Como o Mundo Realmente Funciona

Foto retirada de: https://www.christiancourier.ca/are-we-actually-doomed/.

A Terra é a nossa única casa comum. Os cientistas dizem-nos que não existem condições, pelo menos nos tempos mais próximos, de emigrarmos para outro planeta e, portanto, é imperioso cuidarmos do que temos. Os líderes dos países mais desenvolvidos, o secretário-geral da ONU, a maioria das associações ambientalistas e dos cientistas concordam em que é urgente descarbonizar, diminuindo as emissões de CO2 que contribuem para o tão falado efeito de estufa, evitando que a temperatura média da Terra suba mais do que 1,5º C até ao final do século (Acordo de Paris, 2015).

Mas como?

A tarefa é praticamente impossível e quem diz o contrário não tem noção de como o mundo realmente funciona. Porquê? Em primeiro lugar porque o CO2 permanece na atmosfera durante décadas e mesmo que diminuíssemos drasticamente as emissões, a concentração de CO2 na atmosfera continuaria a aumentar. É de realçar que 60% do CO2 permanece na atmosfera 20 anos; entre 30% e 55% do CO2 permanece um século; e ente 15% e 30% do CO2 permanecerá na atmosfera durante um milénio (Koonin, 2021).

Em segundo lugar, e este é o aspeto mais importante, porque a nossa dependência dos combustíveis fósseis é gigantesca, significativamente para a produção de quatro produtos indispensáveis ao funcionamento das nossas sociedades desenvolvidas, considerados por Smil os seus quatro pilares — amoníaco; plásticos; aços; cimento.1 — mas também noutras indústrias e nos transportes (com grande destaque para o rodoviário).

a) O amoníaco é indispensável para a produção de alimentos, graças ao azoto que contém: “sem o seu uso (diretamente ou como matéria-prima para a síntese de outros compostos azotados) seria impossível alimentar pelo menos 40%, e podendo chegar aos 50%, dos atuais oito mil milhões de habitantes do mundo” (p. 99)2. A síntese do amoníaco foi inventada em 1909 por Fritz Haber e, quatro anos depois, começou a funcionar a primeira fábrica de síntese de amoníaco em Oppau, na Alemanha. Na segunda metade do século XX a produção de amoníaco aumentou exponencialmente, com este adubo sintético a proporcionar, ainda na década de 60, o início da Revolução Verde. Sintetizam-se, hoje, cerca de 150 megatoneladas de amoníaco por ano, com cerca de 80% a ser usado como adubo (p. 104). As atividades humanas na agricultura, silvicultura e uso da terra provocam 18,4% do total de emissões dos gases com efeito de estufa.3

b) A síntese dos dos plásticos é realizada a partir de matérias-primas de hidrocarbonetos. A maleabilidade dos plásticos, os seus baixo peso e considerável resistência, permitem a sua aplicabilidade numa miríade de estruturas, aparelhos e instrumentos — desde tubagens nas nossas casas à indústria aeronáutica, passando por materiais hospitalares (sobretudo de PVC), computadores e telemóveis — fazendo com que os plásticos estejam omnipresentes no nosso dia-a-dia. A produção de plásticos tem vindo sempre a crescer, e de uma forma exponencial. Apesar do despejo irresponsável de materiais plásticos que atingem os oceanos, estes materiais sintéticos tão diversificados são amiúde indispensáveis à nossa vida. É interessante constatar que um estudo a amostras de água do mar mostrou que as microfibras encontradas são sobretudo naturais (mais de 90%) e não de origem sintética, como muitos erradamente pressupõem (p. 109). 4

c) As mais de 3500 variedades de aço são ligas dominadas pelo ferro. “A gusa, ou ferro fundido, o metal quente produzido pelos altos-fornos, tem, de um modo geral, 95 a 97% de ferro, 1,8 a 4% de carbono e 0,5 a 3% de silicone, com vestígios de outros elementos” (p. 109-10), o que o torna quebradiço, pouco maleável e resistente. Atualmente, os aços são produzidos reduzindo o carbono a níveis que vão dos 0.08 a 2,1%, o que, para além de obviar aos problemas do excesso de carbono, faz também com que o aço seja altamente resistente ao calor, só derretendo aos 1425º. A composição do aço é muito variável e permite a construção de objetos gigantes, como pontes, gruas, arranha-céus, equipamentos e infraestruturas de transportes (cascos de navios, carris para comboios, oleodutos), e pequenos, como bisturis ou talheres, além de maquinaria adequada ao fabrico das próprias máquinas. O aço é reciclável e grandes quantidades de eletricidade são necessárias para alimentar os fornos de arco voltaico (EAF) onde o aço é derretido para reutilização. Para se ter uma ideia, um EAF moderno necessita de tanta eletricidade como uma cidade norte-americana de cerca de 150 mil pessoas. Os altos-fornos são, aliás, responsáveis por cerca de 75% das necessidades totais de energia para a produção do aço. A produção primária de aço emite 900 megatoneladas de carbono por ano, ou seja, 7 a 9% de emissões diretas da combustão mundial de combustíveis fósseis. O ferro, constituinte do núcleo da Terra, é abundante também na crosta terrestre5 e os recursos mundiais desta matéria-prima ultrapassam os 800 mil milhões de toneladas, suficientes para mais de 300 anos, atendendo à relação recurso/produção (R/P).

d) O cimento é um composto produzido através do aquecimento (pelo menos, a 1450º C) de calcário moído e de argila, xisto ou desperdícios (fontes de silicone, alumínio e ferro) em grandes fornos. Esta sinterização produz clínquer (calcário e silicatos de alumínio fundidos) que é triturado para se obter um pó fino — o cimento. Este material, misturado com inertes de dimensão variável (areia ou cascalho) e água dá origem ao betão, profusamente usado na construção civil. O cimento representa apenas 10% a 15% da massa final de betão, os inertes, 65% a 85% e a água, 15% a 20%. O betão atual é bastante mais forte do que o betão antigo e aguenta bastante a compressão, mas é fraco na tensão, sendo por isso frequentemente reforçado com aço, dando origem ao betão armado. Assim, o betão é amplamente usado na construção de arranha-céus, túneis, pistas de aeroporto, estradas, barragens. O betão pré-esforçado (com o aço a ser tensionado e, em seguida, libertado quando o betão se funde com o metal) veio melhorar a resistência à tração do aço reforçado e permitir a sua utilização em pontes, viadutos e edifícios com estruturas arrojadas como a Ópera de Sidney. O betão não é um material muito durável pois pode ser atacado pela humidade, pelo frio, pelo crescimento de bactérias e algas que causam a sua deterioração. A necessidade de renovação é por isso permanente e as necessidades de cimento para a produção de betão são contínuas.

Finalmente, e em terceiro lugar, a descarbonização é extremamente difícil de concretizar porque, se por um lado, os países desenvolvidos poderiam (e deveriam) poupar combustível — através da redução do desperdício alimentar, comendo menos carne, viajando menos, consumindo menos calorias, produzindo menos SUVs, por exemplo — por outro lado, os habitantes dos países subdesenvolvidos (uma parte muito substancial da humanidade) precisam de consumir mais calorias, comer mais carne, aquecer ou refrigerar as suas casas, ser mais ricos (e, logo, viajar mais, ter mais carros, mais infraestruturas e equipamentos), isto é, precisam de aumentar o consumo de combustíveis.

