O Capital – Livros I e II

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Os dois primeiros livros de O Capital, publicados pela editora brasileira Boitempo.

1- A PROBLEMÁTICA DAS EDIÇÕES D’O CAPITAL

O Capital (cujo título completo é O Capital: Crítica da Economia Política[1]) é uma obra monumental, dividida em quatro volumes. Marx trabalhou cerca de vinte anos na sua construção, e apenas o Livro I – O Processo de Formação do Capital[2] – foi, em 1867, na Alemanha, editado por ele[3]. Só depois de Marx ter morrido (em 1883), é que Engels editou os livros II e III, respetivamente, em 1885 e 1894. O último volume (Livro IV) só foi publicado após a morte de Engels (1820-1895), em 1905, numa edição de Kautsky.

Para lá da extensão, O Capital é igualmente uma obra complexa. A sua organização constituiu um grande problema. Os manuscritos que Marx deixou tiveram que ser interpretados, ordenados e estruturados para, com base neles, Engels editar os livros II e III[4]. No entanto, Engels não se limitou a esse papel escrutinador. “Em seu árduo trabalho editorial, ele também entendeu ser necessário preencher diversas lacunas no corpo do texto marxiano, estabelecendo conexões e desenvolvendo pontos que julgava não estarem suficientemente explicitados”[5], de tal forma que alguns estudiosos da obra, sustentados em investigações recentes, chegam a admitir que a autoria dos livros II e III deveria ser atribuída a Friedrich Engels e não a Karl Marx[6].

Porém, Engels jamais aceitaria essa autoria. A sua fidelidade a Marx foi total. Engels dedicou-se, após a morte de Marx, à obra essencial do amigo, deixando para segundo plano, ou mesmo abandonando, os seus projetos pessoais (apesar de ainda ter publicado um livro de sua autoria[7]). Este grande trabalho de Engels foi muito importante e continua, hoje, praticamente desconhecido do grande público. E foi também um trabalho ingrato: os manuscritos deixados por Marx sobreviveram até à atualidade[8] e têm sido alvo de um minucioso escrutínio por parte de especialistas, muitos dos quais apontam erros substanciais ao trabalho do pobre Engels. Isto seria sempre inevitável, e só o facto de Engels se ter sujeitado a críticas que (ele sabia) iriam durar muito para lá da sua vida, já prova a extraordinária amizade que o ligava a Marx.

2- ENQUADRAMENTO HISTÓRICO-SOCIAL D´O CAPITAL

O Capital é uma obra de Economia que deve ser encarada sob um ponto de vista mais amplo. É esta, aliás, a perspetiva do próprio Marx, que reclama um enquadramento histórico do capitalismo, sem o qual este dificilmente será compreendido. Aliás, segundo ele, o indivíduo não é mais do que uma peça na engrenagem do imparável processo histórico[9], sendo inútil qualquer tentativa para contrariar esse processo. Este aspeto de O Capital é muito importante, pois revela que a obra essencial do marxismo não pode ser desligada do contexto histórico nem, sobretudo, de uma visão político-social, defendida por Marx e Engels, que podemos apelidar de historicista[10]. Por outras palavras, o processo histórico da luta de classes, tal como Marx o desvendou, teve um início, um meio (a época de capitalismo selvagem em que Marx viveu) e teria um fim com o advento da sociedade socialista, e a tomada do poder pelo proletariado.

A teoria histórica de Marx desenvolve-se em três fases: a) análise das forças económicas do capitalismo e a sua influência sobre as relações entre as classes (O Capital trata apenas deste ponto); b) a inevitabilidade da revolução; c) a emergência da sociedade sem classes[11]. É a partir da análise realizada em O Capital (alínea a) que Marx retira as conclusões (erradas) das alíneas b) e c). De uma análise sobre o presente e o passado, Marx retira conclusões ousadas para o futuro; a partir de um conhecimento empírico, factual, histórico, Marx deduz o futuro, o qual nunca pode ser empírico, factual nem, obviamente, histórico. É por isso, que a teoria marxiana falha.

