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Inicia-se hoje mais um mandato de Donald Trump. Por razões várias e evidentes, este simples facto constitui uma desgraça para o mundo e questiono-me sobre quantos, dos milhões que elegeram o novo presidente americano, terão alguma vez consciência disto. No entanto, há razões para admitir que não é apenas o mundo, mas também a velhinha democracia americana que corre sérios riscos. É apenas sobre esta que nos vamos debruçar neste pequeno artigo.

A liberdade (como fim) e a democracia (como meio) nunca estão garantidas. A democracia é caracterizada pela separação de poderes, pela diluição do poder entre o maior número de mãos possível, mas é precisamente o contrário disto que agora acontece na América, com a tomada de posse de Trump. O perigo para as democracia e liberdade advém de resultados eleitorais que concentraram o poder no Partido Republicano e no seu chefe, que dominam as principais instituições democráticas: Presidência, Senado, Câmara dos Representantes e, indiretamente, o Supremo Tribunal Federal.

O maior perigo vem, precisamente, do mais alto tribunal do país. Tribunais superiores independentes são vitais para as democracias liberais, garantindo os direitos das minorias e o funcionamento dos mecanismos democráticos. É por isso que os juízes dos tribunais supremos não deveriam ser nomeados e confirmados por políticos, como acontece nos Estados Unidos, no Brasil e, embora de uma forma diferente, em Portugal; deveriam, antes, ser propostos por corpos profissionais do sistema judicial e da sociedade civil, como acontece, por exemplo, na Dinamarca, na Suécia, na Noruega, na Nova Zelândia ou no Reino Unido, entre outros, onde são dadas mais fortes garantias da sua independência.

Os tribunais são o último reduto da democracia, e a sua autonomia não pode ser desvalorizada.

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