Dir-se-á: há que acelerar a produção de energia “verde” pois essa é a única forma de diminuir drasticamente as emissões. No entanto, continuamos, aqui, a debater-nos com imensas dificuldades. Uma única torre eólica requer para sua construção, transporte, implantação no terreno e manutenção uma quantidade enorme de energia proveniente dos combustíveis fósseis, além de que acumula grandes quantidades de aço, cimento e plásticos; uma bateria de lítio típica, cerca de 450 quilogramas, contém à volta de 11kg de lítio, quase 14 quilogramas de cobalto, 27 quilogramas de níquel, mais de 40 quilogramas de cobre e 50 quilogramas de grafite — mas também 181 quilogramas de aço, alumínio e plásticos (p. 124). Além disso, como instalar baterias nos aviões a jato se a densidade energética das baterias a lítio é 40 vezes menor do que a densidade energética do combustível consumido pelos atuais aviões? O processo de descarbonização dos transportes de longa distância é ainda desconhecido. Devido à enorme dificuldade de armazenamento de energia, a chamada energia verde está vocacionada essencialmente para a produção de eletricidade, e a eletricidade representa apenas 18% do consumo total da energia final usada no mundo (p.53).

A solução óbvia parece ser a energia nuclear. Além de limpa, tem densidade energética e é (ao contrário do que geralmente se pensa) bastante segura. Porém, os únicos países que estão a expandir a sua capacidade nuclear para produção de energia, são a Índia, a China e a Coreia do Sul. Em parte por pressão dos ambientalistas, em parte devido ao acidente nuclear de Fukushima em março de 2011, em parte pelos grandes investimentos necessários e os atrasos na construção, aliados à disponibilidade de gás natural barato nos EUA, e à aposta nas energias eólica e solar na Europa, em parte por puros preconceito e ignorância, a energia nuclear foi surpreendentemente negligenciada. Isto parece-nos um enorme erro (aqui a opinião é mesmo nossa) e a própria União Europeia considera que não será possível a descarbonização total até 2050 sem que 20% de energia total provenha da fusão nuclear.

A situação é, portanto, difícil, e a recusa de vários países em utilizarem a energia nuclear, só a agrava. A transição energética parece não ser suficiente — será necessária uma mudança no nosso estilo de vida. Mas quem está disposto a viajar menos (a indústria do turismo — as viagens de avião e em navios de cruzeiro — não para de crescer), a comer menos (com tanta gente a passar fome no mundo), a comprar menos automóveis (com tantos países a ansiarem pelo crescimento económico e níveis de consumo do primeiro mundo)? A assimetria entre países ricos e pobres provoca graves problemas, como desigualdade, crises migratórias e também crise climática. Os países ricos têm bastante margem para diminuírem o desperdício, reduzirem o consumo, comprarem carros menos potentes, construírem edifícios mais eficientes e até, eventualmente, fazerem menos viagens de longa distância. Mas isso não é possível nos países em vias de desenvolvimento e nos países mais pobres, e assim a descarbonização e a transição energética serão inevitavelmente mais lentas do que a velocidade reclamada por ambientalistas radicais e esperada por políticos ingénuos e otimistas.

Vaclav Smil não é otimista nem pessimista, é realista. Acredita na Ciência e não em hipóteses extremistas, como o apocalipse climático ou o triunfo avassalador da tecnologia. As previsões historicamente falham e o futuro é aberto — depende de muitas coisas, e também de nós. Uma posição realista implica colocar em cima da mesa dois conceitos muito pouco falados, mas que provavelmente impulsionarão a humanidade para um novo patamar de desenvolvimento científico e tecnológico: mitigação e resiliência.

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A emissões globais de gases com efeito de estufa, por setor. (https://ourworldindata.org/emissions-by-sector#energy-electricity-heat-and-transport-73-2).
O consumo de energia por tipo e região, em 2022. Repare-se na pouca representatividade das energias renováveis e, sobretudo, da energia nuclear. A eletricidade proveniente de barragens tem grande incidência na América do Sul. Em: https://www.energyinst.org/statistical-review

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Notas:

1 “A produção global destes quatro materiais indispensáveis consome cerca de 17% do fornecimento de energia primária do mundo, e é responsável por 25% de todas as emissões de CO2 com origem na combustão de combustíveis fósseis” (p.98).

O silicone, transformado em lâminas finas, é o material indispensável para a produção de microchips — e sabe-se como, num mundo ligado pela internet, os microchips são importantes. No entanto, as pessoas poderiam ter vidas prósperas e boas sem internet e eletrónica. Por isso, o silicone (Si), que é bastante abundante na Natureza — o segundo elemento mais comum na crosta terrestre (28%) depois do oxigénio (49%) — não é um material vital para a civilização contemporânea, e não é considerado por Smil como um dos pilares da mesma (p. 96).

2 “O amoníaco é um composto inorgânico simples, com um azoto e três hidrogénios (NH3), o que significa que o azoto compõe até 82% da sua massa”. (p. 101). “Pode ser aplicado diretamente nos campos, caso se tomem as devidas precauções e se usem equipamentos especiais; mas o composto é usado, sobretudo, como matéria-prima indispensável para a produção de fertilizantes azotados líquidos.” (p. 104).

3 https://ourworldindata.org/emissions-by-sector#energy-electricity-heat-and-transport-73-2.

4 https://www.science.org/doi/10.1126/sciadv.aay8493.

5 Só o oxigénio, o silicone e o alumínio são mais comuns. O ferro, com quase 6%, está em 4º lugar.

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A nossa edição:

Vaclav Smil, Como o Mundo Realmente Funciona, Planeta de Livros, Lisboa, 2022.

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Controlo do poder — a vitória da humanidade sobre si própria

Algo que caracteriza fortemente a humanidade é a luta contra uma natureza indiferente às suas necessidades, sonhos e ambições. Habitações, saneamento básico, vacinas, óculos, e tantos outros instrumentos, são invenções humanas, na tentativa de limitar os danos que a Natureza impõe.

Mas a maior vitória sobre as forças naturais é, sem dúvida, o controlo do poder (logo, da violência). Uma limitação de danos imposta a nós próprios, que somos também “natureza”, um autocontrolo que nos distingue dos outros animais.

Este autocontrolo pode ser individual ou, desde que os gregos antigos inventaram a democracia, abranger toda a sociedade. Com a separação dos poderes legislativo, executivo e judicial, a democracia atingiu a maturidade.

Nas atuais democracias desenvolvidas o controlo do poder (individual e social) é efetivo, enquanto nas democracias menos desenvolvidas o abuso do poder, seja através da corrupção ou do autoritarismo, é bastante mais elevado. (Não será necessário falar das ditaduras, onde são cometidas as maiores atrocidades).

É também nas democracias maduras que aqueles sem qualquer poder — crianças, presos, doentes mentais, idosos em fim de vida — são tratados com dignidade.

O controlo do poder é a marca de água da humanidade libertada da força bruta; é o alicerce indispensável para a construção da tão almejada e sempre adiada Paz.

