Apesar de algumas críticas, o Partido Comunista pretende levar a cabo, nestes tempos de pandemia, a sua festa do “Avante”. A festa irá realizar-se e, face à reconhecida boa organização do partido, provavelmente irá correr bem. Para nós, a verdadeira questão não é essa. O que queremos salientar é o caráter religioso desta manifestação: o fervor comunista que faz com que as pessoas se dirijam ao Seixal como os católicos se dirigem a Fátima; e a fé, a esperança numa vida no paraíso, seja, no caso dos comunistas, na Terra ou, no caso dos católicos, no Céu. Para tal temos de enquadrar a festa do “Avante” e a atuação do PCP nos contextos políticos nacional e internacional.
1- Não existe nenhum partido comunista (ou marxista), com o peso que o PCP tem em Portugal, no mundo socialmente desenvolvido. A representação que os partidos marxistas têm em países como a Noruega, a Suécia, a Finlândia, o Canadá, a Nova Zelândia, a Austrália, a Suíça, a Holanda, entre outros com os maiores índices de desenvolvimento humano, é meramente residual, entre 0% e 1%. Mesmo em Itália, onde tinha força considerável, o Partido Comunista (entretanto reformado, o que nunca aconteceu em Portugal) praticamente desapareceu. Nesses países, o marxismo é uma ideologia anacrónica, estudada por alguns académicos e apoiada por alguns excêntricos. Em Portugal, o PC e o BE (partidos ideologicamente próximos e ambos de inspiração marxista) atingem em conjunto uns 15% de representatividade no parlamento português.
2- A causa principal desta representatividade remonta ao período fascista. A militância comunista é ainda, em larga medida, uma reação à ditadura salazarista. Os extremos auto-alimentam-se e tendem a anular o espaço entre eles. É por isso que ainda é comum os comunistas considerarem aqueles que são do centro-direita, do centro, ou mesmo do centro-esquerda, de “fascistas”. Toda a gente sabe que um dos principais inimigos do PC, talvez o principal, é o PS, que segue invariavelmente, segundo os comunistas, uma “política de direita contrária aos interesses dos trabalhadores”. Muitos jovens de hoje, cujos pais ou outros familiares lutaram contra o fascismo, têm uma ligação emocional ao Partido Comunista, uma atitude em parte compreensível mas mais próxima da religião do que da racionalidade. A componente religiosa do marxismo é, aliás, algo bastante estudado e largamente documentado. Tal como há fações no interior das religiões que reclamam para o si o purismo da doutrina, também há inúmeros marxismos, cada um pretendendo ser o melhor intérprete da doutrina verdadeira.
3- O PCP não proferirá uma palavra para condenar os revoltantes atentados à liberdade perpetrados pelo ditador Lukashenko, que oprime o povo bielorusso, enquanto decorre a festa do “Avante”. Para o PCP, todo o sofrimento causado pelos estados autoritários seus amigos é apenas um efeito secundário do medicamento – o marxismo – que promete curar a grande doença social: a desigualdade.
4- O valor social máximo de um marxista é, portanto, a igualdade. Para atingi-la, como a teoria antevê (“ditadura do proletariado”) e a história confirma, abdica da liberdade. Porém, acontece que as sociedades não-livres, incluindo as comunistas ou supostamente comunistas, são as mais desiguais da história, e as sociedades liberais são as menos desiguais (embora tenhamos muito a fazer para as tornar mais igualitárias). Isto é um facto. Perdida a liberdade, jamais alcançaremos a igualdade. Finalmente, privados de liberdade, sem sequer igualdade e muito menos prosperidade, perdemos tudo, tornamo-nos escravos dos ditadores: se nos revoltarmos, somos presos e, muito provavelmente, torturados ou mortos; se nos submetermos, transformamo-nos em autómatos, seres sem responsabilidade pelos seus atos.
5- As modernas sociedades comunistas são, pois, as mais desiguais da história. Os ditadores comunistas, chamem-se Estaline, Ceausescu, Castro, Santos, Jong-un ou Jinping estão, ou estavam, durante os respetivos períodos de governação, entre os indivíduos mais ricos e com vidas mais sumptuosas do planeta. As suas riquezas, porém, ao contrário do que acontece com os empresários capitalistas, não resultam de uma atividade económica produtiva, antes do roubo que esses ditadores praticam sobre os seus próprios países e povos, onde impera a miséria.
6- A festa do “Avante!” será assim, segundo a perspetiva comunista, mais um momento de “afirmação da grande capacidade do Partido”, um grande e inadiável evento cultural e político, uma oportunidade para mostrar, mais uma vez, os benefícios desse maravilhoso medicamento de largo espectro chamado marxismo. Um “covidezinho” aqui outro ali, a acontecerem, mais não serão que manifestações de um efeito secundário irrelevante face à eficácia do tratamento que, embora alguns ainda não o saibam, nos irá salvar a todos.
A autobiografia de Darwin foi editada em Portugal, pela Relógio D’Água, em 2004. Escrito seis anos antes da sua morte, e dedicado aos filhos e netos, é um livrinho interessante, sincero, um balanço de vida. Lendo-o, descobrimos que Darwin foi um homem atreito a doenças, muito metódico, persistente e viajado, agnóstico, simples e modesto. Esta característica – a modéstia – foi mesmo a principal que retirámos da leitura do texto, para lá de muitas curiosidades. De facto, os intelectuais verdadeiramente grandes – pelo menos os que mais apreciamos – são todos modestos. Escreve Darwin: A minha capacidade de seguir um raciocínio longo e abstracto é muito limitada; por esta razão nunca poderia ter sido bem sucedido em metafísica ou matemática (…) a minha memória é tão fraca sob um certo aspecto que nunca fui capaz de me lembrar de uma data ou de um verso durante mais de alguns dias[1]. Vale a pena refletir. Darwin, um homem que privou e se correspondeu com os maiores intelectuais do seu tempo, venerado por muitos deles, não se tinha em grande conta (com capacidades tão moderadas como as minhas, é na verdade surpreendente que tenha assim influenciado de modo considerável as opiniões dos homens de ciência sobre alguns pontos importantes[2]) e o seu maior orgulho era o de ter tido pela ciência natural um amor invariável e ardente[3].
Um dos aspetos interessantes desta pequena autobiografia é, precisamente, a referência a inúmeras personalidades contemporâneas do autor, o que confere a este documento uma importância histórica (sobretudo, para a história da ciência) significativa. Por coincidência, hoje mesmo saiu um artigo na revista “E”, do semanário “Expresso”, da autoria de Francisco Louçã[4], onde este conhecido economista, político e comentador refere o “fascínio” que Marx e Engels, nutriam por Darwin, chegando Engels ao ponto de apresentar Marx como o Darwin das ciências sociais, para reforçar a sua reivindicação científica. Ainda de acordo com Louçã, Marx chegou a remeter a Darwin um exemplar do Capital (enviou, na mesma altura, outro exemplar a Spencer, acrescentamos nós), mas apenas obteve uma resposta polida, referindo que os assuntos tratados ultrapassavam o conhecimento do biólogo. Verifica-se, assim, que a admiração de Marx por Darwin não era recíproca. É isso que esta Autobiografia confirma: dos mais de cem nomes citados não consta o de Marx (nem o de Engels), apesar de “o Doutor Vermelho” ter convivido mais de 30 anos, no mesmo país (a Inglaterra), com o autor da Teoria da Evolução.
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Notas:
[1] P. 129.
[2] P. 134.
[3] P. 130.
