Exposição pública sobre a Guerra da Coreia, em Seul.
Este ano celebramos, mais uma vez, o 25 de Abril em viagem, concretamente na magnífica Coreia do Sul.
Os coreanos são um povo muito antigo que teve a pouca sorte de, a dado momento da sua história, se ver acossado por impérios grandiosos e poderosos, como são os casos russo, chinês e japonês.
A Coreia foi ocupada pelo Japão várias vezes, a última entre 1910 e 1945 e, ainda neste ano, no final da II Guerra Mundial, invadida pelos soviéticos. Com esta invasão iniciava-se a chamada Guerra Fria entre Estados Unidos e União Soviética, e estavam criadas as condições para que, cinco anos mais tarde, ocorresse uma guerra bem quente, a Guerra da Coreia, um conflito que provocou quase 5 milhões de mortos e reforçou a divisão da nação coreana, mantida até hoje, em dois estados independentes.
O contraste existente entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul é gigantesco, embora estejamos a falar do mesmo povo; e isto, só por si, prova como são importantes os regimes políticos. De facto, não poderia haver melhor exemplo prático como o da Coreia para constatar que há um abismo separando comunismo e democracia, opressão e liberdade.
Os dados são avassaladores e só para se ter um vislumbre da discrepância entre os dois estados, bastará dizer que os sul-coreanos são em média 27 vezes mais prósperos do que os seus vizinhos do norte. A extraordinária progressão da Coreia do Sul contrasta fortemente com a estagnação da Coreia do Norte e mostra-nos como as sociedades abertas se desenvolvem, social, económica e culturalmente, enquanto as sociedades fechadas — de esquerda ou de direita — apenas trazem miséria ao povo.
Pretendemos mostrar a importância das sociedades abertas nestes 50 anos de Abril. E nunca esquecer o quanto somos felizes por viver em Liberdade.
Os circuitos integrados, também conhecidos como semicondutores e, vulgarmente, chips, são a maior inovação tecnológica na transição do século XX para o século XXI, digamos, dos últimos cinquenta anos. Tal como Gordon Moore previu, a capacidade de processamento de cada chip vem duplicando de dois em dois anos — a chamada Lei de Moore. Os chips são utilizados em praticamente tudo, desde a indústria das comunicações — telemóveis, computadores, eletrodomésticos e automóveis — até à indústria da guerra — mísseis, tanques, drones e serviços de espionagem. O nosso modo de vida tornou-se dependente deles, de tal forma que são estrategicamente mais importantes do que qualquer outro produto à escala mundial e a sua produção representa, de longe, a indústria mais valiosa do planeta. Quando falamos em produção englobamos as duas fases fundamentais da mesma: o desenho e o fabrico. O que acontece é que normalmente as empresas (maioritariamente nos Estados Unidos) que desenham os chips são empresas fabless, ou seja, não os fabricam, porque a maquinaria necessária é muito sofisticada e muito cara, requerendo investimentos avultados para que seja mantida válida a Lei de Moore. Taiwan, Japão, Coreia do Sul e Singapura são os países do Leste asiático que fabricam os chips de última geração, com a China a procurar desesperadamente alcançá-los, mas conseguindo apenas — por enquanto — fabricar chips de segunda linha.
A Guerra dos Chips é uma guerra estratégica, com sansões, retaliações, espionagem e querelas comerciais, como comprova o Chips ans Science Act, uma lei assinada em 2022 por Joe Biden com a intenção de proteger a indústria americana. Dado que os circuitos integrados são essenciais na indústria de Defesa, os diferentes estados procuram que a produção se mantenha em mãos amigas. É por isso que os Estados Unidos estão dispostos a defender Taiwan da China — é em Taipé que se localiza a maior fábrica de chips avançados do mundo e onde são fabricados a maior parte dos chips desenhados pelas empresas fabless americanas. A TSMC (Taiwan Semiconductor Manufacturing Company) foi criada por Morris Chang um chinês fugido do regime comunista e anterior diretor executivo da Texas Instruments. É nesta fábrica que se produzem 90% dos chips mais avançados. Além da TSMC, os maiores fabricantes de chips estão igualmente na Ásia Oriental onde se produzem 90% de todos os chips de memória, 75% de todos os microprocessados lógicos e 80% de todas as bolachas de silício.
