ser, diferente dos humanos, que apreenda dos objetos “fenómenos” diferentes dos que nós, com a nossa especificidade, apreendemos.

[7] “O entendimento constitui um objecto para a razão, do mesmo modo que a sensibilidade para o entendimento” (p. 547).

[8] A lista de todos os conceitos puros da “síntese que o entendimento a priori contém em si” (p. 111), constante da “Tábua das Categorias” é a seguinte: 1. De quantidade: unidade, pluralidade, totalidade; 2. Da qualidade: realidade, negação, limitação; 3. Da relação: inerência e subsistência, causalidade e dependência (causa e efeito), comunidade (acção recíproca entre o agente e o paciente); 4. Da modalidade: possibilidade-impossibilidade, existência – não-existência, necessidade-contingência (pp. 110-111).

[9] P. 20.

[10] P. 307.

[11] P. 322.

[12] P. 323.

[13] Kant mostra a impossibilidade das provas físico-teológica, cosmológica e ontológica (a mais importante) da existência de um ser único originário como Ser supremo (pp. 499-524).

[14] P. 528.

[15] P. 595.

[16] Nem sempre é devidamente realçada, parece-nos, esta solução kantiana. Tendo em conta a época em que foi formulada, e o entendimento que se tinha do método científico, trata-se realmente de uma “revolução”.

[17] P. 170.

[18] Curiosamente, acabáramos de ler a autobiografia de Charles Darwin, imediatamente antes de trabalharmos neste artigo (Autobiografia, Charles Darwin, Relógio D’Água, 2004). Darwin, que foi crente durante parte significativa da sua vida, afastou-se gradualmente da religião: “O mistério do início de todas as coisas é insolúvel para nós; e por mim contento-me em permanecer Agnóstico” (ob. cit. nesta nota, p. 84). 

[19] O próprio Kant tinha consciência desta dificuldade. Em carta a Mendelssohn, de 16 de agosto de 1783, Kant afirma ter posto “grande atenção no conteúdo, mas pouco cuidado na forma e em tudo o que respeita à fácil intelecção do leitor” (citado no Prefácio da Tradução Portuguesa da “nossa edição”).

[20] Kant acrescentou, na segunda edição da Crítica, publicada em 1787, uma “Refutação do Idealismo”, onde procura demarcar-se do “idealismo problemático de Descartes” e do “idealismo dogmático de Berkeley”, afirmando que “temos também experiência e não apenas imaginação das coisas exteriores” (p. 243).

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A nossa edição:

Crítica da Razão Pura, Immanuel Kant, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1985.

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Foto retirada de:

https://bluelabyrinths.com

A Queda dos Machos

ionline.sapo.pt
Pio Abreu, um psiquiatra politicamente incorreto.

Não podemos generalizar. Mas no que toca ao mundo socialmente mais desenvolvido – e quanto à igualdade de género, Portugal é um país relativamente desenvolvido – as mulheres têm ganhado cada vez mais poder. São a maioria nas faculdades, nos tribunais, nas redações, etc. E embora estejam ainda em larga minoria nos lugares de topo, dominam em todo a linha as chefias intermédias (Pio Abreu acredita que aí reside o verdadeiro poder). Este movimento de emancipação e domínio femininos iniciou-se a partir do surgimento da pílula, nos anos sessenta do século passado, e pode dizer-se, sem risco de errar, que a pílula libertou a mulher. O reverso da medalha é que esta rápida mudança deixou muitos homens perdidos, sem capacidade de adaptação.

O antagonismo entre biologia e cultura foi acentuado pela emancipação da mulher. Verificou-se um afastamento crescente entre ambas, percecionável pelo protagonismo excessivo e crescente das ciências humanas (onde as mulheres são maioritárias) relativamente às suas homónimas naturais. Ora, este afastamento não é benéfico. Provoca tensões, antagonismos, radicalismos e, nos homens, muita insegurança relativamente à sua identidade heterossexual (obviamente, quando é o caso). Isso é notório nos jovens de hoje (mas não só), cada vez mais perdidos em relacionamentos virtuais ou, pura e simplesmente, indiferentes ao sexo (sobretudo ao sexo oposto), como mostra uma pesquisa realizada no Japão em 2015. Mais de 40% dos jovens japoneses entre os 18 e os 34 anos não tinha tido ainda relações sexuais[1].

