Alfama descobriu o mundo. O mundo descobre Alfama.
Autor: Jorge Costa
Fez percursos académicos nas áreas das Filosofia, Comunicação Social, Economia, Gestão dos Transportes Marítimos e Gestão Portuária, e estuda outras disciplinas científicas. Interessa-se igualmente por Arte, nas suas diversas manifestações, e também por viagens. Gosta de jogar xadrez. O seu autor preferido, desde que se lembra, é Karl Popper. Viveu em locais diversos, sobretudo em Portugal e no Brasil, pelo que se considera um cidadão do mundo. Atualmente vive em Cabanas, no Sotavento algarvio. Gosta de revisitar, sempre que pode, a bela cidade de Lisboa e, nela, o bairro onde nasceu, Alfama, o mais popular da capital, de traça árabe, debruçado sobre o Tejo — esse rio mítico, imortalizado por Camões e Pessoa, poetas maiores da Língua Portuguesa. Não é, porém, um bairrista, característica que deplora, a par dos clubismo, partidarismo e nacionalismo. Ama a Liberdade.
A Tax Foundation acaba de publicar (geralmente fá-lo em dezembro) os dados mundiais sobre o imposto aplicado aos lucros das empresas, em 2022, que em Portugal tem o título de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC), e nos países de língua inglesa se denomina Corporate Income Tax (CIT).
A média mundial deste imposto tem vindo a diminuir drasticamente desde 1980, tendo nos últimos 4,5 anos estabilizado em torno dos 23,5% (25,67%, quando ponderada pelo PIB). Em relação à média, Portugal tem uma taxa máxima deste imposto demasiado alta e está dentro das 20 taxas mundiais mais elevadas. A taxa deste imposto em Portugal está em 31,5% (34% no Brasil), ou seja, é muito pouco competitiva. Apesar de em Portugal se aplicar uma taxa de IRC de 21% aos negócios residentes, a taxa pode ascender aos tais 31,5% (acrescem 1,5% de derrama municipal e 9% de derrama estadual) se os lucros das empresas forem superiores a 35 milhões de euros. No entanto, a taxa efetiva de imposto (ETR, na sigla inglesa), tendo em conta incentivos, benefícios e deduções fiscais vigentes a nível nacional e internacional, ronda os 25%, de acordo com o Banco de Portugal.
Os defensores de altos impostos sobre as empresas argumentam que os mesmos são necessários para financiar os serviços públicos. Mas os economistas da Tax Foundation e da OCDE alertam para a falácia desse argumento. De facto, maiores encargos financeiros implicam menor investimento na tecnologia e nos equipamentos que permitem aumentar a eficiência, logo, a produtividade e os lucros, o que, obviamente, vai prejudicar os trabalhadores, sobretudo aqueles de mais baixas qualificações, bem como as mulheres e os jovens. São sobretudo estes, mais do que os patrões ou os acionistas, que carregam o fardo que o imposto sobre o lucro das empresas impõe à economia.
Por outro lado, a redução da taxa deste imposto proporciona crescimento do investimento (do qual resulta um maior stock de capital), da produção, do emprego e dos salários — um efeito de bola de neve — e evita a transferência de lucros para países com impostos mais baixos, dinamizando as sociedades.
Sendo Portugal um país com anemia persistente no que toca ao crescimento económico, com carência de empresas de média/grande dimensão e com salários baixíssimos, é surpreendente que a descida das taxas do IRC não seja uma prioridade para nenhum partido português. E mais surpreendente ainda é que este tema seja marginalmente debatido aquando de campanhas e pré-campanhas eleitorais, como a que estamos a viver agora.
Ninguém parece muito interessado no assunto. As questões ideológicas continuam a ter demasiado peso, o pragmatismo económico é uma miragem e os factos são frequentemente ignorados. Por exemplo, parece não incomodar ninguém que apenas dezasseis países — e sobretudo estes dezasseis — tenham taxas máximas de imposto sobre o rendimento das empresas superiores a Portugal: Marrocos, Moçambique, Namíbia, Camarões, Venezuela, Brasil, Samoa Americana, Sudão, Malta, Chade, Colômbia, Cuba, Argentina, Suriname, Porto Rico e Comoros.
Cabeçalho da revista de onde foi retirado este artigo de Karl Popper. A tradução é nossa.
Nenhum teórico contribuiu tanto para a queda do comunismo — ou socialismo — como Friedrich August von Hayek. Em nenhum lugar ele fez isso tão vincadamente como no seu pequeno livro O Caminho da Servidão, publicado pela primeira vez em 1944, quando se vislumbrava já o fim da Segunda Guerra Mundial1. Seguiram-se-lhe excelentes livros e artigos. O mais importante deles foi A Constituição daLiberdade, publicado em 19602, e os três volumes de Lei, Legislação e Liberdade, publicados entre 1973 e 19793. Quando tinha 89 anos, Hayek publicou, com o apoio de W.W. Bartley, um livro de grande sucesso, O Conceito Fatal (1989)4 . Estes livros formam uma série extraordinária de trabalhos académicos que, ao mesmo tempo, são um golpe de martelo5 contra o totalitarismo. Contribuíram em muito para a queda do Muro de Berlim de Khrushchev e da Cortina de Ferro de Estaline.
Mas Hayek não se limitou a produzir estes escritos políticos tão poderosos. Embora grande académico e distinto cavalheiro, bastante reservado no seu modo de viver, pensando e ensinando, avesso à política profissional, ele fundou, logo após a Segunda Guerra Mundial, A Sociedade Monte Pèlerin. A função desta instituição era proporcionar algum equilíbrio, tendo em conta os inúmeros intelectuais que optavam pelo socialismo. Hayek sentiu que era preciso fazer mais do que escrever artigos e livros. E assim fundou uma sociedade de académicos e economistas práticos que se opunham à moda do socialismo, protagonizada pela maioria dos intelectuais que acreditava num futuro socialista. A sociedade foi fundada na Suíça em 1947 no Mont Pèlerin, nos terrenos a sul do Lago Genebra. Tive a honra de ser convidado por Hayek para ser um dos membros fundadores. Entre os fundadores que sobreviveram estão Milton Friedman e Aaron Director. Esta sociedade ainda existe; e por muitos anos exerceu uma considerável influência entre as fileiras de intelectuais, especialmente os economistas. A sua primeira e talvez maior conquista foi, parece-me, encorajar aqueles que lutavam contra a autoridade esmagadora de John Maynard Keynes e a sua escola. Não sendo economista, não serei provavelmente competente para avaliar a influência histórica da Sociedade Mont Pèlerin. Essa é uma tarefa — uma importante tarefa, penso — para futuros historiadores das doutrinas e políticas económicas. No entanto, tendo sido durante muitos anos membro da London School of Economics, pude observar o crescimento do ensino esquerdista, o qual, nos primeiros anos depois da guerra, foi imensamente poderoso.
É justo que eu diga que o movimento iniciado por Hayek com o seu livro O Caminhoda Servidão teve um importante precursor. Refiro-me ao professor de Hayek, Ludwig Von Mises, que conheci no início de 1935, em Viena, devido ao seu interesse pelo meu primeiro livro5. Conheci Hayek cerca de seis meses depois, em Londres. Foi Mises quem apresentou a primeira e fundamental crítica moderna ao socialismo: que a indústria moderna se baseia num mercado livre e que o socialismo, e especialmente o “planeamento social” era incompatível com uma economia de mercado livre e, consequentemente, fadado ao fracasso. (“Planeamento socialista” era naquela época o slogan mais emocionante nos círculos intelectuais). Esta tese de Mises foi, como podemos ver hoje, de importância fundamental.
Hayek estava convencido — talvez até convertido; pois ele disse-me que, tal como eu, tinha estado na juventude inclinado para o socialismo e, se a memória não me engana, ele disse o mesmo em alguma das suas obras publicadas. É bom lembrar que Hayek foi um dos primeiros a assumir esta tese imensamente importante de Mises, desenvolvendo-a enormemente e acrescentando-lhe uma segunda tese muito importante — uma resposta ao problema: o que acontecerá se um governo poderoso tentar instituir uma economia socialista, isto é, um “planeamento socialista”? A resposta foi: isto só pode ser feito pela força, pelo terror, pela escravização política. Esta segunda tese, quase tão importante como a primeira, é, tanto quanto sei, devida a Hayek; e tal como a tese anterior de Ludwig Von Mises foi imediatamente aceite por Hayek, também a tese de Hayek foi quase de imediato aceite por Mises. Devo referir, de novo, que não sou economista nem historiador de doutrinas económicas: as observações históricas que acabamos de fazer talvez venham a revelar-se incorretas quando todos os documentos históricos, especialmente as cartas, forem examinados. Contudo, pode ser interessante que aparecessem desta forma a alguém que, embora não sendo economista, não era de todo um outsider.
Ludwig Von Mises foi, claro, depois de Hayek, o mais importante membro fundador da sociedade Mont Pèlerin. Sempre tive consciência da contribuição absolutamente fundamental de Mises, e admirei-o muito. Desejo enfatizar este ponto, uma vez que tanto ele como eu estávamos cientes da oposição entre os nossos ponto de vista no campo da teoria do conhecimento e da metodologia. Penso que Mises viu em mim um adversário perigoso — talvez aquele que roubara a total concordância do seu maior aluno, Hayek. A metodologia de Mises era, abordando-a brevemente, subjetivista, o que o levou a reivindicar uma verdade absolutamente certa para os princípios da ciência económica. A minha metodologia era objetivista e conduziu à visão de que a ciência é falível e cresce pelo método da autocrítica e da autocorreção; ou, para ser mais elaborado, pelo método da conjetura e da tentativa de refutação. Eu respeitava demasiadamente Mises, que era muito mais velho, para começar um confronto com ele. Ele falava comigo muitas vezes, mas nunca foi além de alusões às nossas divergências: nunca iniciava realmente uma discussão com críticas diretas. Tal como eu, ele percebeu que havia algum campo em comum e sabia que eu tinha aceitado os seus teoremas fundamentais e o admirava muito por isso. Mas ele deixou claro, por meio de insinuações, que eu era uma pessoa perigosa — embora eu nunca tenha criticado os seus pontos de vista, nem mesmo para Hayek; e, mesmo agora, eu não desejaria fazê-lo. No entanto já mencionei a várias pessoas o facto da minha discordância, sem entrar em argumentos críticos. Tanta coisa sobre esses dias distantes.
Um Império Governado por Mentiras
Quero agora ir além desses dias e formular a tese deste artigo. É isto. O desaparecimento da União Soviética talvez possa ser explicado, em última instância, pelo colapso económico devido à ausência de um mercado livre; isto é, pelo que chamei de primeiro teorema de Mises. Mas penso que o segundo teorema, o teorema da escravização, de Hayek, é ainda mais importante para compreender o que aconteceu — e ainda está a acontecer — no antigo império soviético. Pois este teorema tem um corolário ou apêndice muito importante. Pode ser formulado da seguinte forma: o caminho para a servidão leva ao desaparecimento da discussão livre e racional; ou, se se preferir, do livre mercado de ideias. Mas isto tem o mais devastador efeito sobre toda a gente, incluindo sobre os chamados líderes. Isso conduz a uma sociedade em que a verborreia vazia governa o dia-a-dia; palavreado que consiste largamente em mentiras emitidas pelos líderes, com nenhum outro propósito além das autoafirmação e autoglorificação. Mas isto marca o fim da sua capacidade de pensar. Eles próprios se tornam escravos das suas mentiras, tal como todos os outros. E é também o fim da sua capacidade de governar. Eles desaparecem, mesmo sendo déspotas. Claro que estas são também, em parte, questões sobre talentos individuais. Mas sustento que dependem da duração temporal da escravidão. A aceitação das mentiras como moeda intelectual universal elimina a verdade — tal como o dinheiro mau expulsa o dinheiro bom.
