Formação Económica do Brasil

celso furtado
Celso Furtado (1920-2004).

Trata-se de um clássico. Este livro é muito interessante para nós, portugueses, pois explica, bem melhor do que todos os livros de história que lemos até hoje, como e por que razão Portugal nunca foi o principal beneficiado com as riquezas da sua colónia americana. É muito comum ouvir alguém dizer, em Portugal, “nunca soubemos aproveitar as riquezas, sempre esbanjámos tudo, desde o ouro do Brasil”. Ora, Celso Furtado demonstra-nos, através deste magnífico livro, que essa história do esbanjamento tem muito pouco de verdadeira. O ouro apenas passava por Lisboa – o seu destino final era Londres, na Inglaterra.

É isso que iremos ver em seguida, pois optámos por nos debruçar, neste apontamento, exclusivamente sobre as duas principais riquezas brasileiras da época colonial: primeiro o açúcar e depois o ouro.

A – Quanto ao açúcar

1 – Foi devido à exploração da cana de açúcar que os portugueses puderam implantar-se no Brasil. Não fora essa exploração e jamais os portugueses conseguiriam ocupar o território e cobrir os enormes gastos com a defesa do mesmo – muito cobiçado, sobretudo pelos franceses. Foi um grande êxito essa empresa agrícola do século XVI – única na época.

2 –  O conhecimento técnico por parte dos portugueses – que já tinham experiência de produção de açúcar nas ilhas atlânticas – permitiu-lhes ocupar boa parte do território do nordeste brasileiro, que rapidamente foi aumentando, dado que a exploração da cana é extensiva. O negócio do açúcar expandiu-se enormemente, sobretudo a partir da segunda metade do século XVI, graças à colaboração dos flamengos, sobretudo, holandeses. Estes recolhiam o produto em Lisboa, refinavam-no e faziam a distribuição por toda a Europa, particularmente o Báltico, a França e a Inglaterra. Os holandeses eram grandes comerciantes e tinham o tipo de organização ideal para distribuir um produto novo, como o açúcar, pela Europa.  A contribuição dos holandeses não se limitou, porém, à refinação e comercialização do açúcar. Eles financiaram a instalação de engenhos produtivos no Brasil e também a importação de mão de obra escrava. Além disso, parte do transporte do produto para Lisboa era também realizado por eles. Logicamente, obtinham em todo este processo bons lucros, e o negócio acabava por ser mais deles do que dos portugueses.

3 – Este negócio foi praticamente um monopólio, durante muitos anos, porque a outra potência colonizadora, a Espanha, estava concentrada na extração de metais preciosos. Isso provocou um enorme poder económico no estado espanhol, que cresceu desmesuradamente, o que provocou um enorme aumento dos gastos públicos e privados subsidiados pelo governo. Consequência: inflação, que chegou a propagar-se por toda a Europa, traduzida em persistente déficit da balança comercial, via aumento das importações. Assim, os metais preciosos recebidos da América provocavam um fluxo de importação de efeitos negativos sobre a produção interna, altamente estimulante para as demais economias europeias. A decadência económica de Espanha prejudicou enormemente suas colónias americanas e nenhuma exploração de envergadura, fora da mineira, chegou a ser encetada. As exportações agrícolas de toda a imensa região não alcançaram importância significativa durante os três séculos do império espanhol. Um factor importante do êxito da colonização agrícola portuguesa foi, assim, a decadência da economia espanhola, que se deveu principalmente à descoberta precoce dos metais preciosos.

4 – O sistema, montado pelos colonos portugueses e pelos comerciantes e investidores holandeses, desarticular-se-ia quando Portugal perdeu sua independência sendo integrado na Espanha. Os holandeses que controlavam todo o comércio europeu por mar, incluindo o do açúcar, logo se envolvem em guerra com a Espanha, vindo a ocupar (por um quarto de século) a região produtora de açúcar, no Brasil. Aqui os holandeses adquiririam  os conhecimentos técnicos e organizacionais da indústria, que mais tarde constituiriam a base para a implantação e desenvolvimento de uma indústria concorrente na região do Caribe. Estava perdido o monopólio de que beneficiaram o portugueses e holandeses nos três quartos de século anteriores. Na segunda metade do século XVII os preços do açúcar reduzir-se-iam a metade e permaneceriam baixos durante todo o século seguinte. Perdeu-se o monopólio, mas a produção de cana manteve-se no Brasil até hoje.