A previsão de Marx, e dos teóricos marxistas, era que o colapso do capitalismo e a tomada do poder pela classe operária ocorreria primeiro nos países onde o capitalismo estivesse mais desenvolvido. Ora, isso não aconteceu nem se vislumbra onde tal possa acontecer. Pelo contrário, as revoluções operárias (ou em nome dos operários e camponeses) realizaram-se em países pouco desenvolvidos do ponto de vista capitalista e foram impostas de forma violenta às populações. Mais: económica e socialmente, foram um desastre. Os marxistas usam normalmente dois tipos de “argumentos” para justificarem o fiasco que resultou dos governos comunistas: não estavam reunidas as “condições objetivas” ou, por outro lado, não existiram “condições políticas” (em geral, por inépcia dos governantes) para implementar a verdadeira doutrina comunista. Em suma: tudo o que possa correr mal não pode decorrer da teoria marxista, porque esta está correta, mas de algum fator externo.

Nós, porém, temos duas justificações diferentes, uma decorrente da doutrina de Marx, outra derivada dos marxismos. Pelo lado do próprio Marx, este quis que a sua doutrina fosse científica e materialista, procurou limpá-la da especulação filosófica (como ele próprio disse: “não basta interpretar o mundo, é preciso mudá-lo”). Marx pensou erradamente que o comportamento humano seria linearmente determinado pelo processo histórico, pelo condicionamento económico e social. Tinha uma visão determinista, possuía sólidos conhecimentos de Economia e de História, mas fraco entendimento de Psicologia; conhecia mal o homem: as suas aspirações, a sua capacidade de transformação e, sobretudo, o seu apego à liberdade. Isso conduziu-o ao historicismo. Por seu turno, os marxistas confundiram intenções com realidade. Se a intenção é boa, o resultado deverá ser igualmente bom, pensaram eles. Se algo falha, a culpa não é, naturalmente, de quem é bem-intencionado… Ora, esta confusão revelar-se-ia um erro fatal; um erro associado a morte e a sofrimento; um erro que – embora residual nas sociedades mais avançadas de hoje – ainda persiste.

3- CONTEÚDO DE O CAPITAL

Já nos referimos à extensão e ao detalhe desta obra de referência, uma das mais famosas de sempre. O Capital não é, de forma alguma, uma obra fácil. Louis Althusser[12], um marxista francês, avisa, em “Advertência aos leitores do Livro I d’O Capital“, que, “para ser compreendido, o Livro I precisa ser relido quatro ou cinco vezes consecutivas”[13]. Não seguimos o aviso de Althusser: lemos o Livro I, e também o Livro II, apenas uma vez. Isso não nos impediu – nem deve impedir ninguém – de emitir opinião sobre uma obra em que, apesar dos detalhe e minúcia, transparece de forma bem clara a intenção de seu autor: denegrir o sistema capitalista, denunciando aquilo que ele considera ser o seu caráter iníquo.

Marx viveu numa época em que o capitalismo selvagem, sem regras, proliferava na Europa, sobretudo em Inglaterra, fruto da Revolução Industrial. Foi uma época chocante, com horários de trabalho desumanos, condições degradantes, trabalho infantil, abuso do trabalho feminino, salários miseráveis, direitos sociais praticamente inexistentes. Marx indignou-se, justamente, com esta situação. Procurou as causas, o modus operandi do sistema capitalista. Tal como os economistas burgueses, que não fizeram mais do que “traduzir, sistematizar e fazer a apologia doutrinária das ideias dos agentes dessa produção (capitalista), presos às relações burguesas de produção”[14], também Marx não fez mais do que tomar em mãos a apologia dos interesses dos trabalhadores, mostrando como estes são explorados e precisam revoltar-se para derrotarem os capitalistas.

No Livro I, Marx mostra-nos como se dá essa exploração. Ele mostra que cada época tem, do ponto de vista económico, o seu modo de produção – é este que caracteriza e define cada época histórica. Quando as sociedades humanas viviam ainda fechadas, toda a produção era consumida no seio da tribo, não havia troca, nem comércio[15], nem dinheiro, tudo isso apareceu mais tarde, com o desenvolvimento técnico, particularmente dos transportes. No modelo económico que antecedeu o capitalismo – o feudalismo – o senhor feudal detinha os meios de produção, nos quais se incluía a força de trabalho do servo. E foi apenas com o surgimento da sociedade burguesa, quando o servo conquistou a liberdade e passou a poder vender a sua força de trabalho, tornando-se um assalariado, que surgiu, verdadeiramente, o capitalismo. O capitalista passou a ser o detentor dos meios de produção: a) o capital constante (matérias-primas terrenos, maquinaria, etc) e b) o capital variável (a força de trabalho).