Gorbachev foi o primeiro secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética a fazer várias visitas pessoais ao Ocidente. Acho improvável que ele tenha entendido muita coisa na sua primeira ou segunda visitas. Mas ele gostou da receção e voltou sempre. E então percebeu algo. Não quero dizer que o Ocidente fosse rico e que o trabalhador norte-americano estivesse muito melhor que o trabalhador soviético. Quero dizer que ele percebeu que o Império Soviético “não era um país normal”: como de facto ele próprio disse quando afirmou que esperava fazer da Rússia Soviética “um país normal”. De alguma forma, ele percebeu, provavelmente inconscientemente, que seu próprio império sofria de uma espécie de doença mental reprimida; como de facto aconteceu, juntamente com todos os seus líderes. Era a regra das mentiras. A perda de liberdade devido ao medo constante do terror é, de facto uma coisa terrível, que priva aqueles que vivem sob tais circunstâncias de uma parte da sua humanidade: da sua responsabilidade intelectual e também de parte da sua responsabilidade moral. Primeiro, não podem protestar onde deveriam; então, eles não podem ajudar onde deveriam ajudar — nem mesmo os seus amigos. Sob Estaline, isto afetava toda a gente, mesmo nos níveis mais altos da hierarquia. Todo o pensamento genuíno e realista, todo o pensamento não mentiroso, pelo menos dentro da hierarquia, concentrava-se na sobrevivência pessoal. Um quadro destes, não muito aberto, foi pintado no gigantesco discurso de Khrushchev (divulgado pelo Departamento de Estado dos EUA em 4 de junho de 1956) que terminava com:”Viva a bandeira gloriosa do nosso partido leninista”. (Aplausos tumultuosos e prolongados, terminando em ovação. Todos se levantam).6 Mas, como todos sabemos, Khrushchev foi rapidamente — não demasiado — derrubado pela burocracia do partido; e a sua saída ajudou a acelerar o declínio intelectual da hierarquia do Partido Comunista, tanto dentro como fora do império. Apesar do ensino obrigatório de uma ideologia marxista-leninista altamente complexa, incluindo uma filosofia chamada “Materialismo Dialético”, tudo o que restou desta teoria foi o seguinte dogma histórico (estou citando as Memórias de Khrushchev): “A liquidação do sistema capitalista é a questão essencial no desenvolvimento da sociedade.”7
Destruindo o Capitalismo — e o Mundo
Os economistas descrevem frequentemente as nossas sociedades ocidentais como “sociedades capitalistas”, entendendo por “capitalista” uma sociedade onde as pessoas podem comprar e vender livremente casas, terrenos e ações; e, se quiserem, podem arriscar as suas poupanças nas bolsas de valores. Mas esquecem que o termo “capitalismo” se tornou popular através de Marx e do marxismo, e que na terminologia marxista significa outra coisa. Na linguagem e na teoria marxistas, o capitalismo é um sistema social que escraviza todos os seres humanos, mantendo-os nas suas garras — não apenas os trabalhadores, mas também os capitalistas: todos são forçados pelos seus mecanismos a não fazer o que querem, mas a fazerem o que têm de fazer, o que são obrigados a fazer. O capitalismo é interpretado como um mecanismo económico que tem as consequências mais terríveis e inevitáveis: aumento da miséria para os trabalhadores e proletarização para a maioria dos capitalistas. Na luta pela concorrência, “um capitalista mata muitos outros”, escreve Marx. O capital fica concentrado em muito poucas mãos — algumas pessoas muito ricas enfrentam uma vasta massa de proletários miseráveis e famintos. É assim que Marx visualiza o capitalismo.
Obviamente, este capitalismo nunca existiu. Foi uma ilusão — nem mais nem menos. No entanto, na verdade, tais ilusões influenciaram a humanidade ao longo da sua história. A grande tarefa do partido marxista, da política marxista, era matar, ou liquidar, este sistema social ilusório. Khrushchev teve a oportunidade de fazê-lo. A oportunidade surgiu com a Grande Bomba de Andrei Sakharov. Sakharov tinha então 39 anos e passou muitos deles, apesar de vários fracassos, na construção de uma bomba nuclear que seria muito mais poderosa que qualquer bomba americana. No ano de 1961, ele conseguiu: um teste da sua grande bomba foi positivo. A bomba era, como ele escreve, “vários milhares de vezes mais poderosa do que a bomba lançada sobre Hiroshima.”8 Consideremos o que isto significa: Hiroshima era antes do bombardeamento uma cidade com mais de 340.000 habitantes. Assim, “vários milhares de vezes mais poderosa” significa que um distrito densamente povoado de 340 milhões de habitantes, ou mais, poderia ser devastado por uma bomba? Muito mais do que o número de habitantes dos Estados Unidos? Provavelmente, não: não existem tais distritos em nenhum lugar do mundo. De qualquer modo, qualquer distrito densamente povoado do mundo pode ser completamente devastado por uma dessas bombas. Parece que Khrushchev estava na Bulgária quando ouviu falar do sucesso dos testes da Grande Bomba da Sakharov.
Ele escreve em “Memórias de Khrushchev” (1971): “Foi durante a minha visita à Bulgária que tive a ideia de colocar misseis com ogivas nucleares em Cuba sem deixar que os Estados Unidos descobrissem que eles estavam lá até que fosse tarde de mais para fazer algo a esse respeito.”9 Foi uma ideia louca. Na altura em que deviam ser transportados, foram entregues 38 misseis, cada um equivalente a “vários milhares” de bombas de Hiroshima. Suponhamos que “vários” signifique apenas três: isso significaria 114.000 bombas de Hiroshima. Felizmente, elas ainda não estavam prontas. Khrushchev diz, é claro: “Quando colocamos os nossos misseis balísticos em Cuba, não tínhamos desejo de começar uma guerra!”. Acredito nele, o seu desejo não era uma guerra, mas a entrega inesperada de 150.000 bombas de Hiroshima de uma só vez. Ele escreve: “Não creio que a América alguma vez tenha enfrentado uma ameaça de destruição tão real como naquele momento!”10 Concordo. Na verdade, foi a ameaça mais perigosa para a humanidade na sua história até agora. América com um só golpe. Mas, apesar dos ferimentos mortais recebidos, os foguetes dos EUA também teriam voado; a Rússia também teria sido destruída, e as consequências, especialmente da radiação, teriam destruído a humanidade. Mas Khrushchev perdeu; e os Estados Unidos justamente armaram-se. A corrida foi perdida pela União Soviética e Sheverdnadze mostrou a bandeira branca. Nesta situação, a Hungria permitiu o êxodo dos jovens alemães orientais. Obviamente, a situação impossibilitou a interferência de Gorbachev. Então veio o colapso da Alemanha Oriental e tudo o mais que se seguiu. Tudo isto porque era tarefa do marxismo liquidar um inferno capitalista inexistente. Pode muito bem dizer-se que o marxismo caiu num buraco negro intelectual — num zero absoluto de ficção. Deveríamos considerar isto um aviso sobre o que uma ideologia pode alcançar. Obviamente, o perigo ainda não acabou. Será necessária responsabilidade intelectual para nos ajudar.
O Estado de Direito
No que diz respeito às repúblicas da antiga União Soviética, nenhum planeamento económico por parte do Estado (na medida em que o Estado exista) pode ajudar. A ajuda de que necessitam não vem dos economistas, nem mesmo do economista Hayek. Só pode vir de Hayek, o filósofo político. Nenhum Estado pode ter o dever de construir um sistema económico funcional. Mas cada Estado tem o dever de construir um Estado de Direito. Isto podemos aprender com Hayek. Não existia Estado de Direito na União Soviética, e ainda não existe: nem existem leis que sejam aceitáveis e viáveis, nem juízes aceitáveis; há apenas vestígios de governo partidário e de juízes em dívida com o partido. Enquanto for esse o caso, não há diferença entra legalidade e criminalidade. Agora, o Estado de Direito deve ser construído a partir do zero. Pois, sem Estado de Direito, a liberdade é impossível; e, sem Estado de Direito, um mercado livre é igualmente impossível. É este lado do trabalho de Hayek que é mais urgentemente necessário na antiga União Soviética.
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Notas:
1 The Road to Serfdom, George Routledge & Sons Ltd., London, 1944.
2 The Constitution of Liberty, University of Chicago Press, 1969, and Routledge & Kegan Paul, London, 1960.
3 Law, Legislation and Liberty, Vol. I, Rules and Order, Routledge, London, 1973; Vol. II, The Mirage of Social Justice, Routledge,London, 1976; Vol. III, The Political Order of a Free People, Routledge, London, 1979.
4 The Fatal Conceit: The Error of Socialism, edited by W. W. Bartley III; Vol. I of The Collected Works of F. A. Hayek, Routledge, London, 1988.
5 Logik der Forschung, 1934; English translation, The Logic of Scientific Discovery, 1959.
6 Khrushchev Remembers, translated and edited by Strobe Talbott, Appendix 4, Khrushchev’s Secret Speech ( as released by the U.S. Department of State on June 4, 1956), Little, Brown & Company Inc., New York, 1971, pp. 559-618.
7 Khrushchev Remembers, p. 513.
8 Memoirs, translated by Richard Lourie, Alfred A. Knopf Inc., New York, 1990, and Hutchinson, London, 1990, p. Z18.
Capas das edições brasileiras de dois excelentes livros de Olga Tocaczurk (Nobel em 2018). É curioso atentar às traduções. “Correntes” (Todavia) foi o título que atribuíram no Brasil a “Flights” — vencedor do Man Booker Prize — que, por sua vez, foi traduzido em Portugal por “Viagens” (Cavalo de Ferro).
Além das boas recordações (praticamente correu tudo bem) trouxemos, desta viagem ao Brasil, 102 livros. Dois deles de Olga Tokaczurk, que não conhecíamos. Embora habitualmente só incluamos ensaios na categoria “livros”, desta feita abrimos uma exceção: é que esta escritora polaca (polonesa, para os amigos brasileiros) está no nível mais alto entre romancistas, ombreando na qualidade literária com autores superlativos, como Fiódor Dostoievsky, Guimarães Rosa ou Thomas Mann, cada qual com seu estilo próprio, evidentemente. Esta afirmação ousada pode ser provocada pelo efeito surpresa, ou talvez não.
Imaginação, ousadia, rasgo, estilo, rigor e conhecimento (inclusive da “alma” humana — Tokaczurk é psicóloga): estes ingredientes fazem parte de um vasto repertório pessoal e literário.
Já vos aconteceu lembrarem-se de sonhos incríveis quando acordam, mas que depois se desvanecem e já não conseguem recordar? Pois Olga Tokarczuk aparentemente consegue. A sua escrita é uma miríade de atalhos entre o caminho do sonho (ou o pesadelo) e o da realidade. Será esta um sonho ou serão os sonhos reais? A única coisa que é possível dizer é que tudo está interligado.
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Ps. Ainda no Brasil, lemos também um excelente livro de Camila Sosa Villada, OParque das Irmãs Magníficas, que em Portugal recebeu o título As Malditas (LasMalas, em castelhano). Camila não possui todos os recursos literários de Olga, mas sobra-lhe coragem. Na escrita e na vida.
Antes da partida e da esquerda para a direita: Fernanda foi de ônibus para Belém e Luan ficou em Timon. Os cinco restantes fizeram a viagem, a que se refere este artigo, de ida e volta, de carro, entre Timon e Belém.
Esta viagem enquadra-se numa mais ampla que fizemos (eu e Fla) ao Brasil, entre 22 de setembro e 24 de outubro de 2023. Estivemos em seis estados (Piauí, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Pará e Ceará) e cinco capitais (Teresina, Recife, João Pessoa, Belém e Fortaleza). O centro desta viagem foi a casa onde vive a mãe da Fla, em Timon, no Maranhão, aonde regressámos sempre, após visitarmos outros estados e cidades, até voltarmos a Portugal. Dado que Teresina fica do outro lado do rio Parnaíba, fomos também muitas vezes à capital do Piauí enquanto estivemos em Timon. A nossa viagem de carro a Belém — e volta — aconteceu entre os dias 15 e 22 de outubro.
Desde logo, uma informação aos automobilistas que queiram fazer este trajeto: excetuando uns 50 quilómetros na zona de Zé Doca e uns 30 antes de chegar (ou depois de sair) de Belém, devido a reformas, a estrada está boa e perfeitamente transitável. O nosso pequeno Hyundai i20 (na verdade, não era nosso mas sim emprestado por Fernanda, irmã de Fla) foi e voltou cheio, com três adultos e duas crianças: os nossos sobrinhos Benjamim e Frederico, a avó deles, a filha da avó que é a minha mulher, Flávia, e eu. O objetivo da nossa ida a Belém, para lá de conhecermos a cidade, era o de nos encontrarmos com Fernanda, que vive na capital do Pará, após ter iniciado funções como auditora no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. Saímos de Timon às 10:30 da manhã e só parámos para almoçar na Churrascaria do Genival, em Alto Alegre do Maranhão, seguindo de imediato para Zé Doca, aonde chegámos por volta das cinco da tarde, para pernoitarmos. No dia seguinte, após dormirmos e tomarmos o café da manhã em casa de amigos da Fernanda, regressámos à estrada. Algumas horas depois atravessámos o rio Gurupi, que separa os estados do Maranhão e do Pará, almoçámos em Santa Maria do Pará (no restaurante Bom Gosto) e chegámos a Belém às três e meia da tarde.