[4] O título do artigo é “O Detetive que Queria Decifrar a Suprema Intriga”, edição 2367 da Revista do Expresso, de 10 de março de 2018. Na mesma edição saiu outro artigo sobre Marx e o marxismo, mais curto mas mais interessante que o de Louçã (muito mais independente e realista), da autoria de Luciano Amaral (professor-assistente da Nova School of Business & Economics), sob o título “Somos Todos Marxistas”.
Comemoram-se um pouco por todo o mundo os cem anos da Revolução Russa de 1917, que se completam precisamente hoje, dia 7 de novembro (de acordo com o calendário gregoriano, que a Rússia só adotou em 1918). As análises publicadas sobre tão importante efeméride refletem inevitavelmente posições ideológicas vincadas, de acordo com o apoio ou a rejeição (é difícil um meio-termo), mais ou menos explícitos, à doutrina de Marx. Tendo em conta que através da revolução na Rússia, bem como noutros lugares, se procurou pôr em prática as ideias daquele sociólogo alemão, a nossa análise, aqui e agora, não se baseará exclusivamente numa perspetiva histórica (relatar o que aconteceu e, por vezes, divagar sobre o que poderia ter acontecido), como as que, em geral, têm sido veiculadas, mas também numa crítica ao materialismo dialético de Marx, base dos inúmeros marxismos que povoam a Esquerda Radical. Será uma crítica sintética, assente em dez pontos, como se segue.
A teoria de Marx é uma profecia histórico-económica. Decreta o fim do capitalismo, mas esse fim nunca ocorreu nem se vislumbra como possa ocorrer. O máximo que se conseguiu foi a transferência dos meios de produção das mãos dos capitalistas para as mãos do novo poder instituído – o capitalismo de Estado.
Dado que, de acordo com a teoria, o capitalismo não é mais do que uma etapa no processo histórico que culminará no comunismo, a sua eliminação só será possível se houver uma regressão no tempo. O fim do lucro, o fim do juro, o fim do dinheiro, o fim do comércio, o fim das trocas, e assim sucessivamente até à vida fechada da tribo. É isso que, precisamente, quer dizer “comunismo” – a integração da produção e do consumo, sem intermediários, no mesmo espaço fechado.
Por isso (por não ser possível com um estalar de dedos voltar ao comunismo), Marx não tinha qualquer proposta económica para o tempo pós-revolução, para a vida dos operários após a conquista do poder: tudo teria de começar do zero. Por essa razão, Lenine não sabia o que fazer quando o poder lhe caiu nas mãos. Nada na teoria de Marx lhe indicava um caminho. Como o próprio Lenine admitiu, dificilmente se encontra na obra de Marx uma palavra sobre a economia do socialismo. Não admira, portanto, que, do ponto de vista económico, os regimes marxistas, um a um, tivessem falhado.
A profecia de Marx aponta para o fim das classes, logo que a “classe operária” vença a burguesia (de acordo com a teoria de Marx todas as outras classes desaparecem) e tome o poder. Ora, não é logicamente possível provar que, após a vitória do proletariado, persista para sempre uma única classe e que, com ela, acabe a exploração. Será muito mais provável que se formem (ou se mantenham) sub-classes dentro da classe operária, (ou que outras classes, ou sub-classes, não sejam absorvidas por ela), com interesses diversos, que logo entrarão em conflito entre si. E, mais uma vez, teríamos de recuar no tempo, provavelmente até à época em que Marx viveu (ao contrário do que Marx previra a revolução não se deu num país onde o capitalismo estava desenvolvido, mas numa Rússia pouco industrializada), para que a revolução proletária fosse possível, uma vez que hoje, e mais ainda no futuro, o número de operários e a correspondente classe é (será) cada vez menor no mundo desenvolvido. As classes sociais estão em constante transformação. Mas, além do argumento lógico, há também o teste empírico: não ocorreu, de facto, o fim das classes, como prevê a teoria, após a revolução: antes se formou uma classe dirigente, com todos os privilégios, e uma massa enorme, sem privilégio algum. Portanto, a profecia do fim das classes também falhou.
A teoria marxiana só pode ser entendida e explicável como uma resposta humanitária à subjugação terrível a que foi submetido o operariado daquele tempo (sobretudo mulheres e crianças), vítima de um capitalismo selvagem. É por isso, mais do que muitas outras, uma teoria datada. E apesar de ser uma resposta justa e humanitária, querer validá-la por “mil anos”, constitui, por si só, uma demonstração do espírito determinista, da inconsistência científica e da arrogância intelectual de Marx.
Karl Marx e o seu amigo Engels concluíram que o Estado, através das instituições políticas, não seria capaz de reformar a sociedade e evitar que os operários fossem tratados como escravos. A única forma de libertar os trabalhadores do jugo capitalista seria a revolução, dado que a estrutura do Estado e o enquadramento legal eram controlados pela burguesia. Ora, o que aconteceu foi precisamente o contrário. As sociedades capitalistas foram capazes de reformar-se (criando, por exemplo, o welfare state) e as sociedades revolucionárias transformaram-se em tiranias: repressão aos opositores e notória decadência social, com todo o tipo de carências materiais, mas sobretudo com a carência de liberdade.
O foco exclusivo da filosofia marxiana nas questões económicas é claramente exorbitado. Segundo Marx, é a condição económica que determina quer a pertença a uma classe, quer a consciência dessa pertença. O próprio pensamento humano é, assim, condicionado pela consciência de classe. Acontece que, neste aspeto, pese embora o contributo para uma visão mais apurada sobre a importância da condição material da humanidade, o “economismo” de Marx é demasiado redutor. O pensamento humano, mais concretamente o pensamento social humano, não pode ser reduzido à consciência de classe, é muito mais do que isso. O altruísmo ou o egoísmo não dependem da consciência de classe. E é muito curioso observar que na Rússia revolucionária foi precisamente uma ideia – a crença no marxismo – que manteve o regime, uma vez que a miséria era mais que muita, contrariando, assim, mais uma vez, a teoria de Marx.
O caráter profético da doutrina de Marx cria nos espíritos mais desavisados a ideia de inevitabilidade: se é certo que a revolução chegará (o que é legitimado pelo estatuto “científico” da teoria), nada mais resta do que tudo fazer para que chegue o mais depressa possível. Como é evidente, qualquer profecia histórica (e esta não foge à regra) tem um claro fundo religioso. E é o caráter religioso do marxismo que inevitavelmente o conduz a contradições internas – por uma lado é necessário lutar por uma melhoria da situação dos trabalhadores, mas por outro tem de se desejar o pior para precipitar a revolução – como se pode verificar pela atuação dos partidos marxistas de hoje, visível sobretudo nos países socialmente mais atrasados, uma vez que nos países desenvolvidos o peso específico do marxismo é cada vez menor (facto que, como vimos no ponto 4, mais uma vez, contradiz as previsões de Marx).
Mas o efeito mais nefasto da profecia marxiana tem que ver com a forma como se dará a revolução. Há duas hipóteses: a) os trabalhadores podem simplesmente aproveitar o colapso da estrutura capitalista para tomarem o poder, que cairá de maduro, praticamente sem derramamento de sangue ou b) podem ter que precipitar uma revolução violenta. Marx não é claro sobre isto, e a sua ambiguidade permite todo o tipo de leituras. É, em grande parte, graças a esta ambiguidade que existem tantos marxismos (radicais e moderados), alguns adeptos ou, pelo menos, tolerantes face à violência. (Relacionado com isto está, evidentemente, a ideia de que só através da luta nas ruas se garantirão os direitos dos trabalhadores). A teoria de Marx, como outras teorias radicais, revela-se um claríssimo obstáculo à paz social.