A indústria dos chips precisa de máquinas especializadas para a sua produção sendo líder mundial neste campo uma empresa dos Países Baixos chamada ASML (Advanced Semiconductor Materials Lithography). Dado a sua reduzidíssima dimensão, os chips só podem ser esculpidos através de uma tecnologia que usa a luz ultravioleta extrema, com comprimentos de onda muito curtos, o único tipo de luz que permite que componentes igualmente minúsculos sejam impressos nos chips. Esta tecnologia é conhecida como EUV (Extreme Ultaviolet Litography) e as máquinas de litografia mais avançadas, usadas para moldar milhões de transístores microscópicos, cada um mais pequeno do que uma célula humana, são maioritariamente fabricadas pela ASML.
Tudo isto e muito mais consta do excelente livro de Chris Miller, “A Guerra dos Chips”. Miller termina o livro interrogando-se se a Lei de Moore continuará válida por muito mais tempo, ou se a capacidade de processamento de um chip vai deixar de duplicar de dois em dois anos. O que parecia impossível tem sido possível até agora, mas ninguém sabe o que vai acontecer no futuro.
Futuro próximo em que — e isto é algo que o livro de Miller não aborda — os chips clássicos vão perder o protagonismo, em favor dos chips quânticos, com uma capacidade de processamento incrivelmente superior.
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A nossa edição:
Christopher Miller, A Guerra dos Chips, Dom Quixote, Lisboa, 2023.
Há muito que vimos advogando o fim da dicotomia esquerda/direita. Nunca fez muito sentido, mas agora — com o crescimento generalizado dos populismos, alavancado pelas redes sociais — essa dicotomia torna-se gritantemente anacrónica.
O que se passa, é que os verdadeiros democratas — os que defendem uma sociedade livre, baseada num estado de direito, com real separação de poderes — têm de lutar não só contra os tradicionais partidos populistas e antidemocráticos, que não param de crescer, mas também contra líderes populistas e antidemocráticos dentro de alguns partidos do próprio espetro político tradicionalmente democrático.
A verdadeira luta é, portanto, entre democratas e antidemocratas e não entre esquerda e direita. Pouco importa se um partido é de esquerda ou de direita se defender a democracia liberal. E pouco importa se é de direita ou de esquerda se for populista e antidemocrático. Um democrata dificilmente se entenderá com um ditador; mas um ditador de esquerda facilmente se entenderá com um ditador de direita, e vice-versa.
Estão desfasados no tempo aqueles que ainda têm o cérebro dividido em dois blocos, o esquerdo e o direito. A verdadeira dicotomia é entre centro e periferia, liberdade e opressão, desprendimento e obsessão pelo poder. É lamentável que alguns líderes tolerem as posições antidemocráticas de alguns partidos apenas porque fazem parte do seu bloco anacrónico. É o caso de Rui Tavares, quando se junta ao Bloco e, sobretudo, ao PCP, sendo o mesmo válido para Pedro Nuno Santos pelos mesmos motivos. E o mesmo seria válido para qualquer partido que tolerasse as posições do Chega.
Compreende-se o cordão sanitário que se constrói em torno deste partido, mas não se compreende a tolerância a partidos antidemocráticos como o PCP, com uma visão de sociedade que conduziria, caso fosse aplicada, a resultados igualmente desastrosos. A ideologia marxista-leninista culmina em resultados tão nefastos quanto o fascismo. E, ao contrário do que muitos advogam, as intenções não servem para nada, apenas os resultados importam.
Dos partidos com assento parlamentar que concorrem às eleições de 10 de março, apenas dois parecem ter ultrapassado a velha dicotomia esquerda/direita: PAN e IL. Já quanto aos dois partidos do centrão político, que concorrem entre si há 50 anos pela maioria na Assembleia da República e pela formação de um governo, o mais radical é sem dúvida o PS, que, através do seu novo líder, diaboliza a cada instante a chamada “direita”, agarrado a uma dicotomia que agoniza no leito da história.
A Tax Foundation acaba de publicar (geralmente fá-lo em dezembro) os dados mundiais sobre o imposto aplicado aos lucros das empresas, em 2022, que em Portugal tem o título de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC), e nos países de língua inglesa se denomina Corporate Income Tax (CIT).
A média mundial deste imposto tem vindo a diminuir drasticamente desde 1980, tendo nos últimos 4,5 anos estabilizado em torno dos 23,5% (25,67%, quando ponderada pelo PIB). Em relação à média, Portugal tem uma taxa máxima deste imposto demasiado alta e está dentro das 20 taxas mundiais mais elevadas. A taxa deste imposto em Portugal está em 31,5% (34% no Brasil), ou seja, é muito pouco competitiva. Apesar de em Portugal se aplicar uma taxa de IRC de 21% aos negócios residentes, a taxa pode ascender aos tais 31,5% (acrescem 1,5% de derrama municipal e 9% de derrama estadual) se os lucros das empresas forem superiores a 35 milhões de euros. No entanto, a taxa efetiva de imposto (ETR, na sigla inglesa), tendo em conta incentivos, benefícios e deduções fiscais vigentes a nível nacional e internacional, ronda os 25%, de acordo com o Banco de Portugal.