Porto do Ver-o-Peso.
Em Belém ficámos instalados num excelente apartamento, na Avenida Nossa Senhora da Nazaré, a uma quadra da basílica homónima. O alojamento é suficientemente espaçoso, com dois quartos, cada qual com seu banheiro, totalmente equipado, estacionamento no subsolo e, além disso, muitíssimo bem localizado. O preço por cinco dias foi de €357,85. O primeiro dia serviu para nos instalarmos, encontrar-nos com Fernanda, irmos ao supermercado, darmos uma pequena volta de carro pela cidade, e pouco mais. No dia seguinte, de manhã, cirandámos pelo bairro de Campina: visitámos demoradamente o mercado Ver-o-Peso, fomos ao mercado Francisco Bolonha, andámos pela Praça do Relógio e terminámos o nosso passeio na Praça da República, antes do regresso ao apartamento. Depois do almoço, já com Fernanda, visitámos a Basílica de Nossa Senhora da Nazaré, passeámos um pouco e fomos lanchar ao Point do Açaí, no Blvd. Castilhos França, em Campina.
Já comêramos inúmeras vezes açaí noutras partes do Brasil, e até em Portugal, ou assim o pensáramos até então, mas só em Belém comemos pela primeira vez açaí verdadeiro — puro. Tem um sabor muito forte e amargo, difícil para quem não está habituado, o que não é o caso dos paraenses que acompanham praticamente tudo com açaí, desde pratos de peixe ou carne até sobremesas.
No Point do Açaí, em Belém.
No terceiro dia em Belém, logo de manhã, antes do calor apertar, fomos com os meninos ao Parque Urbano Belém Porto Futuro. Trata-se de um parque desportivo bem equipado, onde se pode estar em lazer ou praticando exercício físico. Benjamim (9anos) e Frederico (7 anos) divertiram-se bastante percorrendo os diversos aparelhos, correndo, escalando, pulando e baloiçando. Ainda da parte da manhã, depois de deixarmos os meninos e a avó Joana em casa, eu e Fla fomos a uma visita guiada ao Teatro da Paz. (Por pura sorte era quarta-feira e a visita foi gratuita). Construído à imagem do La Scala, em Milão, este teatro situado na Praça da República é seguramente um dos mais belos do Brasil, se não o mais belo mesmo.
Fundado em 1878, o Teatro da Paz tem uma acústica perfeita, lustres em cristal, piso de madeiras nobres, frescos nas paredes e teto, além de obras de arte de indiscutível valor, pintadas ou esculpidas, entre outros elementos decorativos. A sua escadaria de entrada é de mármore italiano e a imponente fachada foi reformada em 1905 para reproduzir fielmente o estilo neoclássico, importado de Itália. Já estivemos no Teatro alla Scala e podemos assegurar que o Teatro da Paz é, de facto, muito parecido com a mítica sala milanesa, sem deixar de ser original.
Teatro da Paz, na Praça da República, em Belém.
Felizes por termos visitado o Da Paz fomos almoçar ao restaurante Avenida, que fica muito perto do apartamento onde estávamos hospedados, na mesma avenida, quase em frente à Basílica da Nazaré, pelo que podemos deixar o carro no estacionamento do “nosso” prédio. Tinham-nos dito que no Avenida — inaugurado por um português já falecido (Fernando José de Oliveira) e continuado pelos seus filhos — se comia o melhor pato no tucupi de Belém, e fomos experimentar. Não podemos dizer que adorámos, mas comemos sem reclamar. Como já ficou dito, a cozinha paraense é forte e é preciso tempo para absorvê-la. O tucupi é um molho amarelo fermentado, extraído da raiz da mandioca brava, que acompanha vários pratos tradicionais do Pará, assim como o jambu, uma erva que lembra o agrião, mas muito mais amarga, que, claro, também entra no pato no tucupi. Sinceramente, não tivemos tempo suficiente para assimilar todo o esplendor da gastronomia paraense, mas podemos dizer que topámos-lhe o potencial.
Após o almoço fomos todos (os 6) ao bosque Rodrigues Alves, no bairro do Marco, já bem afastado do centro da cidade. Trata-se de um espaço verde zoobotânico (assim referido no local), exuberante, com espécies típicas da Amazónia, onde o ar verde nos envolve em ondas de frescura. A meio da nossa visita caiu uma carga de água diluviana e tivemos de esperar que abrandasse para podermos fugir para o carro. Apesar disto, valeu muito a pena a visita interrompida a este parque.
Benjamim no Museu das Ilusões, Belém.
No quarto dia, de manhã, decidimos regressar ao mercado Ver-o-Peso para comprarmos um peixe para o almoço. Escolhemos um tambaqui, peixe de água doce que, para nossa surpresa, não tinha o sabor a terra que muitos dos que comêramos antes apresentavam. Dona Joana temperou-o a preceito e cozinhou-o na panela, em leite de coco. Comemo-lo acompanhado por arroz branco, e estava, de facto, delicioso. Depois do almoço fomos todos ao Museu das Ilusões, um espaço inserido num centro comercial, bem perto do aeroporto internacional de Belém. As crianças divertiram-se bastante com as inúmeras ilusões — e a alegria delas fez também a nossa.
Mais para o fim da tarde ainda tivemos tempo para irmos à Estação das Docas comer um sorvete na famosa Cairu, enquanto o sol pousava no horizonte. Aqui é possível encontrar sabores pouco comuns, mas deliciosos, como bacuri, murucí, cupuaçu, araçá, além, claro, do próprio açaí. A Estação das Docas é um espaço bem recuperado, onde para lá da traça original dos antigos armazéns portuários se mantêm também os vistosos guindastes amarelos, desativados no cais. Restaurantes, lojas, esplanadas, um teatro, uma fábrica de cerveja, entre outros equipamentos, são motivos de atração para habitantes e turistas, que ali se reúnem a partir do final do dia.
Fla e Pinduca, o rei do Carimbó.
Mas esta jornada bem preenchida ainda não estava completa. À noite, eu e Fla, agora acompanhados com Fernanda, voltámos ao Teatro da Paz, desta feita para assistirmos ao primeiro dia do 30º FIDA — Festival Internacional de Dança da Amazônia. Quando chegámos pudemos constatar que a iluminação externa do teatro destaca-o da envolvente e realça ainda mais a sua beleza quando é noite. O espetáculo foi interessante, com muitos intervenientes e, no final, tivemos a sorte de encontrar Pinduca, o rei do Carimbó, com quem tivemos a oportunidade de conversar um pouco.
O quinto dia em Belém, sexta-feira, 20 de outubro, foi muito importante para mim e Fla, pois foi o dia em que conhecemos Lúcio Flávio Pinto. Combinámos encontrar-nos com ele na Banca do Alvino, em plena Praça da República, às 8:30 da manhã. Assim, logo após o café da manhã seguimos para lá. Após uma agradável troca de impressões, Lúcio concedeu-nos uma entrevista, que pode ser lida em https://ilovealfama.com/2023/10/31/lucio-flavio-pinto/.
O grande Lúcio Flávio Pinto com Fla, na Praça da República, em Belém.
Depois deste inesquecível encontro, fomos ao apartamento para levarmos connosco D. Joana e os meninos a uma visita ao Parque Zoobotânico e Museu Emílio Goeldi, não muito longe do local em que estávamos alojados, no bairro de Nazaré. Infelizmente, devido às fortes chuvadas que tinham caído, o museu estava encerrado, pelo que só tivemos oportunidade de percorrer o parque. Mais uma vez, pudemos observar espécimes representativos da Amazónia, mas não só. Uma linda onça pintada — que fora confundida com um gato e adotada por um habitante que posteriormente a entregou ao IBAMA — encantou Benja e Derico. Neste dia, o último completo em Belém, decidimos ainda provar mais alguns pratos locais, tipicamente paraenses. Em frente ao Avenida — o restaurante onde provámos o pato no tucupi — há um quiosque muito frequentado que nos disseram servir as melhores comidas típicas de Belém. Fomos lá almoçar. Provámos o Tacacá, o Cururu e o Vatapá. Os sabores destes pratos são tão diferentes em relação ao que estamos habituados que não nos surpreende o título conquistado por Belém de Cidade Criativa da Gastronomia, pela UNESCO.
À tarde Fernanda veio connosco (ela só podia juntar-se-nos depois do trabalho) a outro parque, este mesmo ao lado da Cidade Velha — Mangal das Garças. Menos densificado e mais aberto do que os anteriores, este parque tem mais relvados e lagos, bem como árvores de menor porte. Destacam-se também as aves aquáticas e diversos tipos de papagaios.
No Mangal das Garças.
No centro do parque fica o Farol de Belém, uma estrutura em ferro que podemos subir de elevador (por 5 reais) e desfrutar das melhores vistas sobre a cidade. Quando saímos do Mangal das Garças continuámos o nosso passeio pela Cidade Velha, visitando a Igreja do Carmo, a Praça D. Pedro II, a Catedral Metropolitana e o Espaço Cultural Casa das Onze Janelas. A nossa visita a Belém estava chegando ao seu termo. À noite percorremos, de carro, uma vez mais algumas das ruas de Belém, já em jeito de despedida. No dia seguinte, o sexto em Belém, saímos cedo para percorrermos de novo a BR 316, agora no sentido inverso, em direção a Timon. Ao fim e ao cabo, limitámos a nossa visita à cidade propriamente dita, não saímos de Belém, não visitámos nenhuma ilha, não fomos a Marajó nem a nenhuma praia, mas, dentro do tempo limitado, conhecemos locais e pessoas bastante interessantes da cidade. No entanto, queremos fazer nova visita para visitarmos os locais referidos e, eventualmente, outros, até porque, sem dúvida, há algo que podemos desde já dizer: O Pará é um estado fantástico, por isso, sim, voltaremos.
Uma das vistas do topo do Farol de Belém.
A saída de Belém por estrada está muito condicionada devido a obras. Os primeiros 30, 40 quilómetros são extremamente lentos, pelo que se recomenda sair o mais cedo possível. Não foi o nosso caso, e por isso apanhámos muito trânsito. Almoçámos em Santa Luzia do Pará num restaurante familiar, pequeno, mas com comida boa. Fica do lado esquerdo da estrada. Mais uma vez, pernoitamos em Zé Doca, na Pousada do Farol, aonde chegámos por volta das 4 da tarde. Este alojamento tem quartos razoavelmente confortáveis, com ar condicionado, serve café da manhã aceitável e não cobra caro: 260 reais para os cinco (um quarto de casal e um quarto para 3 pessoas). No domingo, 22 de outubro, completámos a nossa viagem a Belém, e volta, chegando a Timon por volta das 14 horas, depois do almoço em Peritoró, no Espetinho do Paraibano. Tínhamos percorrido, no total, cerca de 2.000 quilómetros de carro. Valeu!
Renata e Daniel interpretando uma canção tradicional.
Alte é uma aldeia inserida no concelho de Loulé, em pleno coração do Algarve. É considerada, com justiça, uma ilustre representante das aldeias tradicionais portuguesas, com casas brancas de chaminés trabalhadas, ruas floridas, uma bela igreja matriz, e o alvo casario cravado na colina ocre e verde, dentro de uma paisagem tipicamente mediterrânica.
Alte sempre teve uma atividade cultural própria, destacando-se o artesanato local, a música e dança (com os 75 anos de atividade do Rancho Folclórico da Casa do Povo), e atividades desportivas ao ar livre, como o percursos pedestres e ciclismo.
Por tudo isto, e muito mais, vale a pena visitar Alte. E o “muito mais” é mesmo muito: estamos a pensar, por exemplo, em dois ateliês na praça central da aldeia, frente-a-frente, tão bem localizados que é impossível não os encontrar. Um pertence a Daniel Vieira e o outro a Renata Pawelec. Daniel é natural de Alte, Renata é polaca, e ambos são artistas plásticos e músicos.
Renata Violetta interpretando um fado clássico.
