O rio da Prata sempre foi uma via estratégica muito cobiçada por portugueses e espanhóis, os primeiros para exportarem os produtos agrícolas do Brasil e os segundos para escoarem as riquezas mineiras peruanas. Foi na sua margem esquerda, na confluência com o rio Uruguai, praticamente em frente à atual Buenos Aires, que os portugueses edificaram, em 1680, uma praça fortificada, a que chamaram Nova Colónia do Santíssimo Sacramento. O fundador foi Manuel Lobo, governador do Rio de Janeiro, a quem o rei de Portugal incumbira tal missão.
As disputas entre portugueses e espanhóis por aquele lugar, haveriam de durar quase 100 anos. Logo após a construção da fortaleza, uma força enviada pelo governador de Buenos Aires, composta por 300 soldados espanhóis e milhares de indígenas, provocou um massacre na reduzida guarnição lusa. Porém, em 1681, a diplomacia portuguesa, com ameaças de fortes represálias, impôs ao débil rei espanhol D. Carlos II, negociações que resultaram na devolução pacífica da cidade aos portugueses. Durante 24 anos, aquela praça permaneceu sob a bandeira de Portugal. Em 1704 ascendeu ao poder, em Espanha, Felipe V, que ordenou uma ação militar para desalojar os lusitanos, ação que viria a ser executada, mais uma vez, por uma força de Buenos Aires, comandada por Baltasar García Ross. Atacados por terra, os portugueses escaparam em embarcações que acorreram em seu auxílio [1] [2].
Em 1715, na sequência do Tratado de Utrech [3], Portugal obteve o direito à posse da cidade, comprometendo-se a não a expandir para lá da distância percorrida por uma bala de canhão. Apenas em 1777, com a assinatura do Tratado de San Ildefonso, terminaram as querelas entre Espanha e Portugal, e a cidade passou definitivamente para mãos espanholas.
O bairro histórico da cidade, ou seja, precisamente o antigo burgo fundado pelos portugueses, foi declarado Património Histórico da Humanidade pela UNESCO, em 1995. A cidade está bem preservada e é notória a presença portuguesa ali. No Museu do Azulejo existe um interessantíssimo espólio e em cada canto, mesmo nas pedras das calçadas, se respira Portugal. A nossa visita foi feita a partir de Buenos Aires, do outro lado do Prata, através de um catamaran que percorre os 50 kms de distância em cerca de uma hora.
[2] Ver também o artigo anterior deste blog, sobre São Miguel das Missões.
[3] “O mesmo agente inglês que negociou o acordo comercial de 1703 (John Methuen) também tratou das condições que garantiriam a Portugal uma sólida posição na conferência de Utrecht. Aí conseguiu o governo lusitano que a França renunciasse a quaisquer reclamações sobre a foz do Amazonas e a quaisquer direitos de navegação nesse rio. Igualmente nessa conferência Portugal conseguiu da Espanha o reconhecimento de seus direitos sobre Colónia do Sacramento. Ambos os acordos tiveram a garantia direta da Inglaterra.” in https://ilovealfama.com/2013/02/08/formacao-economica-do-brasil/
O acesso a São Francisco faz-se, normalmente, por Joinville, uma cidade próspera, ordenada, limpa e a maior, em número de habitantes, do estado catarinense. Um exemplo que os prefeitos de todas as cidades brasileiras deveriam seguir. A influência alemã faz-se sentir fortemente aqui, nas pessoas, nas edificações e nos costumes.
Ao chegar ao centro de São Francisco, após uns 30 kms, tem-se aquela sensação que experimentamos em cidades como Colónia del Sacramento, Olinda, Parati ou João Pessoa – as ruas empedradas, as sacadas, os telhados, às vezes um rio fazem lembrar Alfama (Lisboa e Portugal, também). Na verdade, São Francisco do Sul é mais um dos irmãos que Alfama tem por esse mundo fora.
O casario colonial estende-se ao longo da baía da Babitonga e guarda um dos últimos núcleos açorianos do país (tal como Ribeirão da Ilha ou Santo Antônio de Lisboa, em Florianópolis). Aqui encontramos o Museu Nacional do Mar, que reúne embarcações de todo o Brasil. O acesso pode fazer-se de carro, mas é mais bonito quando se realiza pelas balsas ou lanchas que asseguram a ligação ao continente.
São Francisco do Sul é uma vila belíssima e merece visita detalhada. Restaurantes e cafés, no centro histórico, permitem matar a fome. Um deles, São Francisco Panificadora, serve umas sopas consistentes que reconfortam o estômago e animam o espírito para a viagem de regresso. Experimentámos a sopa de costela com aipim e a de frutos do mar, já de noite, olhando, de quando em vez, pelo vidro embaciado, para vultos ondulantes e indecifráveis na baía da Babitonga.