Marx não acreditava no poder político para transformar a sociedade. Para ele, o poder efetivo dependia da evolução das máquinas e do sistema das relações económicas de classe. É significativo que se comemorem os cem anos da revolução russa quando se realiza mais um congresso da Web Summit em Lisboa. Hoje também muitos falam do poder da tecnologia; em contraponto, caberá, aos que acreditam na política, impor o primado da política. É certo que vivemos um período histórico complicado (houve algum que não o fosse?). Tal como aconteceu no período da revolução industrial, também a revolução digital produzirá (já está produzindo) problemas sociais graves. Mas tal como a revolução industrial vingou, também vingará a revolução digital. Muitos reclamarão, certamente. Mas os países que mais rapidamente se adaptarem à nova era ganharão vantagem sobre os que não o fizerem. Que a humanidade seja capaz de fazer as reformas necessárias para enfrentar esta revolução tecnológica, sem necessidade (mesmo que seja uma necessidade meramente teórica) de recorrer a uma revolução política violenta. Que tenhamos aprendido alguma coisa com as tragédias desencadeadas pela revolução bolchevique de há cem anos.
(…) Se começarmos a revolucionar a sociedade e a erradicar as suas tradições, não poderemos travar esse processo se e quando nos apetecer. Numa revolução tudo é questionado, incluindo os objetivos dos revolucionários bem intencionados – objetivos que se desenvolveram a partir – e que faziam necessariamente parte – da sociedade que a revolução destruiu.
Algumas pessoas dizem que não se importam com isso; que o seu maior desejo é limpar completamente a tela – criar uma tábula rasa social e recomeçar do zero, pintando nela um sistema social absolutamente novo. Mas não deveriam ficar admirados se descobrissem que, em destruindo a tradição, a civilização desaparecia com ela. Eles iriam verificar que a Humanidade havia regressado à situação em que Adão e Eva começaram – ou, usando uma linguagem menos bíblica, que haviam regressado ao estado animalesco. Tudo o que esses progressistas revolucionários poderiam então fazer seria recomeçar o lento processo da evolução humana (e desse modo chegar, daqui a alguns milhares de anos, talvez, ao novo período de capitalismo que os conduziria a uma outra revolução radical, seguida de mais um regresso à condição animalesca, e assim sucessivamente, para todo o sempre). Por outras palavras, não há qualquer razão concebível para que uma sociedade cujo conjunto tradicional de valores tenha sido destruído se converta, de motu proprio, numa sociedade melhor (a menos que acreditemos em milagres políticos, ou esperemos que, uma vez desmantelada a conspiração dos diabólicos capitalistas, a sociedade tenda naturalmente a tornar-se bela e boa).
Os marxistas, claro está, não admitirão isto. Mas a ideia marxista, ou seja, a ideia de que a revolução social nos conduzirá a um mundo melhor, só é compreensível à luz dos pressupostos historicistas do marxismo. Se soubermos, com base numa profecia histórica, qual deverá ser o resultado da revolução social, e se soubermos que esse resultado será tudo aquilo por que ansiamos, nesse caso, então – mas nesse caso apenas – poderemos considerar que a revolução, com todo o seu indizível sofrimento, constitui um meio para alcançar o objetivo de uma indizível felicidade. Mas, com a eliminação da doutrina historicista, a teoria da revolução torna-se totalmente insustentável.
A ideia de que a revolução terá por tarefa livrar-nos da conspiração capitalista e, com ela, da oposição à reforma social, está muito disseminada. Mas é uma ideia insustentável, ainda que suponhamos, por um momento, que tal conspiração exista. Com efeito, uma revolução tem tendência a substituir os velhos senhores por novos senhores, e quem garante que esses novos irão ser melhores? A teoria da revolução ignora o aspeto mais importante da vida social: que aquilo de que necessitamos não é tanto de boas pessoas, mas de boas instituições. Mesmo o melhor dos homens pode ser corrompido pelo poder. Mas as instituições que permitam aos governados exercer algum controlo efetivo sobre os governantes forçarão até os maus de entre estes últimos a agir de acordo com o que os primeiros consideram ser os seus interesses. Ou, para pôr a questão de outro modo: nós gostaríamos de ter bons governantes, mas a experiência histórica demonstra-nos que não é provável que o obtenhamos. E é por isso que é tão importante criar instituições que impeçam mesmo os maus governantes de causar demasiado dano.
Existem apenas duas espécies de instituições governamentais: aquelas que permitem uma mudança de governo sem derramamento de sangue e as que não o permitem. Mas se o governo não puder ser mudado sem derramamento de sangue, não poderá, na maioria dos casos, ser destituído de modo nenhum. Não precisamos de discutir palavras, ou pseudo-problemas como o significado verdadeiro ou essencial da palavra “democracia”. Podemos escolher as designações que quisermos para os dois tipos de governo. Eu, pessoalmente, prefiro chamar “democracia” ao tipo de governo que pode ser afastado sem violência, e “tirania” ao outro. Mas, tal como disse, não se trata aqui de uma discussão de palavras, mas sim de uma importante distinção entre dois tipos de instituições.
Os marxistas foram ensinados a pensar não em termos de instituições, mas de classes. As classes, todavia, nunca governam, não mais do que as nações. Os governantes são sempre pessoas determinadas. E, seja qual for a classe de que são oriundos, quando chegam ao governo passam a pertencer à classe dirigente.
Os marxistas, hoje em dia, não pensam em termos de instituições. Depositam a sua fé em determinadas personalidades, ou talvez no facto de determinadas pessoas terem pertencido anteriormente ao proletariado – uma consequência da sua fé na importância predominante das classes e das lealdades de classe. Os racionalistas, pelo contrário, mostram-se mais inclinados a confiar nas instituições para controlar as pessoas. É esta a principal diferença.
A adaptação da realidade à ideologia é apenas um dos aspetos religiosos do marxismo.
É sabido que dos dois regimes totalitários do século XX, o estalinismo é o que está menos documentado. Estaline não só foi um criminoso sem escrúpulos, como procurou a todo o custo deturpar a História. Apesar disto, há factos que inúmeros testemunhos resgataram das trevas e nos permitem, cruzados com outras fontes de informação, ir conhecendo melhor, a cada dia, esse período tenebroso dos tempos soviéticos. Não é objetivo deste curto artigo apresentar bibliografia sobre o tema, até porque qualquer interessado pode encontrar imensa documentação numa simples pesquisa na internet. E, fora da rede (é sempre aconselhável não ficar “enredado”), todos os anos são publicados inúmeros livros e artigos sobre o assunto. É sabido, por exemplo, que graças à desastrosa política agrícola de Estaline morreram, vítimas da fome, milhões de pessoas. Na Ucrânia, um dos países mais afetados, esse morticínio ficou conhecido por “Holodomor” (que etimologicamente quer dizer, precisamente, “morte pela fome”). Podem ver aqui um interessante documentário sobre esse massacre do início dos anos 30 do século passado.
Mas o que nos interessa neste artigo não é documentar Holodomor ou o estalinismo. O que nos propomos é evidenciar o caráter religioso do marxismo, algo que pode parecer surpreendente, mas que está identificado e estudado por alguns historiadores e sociólogos, entre outros[1]. Mais: ao contrário de outras religiões, o marxismo é irreformável, pois alimenta-se de um radicalismo que, além de constituir uma das suas principais características, faz parte da sua identidade. Se hoje é praticamente impensável assistirmos a uma alta figura da Igreja negar, por exemplo, a Inquisição (vimos recentemente o Papa pedir desculpa por atrocidades cometidas pela Igreja Católica), o mesmo não se pode dizer de um marxista, como ficou patente, na presente semana, pela declaração no Parlamento de António Filipe, negando que Holomor tenha existido (aqui). Tudo não terá passado de uma invenção da “extrema-direita ucrâniana” e “uma grosseira violação da verdade histórica”. Claro! Esta projeção típica dos marxistas, advém, precisamente, da sua atitude irracional e religiosa: reescrever a história, deturpá-la, negá-la, apagá-la nos aspetos que podem, na sua perspetiva, manchar a doutrina (na verdade, o dogma) marxista. Muitos se lembrarão ainda do que disse Bernardino Soares, outro membro do PCP, relativamente à Coreia do Norte: “Tenho dúvidas de que não haja lá uma democracia”.