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Conferência de Lisboa de 1987

Minhas Senhoras e meus Senhores,
Quero, em primeiro lugar, agradecer ao Presidente, Dr. Mário Soares, bem como ao coordenador desta conferência, Professor Fernando Gil e, logo a seguir, ao meu amigo João Carlos Espada, o terem tornado possível este encontro e o convite para nele participar. Em segundo lugar, quero esclarecer à partida que não pretendo convencer-vos com os meus argumentos. Embora procure apresentá-los da maneira mais simples e mais evidente, tenho plena consciência de que não são perfeitos. Errar é próprio dos homens — e reconheço que errei muito ao longo da minha vida de mais de 85 anos. Nasci em Viena e a grande experiência da minha vida foi a época da Primeira Guerra Mundial — que foi desencadeada pela Áustria, o meu próprio país — e o pós-guerra. Nascido numa família de pacifistas, durante algumas semanas de 1919 (ainda não tinha 17 anos), fui atraído pelo comunismo, pois os comunistas russos tinham assinado o Tratado de Paz de Brest-Litovsk (o primeiro tratado de paz) e feito muita
propaganda daquilo a que chamavam o seu pacifismo. Uma experiência convenceu-me, porém, de que o Partido Comunista não se opunha à violência e não hesitava em pôr em risco vidas humanas, mesmo as dos seus próprios apoiantes. Essa experiência levou-me a reconsiderar a Teoria Marxista, contra a qual me revoltei um pouco antes de completar 17 anos. Concluí que não apenas eu, mas ninguém mais, sabia o suficiente para basear nos seus conhecimentos uma decisão que pudesse conduzir ao derramamento de sangue de outras pessoas em prol de um mundo melhor. Plenamente consciente da minha ignorância acerca da sociedade e do seu futuro, acabei por verificar que a Teoria da História de Marx e a sua profecia sobre o advento do socialismo, embora engenhosas, tinham muitas falhas.

Afastei-me então da política, exceto, evidentemente, naquela medida em que todo o cidadão responsável tem o dever de se interessar por ela e de sobre ela refletir. No entanto, emocionalmente, continuei durante muito tempo a sentir-me socialista. Não querendo envolver-me na vida política ativa, procurei provar a mim próprio a seriedade do meu credo socialista tomando-me trabalhador manual. Experimentei trabalhos
muito pesados, trabalhando com uma picareta na construção de estradas. Mas como não consegui aguentar fisicamente o esforço, resolvi trabalhar como aprendiz de marceneiro. Passei o respectivo exame, mas descobri que também não era suficientemente bom nesse ofício. Por fim, tornei-me professor primário. Desempenhei esta função razoavelmente, e ainda mantenho contactos com alguns dos meus antigos alunos, que hoje têm 63 anos de idade. Conto-vos tudo isto para explicar que nunca tive ambições académicas, de facto, durante os meus estudos na Universidade de Viena nunca sonhei ser professor universitário. Foi só quando publiquei o meu primeiro livro,
A Lógica da Descoberta Científica, que comecei a pensar em tal hipótese. Frequentei a Universidade não para seguir uma carreira docente, ou mesmo uma carreira de investigador, mas simplesmente porque entendia que um operário socialista devia ter inteira liberdade para estudar o que quisesse. Estudei matemática, física e um pouco de química, apenas por gosto. E estudei o marxismo em profundidade e em termos críticos, acabando por reconhecer não apenas alguns dos seus erros mas também a sua atitude de arrogância intelectual. Descobri que, dois mil e quinhentos anos antes de mim, Sócrates tinha dito: “Sei que nada sei — e mal isso sei: só sei, portanto, que não sei. Mas quero saber e quero aprender.” Foi ao amor pelo conhecimento, juntamente com a consciência da nossa própria ignorância, que Sócrates chamou “Filosofia”, palavra que significa “ânsia de conhecer”. O mesmo Sócrates disse que todos nós ansiamos por aquilo que não temos — neste caso, a sabedoria. Infelizmente, a tradição socrática quase desapareceu, A maior parte dos filósofos pensam que sabem.
Quando tomei consciência que Hitler estava prestes a invadir a Áustria, emigrei com a minha mulher para a Nova Zelândia, onde me fora oferecido um lugar de professor na Universidade de Canterbury, e no dia em que Hitler ocupou a Áustria decidi escrever outro livro em defesa da democracia. Os meus interesses teóricos continuavam orientados para as ciências naturais. Mas senti que era meu dever defender a democracia. Isso tornou-se o meu esforço de guerra. Enquanto as bombas de Hitler caíam sobre Londres, o meu primeiro livro em inglês era aceite para publicação; e foi publicado em Londres em 1945 sob o título A Sociedade Aberta e os seus Inimigos. O livro foi muito bem recebido. No mesmo dia em que estava a escrever esta conferência recebi do meu editor inglês quatro exemplares da décima oitava edição inglesa. Assim, o livro ainda está vivo quarenta e dois anos depois. Devo, no entanto, confessar que a Teoria da Democracia que nele defendo não me parece ter sido entendida, nem assimilada.
Aparentemente a minha teoria é muito diferente daquilo que as pessoas geralmente acreditam e, ao mesmo tempo, muito semelhante ao que, na prática, fazem os democratas; e, de um modo geral, era demasiadamente simples para chamar a atenção. Eis a razão por que gostaria de a explicar aqui, mais uma vez. Não só admito como sublinho que posso estar enganado. Mas defenderei aqui que a minha Teoria da Democracia é muito simples, fácil de entender por todos, muito diferente da velhíssima Teoria da Democracia que a generalidade das pessoas têm por adquirida e, finalmente, que tem muitas consequências, sobretudo de ordem prática. Quero sublinhar este último aspeto e, ainda, o facto de a minha teoria evitar expressões grandiloquentes e abstratas como “liberdade” e “razão”.
Acredito na liberdade e na razão, mas não é sobre estes termos, demasiadamente abstratos e altamente susceptíveis de má utilização, que pode construir-se uma teoria simples, prática e fecunda. Além do mais, e como é sabido, nada se ganha com definições. O que disse até aqui deve ser tido como uma Introdução ao tema desta conferência, no qual vou agora entrar, dividindo-a em três partes principais. Na primeira, apresentarei muito resumidamente aquilo que pode chamar-se a Teoria Clássica da Democracia: a teoria do governo do povo. A segunda parte será um breve esboço da minha teoria mais realista, a qual, devo dizer, ainda é nova — embora tenha sido publicada há quarenta e dois anos. A terceira parte é essencialmente uma descrição das consequências práticas da minha teoria, em resposta à pergunta: “Que diferença prática introduz esta nova teoria?”