Os defensores de altos impostos sobre as empresas argumentam que os mesmos são necessários para financiar os serviços públicos. Mas os economistas da Tax Foundation e da OCDE alertam para a falácia desse argumento. De facto, maiores encargos financeiros implicam menor investimento na tecnologia e nos equipamentos que permitem aumentar a eficiência, logo, a produtividade e os lucros, o que, obviamente, vai prejudicar os trabalhadores, sobretudo aqueles de mais baixas qualificações, bem como as mulheres e os jovens. São sobretudo estes, mais do que os patrões ou os acionistas, que carregam o fardo que o imposto sobre o lucro das empresas impõe à economia.
Por outro lado, a redução da taxa deste imposto proporciona crescimento do investimento (do qual resulta um maior stock de capital), da produção, do emprego e dos salários — um efeito de bola de neve — e evita a transferência de lucros para países com impostos mais baixos, dinamizando as sociedades.
Sendo Portugal um país com anemia persistente no que toca ao crescimento económico, com carência de empresas de média/grande dimensão e com salários baixíssimos, é surpreendente que a descida das taxas do IRC não seja uma prioridade para nenhum partido português. E mais surpreendente ainda é que este tema seja marginalmente debatido aquando de campanhas e pré-campanhas eleitorais, como a que estamos a viver agora.
Ninguém parece muito interessado no assunto. As questões ideológicas continuam a ter demasiado peso, o pragmatismo económico é uma miragem e os factos são frequentemente ignorados. Por exemplo, parece não incomodar ninguém que apenas dezasseis países — e sobretudo estes dezasseis — tenham taxas máximas de imposto sobre o rendimento das empresas superiores a Portugal: Marrocos, Moçambique, Namíbia, Camarões, Venezuela, Brasil, Samoa Americana, Sudão, Malta, Chade, Colômbia, Cuba, Argentina, Suriname, Porto Rico e Comoros.
Considerado o Delfim do PS, Pedro Nuno Santos tem nesta crise a oportunidade de ascender à liderança do partido.
António Costa demite-se com dignidade após saber que está a ser investigado num processo autónomo, paralelo ao que constituiu arguidos o seu chefe de gabinete, o seu “melhor amigo” e um ministro do seu governo, entre outros.
Depois de aceitar a demissão do primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa vai ouvir os partidos, convocar o Conselho de Estado e tomar uma decisão que deverá passar pela dissolução do parlamento e a convocação — a partir daí, dentro de 60 dias — de eleições antecipadas.
A data de dissolução será importante, não se sabendo ainda se o Presidente da República aguentará o governo e o parlamento até a aprovação final do orçamento de 2024 (marcada para 29 de novembro) ou não o fará, e o país será gerido por duodécimos.
Seja como for, um novo ciclo político se abre. Tendo em conta que o Partido Socialista, que ainda detém a maioria absoluta dos deputados no parlamento, não poderá contar com António Costa para as novas eleições, a questão é: quem lhe sucederá como líder do PS?
Entre os mais bem posicionados está Pedro Nuno Santos. Considerado por muitos um político brilhante, parece quase certo que irá avançar. A nossa posição relativamente a Nuno Santos é conhecida (https://ilovealfama.com/2023/07/09/a-prova-do-bilhete/) e uma coisa é certa: não votaremos no PS se, e enquanto, ele for líder desse partido. Em contrapartida, veríamos com bons olhos as candidaturas de António José Seguro, Álvaro Beleza, Francisco Assis, Mariana Vieira da Silva ou José Luís Carneiro.
Entretanto, a direita democrática, que procurará afirmar-se nas próximas eleições, após 8 anos afastada do poder, tem um enorme elefante na sala chamado Chega, partido de extrema-direita que se destaca, desde já, como o maior beneficiário líquido desta crise política.
Algo que caracteriza fortemente a humanidade é a luta contra uma natureza indiferente às suas necessidades, sonhos e ambições. Habitações, saneamento básico, vacinas e tantos outros instrumentos são invenções humanas que tentam limitar os danos que a natureza impõe.
Mas a maior vitória sobre as forças naturais é, sem dúvida, o controlo do poder (logo, da violência). Uma limitação de danos imposta a nós próprios, que somos também “natureza” — um autocontrolo que nos distingue dos outros animais.