Assim, para lá de se inteirar dos trabalhos plásticos destes artistas, o visitante pode ter a sorte de assistir a um intimista espetáculo musical dentro do próprio ateliê de Renata. Apaixonada pelo fado, após uma noite passada no Clube de Fado, em Lisboa, ela passou desde aí a cantá-lo, lutando por ultrapassar o sotaque e conseguindo chegar a várias finais de concursos dedicados à arte fadista. A voz de Renata é doce, harmoniosa e intimista e ela sabe colocá-la na perfeição, tal como tivemos a sorte de constatar aquando da nossa última passagem por esta tradicional aldeia algarvia.
Além da parceria artística, uma amizade quase tangível liga Daniel e Renata. Também isto, para lá das pinturas e das músicas, nos tocou.
Voltaremos.
Jamais esqueceremos esta passagem por Alte. Nesta foto estão, da esquerda para a direita, uma polaca, dois portugueses e três brasileiros.
Considerado o Delfim do PS, Pedro Nuno Santos tem nesta crise a oportunidade de ascender à liderança do partido.
António Costa demite-se com dignidade após saber que está a ser investigado num processo autónomo, paralelo ao que constituiu arguidos o seu chefe de gabinete, o seu “melhor amigo” e um ministro do seu governo, entre outros.
Depois de aceitar a demissão do primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa vai ouvir os partidos, convocar o Conselho de Estado e tomar uma decisão que deverá passar pela dissolução do parlamento e a convocação — a partir daí, dentro de 60 dias — de eleições antecipadas.
A data de dissolução será importante, não se sabendo ainda se o Presidente da República aguentará o governo e o parlamento até a aprovação final do orçamento de 2024 (marcada para 29 de novembro) ou não o fará, e o país será gerido por duodécimos.
Seja como for, um novo ciclo político se abre. Tendo em conta que o Partido Socialista, que ainda detém a maioria absoluta dos deputados no parlamento, não poderá contar com António Costa para as novas eleições, a questão é: quem lhe sucederá como líder do PS?
Entre os mais bem posicionados está Pedro Nuno Santos. Considerado por muitos um político brilhante, parece quase certo que irá avançar. A nossa posição relativamente a Nuno Santos é conhecida (https://ilovealfama.com/2023/07/09/a-prova-do-bilhete/) e uma coisa é certa: não votaremos no PS se, e enquanto, ele for líder desse partido. Em contrapartida, veríamos com bons olhos as candidaturas de António José Seguro, Álvaro Beleza, Francisco Assis, Mariana Vieira da Silva ou José Luís Carneiro.
Entretanto, a direita democrática, que procurará afirmar-se nas próximas eleições, após 8 anos afastada do poder, tem um enorme elefante na sala chamado Chega, partido de extrema-direita que se destaca, desde já, como o maior beneficiário líquido desta crise política.
Lúcio Flávio Pinto é um jornalista brasileiro que vive em Belém do Pará, no Brasil. Natural de Santarém (também no Pará), a sua vocação jornalística começou cedo: com 15 anos de idade apresentou um programa de rádio considerado subversivo pelas autoridades, e um ano depois trabalhou como repórter no Província do Pará. Aos 18 anos decidiu sair de Belém, acabando por fixar-se em São Paulo (após uma breve passagem pelo jornal carioca Correio da Manhã), trabalhando como repórter em vários jornais e revistas, incluindo na imprensa alternativa, entre 1971 e 1988. Em 1973 formou-se em sociologia pela Universidade de São Paulo1 . Pouco depois retornou a Belém para montar uma rede de sucursais do Estadão, na Amazónia. As suas reportagens conquistaram os leitores do jornal, permitindo o financiamento das longas incursões, quer de avião, quer de navio, que Lúcio realizava na vasta região amazónica.
A carreira de Lúcio Flávio Pinto alterou-se significativamente em 1987, quando, inconformado, rompeu definitivamente com a “grande imprensa” e criou o Jornal Pessoal — uma publicação quinzenal que perduraria por mais de 30 anos — não aceitando publicidade para não depender de ninguém e prosseguir livremente a sua missão: expor a verdade e os factos. No primeiro número deste novo jornal de 12 páginas, Lúcio implicava dois empresários na morte de um parlamentar, divulgando pelos seus próprios meios o que fora impedido de publicar n’ O Liberal, jornal de Belém, com o qual colaborava. O Jornal Pessoal, que, ao que parece, foi inspirado no periódico I.F. Stone’sWeekly, do jornalista americano Isidore Stone, inspirou por sua vez uma aluna da Universidade de São Paulo 2 como tema da sua tese de doutoramento. O JP tornou-se uma referência para muitos que, lendo-o, se interessavam pelo jornalismo independente, pelo que se passava no mundo, no Brasil e, claro, na Amazónia. Efetivamente, nesta nova e longa etapa da sua atividade jornalística, Lúcio Flávio pôde consolidar conhecimentos e ideias que desenvolvera quando fora correspondente do Estadão na Amazónia (e iniciara, pela sua extrema curiosidade, ainda antes), e tornar-se, assim, um dos maiores especialistas, se não o maior, sobre esta região tão importante do nosso planeta, sobre a qual escreveu vinte e um livros.
Hoje, com 74 anos, Lúcio Flávio Pinto já não publica o Jornal Pessoal. Diagnosticado com a doença de Parkinson desde 2018, foi aconselhado pelos médicos a diminuir a sua frenética atividade. Em 8 de julho de 2023, numa mensagem no seu blogue AAgenda Amazônica de um Jornalismode Combate, ele anunciava o fim da sua “atividade jornalística pública diária”3. Apesar disso, ainda publica no seu blogue vários artigos por dia, pois, como vincou nessa mesma mensagem, continuará “a acompanhar o dia a dia do Pará, da Amazônia, do Brasil e do mundo”.
Vivendo num país onde a profissão de jornalista não deixa de ser uma atividade perigosa, Lúcio Flávio Pinto correu vários riscos em prol da busca da verdade e da sua respetiva divulgação pública. Alvo de processos judiciais, espancamento e ameaças de morte, jamais vacilou na luta contra “o tráfego de droga, o desmatamento e a corrupção”4, e a sua resistência, quiçá obstinação, foi reconhecida por diversas organizações, sendo de destacar: os 4 prémios Esso de Jornalismo e o Prêmio Especial Vladimir Herzog, em 2012, com que foi contemplado no Brasil5; o Colombo d’Ouro para a Paz (1997)6, que lhe outorgaram em Itália; o prémio Liberdade de Imprensa Internacional (2005)7, que sua filha, Juliana Pinto, recebeu por ele em Nova Iorque; e a distinção atribuída pelos Repórteres sem Fronteiras, ao integrá-lo na lista dos 100 Heróis da Informação (que inclui também o timorense José Belo), em 2014. O secretário-geral desta organização, Christophe Deloire, disse, à época: “Estes heróis da informação são uma fonte de inspiração para todos os homens e mulheres que aspiram à liberdade”8.
A oportunidade de conhecer Lúcio surgiu quando soubemos que nos iríamos deslocar a Belém por motivos familiares. Entrámos em contacto com ele para tentarmos combinar um encontro e isto não se revelou minimamente difícil, pois Lúcio Flávio é realmente despretensioso, afável e simpático. (Há inúmeros testemunhos da sua amabilidade, sobretudo de antigos alunos9). Eu e Fla encontrámo-nos com ele num local do centro de Belém, e logo após as primeiras palavras descobrimos que temos algo em comum: uma admiração quase ilimitada por João Guimarães Rosa, o grande escritor cordisburguense. Lúcio, que possui uma enorme biblioteca (diz-se que mais de 40 mil livros)10, demonstrou ser grande conhecedor das obra e biografia de Guimarães Rosa, e, em poucos minutos, ampliou a forma como eu e Fla víamos ambas.
Quase em cima do acontecimento, pensámos que talvez Lúcio nos concedesse uma pequena entrevista e preparámos algumas perguntas. Ele acedeu de pronto. É essa pequena entrevista que aqui deixamos, buscando, quiçá, o impossível: descobrir alguma nova faceta do já multifacetado e extraordinário ser humano que é Lúcio Flávio Pinto.
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ILoveAlfama (ILA) — Lúcio, comecemos por uma curiosidade: o senhor tem origens portuguesas? Lúcio Flávio Pinto (LFP) — Sim, meu avô materno era português. ILA — Gostaríamos de falar um pouco sobre o seu percurso. Sabemos que ainda jovem foi para São Paulo e se formou lá em sociologia… LFP — Sociologia política, bacharel em sociologia política. ILA — E ficou trabalhando por lá depois, não é verdade? LFP — Eu entrei num programa de mestrado com uma tese de meu orientador, que era o Oliveiros Ferreira, que me disse “essa tese que você vai fazer é uma pós-graduação sanduiche, passa direto para ser doutor. Eu queria escrever isso mas nunca escrevi”. Eu comecei o curso, fiz alguns créditos, mas achei que se eu ficasse em São Paulo iria fazer uma carreira académica e iria me desligar da Amazónia. Então eu decidi voltar para a Amazónia no final de 1974 e larguei o curso. Você tem 8 anos para retomar o curso que você interrompeu. Todo o ano meu orientador que era também meu chefe no Estadão dizia “volte, volte, volte”, aí no último ano ele disse “você vai ser jubilado” (perda de direito à matrícula), e eu disse: “não posso fazer nada”. Acho que essa foi a grande diferença em relação a todos os meus colegas de geração. Todos eles foram embora. Quando você vai embora, você perde o elo da continuidade do processo histórico, você pode ser condicionado por estar num lugar e não ver direito, não ter distanciamento crítico para ver determinadas coisas. Mas eu sempre fazia o seguinte: ia para o exterior e voltava, ia para São Paulo e voltava, para me distanciar e ver o que eu estava fazendo. E o que me distinguiu, a minha carreira dos outros, é que eu estava aqui e tive apoio institucional do jornal e dinheiro para viajar pela Amazónia. Porque viajar pela Amazónia é muito caro. ILA — A Amazónia é muito grande, não é? LFP — É. Por exemplo, em 1976 teve uma grande cheia, a maior de todas, que até então a maior tinha sido a de 53. Eu fretei um barco e durante 8 dias andei por todos os rios da Amazónia e o barco era só para mim, um boiadeiro enorme… Hoje ninguém faria mais isso. Às vezes eu estava num lugar e fretava um teco-teco, um aviãozinho, e ia para outro lugar, o jornal pagava, sabia que eu ia dormir com uma boa matéria. ILA — Que jornal era esse? LFP — O Estado de S. Paulo. ILA — Do qual era correspondente? LFP — Sim, trabalhei lá e fui correspondente aqui. Trabalhei 18 anos nele. ILA — Quando é que o senhor sentiu vontade de ser jornalista? LFP — Eu sempre fui jornalista. Eu conto assim como folclore lá na minha família, que aos cinco anos eu comecei a estudar no jardim de infância. No primeiro dia de aula eu fui para a aula e voltei empolgado , cheguei e entrei em casa: “mamãe, mamãe, Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil por 1500 cruzeiros!” ILA — (risos…) LFP — Quer dizer, dei uma informação errada, mas já tinha uma informação. Desde então eu fiz jornal escrito à mão, jornal mimeografado, acho que hoje já ninguém mais sabe o que é um mimeógrafo, é uma máquina de imprimir. Então eu fiz dois jornais mimeografados — “O Democrata” e “O Social”. A minha preocupação já era essa. Até que aos 16 anos eu me tornei jornalista profissional. ILA — Digamos que é uma vocação desde sempre… LFP — Eu vou dizer o seguinte: o meu pai lá em Santarém, ele foi político, ele foi prefeito, deputado, e ele era uma pessoa que estudou na escola muito pouco, mas ele era muito curioso, falava inglês e era revendedor de livros. Tinha uma sala onde ninguém podia entrar que era a dos livros que ele revendia. Um dia a sala estava aberta e cheia de livros— e o mote do jornalismo é a curiosidade. Aí entrei na sala e me sentei. E foi quando vi minha mãe também entrando. Normalmente ela me ralhava, mas eu estava com o dicionário Lello Universal, em 5 volumes, numa edição de capa dura e cheia de bicos de pena, toda ela cheia de bicos de pena, além de muita abonação, um grande dicionário. Eu era pequenino, mal conseguia virar as páginas do dicionário, e minha mãe sentou e começou a ler. E a primeira coisa que me interessou foi o