Voltando à questão de Holodomor, vejamos o que acrescenta o ilustre deputado António Filipe. Segundo ele, as causas da fome na União Soviética e, particularmente, na Ucrânia, deveram-se “aos efeitos devastadores da crise económica mundial de 1929”, às “condições climatéricas extremamente adversas” e também a “conflitos gerados em torno das alterações verificadas na estrutura da organização da propriedade fundiária” (bela frase). É verdade que, embora existam provas a favor da tese de genocídio, não há um consenso absoluto entre os historiadores sobre esta matéria (há muita discussão em torno do conceito jurídico de “genocídio”); mas, apesar disso, ninguém minimamente honesto ousa negar a responsabilidade direta de Estaline na fome que atingiu não apenas a Ucrânia mas também o Cazaquistão, o Norte do Cáucaso e algumas regiões do Volga, entre outras. Essa fome foi o resultado da coletivização agrícola forçada (apropriação das terras por parte do Estado) e da perseguição (expropriação, deportação e assassinato) aos camponeses.
Poderemos ver através de uma busca rápida na internet um sem-número de blogues, sítios, portais, etc. onde se nega a responsabilidade de Moscovo sobre esses milhões de mortos. (Esta negação dos crimes de Estaline por parte dos marxistas mostra a ligação entre ambos, apesar dos esforços que muitos desenvolvem – como a historiadora Raquel Varela – para separá-los). Não admira. Outra vertente religiosa dos marxismos (sim, há muitos, mas os elementos apontados neste artigo são comuns a todos) é a propaganda e, associado a esta, o proselitismo. Procura-se por todos os meios arregimentar forças, deturpando a realidade se for preciso. Os marxistas não andam de porta-em-porta como as testemunhas de Jeová ou os mórmons, mas tal como eles têm uma “cassete”, sempre pronta a ser usada em comícios, manifestações, tempos de antena, etc. Qualquer discordância será sempre vista como sintoma de ignorância ou perversidade, pois a doutrina é a verdade e a salvação. Enquanto um homem livre estará disposto a aceitar ideias diferentes e, inclusive, estará disposto, se a tal o convencerem com argumentos, a alterar as que defende, o marxista jamais mudará as suas. Tal como os profetas, a missão dos marxistas é mostrar que existe um paraíso (a sociedade sem classes), e angariar para a sua causa o maior número possível de discípulos.
Mas o caráter religioso do marxismo não se revela apenas pelo negacionismo histórico e pelo proselitismo, longe disso. Um outro elemento, relacionado com estes, é a completa rejeição de responsabilidades, sempre que algo corre mal. Tal como em muitas religiões (veja-se o que acontece hoje com o islamismo radical), a culpa é dos infiéis, dos não-crentes (no caso do marxismo, os não-crentes são os “capitalistas”, a “direita”, a “burguesia”, os “empresários”, o “imperialismo” e outras abstrações do género), ou seja, é sempre o inimigo quem é responsável pelos males do mundo e pelo insucesso das tentativas de erradicá-los. Ou então é porque a verdadeira doutrina não foi aplicada, houve um desvio, um percalço, um erro humano, porque o marxismo, esse, é certo e científico. O insucesso, quando não pode ser negado, transforma-se num castigo que resulta do desvio à doutrina, por não terem sido cumpridos os preceitos da ortodoxia, tal como alguém que, desviando-se dos ensinamentos dos evangelhos, sofre as inevitáveis consequências da heresia que cometeu.
Há ainda um outro elemento que já foi tratado por nós noutros artigos: a ideia de degenerescência. O mundo (capitalista) piora sempre. Será salvo apenas quando vivermos numa sociedade comunista, para a qual não há qualquer alternativa válida. (Tal como os judeus esperam o Messias, a humanidade espera o advento do comunismo: não se sabe quando virá, mas é certo e inevitável que virá um dia). As consequências disto são que: a) uma vez que o advento do comunismo é inevitável, não importa que tenha sido derrotado algumas vezes e que venha a sê-lo ainda algumas mais, pois, no final, ele vencerá; e b) o mundo capitalista piora a cada dia, mas isto não é apenas uma constatação, é também um desejo, pois só a destruição do capitalismo (seja de que maneira for: por implosão ou por revolução) permitirá o regresso à pureza do comunismo, quando não existia propriedade privada, nem comércio, nem dinheiro, nem mais valia. Esta atitude do “quanto pior, melhor” já teve várias consequências trágicas. O exemplo mais conhecido foi o que se passou com a ascensão do nazismo: os marxistas não se opuseram porque pensavam, precisamente, que quanto pior a Alemanha ficasse, tanto melhor para eles e para as suas hipóteses de implantarem o regime comunista. O resultado foi trágico, como se sabe.
O moralismo político (misturando ideologia com ética) é mais um dos elementos do marxismo. Consubstancia-se no ataque ao caráter dos adversários, e não numa crítica às suas ideias. (Quem estiver interessado em ler um artigo sobre o maior moralista português – José Saramago – pode fazê-lo aqui). Os capitalistas são maus porque são egoístas, exploram os trabalhadores, só pensam no lucro e não hesitam em subjugar outros povos. E não existe nenhuma gradação de capitalismo, não há capitalismo melhor ou pior, qualquer forma é igualmente malévola. Esta visão maniqueísta da sociedade é, evidentemente, outro dos elementos religiosos do marxismo: há os crentes e os hereges; nós e os outros; os bons e os maus. Claro que este radicalismo conduz facilmente ao ódio sobre os adversários – um ódio quantas vezes mascarado de amor (ver, por exemplo, o nosso artigo sobre Zizek aqui), pois baseia-se, assim creem os marxistas, na visão científica de um paraíso na terra. O “amor”, a palavra mais sedutora de qualquer vocabulário, serve frequentemente para camuflar embustes monumentais.
Já quando aplicado aos próprios marxistas, o moralismo transforma-se – deixa de ser maniqueísta e passa a ser relativo. Se, por exemplo, devido a uma ação revolucionária, há alguém inocente que morre, isso é considerado um dano colateral não condenável, porque a intenção era boa, plena de amor, e isso é que é importante. Eis o que disse Arthur Koestler, um judeu comunista, nascido na Hungria e naturalizado britânico, que, apesar de romper com o estalinismo, manteve esse sentimento nostálgico, e simultaneamente desastroso, de que as intenções são mais importantes que os resultados:
Nos anos 30, a conversão à fé comunista (…) foi a expressão sincera e espontânea de um otimismo nascido do desespero (…). Deixar-se atrair pela nova fé, penso-o ainda, foi um erro louvável. Estávamos enganados pelas boas razões; e continuo a acreditar que, apenas com algumas exceções (…) aqueles que, desde o início, denegriram a revolução russa o fizeram por motivos menos louváveis do que o nosso erro. Existe um mundo entre o amoroso desencantado e os seres incapazes de amar.