1. A Teoria Clássica da Democracia


Em duas palavras, a teoria clássica da democracia defende que o poder reside no povo e que este tem o direito de o exercer. Podem invocar-se
muitas e variadas razões para justificar que o povo tenha esse direito, mas não é necessário que aqui me ocupe delas. Vou antes fazer uma breve referência aos seus antecedentes históricos e terminológicos. Platão foi o primeiro teórico a sistematizar as várias formas que pode revestir a Cidade-Estado. De acordo com o número dos governantes, classificou-as em Monarquia — governo de um só homem bom — e Tirania forma distorcida da Monarquia; em Aristocracia — governo de vários homens bons — e Oligarquia — forma distorcida da Aristocracia; e, finalmente, em Democracia — governo de muitos homens, de todo o povo. A Democracia não tinha duas formas: uma vez que os muitos sempre formaram uma turba, a Democracia era distorcida em si própria. Se examinarmos mais nitidamente esta classificação, e se nos perguntarmos qual o problema que estava na base do pensamento de Platão, concluiremos que era exatamente o mesmo que se encontra na base de todas as outras teorias. De Platão a Karl Marx e de Karl Marx para cá, o problema foi sempre o de saber quem deve governar — quem deve governar o Estado. A resposta de Platão a esta pergunta era simples e ingénua: devem governar os melhores. Se possível, deve governar, sozinho, o melhor de todos; em segunda escolha, alguns dos melhores, os Aristocratas. Mas nunca os muitos, a Demos, a Turba. Mesmo antes do nascimento de Platão, a prática ateniense era precisamente oposta: era o povo, a Demos, que devia governar. A prática romana começou por revestir a forma de Aristocracia, mais tarde substituída pela de Monarquia Cesarista, que em dado momento adoptou o princípio de que o poder deve ser confiado ao General escolhido pelo Exército.
Na Idade Média dizia-se: Deus é quem manda e fá-lo através dos Seus legítimos representantes humanos. A Reforma veio pela primeira vez pôr em causa este princípio de legitimidade, seguindo-se-lhe a Revolução Inglesa de 1648-49 ao proclamar que, por direito divino, era ao povo que competia governar; mas nesta Revolução a soberania divina do povo foi imediatamente utilizada para a instauração da ditadura de Oliver Cromwell. Após a morte do ditador, voltou-se ao princípio da legitimidade; cuja violação pelo próprio monarca legítimo provocou a incruenta Segunda Revolução Inglesa de 1688 e o desenvolvimento da democracia britânica através do fortalecimento gradual do Parlamento. O carácter singular deste desenvolvimento deve-se precisamente à experiência de que as querelas ideológicas fundamentais sobre quem deve governar só tinham conduzido, afinal, a consequências catastróficas. A legitimidade real, bem como o governo do povo, haviam deixado de ser princípios em que se podia confiar. Na prática, havia uma monarquia de legitimidade assaz duvidosa, criada por vontade do Parlamento, cujo poder ia aumentando constantemente. Até aos nossos dias, o Problema de Platão não voltou a ser seriamente reposto.
Karl Marx, que não era um político britânico, estava ainda dominado pelo problema de Platão, que formulava da seguinte maneira: “Quem deve governar? Os Bons ou os Maus — os trabalhadores ou os capitalistas?” E mesmo aqueles que, em nome da liberdade, rejeitavam pura e simplesmente o Estado, não conseguiam libertar-se das malhas da velha e enganosa questão — eram os anarquistas, adversários de qualquer forma de governo. Tenho simpatia pelos esforços infrutíferos que fizeram para se libertarem do velho problema de saber quem deve governar.


2. A mais realista Teoria da Democracia


No meu livro A Sociedade Aberta e os seus Inimigos sugeri que uma questão inteiramente nova deveria ser reconhecida como o problema
fundamental de uma teoria política racional. Formulei-a nos seguintes termos: como deverá ser constituído um Estado de modo a que os maus governantes possam ser afastados do poder sem violência, sem derramamento de sangue? Ao contrário da velha questão, trata-se de um problema essencialmente prático, quase de carácter técnico. As chamadas democracias modernas dão todas elas bons exemplos de soluções práticas para o problema, mesmo que as não tenham conscientemente concebido para tal efeito. Todas consagram, com adaptações, o princípio fundamental de que os governos podem ser afastados do poder pelo voto da maioria. No entanto, em teoria, todas se baseiam ainda no velho problema, bem como na ideologia nada prática segundo a qual é ou deve ser o povo (ou seja, o conjunto da população adulta), por direito próprio, o verdadeiro e único governante. É óbvio, porém, que em parte alguma o povo realmente governa. Quem manda são os governos (e, infelizmente, as burocracias também: os funcionários públicos — our uncivil masters, como lhes chamou ChurchillI — aos quais é difícil, se não mesmo impossível, responsabilizar pelos atos que praticam). Apresso-me a explicar desde já as consequências desta minha formulação, que é muito simples, prática e tipicamente não filosófica. Em primeiro lugar, é evidente que ela não colide com a prática corrente das democracias ocidentais, tais como a da constituição britânica não escrita e as muitas constituições escritas que, em graus diferentes, tomaram como modelo o parlamento britânico. É essa prática que a minha teoria — o meu problema e a sua solução — procura descrever. Por essa razão, posso chamar-lhe uma Teoria da Democracia, embora não seja, de modo algum, a teoria do governo do povo, é antes, se assim quiserem, o Estado de Direito que postula a demissão não violenta dos governos através do voto da maioria.Em segundo lugar, a minha teoria evita facilmente os paradoxos e dificuldades da teoria velha. Dou-vos um exemplo. “O que deve ser feito, se o povo votar a instauração de uma ditadura?” Obviamente, se o voto for livre, não é provável que tal aconteça. Mas se acontece, que fazer? Muitas constituições exigem uma maioria qualificada de dois terços ou mesmo de três quartos (ou seja, mais do que uma maioria simples) para uma alteração das normas constitucionais, como seria, neste caso, um voto contra a democracia. Mas esta exigência mostra que se encara tal alteração como possível; e, ao mesmo tempo, se abandona o princípio segundo o qual a vontade da maioria “não qualificada” é a última fonte do poder — ou seja, que quem manda efetivamente é o povo, através do voto maioritário. Todas estas dificuldades teóricas desaparecem se se puser de lado a velha questão “quem deve governar?”, substituindo-a por um novo problema, de ordem prática: qual a melhor maneira de evitar situações em que um mau governante causa demasiados danos? Quando se diz que a melhor solução conhecida é a de uma norma constitucional que permita a demissão do governo através de um voto maioritário, isso não significa que o voto maioritário seja sempre o voto certo, nem sequer que o seja normalmente. Significa apenas que tal solução, embora imperfeita, é a melhor que até agora se inventou. Winston Churchill disse um dia, de brincadeira, que a democracia é a pior forma de governo — com excepção de todas as outras formas conhecidas. A questão é esta: quem tiver vivido sob outra forma de governo — ou seja, num regime ditatorial que não pode ser alterado sem derramamento de sangue — sabe que vale a pena lutar pela Democracia, por imperfeita que ela seja como forma de governo. E que, creio, vale a pena morrer por ela. Esta é, no entanto, uma opinião pessoal e penso que seria um erro tentar convencer os outros a aceitá-la. Creio que podemos basear toda a nossa teoria no facto de apenas existirem, em matéria de governo, duas alternativas: a ditadura ou qualquer forma de democracia. Não baseamos a nossa opção nas virtudes da democracia, que podem ser questionáveis, mas única e exclusivamente no carácter nefasto da solução ditatorial, que, esse, não oferece dúvidas. Não só porque o ditador tende a fazer mau uso dos seus poderes, mas também porque o ditador, mesmo que seja benevolente, retira a responsabilidade a todos os outros, privando-os assim dos seus direitos humanos. Creio ser esta uma base suficiente para preferir a opção democrática, ou, por outras palavras, uma norma legal que permita afastar os maus governos.