Este autocontrolo pode ser individual ou, desde que os gregos antigos inventaram a democracia, abranger toda a sociedade. Com a separação dos poderes legislativo, executivo e judicial, a democracia atingiu a maturidade.
Nas atuais democracias desenvolvidas o controlo do poder (individual e social) é efetivo, enquanto nas democracias menos desenvolvidas o abuso do poder, seja através da corrupção ou do autoritarismo, é bastante mais elevado.
(Não será necessário falar das ditaduras, onde são cometidas as maiores atrocidades).
É também nas democracias maduras que aqueles sem qualquer poder — crianças, presos, doentes mentais, idosos em fim de vida — são tratados com dignidade.
O controlo do poder é a marca de água da humanidade, libertada da força bruta; é o alicerce indispensável para a construção da tão almejada e sempre adiada Paz.
Um bilhete eletrónico da Air France e um bilhete eletrónico da TAP. No primeiro vemos rapidamente o que nos interessa — o código de reserva, as datas de viagem, os horários, a bagagem contratada — no segundo não há qualquer destaque destes elementos básicos, perdidos numa sopa de letras.
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Pedro Nuno Santos, o promissor delfim do PS, prepara-se para concorrer à liderança do partido em 2026 “seja contra quem for” (capa do Expresso, última edição). Ambicioso, convencido (tem os tiques, o ar altivo e a plasticidade de José Sócrates) e aparentemente competente, PNS levou os comentadores encartados, a imprensa em peso e os muitos atónitos cidadãos a uma espécie de idolatria com o seu regresso à Assembleia da República.
Este retorno triunfal deve-se quase exclusivamente ao desempenho de PNS perante a CPI à gestão da TAP, que muitos consideram ter reabilitado completamente o antigo ministro. Para lá das conclusões preliminares da CPI — que, na mesma edição do Expresso, o economista Luís Marques considera “um verdadeiro manifesto contra a propriedade pública de empresas, principalmente as que operam em sectores sujeitos à concorrência” — em que PNS é ilibado de qualquer ação suspeita, além do seu aval à polémica indemnização a Alexandra Reis, vejamos que papel teve, de facto, PNS enquanto responsável máximo do ministério que tutela a TAP.
Em primeiro lugar, Pedro Nuno Santos defendeu com unhas e dentes o resgate financeiro da TAP, alegando que a companhia é indispensável ao país, social e economicamente. Mas tal como o deputado Carlos Guimarães Pinto tantas vezes esclareceu, se a TAP falisse, outra companhia ocuparia o seu espaço, certamente com muitas empresas nacionais a prestarem os habituais serviços complementares. Com isso poupar-se-iam milhares de milhões de euros ao erário público (os portugueses já enterraram mais de 3,2 mil milhões de euros na TAP).
Em segundo lugar, Pedro Nuno Santos argumenta que, tal como Portugal, todos os estados apoiaram financeiramente as suas companhias aéreas. Mas esquece-se de referir que o apoio de Portugal é, em percentagem do Orçamento de Estado, mais de quatro vezes superior ao de qualquer outro país, e que várias companhias aéreas internacionais já ressarciram os respetivos estados pelo apoio prestado, o que não se verifica e ninguém acredita que se venha a verificar em breve em Portugal.
Em terceiro lugar, sob a tutela política de PNS, a TAP continuou a prestar um serviço péssimo aos seus clientes.
Vejamos o caso simples, mas sintomático, de um bilhete eletrónico. A TAP, ao contrário das outras companhias aéreas, não consegue apresentar um bilhete eletrónico facilmente legível (ver imagem). O bilhete eletrónico da TAP é um amontoado de caracteres que o cidadão comum tem dificuldade em compreender. Se durante 3 anos PNS não teve a capacidade nem a sensibilidade para alertar os gestores da companhia para algo tão simples e necessário como atualizar um bilhete eletrónico, que capacidade e sensibilidade terá para resolver as coisas mais prementes que atormentam o povo português?
Mas, para lá do bilhete eletrónico, os viajantes portugueses da TAP sabem que, embora a tenham financiado generosamente, continuam a contar com um péssimo serviço: viagens caríssimas, opacidade na relação com o cliente, reclamações sem resposta, indemnizações tardias, greves, atrasos crónicos nos voos de longo curso. E nada disto foi resolvido durante a tutela de PNS.