Ou seja: aqueles que não embarcaram na aventura comunista, que não sujaram as mãos com o sangue do povo inocente (e podem até ter estado entre o povo vítima do desvario comunista), eram incapazes de amar. E (só) os que amam podem ser desculpados do ódio porque esse ódio, afinal, brota do amor. Eis a posição (tipicamente hegeliana) de um marxista nostálgico (imagine-se, a partir dela, como será a de um marxista sonhador!)… Como se pode constatar, o marxismo tem muito mais de religião (aquilo que não quer ser, mas é) do que de ciência (aquilo que pretende ser, mas não é). Uma teoria científica pode (e deve) ser testada, é confrontável com a realidade. Como disse Einstein, o espaço é o que se mede com uma régua, e o tempo é o que se mede com um relógio. Ora, o instrumento mais adequado para medir teorias sociais, a prazo é a História. Quando os resultados da História não são agradáveis, os marxistas não reagem como cientistas (aceitando-os) mas como crentes (negando-os, deturpando-os ou desculpabilizando-os). É a aspiração científica que torna, ao contrário de outras, a religião marxista irreformável.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi criado em 1990 por dois economistas insuspeitos, preocupados com a pobreza e a injustiça social – Amartya Sen e Mahbud ul Haq. A partir de 1993, o IDH vem sendo usado pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para elaboração do seu relatório anual. Em 2015 (último relatório divulgado – aqui), os dez países onde o IDH foi mais elevado foram os seguintes: 1º Noruega; 2º Austrália; 3º Suiça; 4º Dinamarca; 5º Holanda; 6º Alemanha; 7º Irlanda; 8º Estados Unidos; 9º Canadá; 10º Nova Zelândia. Destes dez países, o único que tem no seu parlamento deputados de um partido marxista é a Irlanda (3 dos 218 lugares das duas câmaras do país, ou seja, 1,4%); os restantes nove países não têm quaisquer deputados ou senadores marxistas nos seus parlamentos. Entre câmaras altas, baixas e únicas, estamos a falar de um universo de 2.991 representantes. Destes, apenas três são de um partido de inspiração marxista (formado em 1996 por Joe Higgins, que é ainda o seu líder – o Partido Socialista da Irlanda). Ou seja: os marxistas têm 0,1% de representatividade parlamentar no universo dos 10 países socialmente mais desenvolvidos do mundo. Ao que parece, há aqui uma tendência que podemos, talvez, resumir desta maneira: “quanto mais desenvolvido é um país, menor é a representação marxista no seu parlamento”.
Finalmente, sabemos que estes dados, e sobretudo a tendência que evidenciam, não impressionarão os brilhantes intelectuais da Esquerda extremista (que, como vimos, os deturparão, dissimularão ou desvalorizarão). Ainda assim, são reais.
[1] Deixamos apenas duas citações ilustrativas da nossa afirmação.
1ª- “o comunismo, ao contrário do que sucede com os socialistas, apresenta-se como uma filosofia que é na realidade uma fé; e fé com dois aspectos: um para a acção imediata do revolucionário, o outro para sustentar uma futura sociedade. O único ponto fraco desta fé é o seguinte: é uma fé na vida em si, ou melhor, nos aspectos temporais e espaciais da vida, no que, por exemplo, vai em contradição com a própria ciência de que se socorre para os aproveitamentos técnicos, a qual, como se sabe, é cada vez menos temporal e menos espacial. Além de tudo nunca filosofia alguma foi mais frágil e, para falarmos francamente, mais absurda que a materialista em que os comunistas se apoiam. Mas é simples, compreensível e aí pode residir um dos seus elementos de vitória. Isto é, podemos ter de um momento para o outro uma sociedade comunista, economicamente certa, na medida em que for socialista, e não, como agora, um capitalismo de Estado, mas filosoficamente errada; e, para a Humanidade, o que está filosoficamente errado está vitalmente errado; quer dizer: condenado à morte” (Agostinho da Silva, “Textos e Ensaios Filosóficos II”, Âncora Editora, Lisboa, 1999, p. 91).
2ª- “Parece, porém, que Engels estava preparado para tolerar a intolerância e ortodoxia dos marxistas. No seu Prefácio à primeira tradução inglesa do Capital escreve (cf. Cap., 886) que esse livro “é muitas vezes chamado, no Continente, a Bíblia da classe trabalhadora”. E em vez de protestar contra um qualificativo que converte o socialismo “científico” numa religião, Engels vai demonstrar, nos seus comentários, que o Capital merece esse título, porquanto “as conclusões a que se chega nessa obra, estão cada vez mais a converter-se nos princípios fundamentais do grande movimento das classes trabalhadoras” em todo o mundo. A partir daqui basta um passo para a perseguição dos herejes e a excomunhão dos que conservarem o espírito crítico, isto é, científico. O mesmo espírito que um dia inspirou Engels, assim como Marx”. (Karl Popper, “A Sociedade Aberta e seus Inimigos”, Editorial Fragmentos, Lisboa, 1993, p. 316).
Foi-me pedido pelos editores deste livro que escrevesse um curto pós-escrito, e foi posta a questão de saber se ainda penso como pensava quando escrevi originalmente o livro em 1969 e quando disse (na página 176) que sou o filósofo mais feliz que conheci.
A questão refere-se ao meu otimismo, à minha crença em que vivemos num mundo maravilhoso. Esta minha crença não fez mais que reforçar-se com o tempo. Sei bem que há muita coisa errada na nossa sociedade ocidental. Mas ainda não tenho dúvidas de que ela é a melhor que alguma vez existiu. E muito do que está errado é devido ao facto de ser dominada pela religião. Refiro-me à crença religiosa dominante de que o mundo social em que vivemos é uma espécie de inferno. Esta religião é difundida pelos intelectuais, em especial os que têm como profissão o ensino, e pelos meios de comunicação. Há quase uma competição pela condenação e ruína: quanto mais radicalmente se condena a nossa sociedade ocidental, maior parece a possibilidade de se ser ouvido (e talvez, de desempenhar um papel de primeiro plano nela).
De mãos dadas com esta propaganda, de acordo com a qual as nossas democracias liberais ocidentais estão condenadas, está a crença, partilhada por muitos intelectuais, de que o marxismo é uma ciência, e que podemos “saber”, graças ao poder preditivo da ciência, que o credo marxista acabará por sair vitorioso. E a inevitabilidade da vitória do comunismo implica que o Ocidente deveria simplesmente render-se em vez de tentar – em vão, claro! – resistir à inexorável propagação do comunismo através do uso da força militar. De modo que seria o Ocidente o único responsável por uma guerra atómica. Deste modo, o Ocidente é visto como um terrível monstro que ameaça o mundo, numa tentativa sem sentido de impedir o advento do paraíso comunista na terra.
Os intelectuais são, com razão, progressistas; mas o progresso não é fácil de alcançar, e o mero progressivismo é perigoso, visto que pode levar facilmente a decisões erradas. Voltando-se para o marxismo como um programa progressivo e vendo-o refutado, os intelectuais tornaram-se ainda mais radicais. Porque descobriram que podem conservar o seu credo marxista se responsabilizarem a resistência ao marxismo dos Estados “capitalistas” (ou seja, não marxistas) pelo facto do marxismo ser tão mal sucedido. (Por exemplo, muitos podem pensar que foi essa resistência que forçou a União Soviética a gastar tanto dos seus recursos em armamentos).
O sonho de uma utopia marxista e de um radicalismo utópico e o ódio pelo Ocidente não marxista levou a coisas como o apoio à violência e a afirmação de que liberdade no Ocidente está presentemente ligada ao industrialismo, como forma escondida do totalitarismo, e , portanto, ainda pior do que qualquer forma manifesta do totalitarismo. Esta é a roupagem moderna de uma doutrina política característica dos comunistas ocidentais, que encontrei pela primeira vez em 1919: a política do “quanto pior, melhor” (para as oportunidades do comunismo).