3. Uma aplicação desta teoria simples

Falei, até aqui, das diferenças teóricas entre a teoria velha e a teoria nova. Vou agora ocupar-me das diferenças práticas entre uma e outra, tendo escolhido para tal efeito o problema da representação proporcional. A teoria velha, segundo a qual o poder deve ser exercido, como que por direito natural ou divino, pelo povo e para o povo, considera que o princípio da representação, proporcional é uma componente essencial da democracia: todas as opiniões têm o direito de ser ouvidas e a justiça exige que estejam representadas no Parlamento, ou na Câmara dos Representantes, na proporção do número de pessoas que nelas votaram. Negar tal direito será, portanto, um ato de injustiça.
Em minha opinião, este argumento é ideológico, sendo, no mínimo, questionável. Em primeiro lugar, atribui — ainda que só indiretamente — um estatuto a partidos políticos que de outra forma o não obteriam. Isto porquanto que não são apenas as opiniões, mas também os partidos políticos, que é suposto estarem proporcionalmente representados. E se as opiniões dos homens merecem sempre o maior respeito, os partidos políticos, enquanto instrumentos típicos de promoção pessoal e de poder, com todas as possibilidades de intriga que isto implica, não podem de forma alguma ser identificados com opiniões.
Os partidos não necessitam ser mencionados, nem receber qualquer estatuto oficial numa constituição que não preveja a representação proporcional. Os eleitores de cada círculo mandam para a Câmara os seus representantes pessoais. O deputado assim eleito ou atua só ou, se assim o entender, faz combinações com outros — mas em qualquer dos casos tem de explicar ao seu eleitorado as razões por que as fez. É seu dever representar, da melhor maneira que puder, os interesses de todos quantos residem na circunscrição por que foi eleito. Na esmagadora maioria dos casos, tais interesses são idênticos aos de todos os cidadãos do país, da nação. São esses que tem que defender da melhor maneira que lhe for possível. É esse o único dever dos representantes que deve ser consagrado na Constituição. O representante eleito só deverá considerar a hipótese de se responsabilizar também perante um partido político quando estiver convencido de que, ligado a ele, cumprirá melhor o seu dever perante os que o elegeram. Consequentemente, é sua obrigação abandonar o partido sempre que verificar que pode desempenhar melhor o seu dever fundamental sem ele, ou ligado a outro partido político.

Se a Constituição previr a representação proporcional então a situação será diametralmente oposta. De acordo com o principio da representação proporcional, o candidato apresenta-se ao eleitorado exclusivamente como representante de um partido político. Se for eleito, ele deve-o, sobretudo, se não exclusivamente, ao facto de ser representante desse partido. Assim, a sua principal lealdade deve ser para com o partido, sendo seu dever nunca votar contra o partido que o fez eleger. Ao contrário, ele fica moralmente vinculado a esse partido. Se não puder conciliar a lealdade partidária com a sua consciência, tem a obrigação moral, em meu entender, de se demitir do partido e do parlamento, mesmo que a Constituição lho não imponha. De facto, o processo pelo qual foi eleito retira-lhe responsabilidade pessoal, transformando-o mais em máquina de votar do que em pessoa dotada de pensamento e sentimento próprios.
Na minha opinião, isto basta para condenar o princípio da representação proporcional. Em política, precisamos de indivíduos com ideias próprias e dispostos a assumir pessoalmente responsabilidades. Admito que tal seja difícil de atingir qualquer que seja o sistema de partidos, mesmo sem representação proporcional. E reconheço igualmente que ainda não se descobriu uma solução que dispense os partidos. Se temos que ter partidos políticos, então a Constituição não deve aumentar deliberadamente, pela adopção do sistema de representação proporcional, a sujeição dos nossos representantes às máquinas e às ideologias partidárias.

Até aqui, a minha argumentação contra a representação proporcional desenvolveu-se dentro dos limites da teoria velha, segundo a qual, é o povo quem manda. Mas como já vimos que a teoria não é válida, podemos agora considerar alguns problemas práticos muito simples. A consequência política principal da representação proporcional é a tendência para aumentar o número de partidos. À primeira vista, pode ser uma consequência desejável, na medida em que a existência de um maior número de partidos significa uma maior possibilidade de escolha, mais oportunidades e menos rigidez. Significa também uma maior distribuição do poder e das influências. Sustento, porém, que esta visão das coisas é totalmente errada. No fundo, a existência de muitos partidos traz grandes dificuldades à formação de governos e põe obstáculos à duração de governos coesos. Se a representação proporcional se baseia na ideia de que a influência de um partido deve ser proporcional ao seu poder eleitoral, é
inevitável a criação de um sistema pluripartidário cuja consequência prática, na maioria dos casos, é a formação de governos de coligação.
Muito frequentemente, tal situação atribui aos pequenos partidos políticos uma influência desproporcionada — quando não decisiva — na formação dos governos e no respetivo processo decisório. Acima de tudo, porém, a responsabilidade definha, pois num governo de coligação todos os parceiros têm uma responsabilidade reduzida. A representação proporcional, assim como o aumento do número de partidos que provoca, pode portanto ter efeitos nocivos na questão fundamental, que é, como disse, a maneira de derrubar um governo através do voto, nomeadamente através de uma eleição parlamentar. Os eleitores são levados a prever que nenhum dos partidos irá obter maioria absoluta e, deste modo, não votam contra qualquer deles. Em consequência, ninguém encara o dia das eleições como um
Dia do Juízo: como um dia em que um governo responsável se apresenta para ser julgado pelos seus atos e omissões, pelos seus êxitos e fracassos, e em que uma oposição responsável critica o que o Governo fez ou não fez, explicando quais as medidas que deviam ter sido por ele tomadas e porquê.
Em vez disso, o eleitorado é levado a encarar como uma mera flutuação temporária de popularidade — e não como um veredicto de “culpado”— a
perda de cinco ou dez por cento dos votos sofrida por um partido.
Com o decurso do tempo, o povo habitua-se à ideia de que nenhum partido político ou nenhum dos seus líderes pode ser responsabilizado pelas
suas decisões. Tal como o vejo, o dia das eleições deve ser realmente um
Dia do Juízo. Como Péricles disse em Atenas, 430 anos antes de Cristo, “embora apenas alguns possam dar origem a uma política, todos somos capazes de a julgar”. Podemos enganar-nos no nosso veredicto, evidentemente — e enganamo-nos muitas vezes. Mas se tivermos vivido sob o governo de um partido e sentido as suas repercussões, temos pelo menos algumas qualificações para o podermos julgar. Tudo isto pressupõe, no entanto, que o partido no poder e os seus líderes possam ser totalmente responsabilizados pelos seus atos. E isso pressupõe, por seu turno, que o governo seja maioritário. No caso, pouco frequente, do governo de um único partido detentor de uma maioria absoluta, mesmo se a maioria dos cidadãos desiludidos votarem contra ele, não podem facilmente ser afastados do poder. Na realidade, num sistema de representação proporcional, se esse partido no poder (podendo ser responsabilizado pelos seus atos) vier a perder a sua maioria, continuará a ser, muito provavelmente, o maior partido e, com a ajuda de um dos partidos mais pequenos, formará um governo de coligação. Assim, o líder censurado do partido maior continuará a deliberar o governo, contrariamente ao voto da maioria e com o auxilio de um dos pequenos partidos cuja política, em teoria, pode estar muito longe de “representar os anseios do povo”. É sabido que um partido pequeno pode derrubar um governo, mesmo sem necessidade de novas eleições e, sem um novo mandato dos eleitores, constituir um novo governo com partidos da oposição — numa violação grotesca do fundamento da representação proporcional: a ideia de que a influência de cada partido deve corresponder ao número de votos que conseguiu obter nas urnas. Para tornar viável um governo de maioria, necessitamos de algo parecido com o sistema bipartidário que existe na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos, Mas a prática da representação proporcional torna-o difícil de conseguir. No interesse da responsabilização parlamentar, defendo o sistema bipartidário, ou pelo menos algo que se lhe aproxime. Um tal sistema garante a existência, nos dois partidos, de um processo contínuo de autocrítica.
Referir-me-ei agora a algumas das objecções mais correntes que se fazem ao sistema bipartidário. Primeira objecção: um tal sistema impede a formação de outros partidos. Eu admito isso. Mas nós vemos mudanças consideráveis no interior dos dois maiores partidos ingleses e americanos. O impedimento ao aparecimento de novos partidos não significa, portanto, uma negação da flexibilidade. O ponto é que, num sistema bipartidário, o partido vencido tem que levar muito a sério a sua derrota eleitoral; pode procurar uma reforma interna dos seus objetivos, ou seja uma reforma ideológica. Se o partido sofre duas ou mesmo três derrotas sucessivas, a busca de novas ideias pode tornar-se frenética, o que obviamente, é uma consequência.
E isto pode acontecer mesmo quando a perda de votos não tiver sido excessiva, mas apenas de uma pequena percentagem. Mas num sistema com muitos partidos e com coligações tal não acontece. Uma pequena perda de votos, nomeadamente, não provoca quaisquer preocupações, pois, não tendo os partidos responsabilidades bem claras, é tomada como fazendo parte das regras do jogo. As perdas diminutas não são encaradas a sério, nem pelos chefes partidários, nem pelo eleitorado: ninguém se alarma. Mas uma democracia precisa de partidos que sejam mais sensíveis e,
se possível, que vivam em clima de alerta permanente. Só dessa maneira podem ser levados a fazer a sua autocrítica. De resto, a tendência
para a autocrítica depois de uma derrota eleitoral é muito mais pronunciada em países com sistemas bipartidários do que em países onde existem diversos partidos. Assim, a minha resposta à primeira objecção é que, contrariamente ao que pode parecer à primeira vista, um sistema bipartidário tende a ser mais flexível do que um sistema multi partidário. A segunda objecção é a seguinte. A representação proporcional permite o aparecimento de novos partidos, possibilidade que, sem ela, fica muito diminuída. A simples existência de um terceiro partido pode melhorar grandemente a actuação dos dois grandes partidos. A minha resposta: reconheço que pode muito bem ser assim. Mas o que acontece se aparecerem cinco ou seis desses novos partidos? Outra resposta é que se corre o risco de um pequeno partido ser investido num poder desproporcionado, se puder ele próprio decidir a qual dos dois grandes partidos se juntará para formar um governo de coligação. A terceira que gostaria de discutir é a seguinte: o sistema bipartidário é incompatível com a ideia da sociedade aberta — com a abertura a novas ideias e com a ideia de pluralismo. A minha resposta é que tanto a Grã-Bretanha como os Estados Unidos são nações muito abertas, que uma abertura completa seria obviamente autodestrutiva, tal como o seria uma liberdade completa; que a abertura cultural e abertura política são coisas diferentes; e que a atitude certa perante o
Dia do Juízo político pode ter muito mais valor em política do que um debate sem fim — e certamente muito mais do que uma conferência sem fim!
Obrigado pela vossa atenção, e agora fico à espera dos vossos severos ataques à minha argumentação.