ábaco, que vem na letra “A” e o primeiro bico de pena era desenhando um ábaco. E eu perguntei “o que é isso?”, e a mamãe me contou que era para calcular, e eu me interessei pelo ábaco e muitos anos depois fui entender o que era o ábaco e o seu significado verdadeiro. Quando foi criado o primeiro computador no MIT, nos Estados Unidos, em 51, um operador de ábaco ficou do lado do computador e fez as operações mais rápidas que o computador, e até hoje é uma matéria de disciplina universitária na China.Há operadores de ábaco até hoje. ILA — Interessante… Por outro lado, algo que realmente impressiona é a quantidade de matéria que o senhor escreve todos os dias. Como consegue estar tão bem informado? LFP — Esse é um preço terrível. Até uma certa fase da vida, a minha ansiedade era favorável porque eu fazia muita coisa ao mesmo tempo graças à ansiedade. Hoje, olha, eu tremo, porque eu tenho Parkinson, e a ansiedade ficou terrível. Então eu estou pagando um preço alto na velhice por ter sido uma pessoa tão interessada nas coisas, que escrevia 15, 20 matérias por dia. É uma coisa que é natural em mim. ILA — E essa eficiência de escrita é desde sempre ou foi adquirida com a experiência? LFP — Bom, foi melhorando. Perguntaram: por que é que o diabo é tão inteligente? Não é porque ele é o diabo, é porque ele é velho. Aliás, de certa forma, eu tenho uma associação criativa com o diabo: às vezes eu sento na máquina e quero escrever um elogio. Aí o diabo diz “a tua função não é escrever elogio, é escrever crítica”. Aí eu escrevo a crítica. Então é difícil eu elogiar, quando elogio é porque realmente eu considero que é muito bom. E eu não distingo amigo de inimigo. Eu já perdi muitos amigos porque escrevi contra eles. Eu tenho uma máxima: “roubou dinheiro do povo, é meu inimigo”. Mas voltando à questão, eu acho que se escreve bem, lendo muito. A verdadeira atividade intelectual não é escrever, é ler. Então, quem não lê, mal sabe, mal fala e mal vê. ILA — Sabemos que na área da sua formação há muitas escolas sociológicas, mas parece-nos que hoje o Lúcio é bastante independente em relação a qualquer uma delas. Foi sempre assim? LFP — Foi sempre assim. Eu sou o típico iconoclasta — o meu objetivo é buscar a verdade. Para mim, a verdade é construída com provas de demonstração. Eu não posso dizer a verdade sem demonstrar que ela é a verdade. Então por isso eu tenho uma formação técnica muito rigorosa, não brigo com os factos. Se os factos me dizem que eu estou errado, eu digo que estou errado. Se os factos dizem que o partido tal está errado, eu digo que está errado. Então eu não penso duas vezes se o que vou escrever é bom ou ruim, favorável ou não. Eu quero demonstrar que o que estou escrevendo é verdade. Por isso é que quando comecei a escrever sobre usinas hidrelétricas, eu fui para os Estados Unidos conhecer as usinas hidrelétricas americanas, e a primeira usina que usou escada de peixe foi no rio Columbia, no estado do Oregon. Fui lá e vi com meus próprios olhos. Então eu sou uma pessoa curiosa, eu sou Tomé, eu quero que me provem que é verdade. Sempre estou exigindo e por isso eu repito sempre a frase do Millôr Fernandes: “jornalismo é oposição, o resto é armazém de secos e molhados”. ILA — A Amazónia é a sua grande luta, parece-nos. Mas para mudar as políticas para a Amazónia teriam que mudar as políticas do próprio Brasil. Como vê a política brasileira, hoje? LFP — O interessante é que quem teve o projeto mais consolidado, mais sólido sobre a Amazónia foi o estado colonial português, na época de Pombal. Pombal foi o último déspota esclarecido de Portugal. Desde então só tem déspotas, o esclarecimento foi deixado para trás. Então, o que ele fez? Ele investiu dinheiro enorme, criando uma estrutura aqui em Belém, grandes igrejas, palácio do governo, que são prédios e estruturas que não tinham nenhuma coerência com a cidade, que a cidade não tinha condições de manter. Mas ele achava que Portugal ia perder o Brasil, mas não ia perder a Amazónia. Então a Amazónia sempre foi um organismo estranho ao corpo nacional. A integração nacional que o Brasil fez da Amazónia foi a pior de todas. Porque ela negou a autonomia da Amazónia, não ouviu a população e tinha dois princípios: 1- não havia vida inteligente na Amazónia; 2- o espaço amazónico era inútil, era um espaço perdido porque não tinha ocupação humana nem atividade económica. Então se desencadeou um processo de irracionalidade, com a destruição da floresta, a destruição das populações indígenas e a imposição de um modelo de fora para dentro que fez com que a Amazónia fosse hoje uma grande colónia mundial, exportando minério de ferro, manganês, ouro, bauxita para o mundo inteiro. Então ela hoje é uma sub-colónia de um colonialismo, que é exatamente como foi na época da colónia portuguesa. O estado brasileiro não tem nenhuma capacidade de identificar e responder, reconhecer e respeitar a condição amazónica, que é ter muita água e ter muita floresta. Desde então o que tem acontecido? Menos água e menos floresta. Então o caminho da Amazónia é a destruição. Inexorável. ILA — Não vê alternativa? LFP — Haveria. Eu tenho uma proposta que eu venho apresentando há muitos anos, mas ninguém leva em consideração. Seria o seguinte: criar o kibutz científico. Você está na área da floresta, coloca lá um curso de engenharia florestal, no meio da mata. Esses estudantes, eles vão entrar para a graduação, mas eles só vão sair se se formarem doutores em engenharia florestal, por exemplo, ou silvicultura. Mas ele vai ser doutor não só pelo estudo académico teórico, ele vai ter que ter um projeto que ele vai ter de provar que o que ele pensa é verdade. Então ele implanta um projeto de regeneração natural, de reflorestamento, de espécies nativas, exatamente o contrário do que tem sido a forma de ocupação da Amazónia. E se ele conseguir provar que aquilo é viável economicamente, ele recebe o título de propriedade da terra e o título de doutor, senão ele não recebe coisa nenhuma. Então ao invés da ciência vir no rasto das frentes económicas, ela vem na frente, dizendo: “Não pode fazer isso, não pode fazer isso porque é contra a ciência”. E hoje o cientista é mero académico, não tem poder de transformação. Só acredito nisso hoje, o resto eu não acreditomais. ILA — Não tem experiência no terreno… LFP — Não, não tem. Seria inteiramente novo. Os projetos que eles realizariam seriam avaliados permanentemente pelos melhores cérebros do mundo que viriam para cá. Se é um projeto de manejo de água, chamam os australianos, chamam os canadenses, chamam os holandeses, ele vai ter que fazer um projeto coerente com aquela região onde ele está e dialogar com a população nativa, não com uma atitude paternalista, mas com a atitude de um colega de experiência, de atividade económica, e ao mesmo tempo tem de responder à ciência mais avançada do mundo. Nós temos a maior bacia hidrográfica do mundo, mas nós não conhecemos quase água. Quem conhece são os holandeses, que vivem de domar o mar. ILA — Uma última pergunta. Sabemos que tem uma grande biblioteca. Poderia indicar algum ou alguns autores que o tenham verdadeiramente influenciado? LFP — Bom, eu comecei cedo lendo Marx. E aprendi a ler o Marx sem considerar o marxismo uma teoria científica e sem o considerar também o abc da revolução. Toda a parte voluntariosa do marxismo, de fazer a revolução através da ditadura do proletariado, isso não vale nada. Isso aí é profecia que não deu certo e virou tirania em todas as partes em que foi aplicada. ILA — Uma religião… LFP — É, uma religião. Porque ela é fechada, ela é dogmática, ela tem o seu catecismo, e isso eu detesto, eu aprendi a respeitar a liberdade como o bem maior do ser humano, e não tem liberdade nesses países, tanto que eles não chamam de socialismo eles chamam de socialismo real porque nunca existiu socialismo nesses países, só tirania. Mas ele [Marx] como um grande filósofo e economista é inevitável. Só se pode entender o mundo atual passando por ele, mas não ficando nele. Marx foi uma influência boa porque não me tornou marxista, continuei a ser uma pessoa independente. Eu li também um grande historiador daqui da região chamado Domingos Antônio Raiol que escreveu sobre a cabanagem, um livrão, “Motins Políticos”. Isso me identificou. Eu também li o padre Bettendorf, que é um holandês que foi quem começou a colonização da minha terra, onde nasci, Santarém. E cada vez que eu me sinto fraco em relação à Amazónia eu releio o padre João Daniel. Padre João Daniel era um jesuíta que o Pombal expulsou, como a todos os jesuítas, naquela época. Ele ficou preso em Lisboa. Eu sou tão curioso que fui ver que livros ele leu quando estava na prisão — ele morreu na prisão — livros que foram editados em Portugal quando ele estava preso. Como é que ele leu? Aí eu fui ler a correspondência dele que fora liberada. Imagine a cena: ele na prisão escreveu o livro “O Tesouro Descoberto no Rio Amazonas”. Você tem que ler o padre João Daniel. Esse livro é uma enciclopédia sobre a Amazónia até o século XVIII. Uma enciclopédia completa: peixes, plantas, árvores, tudo, a antropologia a arqueologia, e aí cita dados precisos, e a mitologia dizia que ele escreveu isso de memória na prisão. Eu não acreditei. Então, na verdade o Pombal lia as cartas dele, e o Pombal liberava as cartas ou não, e liberava os livros para ele e se informava com ele porque tinha uma admiração intelectual de déspota esclarecido, esclarecido suficiente para saber o valor do padre e ao mesmo tempo déspota que não podia libertá-lo porque mandara prender todos os jesuítas. Então é uma coisa fantástica e nunca ninguém escreveu sobre isso. ILA — Interessante… LFP — É uma coisa interessantíssima sobre o papel da inteligência. Eu comparo mais ou menos com o Gramsci, Antonio Gramsci. Ele ficou preso 9 anos e o Mussolini de certa forma deixou que ele escrevesse as “Cartas de Cárcere”, que é um dos documentos mais importantes, que também tem uma influência enorme para mim. Eu li várias vezes todas as cartas dele. Nessas cartas, tem uma carta em que a mulher dele lhe disse: “o nosso filho Giulio já sabe escrever da direita para a esquerda e debaixo para cima”. Aí ele da prisão, sofrendo que só, deprimido, diz: “que bom, tem uma tribo no Tibete que é a única no mundo que escreve debaixo para cima e da direita para esquerda, vai ser muito útil para o nosso filho saber disso”. O princípio pedagógico que ele tinha!… Então, na verdade o Mussolini como déspota esclarecido que era, um fascista, mas um fascista com projeto, que não era um projeto de mero poder, na verdade queria ser o príncipe do fascismo, no conceito de Maquiavel. Quando estava morrendo ele disse “não vão dizer que o Gramsci vai sobreviver a mim, nem que morreu na minha prisão”. Então ele liberta-o, e o Gramsci morre fora da prisão. ILA — Lúcio, muito obrigado. LFP — Por nada, foi um prazer.
A Terra é a nossa única casa comum. Os cientistas dizem-nos que não existem condições, pelo menos nos tempos mais próximos, de emigrarmos para outro planeta e, portanto, é imperioso cuidarmos do que temos. Os líderes dos países mais desenvolvidos, o secretário-geral da ONU, a maioria das associações ambientalistas e dos cientistas concordam em que é urgente descarbonizar, diminuindo as emissões de CO2 que contribuem para o tão falado efeito de estufa, evitando que a temperatura média da Terra suba mais do que 1,5º C até ao final do século (Acordo de Paris, 2015).
Mas como?
A tarefa é praticamente impossível e quem diz o contrário não tem noção de como o mundo realmente funciona. Porquê? Em primeiro lugar porque o CO2 permanece na atmosfera durante décadas e mesmo que diminuíssemos drasticamente as emissões, a concentração de CO2 na atmosfera continuaria a aumentar. É de realçar que 60% do CO2 permanece na atmosfera 20 anos; entre 30% e 55% do CO2 permanece um século; e ente 15% e 30% do CO2 permanecerá na atmosfera durante um milénio (Koonin, 2021).