Trata-se de um clássico. Este livro é muito interessante para nós, portugueses, pois explica, bem melhor do que todos os livros de história que lemos até hoje, como e por que razão Portugal nunca foi o principal beneficiado com as riquezas da sua colónia americana. É muito comum ouvir alguém dizer, em Portugal, “nunca soubemos aproveitar as riquezas, sempre esbanjámos tudo, desde o ouro do Brasil”. Ora, Celso Furtado demonstra-nos, através deste magnífico livro, que essa história do esbanjamento tem muito pouco de verdadeira. O ouro apenas passava por Lisboa – o seu destino final era Londres, na Inglaterra.
É isso que iremos ver em seguida, pois optámos por nos debruçar, neste apontamento, exclusivamente sobre as duas principais riquezas brasileiras da época colonial: primeiro o açúcar e depois o ouro.
A – Quanto ao açúcar
1 – Foi devido à exploração da cana de açúcar que os portugueses puderam implantar-se no Brasil. Não fora essa exploração e jamais os portugueses conseguiriam ocupar o território e cobrir os enormes gastos com a defesa do mesmo – muito cobiçado, sobretudo pelos franceses. Foi um grande êxito essa empresa agrícola do século XVI – única na época.
2 – O conhecimento técnico por parte dos portugueses – que já tinham experiência de produção de açúcar nas ilhas atlânticas – permitiu-lhes ocupar boa parte do território do nordeste brasileiro, que rapidamente foi aumentando, dado que a exploração da cana é extensiva. O negócio do açúcar expandiu-se enormemente, sobretudo a partir da segunda metade do século XVI, graças à colaboração dos flamengos, sobretudo, holandeses. Estes recolhiam o produto em Lisboa, refinavam-no e faziam a distribuição por toda a Europa, particularmente o Báltico, a França e a Inglaterra. Os holandeses eram grandes comerciantes e tinham o tipo de organização ideal para distribuir um produto novo, como o açúcar, pela Europa. A contribuição dos holandeses não se limitou, porém, à refinação e comercialização do açúcar. Eles financiaram a instalação de engenhos produtivos no Brasil e também a importação de mão de obra escrava. Além disso, parte do transporte do produto para Lisboa era também realizado por eles. Logicamente, obtinham em todo este processo bons lucros, e o negócio acabava por ser mais deles do que dos portugueses.
3 – Este negócio foi praticamente um monopólio, durante muitos anos, porque a outra potência colonizadora, a Espanha, estava concentrada na extração de metais preciosos. Isso provocou um enorme poder económico no estado espanhol, que cresceu desmesuradamente, o que provocou um enorme aumento dos gastos públicos e privados subsidiados pelo governo. Consequência: inflação, que chegou a propagar-se por toda a Europa, traduzida em persistente déficit da balança comercial, via aumento das importações. Assim, os metais preciosos recebidos da América provocavam um fluxo de importação de efeitos negativos sobre a produção interna, altamente estimulante para as demais economias europeias. A decadência económica de Espanha prejudicou enormemente suas colónias americanas e nenhuma exploração de envergadura, fora da mineira, chegou a ser encetada. As exportações agrícolas de toda a imensa região não alcançaram importância significativa durante os três séculos do império espanhol. Um factor importante do êxito da colonização agrícola portuguesa foi, assim, a decadência da economia espanhola, que se deveu principalmente à descoberta precoce dos metais preciosos.
4 – O sistema, montado pelos colonos portugueses e pelos comerciantes e investidores holandeses, desarticular-se-ia quando Portugal perdeu sua independência sendo integrado na Espanha. Os holandeses que controlavam todo o comércio europeu por mar, incluindo o do açúcar, logo se envolvem em guerra com a Espanha, vindo a ocupar (por um quarto de século) a região produtora de açúcar, no Brasil. Aqui os holandeses adquiririam os conhecimentos técnicos e organizacionais da indústria, que mais tarde constituiriam a base para a implantação e desenvolvimento de uma indústria concorrente na região do Caribe. Estava perdido o monopólio de que beneficiaram o portugueses e holandeses nos três quartos de século anteriores. Na segunda metade do século XVII os preços do açúcar reduzir-se-iam a metade e permaneceriam baixos durante todo o século seguinte. Perdeu-se o monopólio, mas a produção de cana manteve-se no Brasil até hoje.