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A nossa edição:

Karl Popper, Em Busca de um Mundo Melhor, Editorial Fragmentos, Lisboa. 1989, pp. 220-229.

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O princípio do otimismo

As possibilidades que pairam no futuro são infinitas.

Quando digo “É nosso dever mantermo-nos otimistas”,

isto abrange não só a abertura ao futuro, mas também que todos contribuamos

para ela em tudo o que fazemos: somos responsáveis pelo que o futuro nos reserva.

Por isso é nosso dever não profetizar o mal, mas antes lutar por um mundo melhor.

Karl Popper

O Mito do Contexto (1994)

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A questão “Como podemos ter esperança de detectar e eliminar o erro?” ecoa na afirmação de Feynman de que “a ciência é tudo o que aprendemos sobre o modo de não nos iludirmos”. E a resposta é basicamente a mesma para o processo de tomada de decisão e para a ciência: é necessária uma tradição crítica, em que se busquem boas explicações — por exemplo, explicações sobre o que correu mal, o que poderia correr melhor, que efeitos tiveram diferentes políticas no passado e que efeitos teriam no futuro.

Mas que utilidade têm as explicações se não permitem fazer previsões, e por conseguinte não podem ser experimentalmente testadas, como acontece na ciência? É esta a verdadeira questão: como é possível o progresso na filosofia? Como digo no capítulo 5, este é obtido através da busca de boas explicações. A concepção errada de que as provas não podem desempenhar um papel legítimo na filosofia é uma relíquia do empirismo. O progresso objetivo é possível, de facto, na política, como é na moral em geral e na ciência.

Tradicionalmente, a filosofia política tem-se centrado num conjunto de assuntos a que Popper chamou a questão de “quem deveria governar”. Quem deveria exercer o poder? Um monarca, os aristocratas, padres, um ditador, um pequeno grupo, “o povo” ou os seus representantes? E isto leva-nos a outras questões relacionadas, por exemplo, “como deveria ser educado um rei”, “quem deveria ter direito ao voto numa democracia”, “como garantir um eleitorado informado e responsável”.

Popper realçou que esse tipo de questões tem raízes na mesma concepção errada da pergunta — “de que forma as teorias científicas derivam dos dados sensoriais?”, que define o empirismo. A resposta reside na busca de um sistema que “deriva” ou justifica a escolha certa de um líder ou governo partindo dos dados disponíveis — como direitos adquiridos, a opinião da maioria, a forma como alguém foi educado, entre outros. A mesma concepção errada subjaz igualmente ao optimismo e ao pessimismo cegos: ambos esperam que haja progresso aplicando uma simples regra ao conhecimento existente, a fim de determinar as possibilidades a ignorar, por um lado, e a ter em conta, por outro. A indução, o instrumentalismo e mesmo o lamarquismo cometem todos o mesmo erro: esperam o “progresso sem explicações”. Esperam que o conhecimento seja criado por decreto com apenas alguns erros e não por um processo de variação e selecção que produza uma torrente contínua de erros e simultaneamente os corrija.

Os defensores da monarquia duvidavam que qualquer método de escolha de um líder através do pensamento racional e do debate pudesse ser aperfeiçoado com um critério mecânico previamente estabelecido. Era o princípio da precaução posto em prática, e que deu origem às habituais ironias. Por exemplo, sempre que os pretendentes ao trono afirmavam possuir mais direitos hereditários que o titular, estavam com efeito a citar o princípio da precaução como justificação de uma mudança súbita, violenta e imprevisível — por outras palavras, do optimismo cego. O mesmo se aplicava quando os próprios monarcas favoreciam mudanças radicais. Consideremos ainda os utópicos revolucionários, que normalmente conseguem apenas destruição e estagnação. Embora se trate de optimistas cegos, o que os define como utópicos é o seu pessimismo quanto à definitiva impossibilidade de aperfeiçoamento da sua suposta utopia, ou das suas propostas violentas para a alcançar e consolidar. Adicionalmente, são à partida revolucionários porque, pessimistas, não acreditam que muitos outros sejam persuadidos da verdade final que pensam conhecer.

As ideias têm consequências e a abordagem do “quem deveria governar?” na filosofia política não é apenas um erro de análise académica: tem sido parte integrante de quase todas as más doutrinas políticas da história. Se o processo político é visto como um motor que põe os governantes certos no poder, então justifica a violência, pois enquanto o sistema adequado não estiver estabelecido nenhum governante é legítimo e, uma vez estabelecido com os governantes designados no poder, a oposição torna-se oposição ao que está certo. O problema passa então a ser como travar os opositores dos governantes e suas políticas. Pela mesma lógica, todos os que pensam que os actuais governantes ou políticas são maus devem inferir que a questão “quem deveria governar?” tem sido respondida erradamente, e portanto que o poder dos governantes não é legítimo, ao contrário da oposição, inclusivamente pela força. Assim, a própria questão “quem deveria governar?” implora por respostas violentas e autoritárias e tem-nas obtido, frequentemente. Conduz os que estão no poder à tirania e à consolidação de maus governantes e más políticas; conduz os seus opositores ao tumulto e à revolução.