Em segundo lugar, e este é o aspeto mais importante, porque a nossa dependência dos combustíveis fósseis é gigantesca, significativamente para a produção de quatro produtos indispensáveis ao funcionamento das nossas sociedades desenvolvidas, considerados por Smil os seus quatro pilares — amoníaco; plásticos; aços; cimento.1 — mas também noutras indústrias e nos transportes (com grande destaque para o rodoviário).
a) O amoníaco é indispensável para a produção de alimentos, graças ao azoto que contém: “sem o seu uso (diretamente ou como matéria-prima para a síntese de outros compostos azotados) seria impossível alimentar pelo menos 40%, e podendo chegar aos 50%, dos atuais oito mil milhões de habitantes do mundo” (p. 99)2. A síntese do amoníaco foi inventada em 1909 por Fritz Haber e, quatro anos depois, começou a funcionar a primeira fábrica de síntese de amoníaco em Oppau, na Alemanha. Na segunda metade do século XX a produção de amoníaco aumentou exponencialmente, com este adubo sintético a proporcionar, ainda na década de 60, o início da Revolução Verde. Sintetizam-se, hoje, cerca de 150 megatoneladas de amoníaco por ano, com cerca de 80% a ser usado como adubo (p. 104). As atividades humanas na agricultura, silvicultura e uso da terra provocam 18,4% do total de emissões dos gases com efeito de estufa.3
b) A síntese dos dos plásticos é realizada a partir de matérias-primas de hidrocarbonetos. A maleabilidade dos plásticos, os seus baixo peso e considerável resistência, permitem a sua aplicabilidade numa miríade de estruturas, aparelhos e instrumentos — desde tubagens nas nossas casas à indústria aeronáutica, passando por materiais hospitalares (sobretudo de PVC), computadores e telemóveis — fazendo com que os plásticos estejam omnipresentes no nosso dia-a-dia. A produção de plásticos tem vindo sempre a crescer, e de uma forma exponencial. Apesar do despejo irresponsável de materiais plásticos que atingem os oceanos, estes materiais sintéticos tão diversificados são amiúde indispensáveis à nossa vida. É interessante constatar que um estudo a amostras de água do mar mostrou que as microfibras encontradas são sobretudo naturais (mais de 90%) e não de origem sintética, como muitos erradamente pressupõem (p. 109). 4
c) As mais de 3500 variedades de aço são ligas dominadas pelo ferro. “A gusa, ou ferro fundido, o metal quente produzido pelos altos-fornos, tem, de um modo geral, 95 a 97% de ferro, 1,8 a 4% de carbono e 0,5 a 3% de silicone, com vestígios de outros elementos” (p. 109-10), o que o torna quebradiço, pouco maleável e resistente. Atualmente, os aços são produzidos reduzindo o carbono a níveis que vão dos 0.08 a 2,1%, o que, para além de obviar aos problemas do excesso de carbono, faz também com que o aço seja altamente resistente ao calor, só derretendo aos 1425º. A composição do aço é muito variável e permite a construção de objetos gigantes, como pontes, gruas, arranha-céus, equipamentos e infraestruturas de transportes (cascos de navios, carris para comboios, oleodutos), e pequenos, como bisturis ou talheres, além de maquinaria adequada ao fabrico das próprias máquinas. O aço é reciclável e grandes quantidades de eletricidade são necessárias para alimentar os fornos de arco voltaico (EAF) onde o aço é derretido para reutilização. Para se ter uma ideia, um EAF moderno necessita de tanta eletricidade como uma cidade norte-americana de cerca de 150 mil pessoas. Os altos-fornos são, aliás, responsáveis por cerca de 75% das necessidades totais de energia para a produção do aço. A produção primária de aço emite 900 megatoneladas de carbono por ano, ou seja, 7 a 9% de emissões diretas da combustão mundial de combustíveis fósseis. O ferro, constituinte do núcleo da Terra, é abundante também na crosta terrestre5 e os recursos mundiais desta matéria-prima ultrapassam os 800 mil milhões de toneladas, suficientes para mais de 300 anos, atendendo à relação recurso/produção (R/P).
d) O cimento é um composto produzido através do aquecimento (pelo menos, a 1450º C) de calcário moído e de argila, xisto ou desperdícios (fontes de silicone, alumínio e ferro) em grandes fornos. Esta sinterização produz clínquer (calcário e silicatos de alumínio fundidos) que é triturado para se obter um pó fino — o cimento. Este material, misturado com inertes de dimensão variável (areia ou cascalho) e água dá origem ao betão, profusamente usado na construção civil. O cimento representa apenas 10% a 15% da massa final de betão, os inertes, 65% a 85% e a água, 15% a 20%. O betão atual é bastante mais forte do que o betão antigo e aguenta bastante a compressão, mas é fraco na tensão, sendo por isso frequentemente reforçado com aço, dando origem ao betão armado. Assim, o betão é amplamente usado na construção de arranha-céus, túneis, pistas de aeroporto, estradas, barragens. O betão pré-esforçado (com o aço a ser tensionado e, em seguida, libertado quando o betão se funde com o metal) veio melhorar a resistência à tração do aço reforçado e permitir a sua utilização em pontes, viadutos e edifícios com estruturas arrojadas como a Ópera de Sidney. O betão não é um material muito durável pois pode ser atacado pela humidade, pelo frio, pelo crescimento de bactérias e algas que causam a sua deterioração. A necessidade de renovação é por isso permanente e as necessidades de cimento para a produção de betão são contínuas.
Finalmente, e em terceiro lugar, a descarbonização é extremamente difícil de concretizar porque, se por um lado, os países desenvolvidos poderiam (e deveriam) poupar combustível — através da redução do desperdício alimentar, comendo menos carne, viajando menos, consumindo menos calorias, produzindo menos SUVs, por exemplo — por outro lado, os habitantes dos países subdesenvolvidos (uma parte muito substancial da humanidade) precisam de consumir mais calorias, comer mais carne, aquecer ou refrigerar as suas casas, ser mais ricos (e, logo, viajar mais, ter mais carros, mais infraestruturas e equipamentos), isto é, precisam de aumentar o consumo de combustíveis.
Dir-se-á: há que acelerar a produção de energia “verde” pois essa é a única forma de diminuir drasticamente as emissões. No entanto, continuamos, aqui, a debater-nos com imensas dificuldades. Uma única torre eólica requer para sua construção, transporte, implantação no terreno e manutenção uma quantidade enorme de energia proveniente dos combustíveis fósseis, além de que acumula grandes quantidades de aço, cimento e plásticos; uma bateria de lítio típica, cerca de 450 quilogramas, contém à volta de 11kg de lítio, quase 14 quilogramas de cobalto, 27 quilogramas de níquel, mais de 40 quilogramas de cobre e 50 quilogramas de grafite — mas também 181 quilogramas de aço, alumínio e plásticos (p. 124). Além disso, como instalar baterias nos aviões a jato se a densidade energética das baterias a lítio é 40 vezes menor do que a densidade energética do combustível consumido pelos atuais aviões? O processo de descarbonização dos transportes de longa distância é ainda desconhecido. Devido à enorme dificuldade de armazenamento de energia, a chamada energia verde está vocacionada essencialmente para a produção de eletricidade, e a eletricidade representa apenas 18% do consumo total da energia final usada no mundo (p.53).
A solução óbvia parece ser a energia nuclear. Além de limpa, tem densidade energética e é (ao contrário do que geralmente se pensa) bastante segura. Porém, os únicos países que estão a expandir a sua capacidade nuclear para produção de energia, são a Índia, a China e a Coreia do Sul. Em parte por pressão dos ambientalistas, em parte devido ao acidente nuclear de Fukushima em março de 2011, em parte pelos grandes investimentos necessários e os atrasos na construção, aliados à disponibilidade de gás natural barato nos EUA, e à aposta nas energias eólica e solar na Europa, em parte por puros preconceito e ignorância, a energia nuclear foi surpreendentemente negligenciada. Isto parece-nos um enorme erro (aqui a opinião é mesmo nossa) e a própria União Europeia considera que não será possível a descarbonização total até 2050 sem que 20% de energia total provenha da fusão nuclear.
A situação é, portanto, difícil, e a recusa de vários países em utilizarem a energia nuclear, só a agrava. A transição energética parece não ser suficiente — será necessária uma mudança no nosso estilo de vida. Mas quem está disposto a viajar menos (a indústria do turismo — as viagens de avião e em navios de cruzeiro — não para de crescer), a comer menos (com tanta gente a passar fome no mundo), a comprar menos automóveis (com tantos países a ansiarem pelo crescimento económico e níveis de consumo do primeiro mundo)? A assimetria entre países ricos e pobres provoca graves problemas, como desigualdade, crises migratórias e também crise climática. Os países ricos têm bastante margem para diminuírem o desperdício, reduzirem o consumo, comprarem carros menos potentes, construírem edifícios mais eficientes e até, eventualmente, fazerem menos viagens de longa distância. Mas isso não é possível nos países em vias de desenvolvimento e nos países mais pobres, e assim a descarbonização e a transição energética serão inevitavelmente mais lentas do que a velocidade reclamada por ambientalistas radicais e esperada por políticos ingénuos e otimistas.
Vaclav Smil não é otimista nem pessimista, é realista. Acredita na Ciência e não em hipóteses extremistas, como o apocalipse climático ou o triunfo avassalador da tecnologia. As previsões historicamente falham e o futuro é aberto — depende de muitas coisas, e também de nós. Uma posição realista implica colocar em cima da mesa dois conceitos muito pouco falados, mas que provavelmente impulsionarão a humanidade para um novo patamar de desenvolvimento científico e tecnológico: mitigação e resiliência.
1 “A produção global destes quatro materiais indispensáveis consome cerca de 17% do fornecimento de energia primária do mundo, e é responsável por 25% de todas as emissões de CO2 com origem na combustão de combustíveis fósseis” (p.98).
O silicone, transformado em lâminas finas, é o material indispensável para a produção de microchips — e sabe-se como, num mundo ligado pela internet, os microchips são importantes. No entanto, as pessoas poderiam ter vidas prósperas e boas sem internet e eletrónica. Por isso, o silicone (Si), que é bastante abundante na Natureza — o segundo elemento mais comum na crosta terrestre (28%) depois do oxigénio (49%) — não é um material vital para a civilização contemporânea, e não é considerado por Smil como um dos pilares da mesma (p. 96).
2 “O amoníaco é um composto inorgânico simples, com um azoto e três hidrogénios (NH3), o que significa que o azoto compõe até 82% da sua massa”. (p. 101). “Pode ser aplicado diretamente nos campos, caso se tomem as devidas precauções e se usem equipamentos especiais; mas o composto é usado, sobretudo, como matéria-prima indispensável para a produção de fertilizantes azotados líquidos.” (p. 104).
Algo que caracteriza fortemente a humanidade é a luta contra uma natureza indiferente às suas necessidades, sonhos e ambições. Habitações, saneamento básico, vacinas, óculos, e tantos outros instrumentos, são invenções humanas, na tentativa de limitar os danos que a Natureza impõe.
Mas a maior vitória sobre as forças naturais é, sem dúvida, o controlo do poder (logo, da violência). Uma limitação de danos imposta a nós próprios, que somos também “natureza”, um autocontrolo que nos distingue dos outros animais.
Este autocontrolo pode ser individual ou, desde que os gregos antigos inventaram a democracia, abranger toda a sociedade. Com a separação dos poderes legislativo, executivo e judicial, a democracia atingiu a maturidade.
Nas atuais democracias desenvolvidas o controlo do poder (individual e social) é efetivo, enquanto nas democracias menos desenvolvidas o abuso do poder, seja através da corrupção ou do autoritarismo, é bastante mais elevado. (Não será necessário falar das ditaduras, onde são cometidas as maiores atrocidades).
É também nas democracias maduras que aqueles sem qualquer poder — crianças, presos, doentes mentais, idosos em fim de vida — são tratados com dignidade.
O controlo do poder é a marca de água da humanidade libertada da força bruta; é o alicerce indispensável para a construção da tão almejada e sempre adiada Paz.