Parece-me que há apenas uma coisa que podemos aprender com os russos: dizem ao seu povo que está a viver na melhor sociedade de sempre.
Qualquer pessoa que esteja preparada para comparar seriamente a nossa vida nas democracias liberais ocidentais com a vida noutras sociedades será forçada a concordar que temos na Europa e na América do Norte, na Austrália e na Nova Zelândia, as melhores sociedades e as mais igualitárias que alguma vez existiram no decurso da história humana. Não só há muito poucas pessoas que sofrem agudamente de falta de alimentos ou falta de alojamento, mas há infinitamente mais oportunidades para os jovens escolherem o seu próprio futuro. Há uma pletora de possibilidades para os que desejam aprender, e para os que desejam divertir-se de várias maneiras. Mas talvez o mais importante é que estamos preparados para dar ouvidos a críticas informadas e ficamos certamente felizes se forem feitas sugestões razoáveis para o melhoramento da nossa sociedade. Porque a nossa sociedade não só está aberta à reforma, como está ansiosa por reformar-se.
Apesar de tudo isto, a propaganda a favor do mito de que vivemos num mundo horrível tem tido sucesso.
Abram os olhos e vejam como é belo o mundo, e como temos sorte, nós, os que estamos vivos!
Maio de 1986
Busca Inacabada, Autobiografia Intelectual, Karl Popper.
Mantive-me socialista durante vários anos, mesmo depois de ter rejeitado o marxismo; e se pudesse haver um socialismo combinado com liberdade individual, ainda seria socialista. Porque nada poderia ser melhor do que viver uma vida modesta, simples e livre numa sociedade igualitária. Passou-se algum tempo até eu reconhecer que isto não era mais que um belo sonho, que a tentativa para alcançar a igualdade põe em perigo a liberdade e que, perdida a liberdade, nem sequer entre os não-livres haverá igualdade.
O encontro com o marxismo foi um dos acontecimentos mais importantes do meu desenvolvimento intelectual. Ensinou-me uma porção de lições que jamais esqueci. Mostrou-me a sabedoria do dito socrático, “sei que nada sei”. Tornou-me um falibilista e inculcou em mim o valor da humildade intelectual. E tornou-me mais consciente das diferenças entre pensamento dogmático e pensamento crítico.
Os dois primeiros livros de O Capital, publicados pela editora brasileira Boitempo.
1- A PROBLEMÁTICA DAS EDIÇÕES D’O CAPITAL
O Capital (cujo título completo é O Capital: Crítica da Economia Política [1]) é uma obra monumental, dividida em quatro volumes. Marx trabalhou cerca de vinte anos na sua construção, e apenas o Livro I – O Processo de Formação do Capital [2] – foi, em 1867, na Alemanha, editado por ele [3]. Só depois de Marx ter morrido (em 1883), é que Engels editou os livros II e III, respetivamente, em 1885 e 1894. O último volume (Livro IV) só foi publicado após a morte de Engels (1820-1895), em 1905, numa edição de Kautsky.
Para lá da extensão, O Capital é igualmente uma obra complexa. A sua organização constituiu um grande problema. Os manuscritos que Marx deixou tiveram que ser interpretados, ordenados e estruturados para, com base neles, Engels editar os livros II e III [4]. No entanto, Engels não se limitou a esse papel escrutinador. “Em seu árduo trabalho editorial, ele também entendeu ser necessário preencher diversas lacunas no corpo do texto marxiano, estabelecendo conexões e desenvolvendo pontos que julgava não estarem suficientemente explicitados” [5], de tal forma que alguns estudiosos da obra, sustentados em investigações recentes, chegam a admitir que a autoria dos livros II e III deveria ser atribuída a Friedrich Engels e não a Karl Marx [6].
Porém, Engels jamais aceitaria essa autoria. A sua fidelidade a Marx foi total. Engels dedicou-se, após a morte de Marx, à obra essencial do amigo, deixando para segundo plano, ou mesmo abandonando, os seus projetos pessoais (apesar de ainda ter publicado um livro de sua autoria [7]). Este grande trabalho de Engels foi muito importante e continua, hoje, praticamente desconhecido do grande público. E foi também um trabalho ingrato: os manuscritos deixados por Marx sobreviveram até à atualidade [8] e têm sido alvo de um minucioso escrutínio por parte de especialistas, muitos dos quais apontam erros substanciais ao trabalho do pobre Engels. Isto seria sempre inevitável, e só o facto de Engels se ter sujeitado a críticas que (ele sabia) iriam durar muito para lá da sua vida, já prova a extraordinária amizade que o ligava a Marx.
2- ENQUADRAMENTO HISTÓRICO-SOCIAL D´O CAPITAL
O Capital é uma obra de Economia que deve ser encarada sob um ponto de vista mais amplo. É esta, aliás, a perspetiva do próprio Marx, que reclama um enquadramento histórico do capitalismo, sem o qual este dificilmente será compreendido. Aliás, segundo ele, o indivíduo não é mais do que uma peça na engrenagem do imparável processo histórico [9], sendo inútil qualquer tentativa para contrariar esse processo. Este aspeto de O Capital é muito importante, pois revela que a obra essencial do marxismo não pode ser desligada do contexto histórico nem, sobretudo, de uma visão político-social, defendida por Marx e Engels, que podemos apelidar de historicista [10]. Por outras palavras, o processo histórico da luta de classes, tal como Marx o desvendou, teve um início, um meio (a época de capitalismo selvagem em que Marx viveu) e teria um fim com o advento da sociedade socialista, e a tomada do poder pelo proletariado.
A teoria histórica de Marx desenvolve-se em três fases: a) análise das forças económicas do capitalismo e a sua influência sobre as relações entre as classes (O Capital trata apenas deste ponto); b) a inevitabilidade da revolução; c) a emergência da sociedade sem classes [11]. É a partir da análise realizada em O Capital (alínea a) que Marx retira as conclusões (erradas) das alíneas b) e c). De uma análise sobre o presente e o passado, Marx retira conclusões ousadas para o futuro; a partir de um conhecimento empírico, factual, histórico, Marx deduz o futuro, o qual nunca pode ser empírico, factual nem, obviamente, histórico. É por isso, que a teoria marxiana falha.
A previsão de Marx, e dos teóricos marxistas, era que o colapso do capitalismo e a tomada do poder pela classe operária ocorreria primeiro nos países onde o capitalismo estivesse mais desenvolvido. Ora, isso não aconteceu nem se vislumbra onde tal possa acontecer. Pelo contrário, as revoluções operárias (ou em nome dos operários e camponeses) realizaram-se em países pouco desenvolvidos do ponto de vista capitalista e foram impostas de forma violenta às populações. Mais: económica e socialmente, foram um desastre. Os marxistas usam normalmente dois tipos de “argumentos” para justificarem o fiasco que resultou dos governos comunistas: não estavam reunidas as “condições objetivas” ou, por outro lado, não existiram “condições políticas” (em geral, por inépcia dos governantes) para implementar a verdadeira doutrina comunista. Em suma: tudo o que possa correr mal não pode decorrer da teoria marxista, porque esta está correta, mas de algum fator externo.