Os apologistas da violência têm em geral consciência de que nada disso teria de acontecer se todos concordassem quanto aos líderes certos, mas isso significa concordar quanto ao que está certo e, existindo esse acordo, os governantes não teriam então nada que fazer. De qualquer modo, um tal acordo não é possível nem desejável: as pessoas são diferentes e têm ideias próprias, os problemas são inevitáveis e o progresso consiste em resolvê-los

Assim, Popper aplica o seu princípio básico “como podemos detectar e eliminar o erro?” à filosofia política sob a forma de “como podemos livrar-nos dos maus governos sem violência?”. Da mesma forma que a ciência busca explicações experimentalmente verificáveis, um sistema político racional facilita o mais possível a detecção de um mau líder ou política, e a persuasão de outros de que é esse o caso, e a sua remoção sem violência. Tal como as instituições científicas estão estruturadas de forma a evitar consolidar teorias, mas antes a expô-las à crítica e à verificação, também as instituições políticas não deveriam dificultar a oposição pacífica aos governantes e às medidas políticas, personificando antes uma tradição de discussão pacífica e crítica destes e das próprias instituições e de tudo o resto. Assim, os sistemas de governo devem ser julgados não pela sua capacidade profética de escolher e instalar bons líderes e políticas, mas pela sua capacidade de remover mais líderes já instalados.

Toda essa posição é o falibilismo em acção. “Supõe” que os governantes e as políticas serão sempre imperfeitas — que os problemas são inevitáveis. Mas supõe também que o seu aperfeiçoamento é possível: os problemas têm soluções. O ideal segundo o qual isto funciona não é que nada inesperado aconteça. mas sim que, quando acontecer, será uma oportunidade de mais progresso.

Por que motivo desejaria alguém tornar os líderes e políticas que eles próprios favorecem mais vulneráveis a uma saída? Na verdade, prefiro perguntar primeiro: “por que razão desejaria alguém sequer substituir maus líderes e más políticas?” Essa questão poderá parecer absurda, mas talvez o seja apenas na perspectiva de uma civilização que vê o progresso como dado adquirido.. Se não esperássemos o progresso, por que motivo esperaríamos que o novo líder ou as novas políticas, escolhidos por qualquer método, fossem de alguma forma melhores que os anteriores? Pelo contrário, deveríamos esperar então que quaisquer mudanças fossem, em média, tanto benéficas como nocivas, E então o princípio da precaução avisa: mais vale um mal conhecido que um bem por conhecer. Há aqui um nó apertado de ideias: se supusermos que o conhecimento não aumentará, então o princípio da precaução será verdadeiro, e, supondo que o princípio da precaução é verdadeiro, não podemos dar-nos ao luxo de deixar que o crescimento cresça. A menos que as expectativas de uma sociedade sejam que as suas futuras escolhas serão melhores que as actuais, lutará no sentido de manter as suas instituições e política imutáveis. Assim, o critério de Popper apenas pode ser obedecido por sociedades com expectativas de crescimento do conhecimento — e um crescimento imprevisível. Mais ainda, que esperam que “este crescimento ajude”.

Esta expectativa é aquilo a que chamo optimismo e posso descrevê-lo, na sua acepção mais geral, como se segue:

Princípio do optimismo

“Todos os males são causados por conhecimento insuficiente”

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A nossa edição:

David Deutsch, O Início do Infinito, Gradiva, Lisboa, 2013, pp. 307- 12.

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A prova do bilhete

Um bilhete eletrónico da Air France e um bilhete eletrónico da TAP. No primeiro vemos rapidamente o que nos interessa — o código de reserva, as datas de viagem, os horários, a bagagem contratada — no segundo não há qualquer destaque destes elementos básicos, perdidos numa sopa de letras.

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Pedro Nuno Santos, o promissor delfim do PS, prepara-se para concorrer à liderança do partido em 2026 “seja contra quem for” (capa do Expresso, última edição). Ambicioso, convencido (tem os tiques, o ar altivo e a plasticidade de José Sócrates) e aparentemente competente, PNS levou os comentadores encartados, a imprensa em peso e os muitos atónitos cidadãos a uma espécie de idolatria com o seu regresso à Assembleia da República.

Este retorno triunfal deve-se quase exclusivamente ao desempenho de PNS perante a CPI à gestão da TAP, que muitos consideram ter reabilitado completamente o antigo ministro. Para lá das conclusões preliminares da CPI — que, na mesma edição do Expresso, o economista Luís Marques considera “um verdadeiro manifesto contra a propriedade pública de empresas, principalmente as que operam em sectores sujeitos à concorrência” — em que PNS é ilibado de qualquer ação suspeita, além do seu aval à polémica indemnização a Alexandra Reis, vejamos que papel teve, de facto, PNS enquanto responsável máximo do ministério que tutela a TAP.

Em primeiro lugar, Pedro Nuno Santos defendeu com unhas e dentes o resgate financeiro da TAP, alegando que a companhia é indispensável ao país, social e economicamente. Mas tal como o deputado Carlos Guimarães Pinto tantas vezes esclareceu, se a TAP falisse, outra companhia ocuparia o seu espaço, certamente com muitas empresas nacionais a prestarem os habituais serviços complementares. Com isso poupar-se-iam milhares de milhões de euros ao erário público (os portugueses já enterraram mais de 3,2 mil milhões de euros na TAP).

Em segundo lugar, Pedro Nuno Santos argumenta que, tal como Portugal, todos os estados apoiaram financeiramente as suas companhias aéreas. Mas esquece-se de referir que o apoio de Portugal é, em percentagem do Orçamento de Estado, mais de quatro vezes superior ao de qualquer outro país, e que várias companhias aéreas internacionais já ressarciram os respetivos estados pelo apoio prestado, o que não se verifica e ninguém acredita que se venha a verificar em breve em Portugal.

Em terceiro lugar, sob a tutela política de PNS, a TAP continuou a prestar um serviço péssimo aos seus clientes.

Vejamos o caso simples, mas sintomático, de um bilhete eletrónico. A TAP, ao contrário das outras companhias aéreas, não consegue apresentar um bilhete eletrónico facilmente legível (ver imagem). O bilhete eletrónico da TAP é um amontoado de caracteres que o cidadão comum tem dificuldade em compreender. Se durante 3 anos PNS não teve a capacidade nem a sensibilidade para alertar os gestores da companhia para algo tão simples e necessário como atualizar um bilhete eletrónico, que capacidade e sensibilidade terá para resolver as coisas mais prementes que atormentam o povo português?

Mas, para lá do bilhete eletrónico, os viajantes portugueses da TAP sabem que, embora a tenham financiado generosamente, continuam a contar com um péssimo serviço: viagens caríssimas, opacidade na relação com o cliente, reclamações sem resposta, indemnizações tardias, greves, atrasos crónicos nos voos de longo curso. E nada disto foi resolvido durante a tutela de PNS.

Pedro Nuno Santos é o ideólogo de uma ala do PS próxima da esquerda mais radical. Manipulador (lembremo-nos que mentiu comprovadamente no “caso Alexandra Reis”) e antiliberal, tem uma conceção estatizante da política e da economia. Extremamente convencido, PNS é um homem de convicções fortes e de grandes causas, mas falta-lhe o sentido prático e a sensibilidade para as coisas concretas que podem melhorar a vida das pessoas.