Minhas Senhoras e meus Senhores, Quero, em primeiro lugar, agradecer ao Presidente, Dr. Mário Soares, bem como ao coordenador desta conferência, Professor Fernando Gil e, logo a seguir, ao meu amigo João Carlos Espada, o terem tornado possível este encontro e o convite para nele participar. Em segundo lugar, quero esclarecer à partida que não pretendo convencer-vos com os meus argumentos. Embora procure apresentá-los da maneira mais simples e mais evidente, tenho plena consciência de que não são perfeitos. Errar é próprio dos homens — e reconheço que errei muito ao longo da minha vida de mais de 85 anos. Nasci em Viena e a grande experiência da minha vida foi a época da Primeira Guerra Mundial — que foi desencadeada pela Áustria, o meu próprio país — e o pós-guerra. Nascido numa família de pacifistas, durante algumas semanas de 1919 (ainda não tinha 17 anos), fui atraído pelo comunismo, pois os comunistas russos tinham assinado o Tratado de Paz de Brest-Litovsk (o primeiro tratado de paz) e feito muita propaganda daquilo a que chamavam o seu pacifismo. Uma experiência convenceu-me, porém, de que o Partido Comunista não se opunha à violência e não hesitava em pôr em risco vidas humanas, mesmo as dos seus próprios apoiantes. Essa experiência levou-me a reconsiderar a Teoria Marxista, contra a qual me revoltei um pouco antes de completar 17 anos. Concluí que não apenas eu, mas ninguém mais, sabia o suficiente para basear nos seus conhecimentos uma decisão que pudesse conduzir ao derramamento de sangue de outras pessoas em prol de um mundo melhor. Plenamente consciente da minha ignorância acerca da sociedade e do seu futuro, acabei por verificar que a Teoria da História de Marx e a sua profecia sobre o advento do socialismo, embora engenhosas, tinham muitas falhas. Afastei-me então da política, exceto, evidentemente, naquela medida em que todo o cidadão responsável tem o dever de se interessar por ela e de sobre ela refletir. No entanto, emocionalmente, continuei durante muito tempo a sentir-me socialista. Não querendo envolver-me na vida política ativa, procurei provar a mim próprio a seriedade do meu credo socialista tomando-me trabalhador manual. Experimentei trabalhos muito pesados, trabalhando com uma picareta na construção de estradas. Mas como não consegui aguentar fisicamente o esforço, resolvi trabalhar como aprendiz de marceneiro. Passei o respectivo exame, mas descobri que também não era suficientemente bom nesse ofício. Por fim, tornei-me professor primário. Desempenhei esta função razoavelmente, e ainda mantenho contactos com alguns dos meus antigos alunos, que hoje têm 63 anos de idade. Conto-vos tudo isto para explicar que nunca tive ambições académicas, de facto, durante os meus estudos na Universidade de Viena nunca sonhei ser professor universitário. Foi só quando publiquei o meu primeiro livro, A Lógica da DescobertaCientífica, que comecei a pensar em tal hipótese. Frequentei a Universidade não para seguir uma carreira docente, ou mesmo uma carreira de investigador, mas simplesmente porque entendia que um operário socialista devia ter inteira liberdade para estudar o que quisesse. Estudei matemática, física e um pouco de química, apenas por gosto. E estudei o marxismo em profundidade e em termos críticos, acabando por reconhecer não apenas alguns dos seus erros mas também a sua atitude de arrogância intelectual. Descobri que, dois mil e quinhentos anos antes de mim, Sócrates tinha dito: “Sei que nada sei — e mal isso sei: só sei, portanto, que não sei. Mas quero saber e quero aprender.” Foi ao amor pelo conhecimento, juntamente com a consciência da nossa própria ignorância, que Sócrates chamou “Filosofia”, palavra que significa “ânsia de conhecer”. O mesmo Sócrates disse que todos nós ansiamos por aquilo que não temos — neste caso, a sabedoria. Infelizmente, a tradição socrática quase desapareceu, A maior parte dos filósofos pensam que sabem. Quando tomei consciência que Hitler estava prestes a invadir a Áustria, emigrei com a minha mulher para a Nova Zelândia, onde me fora oferecido um lugar de professor na Universidade de Canterbury, e no dia em que Hitler ocupou a Áustria decidi escrever outro livro em defesa da democracia. Os meus interesses teóricos continuavam orientados para as ciências naturais. Mas senti que era meu dever defender a democracia. Isso tornou-se o meu esforço de guerra. Enquanto as bombas de Hitler caíam sobre Londres, o meu primeiro livro em inglês era aceite para publicação; e foi publicado em Londres em 1945 sob o título A Sociedade Aberta e os seus Inimigos. O livro foi muito bem recebido. No mesmo dia em que estava a escrever esta conferência recebi do meu editor inglês quatro exemplares da décima oitava edição inglesa. Assim, o livro ainda está vivo quarenta e dois anos depois. Devo, no entanto, confessar que a Teoria da Democracia que nele defendo não me parece ter sido entendida, nem assimilada. Aparentemente a minha teoria é muito diferente daquilo que as pessoas geralmente acreditam e, ao mesmo tempo, muito semelhante ao que, na prática, fazem os democratas; e, de um modo geral, era demasiadamente simples para chamar a atenção. Eis a razão por que gostaria de a explicar aqui, mais uma vez. Não só admito como sublinho que posso estar enganado. Mas defenderei aqui que a minha Teoria da Democracia é muito simples, fácil de entender por todos, muito diferente da velhíssima Teoria da Democracia que a generalidade das pessoas têm por adquirida e, finalmente, que tem muitas consequências, sobretudo de ordem prática. Quero sublinhar este último aspeto e, ainda, o facto de a minha teoria evitar expressões grandiloquentes e abstratas como “liberdade” e “razão”. Acredito na liberdade e na razão, mas não é sobre estes termos, demasiadamente abstratos e altamente susceptíveis de má utilização, que pode construir-se uma teoria simples, prática e fecunda. Além do mais, e como é sabido, nada se ganha com definições. O que disse até aqui deve ser tido como uma Introdução ao tema desta conferência, no qual vou agora entrar, dividindo-a em três partes principais. Na primeira, apresentarei muito resumidamente aquilo que pode chamar-se a Teoria Clássica da Democracia: a teoria do governo do povo. A segunda parte será um breve esboço da minha teoria mais realista, a qual, devo dizer, ainda é nova — embora tenha sido publicada há quarenta e dois anos. A terceira parte é essencialmente uma descrição das consequências práticas da minha teoria, em resposta à pergunta: “Que diferença prática introduz esta nova teoria?”
1. A Teoria Clássica da Democracia
Em duas palavras, a teoria clássica da democracia defende que o poder reside no povo e que este tem o direito de o exercer. Podem invocar-se muitas e variadas razões para justificar que o povo tenha esse direito, mas não é necessário que aqui me ocupe delas. Vou antes fazer uma breve referência aos seus antecedentes históricos e terminológicos. Platão foi o primeiro teórico a sistematizar as várias formas que pode revestir a Cidade-Estado. De acordo com o número dos governantes, classificou-as em Monarquia — governo de um só homem bom — e Tirania forma distorcida da Monarquia; em Aristocracia — governo de vários homens bons — e Oligarquia — forma distorcida da Aristocracia; e, finalmente, em Democracia — governo de muitos homens, de todo o povo. A Democracia não tinha duas formas: uma vez que os muitos sempre formaram uma turba, a Democracia era distorcida em si própria. Se examinarmos mais nitidamente esta classificação, e se nos perguntarmos qual o problema que estava na base do pensamento de Platão, concluiremos que era exatamente o mesmo que se encontra na base de todas as outras teorias. De Platão a Karl Marx e de Karl Marx para cá, o problema foi sempre o de saber quem deve governar — quem deve governar o Estado. A resposta de Platão a esta pergunta era simples e ingénua: devem governar os melhores. Se possível, deve governar, sozinho, o melhor de todos; em segunda escolha, alguns dos melhores, os Aristocratas. Mas nunca os muitos, a Demos, a Turba. Mesmo antes do nascimento de Platão, a prática ateniense era precisamente oposta: era o povo, a Demos, que devia governar. A prática romana começou por revestir a forma de Aristocracia, mais tarde substituída pela de Monarquia Cesarista, que em dado momento adoptou o princípio de que o poder deve ser confiado ao General escolhido pelo Exército. Na Idade Média dizia-se: Deus é quem manda e fá-lo através dos Seus legítimos representantes humanos. A Reforma veio pela primeira vez pôr em causa este princípio de legitimidade, seguindo-se-lhe a Revolução Inglesa de 1648-49 ao proclamar que, por direito divino, era ao povo que competia governar; mas nesta Revolução a soberania divina do povo foi imediatamente utilizada para a instauração da ditadura de Oliver Cromwell. Após a morte do ditador, voltou-se ao princípio da legitimidade; cuja violação pelo próprio monarca legítimo provocou a incruenta Segunda Revolução Inglesa de 1688 e o desenvolvimento da democracia britânica através do fortalecimento gradual do Parlamento. O carácter singular deste desenvolvimento deve-se precisamente à experiência de que as querelas ideológicas fundamentais sobre quem deve governar só tinham conduzido, afinal, a consequências catastróficas. A legitimidade real, bem como o governo do povo, haviam deixado de ser princípios em que se podia confiar. Na prática, havia uma monarquia de legitimidade assaz duvidosa, criada por vontade do Parlamento, cujo poder ia aumentando constantemente. Até aos nossos dias, o Problema de Platão não voltou a ser seriamente reposto. Karl Marx, que não era um político britânico, estava ainda dominado pelo problema de Platão, que formulava da seguinte maneira: “Quem deve governar? Os Bons ou os Maus — os trabalhadores ou os capitalistas?” E mesmo aqueles que, em nome da liberdade, rejeitavam pura e simplesmente o Estado, não conseguiam libertar-se das malhas da velha e enganosa questão — eram os anarquistas, adversários de qualquer forma de governo. Tenho simpatia pelos esforços infrutíferos que fizeram para se libertarem do velho problema de saber quem deve governar.
2. A mais realista Teoria da Democracia
No meu livro A Sociedade Aberta e os seus Inimigos sugeri que uma questão inteiramente nova deveria ser reconhecida como o problema fundamental de uma teoria política racional. Formulei-a nos seguintes termos: como deverá ser constituído um Estado de modo a que os maus governantes possam ser afastados do poder sem violência, sem derramamento de sangue? Ao contrário da velha questão, trata-se de um problema essencialmente prático, quase de carácter técnico. As chamadas democracias modernas dão todas elas bons exemplos de soluções práticas para o problema, mesmo que as não tenham conscientemente concebido para tal efeito. Todas consagram, com adaptações, o princípio fundamental de que os governos podem ser afastados do poder pelo voto da maioria. No entanto, em teoria, todas se baseiam ainda no velho problema, bem como na ideologia nada prática segundo a qual é ou deve ser o povo (ou seja, o conjunto da população adulta), por direito próprio, o verdadeiro e único governante. É óbvio, porém, que em parte alguma o povo realmente governa. Quem manda são os governos (e, infelizmente, as burocracias também: os funcionários públicos — our uncivil masters, como lhes chamou ChurchillI — aos quais é difícil, se não mesmo impossível, responsabilizar pelos atos que praticam). Apresso-me a explicar desde já as consequências desta minha formulação, que é muito simples, prática e tipicamente não filosófica. Em primeiro lugar, é evidente que ela não colide com a prática corrente das democracias ocidentais, tais como a da constituição britânica não escrita e as muitas constituições escritas que, em graus diferentes, tomaram como modelo o parlamento britânico. É essa prática que a minha teoria — o meu problema e a sua solução — procura descrever. Por essa razão, posso chamar-lhe uma Teoria da Democracia, embora não seja, de modo algum, a teoria do governo do povo, é antes, se assim quiserem, o Estado de Direito que postula a demissão não violenta dos governos através do voto da maioria.Em segundo lugar, a minha teoria evita facilmente os paradoxos e dificuldades da teoria velha. Dou-vos um exemplo. “O que deve ser feito, se o povo votar a instauração de uma ditadura?” Obviamente, se o voto for livre, não é provável que tal aconteça. Mas se acontece, que fazer? Muitas constituições exigem uma maioria qualificada de dois terços ou mesmo de três quartos (ou seja, mais do que uma maioria simples) para uma alteração das normas constitucionais, como seria, neste caso, um voto contra a democracia. Mas esta exigência mostra que se encara tal alteração como possível; e, ao mesmo tempo, se abandona o princípio segundo o qual a vontade da maioria “não qualificada” é a última fonte do poder — ou seja, que quem manda efetivamente é o povo, através do voto maioritário. Todas estas dificuldades teóricas desaparecem se se puser de lado a velha questão “quem deve governar?”, substituindo-a por um novo problema, de ordem prática: qual a melhor maneira de evitar situações em que um mau governante causa demasiados danos? Quando se diz que a melhor solução conhecida é a de uma norma constitucional que permita a demissão do governo através de um voto maioritário, isso não significa que o voto maioritário seja sempre o voto certo, nem sequer que o seja normalmente. Significa apenas que tal solução, embora imperfeita, é a melhor que até agora se inventou. Winston Churchill disse um dia, de brincadeira, que a democracia é a pior forma de governo — com excepção de todas as outras formas conhecidas. A questão é esta: quem tiver vivido sob outra forma de governo — ou seja, num regime ditatorial que não pode ser alterado sem derramamento de sangue — sabe que vale a pena lutar pela Democracia, por imperfeita que ela seja como forma de governo. E que, creio, vale a pena morrer por ela. Esta é, no entanto, uma opinião pessoal e penso que seria um erro tentar convencer os outros a aceitá-la. Creio que podemos basear toda a nossa teoria no facto de apenas existirem, em matéria de governo, duas alternativas: a ditadura ou qualquer forma de democracia. Não baseamos a nossa opção nas virtudes da democracia, que podem ser questionáveis, mas única e exclusivamente no carácter nefasto da solução ditatorial, que, esse, não oferece dúvidas. Não só porque o ditador tende a fazer mau uso dos seus poderes, mas também porque o ditador, mesmo que seja benevolente, retira a responsabilidade a todos os outros, privando-os assim dos seus direitos humanos. Creio ser esta uma base suficiente para preferir a opção democrática, ou, por outras palavras, uma norma legal que permita afastar os maus governos.