É neste momento que surge o ponto crucial da “lei” de Marx – a teoria da mais-valia. Só existe capitalismo porque no ciclo de produção e circulação se estabelece uma mais-valia; e só existe mais-valia porque existe o trabalhador livre, portador da força de trabalho. É usando a força de trabalho em seu benefício (explorando-a) que o capitalista cria a mais-valia, aquilo que os ricardianos apelidavam de lucro. Isto acontece porque a força de trabalho – que, como qualquer outra mercadoria, deveria ser comprada pelo seu valor[16] (o tempo de trabalho necessário), no caso, o tempo necessário à produção dos meios de subsistência do próprio trabalhador  – é usada pelo capitalista muito para lá do necessário. Se, por exemplo, esse tempo for de 6 horas e a jornada de trabalho imposta ao assalariado for de 12 horas (como foi durante bastante tempo), as restantes 6 horas constituem uma mais-valia, capital que pode metamorfosear-se em vários tipos, como o capital-monetário[17], o capital-mercadoria e o capital produtivo. Esta é a questão fulcral de O Capital.

A nova teoria económica de Marx, baseada na mais-valia, corta com a chamada corrente da Economia Política, cujos representantes maiores são Adam Smith e David Ricardo, sobretudo em dois aspetos. Em primeiro lugar, ao introduzir o próprio conceito de mais-valia. Enquanto aqueles economistas se referem a “lucro”, ou seja, a uma dedução ao salário que é adiantado pelo capitalista ao trabalhador, considerada equivalente à parcela de trabalho que este adiciona à matéria-prima, Marx vem dizer  que essa dedução corresponde a trabalho excedente, a uma parte não remunerada do trabalho, ou seja, a uma mais-valia, que deve constituir, segundo Marx, uma categoria própria – e muito importante – de qualquer teoria económica. Em segundo lugar, Marx introduz o importantíssimo conceito de “força de trabalho”. Esta força de trabalho é portadora de um valor específico – como “a gravidade pode ter um peso especial, o calor uma temperatura especial, ou a eletricidade uma voltagem especial”[18] – e não um valor que não é rigoroso, tal como o que está incluído no conceito simples, e anterior a Marx, de “trabalho”. É o conceito específico de força de trabalho que nos permite avaliar o valor do trabalho incorporado numa mercadoria (o trabalho socialmente necessário para a sua produção e reprodução) e, simultaneamente, nos permite avaliar com rigor o valor apropriado pelo capitalista como mais-valia (ou mais -valor).

Evidentemente, isto passa-se na época da Revolução Industrial, pelo que o capital dessa época se designa por “capital industrial”, e é este que Marx analisa nas suas fases de produção e circulação, as quais estão intimamente ligadas e formam uma unidade[19]. Esta unidade também pode ser chamada de “capital total”. Neste ciclo maior, o capital transforma-se sucessivamente em capital-mercadoria, capital-monetário e capital-produtivo (cada um deles com seu ciclo especifico e todos interligados) num processo contínuo que se reproduz indefinidamente. O mais óbvio destes ciclos menores é, aparentemente, o capital-monetário porque, de acordo com Marx, a sua “finalidade e motivo propulsor – a valorização do valor, o ato de fazer dinheiro e a acumulação – apresentam-se aqui numa forma evidente (comprar para vender mais caro)”[20].

Não vamos entrar em detalhes sobre o que se passa em cada ciclo, nem decompor outros conceitos importantes da teoria económica de Marx. Limitamo-nos, modestamente, ao essencial, tendo o cuidado de relembrar que este artigo se refere “apenas” aos livros I e II dessa obra ciclópica chamada O Capital. Há que reconhecer muito mérito a Marx. Para lá da nova perspetiva que introduziu sob o ponto de vista económico, Marx produziu igualmente uma obra erudita, sob os pontos de vista histórico, social e, até, literário. Uma obra de qualidade incontornável. Deveríamos fechar este artigo com uma “conclusão”, mas tal deverá ser realizado apenas após a leitura dos livros III e IV. Até lá.