Nós, porém, temos duas justificações diferentes, uma decorrente da doutrina de Marx, outra derivada dos marxismos. Pelo lado do próprio Marx, este quis que a sua doutrina fosse científica e materialista, procurou limpá-la da especulação filosófica (como ele próprio disse: “não basta interpretar o mundo, é preciso mudá-lo”). Marx pensou erradamente que o comportamento humano seria linearmente determinado pelo processo histórico, pelo condicionamento económico e social. Tinha uma visão determinista, possuía sólidos conhecimentos de Economia e de História, mas fraco entendimento de Psicologia; conhecia mal o género humano: as suas aspirações, a sua capacidade de transformação e, sobretudo, o seu apego à liberdade. Isso conduziu-o ao historicismo. Por seu turno, os marxistas confundiram intenções com realidade. Se a intenção é boa, o resultado deverá ser igualmente bom, pensaram eles. Se algo falha, a culpa não é, naturalmente, de quem é bem-intencionado… Ora, esta confusão revelar-se-ia um erro fatal; um erro associado a morte e a sofrimento; um erro que – embora residual nas sociedades mais avançadas de hoje – ainda persiste.
3- CONTEÚDO DE O CAPITAL
Já nos referimos à extensão e ao detalhe desta obra de referência, uma das mais famosas de sempre. O Capital não é, de forma alguma, uma obra fácil. Louis Althusser [12], um marxista francês, avisa, em “Advertência aos leitores do Livro I d’O Capital“, que, “para ser compreendido, o Livro I precisa ser relido quatro ou cinco vezes consecutivas” [13]. Não seguimos o aviso de Althusser: lemos o Livro I, e também o Livro II, apenas uma vez. Isso não nos impediu – nem deve impedir ninguém – de emitir opinião sobre uma obra em que, apesar dos detalhe e minúcia, transparece de forma bem clara a intenção de seu autor: denegrir o sistema capitalista, denunciando aquilo que ele considera ser o seu caráter iníquo.
Marx viveu numa época em que o capitalismo selvagem, sem regras, proliferava na Europa, sobretudo em Inglaterra, fruto da Revolução Industrial. Foi uma época chocante, com horários de trabalho desumanos, condições degradantes, trabalho infantil, abuso do trabalho feminino, salários miseráveis, direitos sociais praticamente inexistentes. Marx indignou-se, justamente, com esta situação. Procurou as causas, o modus operandi do sistema capitalista. Tal como os economistas burgueses, que não fizeram mais do que “traduzir, sistematizar e fazer a apologia doutrinária das ideias dos agentes dessa produção (capitalista), presos às relações burguesas de produção” [14], também Marx não fez mais do que tomar em mãos a apologia dos interesses dos trabalhadores, mostrando como estes são explorados e precisam revoltar-se para derrotarem os capitalistas.
No Livro I, Marx mostra-nos como se dá essa exploração. Ele mostra que cada época tem, do ponto de vista económico, o seu modo de produção – é este que caracteriza e define cada época histórica. Quando as sociedades humanas viviam ainda fechadas, toda a produção era consumida no seio da tribo, não havia troca, nem comércio [15], nem dinheiro, tudo isso apareceu mais tarde, com o desenvolvimento técnico, particularmente dos transportes. No modelo económico que antecedeu o capitalismo – o feudalismo – o senhor feudal detinha os meios de produção, nos quais se incluía a força de trabalho do servo. E foi apenas com o surgimento da sociedade burguesa, quando o servo conquistou a liberdade e passou a poder vender a sua força de trabalho, tornando-se um assalariado, que surgiu, verdadeiramente, o capitalismo. O capitalista passou a ser o detentor dos meios de produção: a) o capital constante (matérias-primas terrenos, maquinaria, etc) e b) o capital variável (a força de trabalho).
É neste momento que surge o ponto crucial da “lei” de Marx – a teoria da mais-valia. Só existe capitalismo porque no ciclo de produção e circulação se estabelece uma mais-valia; e só existe mais-valia porque existe o trabalhador livre, portador da força de trabalho. É usando a força de trabalho em seu benefício (explorando-a) que o capitalista cria a mais-valia, aquilo que os ricardianos apelidavam de lucro. Isto acontece porque a força de trabalho – que, como qualquer outra mercadoria, deveria ser comprada pelo seu valor [16] (o tempo de trabalho necessário), no caso, o tempo necessário à produção dos meios de subsistência do próprio trabalhador – é usada pelo capitalista muito para lá do necessário. Se, por exemplo, o tempo de trabalho que cobre as necessidades de subsistência do trabalhador for de 6 horas e a jornada de trabalho imposta ao assalariado for de 12 horas (como foi durante bastante tempo), as restantes 6 horas constituem uma mais-valia, capital que pode metamorfosear-se em vários tipos, como o capital-monetário [17], o capital-mercadoria ou o capital produtivo. Esta é a questão fulcral de O Capital.
A nova teoria económica de Marx, baseada na mais-valia, corta com a chamada corrente da Economia Política, cujos representantes maiores são Adam Smith e David Ricardo, sobretudo em dois aspetos. Em primeiro lugar, ao introduzir o próprio conceito de mais-valia. Enquanto aqueles economistas se referem a “lucro”, ou seja, a uma dedução ao salário que é adiantado pelo capitalista ao trabalhador, considerada equivalente à parcela de trabalho que este adiciona à matéria-prima, Marx vem dizer que essa dedução corresponde a trabalho excedente, a uma parte não remunerada do trabalho, ou seja, a uma mais-valia, que deve constituir, segundo Marx, uma categoria própria – e muito importante – de qualquer teoria económica. Em segundo lugar, Marx introduz o importantíssimo conceito de “força de trabalho”. Esta força de trabalho é portadora de um valor específico – como “a gravidade pode ter um peso especial, o calor uma temperatura especial, ou a eletricidade uma voltagem especial” [18] – e não um valor que não é rigoroso, tal como o que está incluído no conceito simples, e anterior a Marx, de “trabalho”. É o conceito específico de força de trabalho que nos permite avaliar o valor do trabalho incorporado numa mercadoria (o trabalho socialmente necessário para a sua produção e reprodução) e, simultaneamente, nos permite avaliar com rigor o valor apropriado pelo capitalista como mais-valia (ou mais -valor).
Evidentemente, isto passa-se na época da Revolução Industrial, pelo que o capital dessa época se designa por “capital industrial”, e é este que Marx analisa nas suas fases de produção e circulação, as quais estão intimamente ligadas e formam uma unidade [19]. Esta unidade também pode ser chamada de “capital total”. Neste ciclo maior, o capital transforma-se sucessivamente em capital-mercadoria, capital-monetário e capital-produtivo (cada um deles com seu ciclo especifico e todos interligados) num processo contínuo que se reproduz indefinidamente. O mais óbvio destes ciclos menores é, aparentemente, o capital-monetário porque, de acordo com Marx, a sua “finalidade e motivo propulsor – a valorização do valor, o ato de fazer dinheiro e a acumulação – apresentam-se aqui numa forma evidente (comprar para vender mais caro)” [20].
Não vamos entrar em detalhes sobre o que se passa em cada ciclo, nem decompor outros conceitos importantes da teoria económica de Marx. Limitamo-nos, modestamente, ao essencial, tendo o cuidado de relembrar que este artigo se refere “apenas” aos livros I e II de O Capital. Há que reconhecer muito mérito a Marx. Para lá da nova perspetiva que introduziu sob o ponto de vista económico, Marx produziu igualmente uma obra erudita, sob os pontos de vista histórico, social e, pelo menos no Livro I, até literário.
Notas:
[1] No desenvolvimento do presente trabalho adotaremos sempre o título abreviado, aquele, aliás, pelo qual a principal obra de Marx (e Engels) foi popularizada : O Capital.
[2] Livro II- O Processo de Circulação do Capital; Livro III- O Processo Total da Produção Capitalista; Livro IV- Teorias do Mais-Valor.