Pedro Nuno Santos é o ideólogo de uma ala do PS próxima da esquerda mais radical. Manipulador (lembremo-nos que mentiu comprovadamente no “caso Alexandra Reis”) e antiliberal, tem uma conceção estatizante da política e da economia. Extremamente convencido, PNS é um homem de convicções fortes e de grandes causas, mas falta-lhe o sentido prático e a sensibilidade para as coisas concretas que podem melhorar a vida das pessoas.
Dizem-nos que é inteligente, e talvez seja. Mas de que serve ao povo uma grande inteligência, prisioneira de uma ideologia qualquer?
Pormenor de uma rua em Cabanas de Tavira (foto de 2022).
Trata-se apenas de um número simbólico porque amanhã passará a 501 e assim sucessivamente, ninguém sabe até quando durará a Guerra da Ucrânia. E trata-se sobretudo de muitos milhares de mortos e de um sofrimento imenso provocados pela eterna estupidez humana.
(Sim, toda a gente sabe como somos capazes do melhor e do pior).
Aqueles que apoiam, toleram ou compreendem — descarada ou envergonhadamente — o criminoso que iniciou esta guerra, são coniventes.
Dizem-nos que Putin é um ser racional e que há alguns bem piores do que ele. É verdade. Hitler também era racional e também tinha comparsas ainda piores do que ele.
Mas isso não quer dizer que ambos não sejam dois dos piores assassinos em série da história da humanidade. E também não quer dizer que estes verdadeiros assassinos algum dia parariam de matar se não fossem travados.
Querer isentar de responsabilidade o dono da Rússia por estes 500 dias de sofrimento, transferindo-a para quem quer que seja — incluindo essa entidade (que tantos desconhecem nas suas origem, diversidade e profundidade) apelidada “Ocidente” — é uma ignomínia sem nome.
A Estónia obteve a independência em 24 de Fevereiro de 1918, mas foi invadida de novo durante a II Guerra Mundial (na sequência de um célebre acordo entre Hitler e Estaline), e apenas reconquistaria a independência em 1991, após o colapso da União Soviética.
Durante esses 52 anos, mais de 130 mil estonianos (a população atual é cerca de um milhão e 200 mil) foram mandados para a Sibéria, onde muitos morreram, e o KGB manteve um regime de terror, interrogando, prendendo e torturando a população dentro da própria Estónia.
É natural que, tal como nós, justamente, detestamos fascistas, os estonianos — mas também letões, lituanos, georgianos, entre vários outros povos com experiências semelhantes — justamente, detestem comunistas.
Tanto os povos subjugados pelos fascistas quanto os povos subjugados pelos comunistas viveram experiências traumáticas, e cada qual elegeu o seu demónio político de acordo com a realidade que viveu. Em contrapartida, cada qual elegeu também os seus heróis.
Esta atitude paroquial era já conhecida há 2500 anos, quando Xenófanes cantava:
Dizem os Etíopes que os seus deuses são pretos e de nariz chato, enquanto os Trácios dizem que os seus têm olhos azuis e cabelo ruivo. Mas se os bois, ou os cavalos, ou os leões, tivessem mãos e soubessem desenhar, e pudessem esculpir como os homens, os cavalos desenhariam os seus deuses como cavalos, e os bois como bois; e cada qual daria forma ao corpo dos deuses à sua própria semelhança.1
Quase meio século depois do 25 de abril não há qualquer razão válida para nos comportarmos como os bois e os cavalos de Xenófanes. Alarguemos, pois, nossos horizontes e sejamos verdadeiramente livres!
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1 Citado por Karl Popper em A Sociedade Aberta e Seus Inimigos, Vol. II, Editorial Fragmentos, Lisboa, 1993, p. 372.
A polémica sobre a participação de Lula nas comemorações do 25 de Abril teria sido evitada se quem o convidou não tivesse cometido esse erro. A partir daí, mesmo depois dessa participação ter sido acomodada para um momento anterior à sessão solene na AR, era previsível o que viria a acontecer: o agravamento da partidarização de uma data que simboliza a liberdade e que não pode — por mais que tentem, não pode — ser aprisionada por nenhum quadrante político.
A responsabilidade desta polémica não deve, assim, ser assacada a Lula. Só um néscio poderia esperar que este, defensor de regimes como os venezuelano e cubano, alinhasse com o Ocidente na condenação da Rússia pela agressão à Ucrânia. A posição do atual presidente do Brasil — que, curiosamente, não difere muito da do seu antecessor, Bolsonaro — era mais do que expectável.
Cair em cima de Lula é por isso um nonsense. Perguntem antes ao Marcelo e ao PS porque é que engendraram este embrulho.
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