Adam Smith não foi apenas um economista. Entre outras matérias, escreveu e ensinou sobre Física, Astronomia, Metafísica, Ética, Lógica e Literatura. O saber de Smith era, pois, enciclopédico. Isso ressalta da Riqueza das Nações, uma obra monumental e de referência, hoje clássica, no seio do conhecimento económico. Dada a sua dimensão, é dividida, desde a edição original de 1776, em dois volumes, com um título descritivo e amplo, bem ao gosto da época: Inquérito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações. O conteúdo faz jus ao título. Smith descreve amplamente os sistemas de organização de diferentes sociedades em diferentes épocas, desde os egípcios, gregos e romanos até aos reinos e repúblicas da sua época, incluindo quase meia centena de referências a Portugal, a maioria destas não muito elogiosa1.
Claro que muitas das ideias de Smith estão ultrapassadas pelos quase 250 anos que entretanto passaram. Muita coisa mudou. As questões comerciais, cambiais, financeiras, demográficas, económicas, sociais e políticas são substancialmente diferentes. E há problemas novos que naquela época nem sequer se imaginavam, como as questões ambientais. Apesar disso, há princípios económicos que se podem deduzir da Riqueza das Nações que não são anacrónicos, pelo contrário, mantêm-se atualíssimos. O principal resulta, sem dúvida, da excessiva intervenção do Estado nas atividades económicas, que deveriam decorrer tão livremente quanto possível entre os cidadãos. Excessiva intervenção que se revela em impostos elevados (que servem para cobrir a ineficiência dos governos), fixação de salários e preços, monopólios2, protecionismo e, sobretudo, numa administração tendenciosa da justiça, protegendo os mais fortes (os que estão próximos do poder), não permitindo que os empreendedores mais humildes criem riqueza e, assim, elevem o nível social de toda a população.
Mas o trabalho de Mr. Smith também é importante porque, além de estabelecer o princípio da liberdade económica, ele foi o primeiro a sistematizar a economia, sendo por isso ainda hoje considerado por muitos o fundador desta disciplina. A Riqueza das Nações acolhe, nos seus dois volumes, cinco “livros”, que correspondem às grandes áreas da economia. O primeiro trata do trabalho, da produção e da distribuição da riqueza; o segundo do capital, sua natureza, acumulação e utilização; o terceiro compara os desenvolvimentos económicos das diferentes nações, numa perspetiva histórica3; o quarto versa sobre os diferentes sistemas de economia política; e o quinto, e último, livro trata das formas como o Estado se financia para prestar os serviços necessários ao bom funcionamento da sociedade. Tudo isto exposto de forma elegante, clara, simples, sem adornos desnecessários. Esta é uma obra pragmática, centrada nos resultados e não nas intenções, fortemente radicada numa moral4, mas sem moralismos ou ideologia.
O liberalismo de Smith está bem expresso na citação seguinte, que, provavelmente, melhor do que qualquer outra, poderá sintetizar o seu paradigma económico: O esforço natural de cada indivíduo para melhorar a sua própria condição, quando lhe é permitido exercê-lo com liberdade e segurança, é um princípio tão poderoso que, só por si e sem qualquer outro contributo, é não só capaz de criar a riqueza e prosperidade de uma sociedade, como ainda de vencer um grande número de obstáculos com que a insensatez das leis humanas tanta vez cumula as suas ações.5 Por outro lado, a sua preocupação com os gastos do Estado é igualmente bastante clara, uma vez que resolver os problemas do momento é sempre a ideia principal daqueles que estão ligados à administração dos negócios públicos, deixando sempre para as gerações vindouras o cuidado de saldar a dívida pública. 6
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A nossa edição: Riqueza das Nações, Adam Smith, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1981.
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Notas:
1 Adam Smith faz um retrato negro de Portugal: vida terrível das classes mais desfavorecidas, com pagamento de dízimo aos frades mendicantes, sob pena de quem não o fizer ser considerado pecador; clero como grande proprietário de terras; monopólios no comércio com as colónias, o que faz elevar os preços e os lucros dos mercadores protegidos, enquanto a maioria da população perde poder de compra; protecionismo, com demasiados impostos sobre os produtos importados, fazendo que os produtos nacionais se desvalorizem; e, sobretudo, “administração irregular e parcial da justiça, que muitas vezes protege o devedor rico e poderoso da perseguição do seu prejudicado credor e que faz com que a parte industriosa da nação tema preparar bens para o consumo desses grandes e arrogantes homens a quem não ousam recusar a venda a crédito e de quem não têm qualquer segurança em relação a pagamento” (Ob. cit., vol. II, p. 171).
2 “Um monopólio contribui necessariamente para manter a taxa de lucro em todos os ramos do comércio acima do que naturalmente seria se todas as nações possuíssem um comércio livre” (ob. cit., vol. II, p. 154).
3 Como já foi dito, Adam Smith era muito mais que um economista. Além de todas as disciplinas, mencionadas neste artigo, em que era versado, ele era ainda um grande conhecedor da história universal.
4 Sem dúvida que por toda a obra perpassam os princípios da equidade, da humanidade e da justiça.
5 Ob. cit., vol. II, p. 68.
6 Ob. cit., vol. II, p. 633.
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Foto retirada de: https://www.institutoliberal.org.br
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