Esta questão identitária é deveras importante[2].  A integração numa família, num círculo de amigos, num país, numa cultura, etc., são partes constitutivas da nossa identidade. E também existe, obviamente, uma identidade de género. Ora, o que acontece é que essa identidade, no que toca à masculinidade, está posta em causa. “Existe actualmente toda uma cultura, difundida pelas universidades, que, por um lado, pretende a abolição das identidades de género, mas por outro propõe várias outras identidades, incluindo lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e, evidentemente, feministas, mas onde não se pode falar de machistas, contra os quais todos se opõem”[3].

É precisamente essa identidade de “homem masculino heterossexual” que Pio Abreu assume neste livro, contra o “mainstream cultural” do presente, representativo, em sua opinião, de uma sociedade “enferma”, cujos indícios dificilmente se podem ignorar: a baixa natalidade (metade de há 30 anos), o isolamento dos idosos, a fraqueza dos laços familiares, a instabilidade das relações, amorosas ou de outro tipo qualquer. As manifestações de histeria (e a histeria não tem género, a não ser na gramática) a propósito da recente “revolta” de algumas vedetas puritanas em Hollywood tornam a posição de Pio Abreu e este seu livro ainda mais atuais.

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Notas:

[1] https://g1.globo.com/mundo/noticia/por-que-os-jovens-japoneses-estao-cada-vez-menos-interessados-em-sexo.ghtml.

[2] “Os grande problemas do mundo contemporâneo, senão todos os problemas humanos, têm a ver com a identidade. É por ela que se vive, se mata e se morre” (p. 14).

[3] p. 16.

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Foto retirada de: ionline.sapo.pt

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A nossa edição:

“A Queda dos Machos”, J. L. Pio Abreu, Dom Quixote, Alfragide, 2016.

O Cérebro Idiota

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A faceta cómica do neurocientista Dean Burnett transparece em cada página de Idiot Brain.

Certamente não será novidade afirmar que o cérebro é um órgão extremamente complexo. Afinal, é “como um rolo de luzinhas da árvore de Natal do tamanho do universo conhecido”. A sua história é também muito antiga, remonta pelo menos ao tempo dos répteis, a avaliar pela designação de uma das suas partes mais importantes: “o cérebro reptiliano”, responsável, por assim dizer, pelas funções básicas e de manutenção. Em contrapartida, o neo-cortex assegura as suas funções mais ativas (e mais recentes), como a atenção, a consciência, a perceção, o racíocínio, etc.

A colaboração entre estas partes do cérebro – uma muito antiga e outra relativamente mais recente – nem sempre é a melhor, e essa é uma das duas grandes razões do “comportamento” estranho que, na expressão de Burnett, torna o nosso “cérebro idiota”. A outra grande razão, ligada à anterior, deve-se à diferença de ritmos, verificada nos últimos milénios, entre os hábitos dos humanos – que mudaram muito rapidamente, graças à cultura – e o seu cérebro que, em termos evolutivos, se mantém inalterável.

Por outro lado, como é evidente, o cérebro não trabalha sozinho. Faz parte, com a espinal medula, do sistema nervoso central e conta com a colaboração do sistema nervoso periférico (somático e autónomo) para manter os nossos corpos em correto funcionamento. É esse funcionamento, controlado pelo sistema nervoso, e em última análise pelo cérebro, que é analisado neste livro. E, claro, as suas falhas. O último capítulo é dedicado, precisamente, aos colapsos cerebrais: as depressões debilitantes, o Alzheimer, os distúrbios psicóticos. E apesar de tudo, para lá da ironia adjacente ao título da obra, podemos retirar-lhe a conclusão de que o nosso cérebro, pese embora os desajustes, é uma máquina maravilhosa, sobre cujo funcionamento temos ainda muito que aprender. O cérebro condenado à autoanálise.

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Foto retirada de: http://www.cbc.ca

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A nossa edição:

“O Cérebro Idiota” Dean Burnett, Editorial Presença, Lisboa, 2017.