B – Quanto ao ouro

1 – A corrida ao ouro brasileiro começou no início do século XVIII e proporcionou o primeiro grande fluxo de imigração de origem europeia, nomeadamente portuguesa, para o Brasil. Era possível pessoas de recursos limitados se aventurarem na mineração, pois aqui não se exploravam grandes minas – como ocorria com a prata no Perú e no México – mas o ouro de aluvião, que se encontrava depositado no fundo dos rios. Calcula-se que a população de origem europeia (e das ilhas atlânticas) tenha decuplicado no decorrer do século da mineração, no Brasil. A exportação de ouro cresceu em toda a primeira metade do século XVIII e alcançou seu ponto máximo em torno de 1760, quando atingiu o valor de 2,5 milhões de libras. A partir daí decresceu e, por volta de 1780, já não alcançava 1 milhão de libras.

2 – Depois da restauração da independência, Portugal encontrava-se numa situação muito difícil. Havia perdido os melhores entrepostos orientais e a melhor parte da colónia americana havia sido ocupada pelos holandeses. A situação interna era muito complicada também, com os espanhóis, durante mais de um quarto de século, não reconhecendo a independência. Portugal compreendeu que para sobreviver como metrópole colonial tinha de se aliar a uma grande potência, o que significaria necessariamente alienar parte da sua soberania. Tentou em primeiro lugar aliar-se aos holandeses, inclusive propondo a divisão do Brasil, mas a Holanda rejeitou a proposta, talvez demasiado confiante no seu poder marítimo. A solução acabaria de vir pelo lado dos ingleses, através de sucessivos acordos (1642-54-61) que estruturaram uma aliança que marcaria profundamente a vida política e económica de Portugal e do Brasil durante os dois séculos seguintes.

3 – Assim, tal como não se poderia explicar o grande êxito da empresa açucareira sem ter em conta a cooperação comercial-financeira com os holandeses, também só pode explicar-se a persistência do pequeno e empobrecido reino português como grande potência colonial na segunda metade do século XVII, bem como sua recuperação no século XVIII – durante o qual manteve sem disputas a colónia mais lucrativa da época –  se tivermos em conta a situação especial de semi-dependência que aceitou como forma de soberania. Portugal fazia concessões económicas e a Inglaterra pagava com promessas ou garantias políticas. Os ingleses conseguiam o privilégio de manter comerciantes residentes em praticamente todas as praças portuguesas e Portugal conseguia, através de uma cláusula secreta do acordo de 1661, que os ingleses se comprometessem a defender as colónias portuguesas contra quaisquer inimigos.

4 – Mas o acordo que haveria de ser determinante sobre o percurso do ouro foi o acordo comercial de 1703 (Tratado de Methuen). Portugal abria o seu mercado às lãs inglesas e a Inglaterra dava preferência aos vinhos portugueses. O acordo foi ruinoso para Portugal, que se viu obrigado a transferir para Inglaterra o impulso dinâmico criado pela produção aurífera no Brasil para pagar o deficit comercial. Em contrapartida, porém, conseguia manter uma sólida posição política, consolidando definitivamente seu território americano.O mesmo agente inglês que negociou o acordo comercial de 1703 (John Methuen) também tratou das condições que garantiriam a Portugal uma sólida posição na conferência de Utrecht. Aí conseguiu o governo lusitano que a França renunciasse a quaisquer reclamações sobre a foz do Amazonas e a quaisquer direitos de navegação nesse rio. Igualmente nessa conferência Portugal conseguiu da Espanha o reconhecimento de seus direitos sobre Colónia do Sacramento. Ambos os acordos tiveram a garantia direta da Inglaterra.

5 – Assim, enquanto a economia do ouro brasileiro proporcionou a Portugal apenas uma aparência de riqueza, trouxe à Inglaterra um forte estímulo ao desenvolvimento manufactureiro (e o oposto a Portugal), uma grande flexibilidade à capacidade de importar, permitindo uma concentração de reservas que fizeram do sistema bancário inglês o principal centro  financeiro da Europa, que se transferiu de Amsterdam para Londres. Recebendo a maior parte do ouro que então se produzia no mundo, os bancos ingleses reforçaram a sua posição. Segundo fontes inglesas, as entradas de ouro brasileiro em Londres chegaram a atingir as 50 mil libras por semana, permitindo uma acumulação substancial de reservas metálicas, sem as quais a Grã-Bretanha dificilmente poderia ter atravessado as guerras napoleónicas.

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Foto retirada de jornalggn.com.br

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A nossa edição:

“Formação Económica do Brasil”, Celso Furtado, Editora das Letras, 24ª edição, São Paulo, 2011.