Notas:

[1] No desenvolvimento do presente trabalho adotaremos sempre o título abreviado, aquele, aliás, pelo qual a principal obra de Marx (e Engels) foi popularizada : O Capital.

[2] Livro II- O Processo de Circulação do Capital; Livro III- O Processo Total da Produção Capitalista; Livro IV- Teorias do Mais-Valor.

[3] Marx nasceu em Trier, no sudoeste da Alemanha (Renânia), a 5 de maio de 1818, e faleceu em Londres, a 14 de março de 1883.

[4] O Livro I é composto de textos escritos por Marx entre 1866 e 1875; o Livro II, de textos surgidos entre 1868 e 1881; o Livro III, de um manuscrito redigido em 1864-1865.

[5] O Capital- Crítica da Economia Politica, Livro II- O Processo de Circulação do Capital, Karl Marx, Editorial Boitempo, São Paulo, 2014, Nota da Tradução (Rubens Enderle), p. 14.

[6] Isso mesmo nos diz David Harvey em Para entender O Capital: Livros II e III, Editorial Boitempo, São Paulo, 2014, p. 15.

[7] A Origem da Família da Propriedade Privada e do Estado. Temos  Uma edição brasileira desta obra. Lafonte, São Paulo, onde Engels não esconde o seu fascínio pelos tempos tribais, quando não existiam ainda as instituições que figuram no título do seu último livro.

[8] Manuscritos que foram classificados em grandes grupos, denominados Manuscrito I, II, III… até VIII.

[9] “Meu ponto de vista, que apreende o desenvolvimento da formação econômica da sociedade como um processo histórico-natural, pode menos do que qualquer outro responsabilizar o indivíduo por relações das quais ele continua a ser socialmente uma criatura, por mais que, subjetivamente, ele possa se colocar acima delas” (Prefácio da 1ª edição de O Capital, escrito por Karl Marx, ob. cit., Livro I, p. 80).

[10] Empregamos aqui o termo “historicismo” no sentido popperiano. Neste sentido, uma teoria historicista caracteriza-se por prever (determinar) o futuro da sociedade. Para Marx, essa sociedade futura seria dominada pela classe operária. Ainda no jargão popperiano, trata-se de uma teoria (social) “fechada”. Para Popper, o futuro é aberto, indeterminável. Daí o título da sua obra, de 1945, A Sociedade Aberta e seus Inimigos, tratada em artigo deste blogue, que pode ser lido aqui.

[11] Estas fases foram (bem) definidas por Karl Popper (A Sociedade Aberta e Seus Inimigos, Vol. II, Editorial Fragmentos, Lisboa, 1993, p. 136). 

[12] Louis Althusser (1918-1990), filósofo marxista, foi professor da École Normale Supérieure de Paris. Em 1980, imagine-se, matou a mulher por estrangulamento.

[13]  O Capital- Crítica da Economia Politica, Livro I – O Processo de Produção de Capital, Karl Marx, Editorial Boitempo, São Paulo, 2013, p. 44.

[14] O Capital- Crítica da Economia Política, Livro II – O Processo de Circulação do Capital, Karl Marx, Editorial Boitempo, São Paulo, 2014, p. 99.

[15] “A circulação de mercadorias é o ponto de partida do capital”. (Livro I, p. 223).

[16] É muito importante perceber que qualquer mercadoria só tem valor porque tem trabalho associado. A força de trabalho tornou-se, com o capitalismo, ela própria, uma mercadoria.

[17] O dinheiro que não é investido não pode ser considerado capital.

[18] Livro II, p. 99 (Prefácio da primeira edição, escrito por Engels).

[19] “O processo inteiro apresenta-se como unidade do processo de produção e do processo de circulação; o processo de produção torna-se mediador do processo de circulação, e vice-versa” (Livro II, p.179). 

[20] Livro II, p. 138.

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As nossas edições:

  • “O Capital – Crítica da Economia Politica”, Livro I – “O Processo de Produção de Capital”, Karl Marx, Editorial Boitempo, São Paulo, 2013.
  • “O Capital – Crítica da Economia Politica”, Livro II – “O Processo de Circulação do Capital”, Karl Marx, Editorial Boitempo, São Paulo, 2014.