Dizem-nos que é inteligente, e talvez seja. Mas de que serve ao povo uma grande inteligência, prisioneira de uma ideologia qualquer?

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Quinhentos dias de uma Guerra Infame

Pormenor de uma rua em Cabanas de Tavira (foto de 2022).

Trata-se apenas de um número simbólico porque amanhã passará a 501 e assim sucessivamente, ninguém sabe até quando durará a Guerra da Ucrânia. E trata-se sobretudo de muitos milhares de mortos e de um sofrimento imenso provocados pela eterna estupidez humana.

(Sim, toda a gente sabe como somos capazes do melhor e do pior).

Aqueles que apoiam, toleram ou compreendem — descarada ou envergonhadamente — o criminoso que iniciou esta guerra, são coniventes.

Dizem-nos que Putin é um ser racional e que há alguns bem piores do que ele. É verdade. Hitler também era racional e também tinha comparsas ainda piores do que ele.

Mas isso não quer dizer que ambos não sejam dois dos piores assassinos em série da história da humanidade. E também não quer dizer que estes verdadeiros assassinos algum dia parariam de matar se não fossem travados.

Querer isentar de responsabilidade o dono da Rússia por estes 500 dias de sofrimento, transferindo-a para quem quer que seja — incluindo essa entidade (que tantos desconhecem nas suas origem, diversidade e profundidade) apelidada “Ocidente” — é uma ignomínia sem nome.

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O Piroceno

Stephen J. Pyne é professor emérito da Universidade do Arizona e um historiador ambiental, dedicado há mais de 50 anos à história do fogo e à sua relação com os humanos. (Foto retirada de: https://www.facebook.com/springcreekproject/photos/a.298781216840275/5135340209850994/).

A relação do homem com o fogo é ancestral. Sem fogo não existiria humanidade. E a forma como o fogo se propaga depende em muito da forma como as sociedades humanas se organizam. Isto é algo que os homens primitivos já sabiam, mas que, com o desenvolvimento científico e tecnológico tendemos a esquecer. Passámos a domar o fogo e a circunscrevê-lo ao interior de máquinas e utensílios — na indústria, nos transportes, nas nossas fábricas e cozinhas.

Com o abandono dos campos e a concentração das populações nas grandes cidades — e a consequente acumulação de combustíveis (sobretudo combustíveis finos) — os fogos florestais tornaram-se incontroláveis. Criámos uma verdadeira idade do fogo — o Piroceno1 . Urge retomar práticas ancestrais (o que já se faz nas sociedades onde o estudo do fogo está mais avançado) como, entre outras, o fogo prescrito ou controlado e “precisamos de recordar que o fogo não é simplesmente uma ferramenta, uma presença ou um processo a ser manipulado, mas sim uma relação”2.

Temos de compreender que não podemos viver sem o fogo e que, apesar do seu poder destruidor, ele não é nosso inimigo.

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Notas:

1 O termo “Piroceno” foi cunhado pelo próprio Pyne no ensaio The Fire Age, publicado em maio de 2015 na revista Aeon.

2 Ob. cit., p. 181.

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A nossa edição:

Stephen J. Pyne, Piroceno — De como a Humanidade criou uma Idade do Fogo e o que virá a seguir, Livros Zigurate, Lisboa, 2023.

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António Victorino d’Almeida

Victorino d’Almeida percorre o país a dar pequenos espetáculos em dimensão, enormes em conteúdo. Estamos a falar de um génio, felizmente ativo e disponível para nos deslumbrar, ainda, aos 83 anos. Gostávamos de o ver mais vezes, mas os que dirigem os grandes meios de comunicação social deste país não o merecem.

Compositor, maestro, pianista, escritor, realizador, autor e apresentador de programas televisivos e radiofónicos, comunicador fascinante, António Victorino d’Almeida completa hoje 83 anos.

Quem souber que ele vai estar por perto vá ao seu encontro, e não perderá o seu tempo ao escutá-lo. É daqueles seres que irradia cultura, ou seja, riqueza verdadeira. Seja qual for o lugar ou a ocasião.

O Fado do Campo Grande que aqui deixamos foi composto por Victorino d’Almeida, tem letra de Ary dos Santos, e foi cantado originalmente por Carlos do Carmo, em casa deste, onde os três se encontravam. Um trio etilista porque, ao que parece, estavam todos bêbados. Depois de criarem o fado saíram e sentaram-se no lancil da Avenida da República, onde um homem os viu, parou o carro e os conduziu, um por um, a casa. Provavelmente nunca mais viram esse senhor e, mesmo que vissem, claro, não o reconheceriam.

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Abril e liberdade

A opressão não melhora por trazer um rótulo.

Natália Correia

A Estónia obteve a independência em 24 de Fevereiro de 1918, mas foi invadida de novo durante a II Guerra Mundial (na sequência de um célebre acordo entre Hitler e Estaline), e apenas reconquistaria a independência em 1991, após o colapso da União Soviética.

Durante esses 52 anos, mais de 130 mil estonianos (a população atual é cerca de um milhão e 200 mil) foram mandados para a Sibéria, onde muitos morreram, e o KGB manteve um regime de terror, interrogando, prendendo e torturando a população dentro da própria Estónia.

É natural que, tal como nós, justamente, detestamos fascistas, os estonianos — mas também letões, lituanos, georgianos, entre vários outros povos com experiências semelhantes — justamente, detestem comunistas.

Tanto os povos subjugados pelos fascistas quanto os povos subjugados pelos comunistas viveram experiências traumáticas, e cada qual elegeu o seu demónio político de acordo com a realidade que viveu. Em contrapartida, cada qual elegeu também os seus heróis.

Esta atitude paroquial era já conhecida há 2500 anos, quando Xenófanes cantava:

Dizem os Etíopes que os seus deuses são pretos e de nariz chato, enquanto os Trácios dizem que os seus têm olhos azuis e cabelo ruivo. Mas se os bois, ou os cavalos, ou os leões, tivessem mãos e soubessem desenhar, e pudessem esculpir como os homens, os cavalos desenhariam os seus deuses como cavalos, e os bois como bois; e cada qual daria forma ao corpo dos deuses à sua própria semelhança.1

Quase meio século depois do 25 de abril não há qualquer razão válida para nos comportarmos como os bois e os cavalos de Xenófanes. Alarguemos, pois, nossos horizontes e sejamos verdadeiramente livres!

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1 Citado por Karl Popper em A Sociedade Aberta e Seus Inimigos, Vol. II, Editorial Fragmentos, Lisboa, 1993, p. 372.

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Afinal, quem convidou Lula para o 25 de Abril?

A polémica sobre a participação de Lula nas comemorações do 25 de Abril teria sido evitada se quem o convidou não tivesse cometido esse erro. A partir daí, mesmo depois dessa participação ter sido acomodada para um momento anterior à sessão solene na AR, era previsível o que viria a acontecer: o agravamento da partidarização de uma data que simboliza a liberdade e que não pode — por mais que tentem, não pode — ser aprisionada por nenhum quadrante político.

A responsabilidade desta polémica não deve, assim, ser assacada a Lula. Só um néscio poderia esperar que este, defensor de regimes como os venezuelano e cubano, alinhasse com o Ocidente na condenação da Rússia pela agressão à Ucrânia. A posição do atual presidente do Brasil — que, curiosamente, não difere muito da do seu antecessor, Bolsonaro — era mais do que expectável.

Cair em cima de Lula é por isso um nonsense. Perguntem antes ao Marcelo e ao PS porque é que engendraram este embrulho.

Lá dentro está um 25 de Abril estragado.

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