[3] Marx nasceu em Trier, no sudoeste da Alemanha (Renânia), a 5 de maio de 1818, e faleceu em Londres, a 14 de março de 1883.
[4] O Livro I é composto de textos escritos por Marx entre 1866 e 1875; o Livro II, de textos surgidos entre 1868 e 1881; o Livro III, de um manuscrito redigido em 1864-1865.
[5] O Capital- Crítica da Economia Politica, Livro II- O Processo de Circulação do Capital, Karl Marx, Editorial Boitempo, São Paulo, 2014, Nota da Tradução (Rubens Enderle), p. 14.
[6] Isso mesmo nos diz David Harvey em Para entender O Capital: Livros II e III, Editorial Boitempo, São Paulo, 2014, p. 15.
[7] A Origem da Família da Propriedade Privada e do Estado. Temos Uma edição brasileira desta obra. Lafonte, São Paulo, onde Engels não esconde o seu fascínio pelos tempos tribais, quando não existiam ainda as instituições que figuram no título do seu último livro.
[8] Manuscritos que foram classificados em grandes grupos, denominados Manuscrito I, II, III… até VIII.
[9] “Meu ponto de vista, que apreende o desenvolvimento da formação econômica da sociedade como um processo histórico-natural, pode menos do que qualquer outro responsabilizar o indivíduo por relações das quais ele continua a ser socialmente uma criatura, por mais que, subjetivamente, ele possa se colocar acima delas” (Prefácio da 1ª edição de O Capital, escrito por Karl Marx, ob. cit., Livro I, p. 80).
[10] Empregamos aqui o termo “historicismo” no sentido popperiano. Neste sentido, uma teoria historicista caracteriza-se por prever (ou determinar) o futuro da sociedade. Para Marx, essa sociedade futura seria dominada pela classe operária. Ainda no jargão popperiano, trata-se de uma teoria (social) “fechada”. Para Popper, o futuro é aberto, indeterminável. Daí o título da sua obra, de 1945, A Sociedade Aberta e Seus Inimigos, tratada em artigo deste blogue, que pode ser lido aqui.
[11] Estas fases foram (bem) definidas por Karl Popper (A Sociedade Aberta e Seus Inimigos, Vol. II, Editorial Fragmentos, Lisboa, 1993, p. 136).
[12] Louis Althusser (1918-1990), filósofo marxista, foi professor da École Normale Supérieure de Paris. Em 1980, imagine-se, matou a mulher por estrangulamento.
[13] O Capital- Crítica da Economia Politica, Livro I – O Processo de Produção de Capital, Karl Marx, Editorial Boitempo, São Paulo, 2013, p. 44.
[14] O Capital- Crítica da Economia Política, Livro II – O Processo de Circulação do Capital, Karl Marx, Editorial Boitempo, São Paulo, 2014, p. 99.
[15] “A circulação de mercadorias é o ponto de partida do capital”. (Livro I, p. 223).
[16] É muito importante perceber que qualquer mercadoria só tem valor porque tem trabalho associado. A força de trabalho tornou-se, com o capitalismo, ela própria, uma mercadoria.
[17] O dinheiro que não é investido não pode ser considerado capital.
[18] Livro II, p. 99 (Prefácio da primeira edição, escrito por Engels).
[19] “O processo inteiro apresenta-se como unidade do processo de produção e do processo de circulação; o processo de produção torna-se mediador do processo de circulação, e vice-versa” (Livro II, p.179).
[20] Livro II, p. 138.
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As nossas edições:
“O Capital – Crítica da Economia Politica”, Livro I – “O Processo de Produção de Capital”, Karl Marx, Editorial Boitempo, São Paulo, 2013.
“O Capital – Crítica da Economia Politica”, Livro II – “O Processo de Circulação do Capital”, Karl Marx, Editorial Boitempo, São Paulo, 2014.
Marx contou sempre com o apoio de Engels para o seu projeto.
Não me recordo exatamente em qual dia, mas foi numa data importante, numa noite em que o Partido Comunista encheu o Campo Pequeno. Eu deveria ter 17 ou 18 anos, no máximo, foi em 1975 ou 1976. Um amigo, bastante mais velho, com quem conversava, regular e apaixonadamente, sobre a política efervescente da época, militante do PCP, levou-me com ele. Lembro-me de estar no meio de uma multidão enorme, com uma braçadeira vermelha colocada; lembro-me da força daquela multidão, do som ensurdecedor que se produzia quando gritávamos as palavras de ordem em uníssono. Eu já havia experimentado aquela sensação de força, por exemplo no 25 de abril, mas ali, além desse sensação agradável, senti também uma outra que me assustou. Na verdade, para ser sincero, aterrorizou-me. Senti-me anulado por aquela força coletiva – um átomo apenas, que se anima na mesma direção de todos os outros; uma gota diluída numa corrente, sem qualquer possibilidade de escape. Alguém que se opusesse de alguma forma ao que ali se passava seria pura e simplesmente esmagado. Isso foi óbvio para mim. Naquela altura eu ainda não lera Marx, mas o que senti foi suficiente para que me interrogasse sobre as minhas ideias. Em primeiro lugar, interroguei-me se queria ser um “coletivista”. E por mais voltas que desse, a resposta interior era sempre “não”. Era sobretudo uma intuição. Eu não sabia muito bem explicar porquê. Mas o coletivismo assustava-me. Só mais tarde percebi que o que se opõe ao coletivismo é o individualismo. Eu era, de facto, e por natureza, um individualista. Infelizmente, esta palavra tem ainda hoje uma conotação negativa, de tal forma que muito boa gente, sendo politicamente individualista, tem quase (ou tem mesmo) vergonha de o dizer. Tal facto deriva de um equívoco: o de se confundir “individualismo” com “egoísmo”. Porém, o que se opõe ao egoísmo não é o coletivismo, é o altruísmo. Assim, uma pessoa pode perfeitamente ser coletivista e egoísta ou ser individualista e altruísta. Esta distinção, que me parece de uma lógica irrefutável, não poderia sair, obviamente, de uma cabeça pobre como a minha, fê-la um senhor chamado Karl Raimund Popper. Mas foi muito importante para me sentir melhor com a minha irritante intuição. Depois, com o tempo, acabei por perceber que as sociedades coletivistas são também sociedades totalitárias. Não poderia ser de outra maneira, uma vez que as ideologias coletivistas sobrevalorizam o todo (chamemos-lhe sociedade, coletividade, organismo, nação, estado, as terminologias são pouco importantes) em detrimento do indivíduo – e é nisso que reside a sua “superioridade” – uma entidade infinitamente mais poderosa e perfeita que o mero indivíduo, sendo que este apenas deve servir essa organização social superior. Essa aspiração totalitária e coletivista uniu, como se sabe, ideologias tão diversas como o marxismo e o nazismo. Não nego que a doutrina marxista tenha aspetos positivos. Marx foi um pensador ilustríssimo, extremamente útil no contexto histórico da sua época, mesmo que a sua teoria seja, desde há muito, anacrónica. De facto, nem mesmo as teorias das ciências exatas resistem ao tempo. Poderá uma teoria social, lidando com variáveis imprevisíveis como “homem” e “poder”, fazê-lo? É evidente que não. A presunção de conhecimento sobre a natureza humana é, aliás, o elemento mais perigoso da teoria de Marx. Uma presunção que conduziu os povos, onde os comunistas conquistaram o poder, às purgas, aos trabalhos forçados, às torturas, aos assassinatos de muitos milhões de indivíduos. Uma história trágica que só um crente pode justificar. É por isso que o comunismo é uma religião que desde o fim da minha adolescência até hoje, e suponho que para sempre, deixou de me convencer.
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