3. Uma aplicação desta teoria simples
Falei, até aqui, das diferenças teóricas entre a teoria velha e a teoria nova. Vou agora ocupar-me das diferenças práticas entre uma e outra, tendo escolhido para tal efeito o problema da representação proporcional. A teoria velha, segundo a qual o poder deve ser exercido, como que por direito natural ou divino, pelo povo e para o povo, considera que o princípio da representação, proporcional é uma componente essencial da democracia: todas as opiniões têm o direito de ser ouvidas e a justiça exige que estejam representadas no Parlamento, ou na Câmara dos Representantes, na proporção do número de pessoas que nelas votaram. Negar tal direito será, portanto, um ato de injustiça. Em minha opinião, este argumento é ideológico, sendo, no mínimo, questionável. Em primeiro lugar, atribui — ainda que só indiretamente — um estatuto a partidos políticos que de outra forma o não obteriam. Isto porquanto que não são apenas as opiniões, mas também os partidos políticos, que é suposto estarem proporcionalmente representados. E se as opiniões dos homens merecem sempre o maior respeito, os partidos políticos, enquanto instrumentos típicos de promoção pessoal e de poder, com todas as possibilidades de intriga que isto implica, não podem de forma alguma ser identificados com opiniões. Os partidos não necessitam ser mencionados, nem receber qualquer estatuto oficial numa constituição que não preveja a representação proporcional. Os eleitores de cada círculo mandam para a Câmara os seus representantes pessoais. O deputado assim eleito ou atua só ou, se assim o entender, faz combinações com outros — mas em qualquer dos casos tem de explicar ao seu eleitorado as razões por que as fez. É seu dever representar, da melhor maneira que puder, os interesses de todos quantos residem na circunscrição por que foi eleito. Na esmagadora maioria dos casos, tais interesses são idênticos aos de todos os cidadãos do país, da nação. São esses que tem que defender da melhor maneira que lhe for possível. É esse o único dever dos representantes que deve ser consagrado na Constituição. O representante eleito só deverá considerar a hipótese de se responsabilizar também perante um partido político quando estiver convencido de que, ligado a ele, cumprirá melhor o seu dever perante os que o elegeram. Consequentemente, é sua obrigação abandonar o partido sempre que verificar que pode desempenhar melhor o seu dever fundamental sem ele, ou ligado a outro partido político. Se a Constituição previr a representação proporcional então a situação será diametralmente oposta. De acordo com o principio da representação proporcional, o candidato apresenta-se ao eleitorado exclusivamente como representante de um partido político. Se for eleito, ele deve-o, sobretudo, se não exclusivamente, ao facto de ser representante desse partido. Assim, a sua principal lealdade deve ser para com o partido, sendo seu dever nunca votar contra o partido que o fez eleger. Ao contrário, ele fica moralmente vinculado a esse partido. Se não puder conciliar a lealdade partidária com a sua consciência, tem a obrigação moral, em meu entender, de se demitir do partido e do parlamento, mesmo que a Constituição lho não imponha. De facto, o processo pelo qual foi eleito retira-lhe responsabilidade pessoal, transformando-o mais em máquina de votar do que em pessoa dotada de pensamento e sentimento próprios. Na minha opinião, isto basta para condenar o princípio da representação proporcional. Em política, precisamos de indivíduos com ideias próprias e dispostos a assumir pessoalmente responsabilidades. Admito que tal seja difícil de atingir qualquer que seja o sistema de partidos, mesmo sem representação proporcional. E reconheço igualmente que ainda não se descobriu uma solução que dispense os partidos. Se temos que ter partidos políticos, então a Constituição não deve aumentar deliberadamente, pela adopção do sistema de representação proporcional, a sujeição dos nossos representantes às máquinas e às ideologias partidárias.
Até aqui, a minha argumentação contra a representação proporcional desenvolveu-se dentro dos limites da teoria velha, segundo a qual, é o povo quem manda. Mas como já vimos que a teoria não é válida, podemos agora considerar alguns problemas práticos muito simples. A consequência política principal da representação proporcional é a tendência para aumentar o número de partidos. À primeira vista, pode ser uma consequência desejável, na medida em que a existência de um maior número de partidos significa uma maior possibilidade de escolha, mais oportunidades e menos rigidez. Significa também uma maior distribuição do poder e das influências. Sustento, porém, que esta visão das coisas é totalmente errada. No fundo, a existência de muitos partidos traz grandes dificuldades à formação de governos e põe obstáculos à duração de governos coesos. Se a representação proporcional se baseia na ideia de que a influência de um partido deve ser proporcional ao seu poder eleitoral, é inevitável a criação de um sistema pluripartidário cuja consequência prática, na maioria dos casos, é a formação de governos de coligação. Muito frequentemente, tal situação atribui aos pequenos partidos políticos uma influência desproporcionada — quando não decisiva — na formação dos governos e no respetivo processo decisório. Acima de tudo, porém, a responsabilidade definha, pois num governo de coligação todos os parceiros têm uma responsabilidade reduzida. A representação proporcional, assim como o aumento do número de partidos que provoca, pode portanto ter efeitos nocivos na questão fundamental, que é, como disse, a maneira de derrubar um governo através do voto, nomeadamente através de uma eleição parlamentar. Os eleitores são levados a prever que nenhum dos partidos irá obter maioria absoluta e, deste modo, não votam contra qualquer deles. Em consequência, ninguém encara o dia das eleições como um Dia do Juízo:como um dia em que um governo responsável se apresenta para ser julgado pelos seus atos e omissões, pelos seus êxitos e fracassos, e em que uma oposição responsável critica o que o Governo fez ou não fez, explicando quais as medidas que deviam ter sido por ele tomadas e porquê. Em vez disso, o eleitorado é levado a encarar como uma mera flutuação temporária de popularidade — e não como um veredicto de “culpado”— a perda de cinco ou dez por cento dos votos sofrida por um partido. Com o decurso do tempo, o povo habitua-se à ideia de que nenhum partido político ou nenhum dos seus líderes pode ser responsabilizado pelas suas decisões. Tal como o vejo, o dia das eleições deve ser realmente um Dia do Juízo. Como Péricles disse em Atenas, 430 anos antes de Cristo, “embora apenas alguns possam dar origem a uma política, todos somos capazes de a julgar”. Podemos enganar-nos no nosso veredicto, evidentemente — e enganamo-nos muitas vezes.Mas se tivermos vivido sob o governo de um partido e sentido as suas repercussões, temos pelo menos algumas qualificações para o podermos julgar. Tudo isto pressupõe, no entanto, que o partido no poder e os seus líderes possam ser totalmente responsabilizados pelos seus atos. E isso pressupõe, por seu turno, que o governo seja maioritário. No caso, pouco frequente, do governo de um único partido detentor de uma maioria absoluta, mesmo se a maioria dos cidadãos desiludidos votarem contra ele, não podem facilmente ser afastados do poder. Na realidade, num sistema de representação proporcional, se esse partido no poder (podendo ser responsabilizado pelos seus atos) vier a perder a sua maioria, continuará a ser, muito provavelmente, o maior partido e, com a ajuda de um dos partidos mais pequenos, formará um governo de coligação. Assim, o líder censurado do partido maior continuará a deliberar o governo, contrariamente ao voto da maioria e com o auxilio de um dos pequenos partidos cuja política, em teoria, pode estar muito longe de “representar os anseios do povo”. É sabido que um partido pequeno pode derrubar um governo, mesmo sem necessidade de novas eleições e, sem um novo mandato dos eleitores, constituir um novo governo com partidos da oposição — numa violação grotesca do fundamento da representação proporcional: a ideia de que a influência de cada partido deve corresponder ao número de votos que conseguiu obter nas urnas. Para tornar viável um governo de maioria, necessitamos de algo parecido com o sistema bipartidário que existe na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos, Mas a prática da representação proporcional torna-o difícil de conseguir. No interesse da responsabilização parlamentar, defendo o sistema bipartidário, ou pelo menos algo que se lhe aproxime. Um tal sistema garante a existência, nos dois partidos, de um processo contínuo de autocrítica. Referir-me-ei agora a algumas das objecções mais correntes que se fazem ao sistema bipartidário. Primeira objecção: um tal sistema impede a formação de outros partidos. Eu admito isso. Mas nós vemos mudanças consideráveis no interior dos dois maiores partidos ingleses e americanos. O impedimento ao aparecimento de novos partidos não significa, portanto, uma negação da flexibilidade. O ponto é que, num sistema bipartidário, o partido vencido tem que levar muito a sério a sua derrota eleitoral; pode procurar uma reforma interna dos seus objetivos, ou seja uma reforma ideológica. Se o partido sofre duas ou mesmo três derrotas sucessivas, a busca de novas ideias pode tornar-se frenética, o que obviamente, é uma consequência. E isto pode acontecer mesmo quando a perda de votos não tiver sido excessiva, mas apenas de uma pequena percentagem. Mas num sistema com muitos partidos e com coligações tal não acontece. Uma pequena perda de votos, nomeadamente, não provoca quaisquer preocupações, pois, não tendo os partidos responsabilidades bem claras, é tomada como fazendo parte das regras do jogo. As perdas diminutas não são encaradas a sério, nem pelos chefes partidários, nem pelo eleitorado: ninguém se alarma. Mas uma democracia precisa de partidos que sejam mais sensíveis e, se possível, que vivam em clima de alerta permanente. Só dessa maneira podem ser levados a fazer a sua autocrítica. De resto, a tendência para a autocrítica depois de uma derrota eleitoral é muito mais pronunciada em países com sistemas bipartidários do que em países onde existem diversos partidos. Assim, a minha resposta à primeira objecção é que, contrariamente ao que pode parecer à primeira vista, um sistema bipartidário tende a ser mais flexível do que um sistema multi partidário. A segunda objecção é a seguinte. A representação proporcional permite o aparecimento de novos partidos, possibilidade que, sem ela, fica muito diminuída. A simples existência de um terceiro partido pode melhorar grandemente a actuação dos dois grandes partidos. A minha resposta: reconheço que pode muito bem ser assim. Mas o que acontece se aparecerem cinco ou seis desses novos partidos? Outra resposta é que se corre o risco de um pequeno partido ser investido num poder desproporcionado, se puder ele próprio decidir a qual dos dois grandes partidos se juntará para formar um governo de coligação. A terceira que gostaria de discutir é a seguinte: o sistema bipartidário é incompatível com a ideia da sociedade aberta — com a abertura a novas ideias e com a ideia de pluralismo. A minha resposta é que tanto a Grã-Bretanha como os Estados Unidos são nações muito abertas, que uma abertura completa seria obviamente autodestrutiva, tal como o seria uma liberdade completa; que a abertura cultural e abertura política são coisas diferentes; e que a atitude certa perante o Dia do Juízo político pode ter muito mais valor em política do que um debate sem fim — e certamente muito mais do que uma conferência sem fim! Obrigado pela vossa atenção, e agora fico à espera dos vossos severos ataques à minha argumentação.
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A nossa edição:
Karl Popper, Em Busca de um Mundo Melhor, Editorial Fragmentos, Lisboa. 1989, pp. 220-229.
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