B – Quanto ao ouro
1 – A corrida ao ouro brasileiro começou no início do século XVIII e proporcionou o primeiro grande fluxo de imigração de origem europeia, nomeadamente portuguesa, para o Brasil. Era possível pessoas de recursos limitados se aventurarem na mineração, pois aqui não se exploravam grandes minas – como ocorria com a prata no Perú e no México – mas o ouro de aluvião, que se encontrava depositado no fundo dos rios. Calcula-se que a população de origem europeia (e das ilhas atlânticas) tenha decuplicado no decorrer do século da mineração, no Brasil. A exportação de ouro cresceu em toda a primeira metade do século XVIII e alcançou seu ponto máximo em torno de 1760, quando atingiu o valor de 2,5 milhões de libras. A partir daí decresceu e, por volta de 1780, já não alcançava 1 milhão de libras.
2 – Depois da restauração da independência, Portugal encontrava-se numa situação muito difícil. Havia perdido os melhores entrepostos orientais e a melhor parte da colónia americana havia sido ocupada pelos holandeses. A situação interna era muito complicada também, com os espanhóis, durante mais de um quarto de século, não reconhecendo a independência. Portugal compreendeu que para sobreviver como metrópole colonial tinha de se aliar a uma grande potência, o que significaria necessariamente alienar parte da sua soberania. Tentou em primeiro lugar aliar-se aos holandeses, inclusive propondo a divisão do Brasil, mas a Holanda rejeitou a proposta, talvez demasiado confiante no seu poder marítimo. A solução acabaria de vir pelo lado dos ingleses, através de sucessivos acordos (1642-54-61) que estruturaram uma aliança que marcaria profundamente a vida política e económica de Portugal e do Brasil durante os dois séculos seguintes.
3 – Assim, tal como não se poderia explicar o grande êxito da empresa açucareira sem ter em conta a cooperação comercial-financeira com os holandeses, também só pode explicar-se a persistência do pequeno e empobrecido reino português como grande potência colonial na segunda metade do século XVII, bem como sua recuperação no século XVIII – durante o qual manteve sem disputas a colónia mais lucrativa da época – se tivermos em conta a situação especial de semi-dependência que aceitou como forma de soberania. Portugal fazia concessões económicas e a Inglaterra pagava com promessas ou garantias políticas. Os ingleses conseguiam o privilégio de manter comerciantes residentes em praticamente todas as praças portuguesas e Portugal conseguia, através de uma cláusula secreta do acordo de 1661, que os ingleses se comprometessem a defender as colónias portuguesas contra quaisquer inimigos.
4 – Mas o acordo que haveria de ser determinante sobre o percurso do ouro foi o acordo comercial de 1703 (Tratado de Methuen). Portugal abria o seu mercado às lãs inglesas e a Inglaterra dava preferência aos vinhos portugueses. O acordo foi ruinoso para Portugal, que se viu obrigado a transferir para Inglaterra o impulso dinâmico criado pela produção aurífera no Brasil para pagar o deficit comercial. Em contrapartida, porém, conseguia manter uma sólida posição política, consolidando definitivamente seu território americano.O mesmo agente inglês que negociou o acordo comercial de 1703 (John Methuen) também tratou das condições que garantiriam a Portugal uma sólida posição na conferência de Utrecht. Aí conseguiu o governo lusitano que a França renunciasse a quaisquer reclamações sobre a foz do Amazonas e a quaisquer direitos de navegação nesse rio. Igualmente nessa conferência Portugal conseguiu da Espanha o reconhecimento de seus direitos sobre Colónia do Sacramento. Ambos os acordos tiveram a garantia direta da Inglaterra.
5 – Assim, enquanto a economia do ouro brasileiro proporcionou a Portugal apenas uma aparência de riqueza, trouxe à Inglaterra um forte estímulo ao desenvolvimento manufactureiro (e o oposto a Portugal), uma grande flexibilidade à capacidade de importar, permitindo uma concentração de reservas que fizeram do sistema bancário inglês o principal centro financeiro da Europa, que se transferiu de Amsterdam para Londres. Recebendo a maior parte do ouro que então se produzia no mundo, os bancos ingleses reforçaram a sua posição. Segundo fontes inglesas, as entradas de ouro brasileiro em Londres chegaram a atingir as 50 mil libras por semana, permitindo uma acumulação substancial de reservas metálicas, sem as quais a Grã-Bretanha dificilmente poderia ter atravessado as guerras napoleónicas.
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Foto retirada de jornalggn.com.br
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A nossa edição:
“Formação Económica do Brasil”, Celso Furtado, Editora das Letras, 24ª edição, São Paulo, 2011.
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